O novo modelo de previdência do servidor público federal

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2012, aprovado em votação simbólica, acaba com a garantia de aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 3.916,20. Para ganhar acima desse valor, será preciso aderir à previdência complementar. A regra será obrigatória para quem ingressar no serviço público depois da implementação da lei, mas não atingirá os atuais servidores.

A proposta havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora segue para sanção presidencial. À sessão plenária esteve presente o próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

De acordo com o texto, serão criadas três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada Poder da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. São elas a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

A criação das entidades deve ocorrer até 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. As fundações serão administradas de forma compartilhada entre representantes dos servidores e do Poder a que se referem, compondo os conselhos deliberativo e fiscal.

Relator da matéria nas três comissões que a analisaram (CAS, CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos), o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que o novo regime de previdência trata de forma igualitária todos os trabalhadores, seja da iniciativa privada, do serviço público ou autônomos, ao trazer para todos as mesmas regras de aposentadoria.

Para novos servidores

O novo regime previdenciário será obrigatório para os servidores que ingressarem no serviço público a partir do início de funcionamento de cada uma das novas entidades. A obrigatoriedade, no entanto, trata da adoção do novo regime, mas não da adesão a essas entidades.

Do novo servidor será descontado no contracheque 11% sobre R$ 3.916,20. Esse será o limite tanto para a contribuição quanto para a aposentadoria e pensão – semelhante ao modelo já adotado para os trabalhadores da iniciativa privada, abrigados no RGPS.

Quem ganha acima deste valor e desejar aposentadoria ou pensão correspondente à sua remuneração deverá contribuir com o fundo de pensão do Poder para o qual trabalha. Haverá uma contrapartida do empregador, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, no mesmo percentual do empregado. A contrapartida do empregador, no entanto, será limitada a 8,5% da parte do salário que exceder os R$ 3.916,20. Quem ganhar menos do que R$ 3.916,20 poderá contribuir com o fundo e, assim, conquistar o direito a uma previdência complementar, mas sem a contrapartida da União.

Os atuais servidores e aqueles que ingressarem no serviço público até o dia anterior à entrada em vigor do novo regime também poderão optar por ele, se for de seu interesse. Para isso terão prazo de 24 meses para se decidir. A migração para o novo modelo, porém, será irrevogável. Em compensação, os que migrarem terão direito a receber, quando se aposentarem, uma parcela referente ao período em que contribuíram pelo antigo regime previdenciário. Denominada de benefício especial, essa parcela equivalerá à diferença entre a remuneração média do servidor e o teto do RGPS, calculada proporcionalmente ao tempo de contribuição que ele tem no regime previdenciário da União.

Fim da pressão

O senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou ter certeza de que o PLC 02/2012 irá se constituir em algo “muito importante’ para o Brasil ao dar segurança à previdência dos trabalhadores do setor público no futuro e aos investimentos no país. Para o senador, com a redução da pressão que a previdência promove nos gastos públicos, o governo poderá dar mais atenção a setores estratégicos da economia.

- Não podemos ficar vendo déficit na Previdência. Temos de fazer a previdência ficar sustentável – defendeu.

Para começar a funcionar, as entidades previdenciárias terão recursos iniciais da União. A fundação do Executivo terá um aporte de capital inicial de R$ 50 milhões, enquanto as entidades do Legislativo e do Judiciário terão cada uma o capital inicial de R$ 25 milhões. Fonte:AG. Senado

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O Talento de Alberto Giacometti

Biografia de Alberto Giacometti

Nascido 10 de outubro de 1901, em Borgonovo Val Bregaglia (Suíça), filho de Giovanni, pintor neo-impressionista, e Stampa Annetta. Passou a sua infância feliz: seu pai o ajuda em seus primeiros passos no workshop, o patrocinador (o pintor Cuno Amiet) ensinou os estilos e técnicas atuais e outros membros da família juntos na sua aprendizagem artística como modelos posando para ele. Em 1916, a escola, demonstra um total domínio da linguagem em uma imagem impressionista da mãe modelado com barro.Deixou a escola e se mudou para Genebra para participar da Escola de Belas Artes. Depois de uma viagem a Veneza e Roma, em 1920, durante o qual uma paixão para as obras de Tintoretto e Giotto, decide recuperar a visão ingênua da origem das coisas de arte primitiva e antropologia. Em 1922, mudou-se para Paris para participar dos cursos de escultor Antoine Bourdelle e experiência, em parte, o método cubista. Em 1925, seu irmão Diego se juntou a ele em Paris e tornou-se seu assistente para sempre.Partes Alberto, juntamente com outros artistas suíços que se reuniram em Paris, o interesse pelo movimento surrealista e, a partir de 1927, apresenta suas primeiras esculturas surreal nas Salon des Tuileries. Logo depois, ele tornou-se famoso e Alberto começa a interagir com artistas como Arp, Miró, Ernst e Picasso e escritores incluindo Prévert, Aragon, Eluard, Bataille e Queneau. Nascimento de uma forte amizade com Breton, para o qual ele escreve e desenha na revista "Le Surréalisme au Service de la Revolution".Mas Giacometti sentir a necessidade de voltar ao tema da "semelhança absoluta" e, após a morte de seu pai em 1933, começa um novo período de aprendizagem. De 1935-1940 centra-se no estudo da cabeça, a partir do olho, o assento de pensamento. Ele também tenta desenhar figuras completas com o objetivo de capturar a identidade de cada ser humano com apenas um olhar. Durante esse período, cerca de Picasso e Beckett e estabelece um intenso diálogo com Sartre, que muitas vezes influencia o trabalho de ambos. Toma os anos da Segunda Guerra Mundial, em Genebra.Em 1946, ele retornou a Paris e se reúne com seu irmão Diego. Iniciar uma nova fase artística durante o qual as estátuas são alongados e os seus membros se estendem em um espaço que os contém e completar. Em 1962 ganhou o Grande Prémio de Escultura na Bienal de Veneza. Os últimos anos de sua vida foi caracterizada por uma onda de atividade e uma sucessão de grandes exposições em toda a Europa. Apesar de estar gravemente doente em 1965 foi para Nova York para a exposição no Museu de Arte Moderna. Como trabalho final, escreve o texto do livro "Paris fin sans", uma seqüência de 150 litografias refletindo as memórias de todos os lugares que ele viveu. Ele morreu em 11 de janeiro de 1966, e é enterrado em Borgonovo, ao lado de seus pais. Fonte: www.italica.rai.it

Imagens:Tredlist.fr/yelp.com/arteseanp.blog/legroscom/folha.uol.com
Por: Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Ministros na Corda Bamba

Agnaldo Ribeiro

Texto:

Foto: Roberto Stuckert Filho/PRAmpliar

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com a presidenta Dilma Rousseff

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que as denúncias contra o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, são graves, ao comparar o caso à situação vivida meses atrás pelo antecessor dele, Mário Negromonte (PP-BA).Ele acabou demitido em janeiro em meio a uma série acusações de irregularidades.

"Nunca pedi demissão de ministro. Quem decide é a presidenta Dilma Rousseff. Agora se for cumprir a regra adotada com o Mário (Negromonte), o ministro atual tem de cair. Isso deveria ser levado em consideração pela própria bancada do PP, que trabalhou pela saída do Mário", disse Walter Pinheiro ao iG.

Em reportagem no programa "Fantástico" deste domingo, a TV Globo mostrou o envolvimento de Aguinaldo Ribeiro num suposto esquema de corrupção feito por uma empresa responsável pela instalação de sistema de internet grátis na orla de João Pessoa (PB).

Ribeiro foi secretário municipal de Ciência e Tecnologia. Em vídeo, ele aparece anunciando o lançamento do sistema de internet grátis. Segundo a reportagem do "Fantástico", Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de Ribeiro.

O líder do PT no Senado afirmou que, enquanto esteve nas Cidades, Mário Negromonte sofreu denúncias injustas. "Foi uma artilharia. Ele ficava 22 horas por dia só se defendendo das denúncias. O que tinha de concreto? Qual gravação, qual vídeo?", questionou Pinheiro.

O PP e o PT são aliados na Bahia, Estado de origem de Pinheiro e Negromonte. Em entrevista à rádio Rede Tudo FM 102.5, ele foi ainda mais duro na cobrança de uma decisão sobre o caso envolvendo o atual ministro das Cidades.

"Não estou pedindo a demissão dele, até porque quem demite é quem nomeia, mas essa situação coloca a presidenta em um patamar de ter que cumprir literalmente o que fez antes. Ou seja, se for cumprir a regra, Aguinaldo terá que tocar com a banda dele em outro terreiro”, disse.

Ana de Holanda

• Cultura

Da Agência Brasil

Brasília – A polêmica sobre as suspeitas de monopólio envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, deve ser tratada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e não pelo Ministério da Cultura. Foi que o afirmou hoje (21) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

“[O que] existe é supervisão [do Ministério da Cultura sobre o Ecad]. Não há fiscalização.” Ana de Hollanda disse que uma proposta estabelecendo definições sobre a questão dos direitos autorais está na Casa Civil e não atende às demandas do Ecad. “Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad como eles [do Ecad] gostariam”, disse ao participar de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O Cade, instituição vinculada ao Ministério da Justiça, investiga o Ecad por suspeita de formação de cartel, caracterizando a existência de monopólio do setor. “O MinC [Ministério da Cultura] não tem uma relação direta com o Ecad. O ministério é responsável pelos direitos autorais e a gente propõe a cobrança unificada em todas as áreas. Não entendo [essa associação que alguns setores fazem dessa] relação do ministério com o Ecad. Mas existem setores que insistem em fazer essas acusações de má-fé”, disse a ministra.

Ana de Hollanda detalhou, na audiência, as prioridades do Ministério da Cultura para 2012. Ela mencionou os programas de fomento aos museus, ampliação e atualização de acervos, reforma do Teatro Brasileiro de Comédia em São Paulo, além de microprojetos na Bacia do Rio São Francisco – que pretende atender a mais de 500 cidades da região.

A ministra citou ainda os programas Mais Cultura, Mais Educação – que se destina a 8 mil escolas, envolvendo cerca de 3 mil professores e beneficiando 2 milhões de alunos –, de formação de agentes de leitura nas escolas do campo, de investimentos em cidades históricas, de construção de praças de esportes e cultura. Segundo ela, os investimentos em cultura no Brasil ultrapassam os 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O deputado Tiririca (PR-SP), que é comediante, elogiou a participação de Ana de Hollanda na comissão. Mas, segundo ele, os investimentos em cultura, educação e saúde no Brasil são insuficientes. Para o parlamentar, é fundamental aplicar mais em artes populares. “Foi muito bom a ministra ter vindo à comissão. Só esse gesto de ela de ter ido ao Congresso e ter aberto o diálogo foi muito bom e positivo”, disse.

“Eu acho que o Ministério da Cultura tem de trabalhar mais com as artes populares e valorizar mais o artista brasileiro. O dinheiro que tem hoje na cultura é muito pouco, assim como para educação e saúde”, completou Tiririca.

Edição: Lana Cristina

Fernando Pimentel

DIOGO ALCÂNTARA

Direto de Brasília

Um dia após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedir mais explicações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, o governo minimizou o episódio. "(O episódio do ministro Pimentel é) muito tranquilo. De verdade, muito tranquilo. O Pimentel trabalhou, recebeu, está tudo certo", disse nesta terça-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, um dos principais interlocutores políticos da presidente Dilma Rousseff.

A comissão decidiu nesta segunda aprofundar mais as investigações contra Pimentel, após o voto de desempate do presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence. O ministro terá um prazo de resposta de 10 dias e, na próxima reunião, marcada para o mês que vem, a Comissão decidirá se vai abrir processo contra ele.

Segundo denúncias, Pimentel teria se beneficiado ao prestar consultoria a uma empresa que foi contratada, posteriormente, pela prefeitura de Belo Horizonte (MG) - onde foi prefeito -, o que poderia configurar prática de improbidade e em enriquecimento ilícito.

A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética. Notícias Terra

Com informações de terra.com/agência brasil/ultimosegundo.ig.com
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Fernando Henrique com Lula

FHC visita Lula no Hospital Sírio Libanês

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, participou de parte da conversa, mas os dois ex-presidentes ficaram um bom tempo sozinhos

Thais Arbex

Fernando Henrique Cardoso visita Lula, internado no Hospital Sírio Libanês  

(Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez na manhã desta terça-feira uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para mais uma sessão de fonoaudiologia. O encontro durou cerca de 50 minutos. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, participou de parte da conversa, mas Lula e FHC ficaram um bom tempo sozinhos.

Essa foi a primeira visita de FHC a Lula desde que o petista começou o tratamento de combate a um câncer de laringe, diagnosticado em outubro do ano passado. FHC disse ao ex-presidente que ele está bem melhor do que ele imaginava. O tucano foi embora sem conversar com a imprensa.

Lula passará por novos exames nesta quarta-feira. O resultado mostrará a evolução do tratamento. A última avaliação detalhada realizado por Lula, em dezembro, apontou uma redução do tumor de 75%.

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Com informações de veja.com

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Protesto:exilado tibetano ateou fogo ao corpo

Um exilado tibetano ateou fogo ao corpo nesta segunda-feira em Nova Délhi durante uma manifestação de protesto contra a visita que o presidente chinês, Hu Jintao, fará em breve à Índia.O homem, de 27 anos, identificado como Janphel Yeshi, colocou fogo no corpo em pleno centro da capital indiana, segundo fontes policiais

Fonte:notíciatodahora
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Formado em Direito aos 84 anos de idade

Ele coleciona três faculdades e também formações em escolas técnicas.
Em março deste ano ele realizou o desejo de tornar-se bacharel em Direito.

Lílian MarquesDo G1 BA

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Teixeira comemora com familiares e amigos na formatura de Direito (Foto: Leur Teixeira/ Arquivo Pessoal)

Ele já trabalhou como agricultor, como técnico em contabilidade, empreendedor na área de comércio, se formou em Administração e em Pedagogia, mas nunca desistiu do sonho de ser bacharel em Direito. Aos 84 anos, o baiano Leur Teixeira realizou esse desejo. No dia 10 de março deste ano ele se formou em Direito pela Faculdade Dom Pedro II, em Salvador.

A trajetória até aí foi longa e ele já tem outros projetos pela frente. "Agora vou cursar a pós-graduação em Direito Trabalhista, ganhei uma bolsa da faculdade e pretendo escrever dois livros: um sobre a minha vida e o outro sobre a violência em Salvador", afirma. 

Era um desejo meu cursar direito, sempre achei que tinha vocação para isso"

Leur Teixeira

Leur Teixeira nasceu em Ibirataia, no sudoeste da Bahia. Sétimo filho de 12 irmãos, foi somente aos 23 anos que ele cursou o antigo primário e aos 27 concluiu o segundo grau. Nesse período, ele aproveitou as oportunidades e fez dois cursos técnicos, um na área comercial e o outro em contabilidade.

“Sempre gostei muito de ler quando eu aprendi não existia escola pública, tinha que pagar um professor para ir em casa ensinar as crianças. Dos 6 aos 10 anos eu aprendi a ler, escrever e a fazer as quatro operações matemáticas em casa”, lembra.

Quando terminou o curso técnico em contabilidade, Teixeira foi morar no município de Itabuna, na região sul da Bahia, onde abriu um escritório. Aos 30 anos, ele veio para Salvador para trabalhar na área financeira de uma empresa e começou a estudar para realizar o grande sonho da sua vida. “Em 1960 fiz o vestibular pela primeira vez para Direito. Foi na Universidade Católica de Salvador (Ucsal), mas não passei”, afirma.

Outras tentativas
Cinco anos depois, ele tentou novamente, desta vez na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas também não foi aprovado. Em 1971, ainda estudando para passar na seleção para o curso de Direito, Teixeira resolveu cursar Administração na Ucsal. “Estava me preparando para fazer direito, vi um anúncio sobre o curso de Administração da Ucsal e passei em 22º lugar. Fiz o curso em seis anos porque conciliava com o trabalho”, relata. Em seguida, ele fez outro curso técnico, desta vez na área de segurança industrial.

A experiência acadêmica do atual bacharel em direito o levou para sala de aula em alguns cursos técnicos em Salvador, foi aí que ele percebeu a vocação para lecionar e resolveu fazer outra faculdade, a de Pedagogia. Com uma pós-graduação, ele se especializou na área dois anos depois de terminar o curso.

O curso de Direito não ficou de lado. Apaixonado pelas leis ele considera que ao longo dos anos a experiência nas diversas áreas em que estudou e trabalhou ajudou um pouco a entendê-las. “Era um desejo meu cursar Direito, sempre achei que tinha vocação para isso”, enfatiza.

A filha caçula de Teixeria, Rosemeire, se orgulha da
trajetória do pai (Foto: Lílian Marques/ G1)

Exemplo

Também incentivado pelas filhas, que já estudavam para fazer vestibular, em 2007 Teixeira fez um teste para cursar a Faculdade de Direito na instituição Dom Pedro II e foi aprovado. “Eu acho linda a história do meu pai porque ele nunca desistiu de fazer Direito”, orgulha-se a filha caçula, Rosemeire Borges Teixeira, 23 anos, estudante de Comunicação.

Funcionário da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) há 5 anos, Teixeira começou o trabalho no local como assessor técnico. Há dois anos, quando chegou o período de estagiar, ele pediu para trabalhar na área jurídica da Ebal e foi atendido. Muito querido na empresa, por onde passa o bacharel em Direito recebe elogios e é uma inspiração para quem está começando agora. “Acho ele um exemplo. Aos 84 anos se formar em Direito, é uma trajetória bonita”, diz o estudante do 9º semestre de Direito, Diego Trindade, que trabalha com o colega na assessoria jurídica da empresa.

O presidente da Ebal, Reub Celestino, afirma que mesmo depois de formado o funcionário, que agora se prepara para o teste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem lugar garantido no setor jurídico da Ebal. “Ele vai começar uma nova vida como advogado na Ebal. Ele demonstra que a vida não é finita, que aos 84 anos pode-se recomeçar e que a vida é feita de princípios. Considero ele um dos exemplos maravilhosos de vida”, disse.

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