Certame será das 9h às 18h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Motos estão armazenadas no depósito do TJ, em Afogados
Ascom/TJPE
Será realizado nesta terça-feira o primeiro leilão unificado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Serão oferecidos 388 veículos - 192 motos e 196 carros - envolvidos em processos judiciais. Os bens estão armazenados há mais de ano no depósito do TJPE.
O leilão será das 9h às 18h, sem intervalo para almoço, no auditório do 2º andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano (Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra). A maior parte dos veículos vem de processos criminais: foram roubados e os donos não procuraram ou fizeram parte de crimes, como tráfico de drogas. Um percentual pequeno é fruto de processos cíveis, como quando o veículo é tomado depois que o comprador não paga ao banco. Mas quem levar o bem não vai carregar esse passado. Multas e quaisquer outras pendências são extintas.
Todos os carros e motos estão em condições de uso. Os modelos e os anos de fabricação variam. Entre eles, há uma Hilux (2000) avaliada em R$ 16 mil; um Tempra (1994) em R$ 1.470; e motos de R$ 500. O juiz João Alberto Magalhães de Siqueira, diretor do Foro da Capital, acredita que todos serão vendidos, pois cerca de mil pessoas foram ao depósito entre segunda e quarta-feira passadas, durante a visitação. Mas se houver sobra, haverá outro certame no dia 14 deste mês.
Como funciona
Todos os bens são avaliados com preços de mercado, mas os lances são livres, o que pode significar um bom negócio para os arrematantes - desde que eles tenham o valor do veículo disponível em dinheiro. Quando arrematar o bem, o comprador paga os 20% iniciais a agentes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, que estarão presentes no leilão. Então, ele recebe guia de pagamento para quitar o restante em até 72 horas.
O valor inclui o adicional de 5% do valor do veículo que são pagos ao leiloeiro. Então, o novo dono tem cinco dias para retirar o carro do depósito. Este tipo de venda não representa relação de consumo entre o TJPE e os compradores. Isso significa que, ao levar o veículo, o novo dono arca com possíveis defeitos futuros.
O trâmite junto ao Detran também fica a cargo do comprador. O procedimento não envolve transferência: é como se o veículo nunca tivesse sido de outra pessoa.
O trâmite junto ao Detran também fica a cargo do comprador. O procedimento não envolve transferência: é como se o veículo nunca tivesse sido de outra pessoa.
O dinheiro angariado com cada veículo vai para seu respectivo processo e é usado pelo juiz como a lei determinar. Em um processo que envolva tráfico de drogas, por exemplo, pode ser decidido que os recursos obtidos com a venda do veículo sejam doados para uma instituição que trabalhe com recuperação de viciados.
Leilão do Tribunal de Justiça
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