Pacheco eleito, bolsonarismo derrotado destila veneno antidemocrático

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Rodrigo Pacheco durante a sessão que o reelegeu presidente do Senado Federal

1 fevereiro 2023

Em uma eleição disputada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conseguiu se reeleger para a Presidência do Senado com 49 votos, superando Rogério Marinho (PL-RN), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo Girão (Podemos-CE), que corria por fora, desistiu de sua candidatura e declarou voto em Marinho.

"O recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia. O resultado que se tem dos atos antidemocráticos e dos crimes que aqui ocorreram do dia 8 de janeiro do presente ano é o surgimento de uma responsabilidade que se impõe a cada senador", declarou Pacheco em discurso após a vitória.

"O discurso de ódio, o discurso da mentira, o discurso golpista, que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções", acrescentou.

A votação obtida por Pacheco nesta quarta-feira (1°/2) foi inferior à de sua primeira eleição, em 2021, quando derrotou a hoje ministra Simone Tebet (PMDB-MS) por 57 votos a 21.

Ele, no entanto, atingiu o mínimo de 41 votos para evitar um segundo turno.

Marinho, por sua vez, obteve 32 votos, número "mágico" na balança de poder na Casa. É superior ao mínimo para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito: 27.

Mas para o cientista político Christian Lynch, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), esses 32 votos não representam a força do bolsonarismo no Senado.

"Não é fácil saber exatamente quantos são, mas certamente esses 32 votos não são o peso do bolsonarismo. E no bolsonarismo não basta ser oposição a Lula, tem que ser oposição também ao STF [Supremo Tribunal Federal]. Paga-se um preço alto por isso."

Lynch diz que a relação entre Planalto e Pacheco "na prática será como qualquer governo".

Segundo ele, o governo terá uma maioria de votos, negociará outros e terá uma oposição de 1/4 a 1/3, a depender do tema.

"A diferença é que será uma oposição cujo miolo será ruidoso, gritador, lacrador. Em suma: reacionária e populista."

Quem é Pacheco

Nascido em Rondônia, Pacheco fez carreira profissional e política em Minas Gerais, onde atuou como advogado e onde foi eleito deputado federal pelo MDB e depois senador pelo DEM. Hoje está no PSD de Gilberto Kassab.

"Qualquer senador que sofrer algum tipo de perseguição, retaliação, de revanchismo ou de algo que o valha merecerá pronta resistência do Senado Federal", disse, em discurso antes da votação.

Afirmou também que "haveremos a estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo". Sobre o Poder Judiciário, disse que se houver problema, "cumpramos o nosso real papel. Legislemos sobre isso".

Em entrevista à emissora GloboNews nesta quarta, Pacheco disse que "é perfeitamente possível" discutir um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal, mas que não pode haver "um revanchismo".

Mesmo não sendo de esquerda, Pacheco recebeu o apoio do Palácio do Planalto para presidir a Casa.

O presidente do Senado tem a tarefa de organizar os trabalhos do Plenário, além de decidir quais projetos serão votados.

Também é considerado o presidente do Poder Legislativo e é o terceiro na linha de sucessão do presidente da República, logo após o presidente da Câmara dos Deputados.

Os membros da Casa também tomaram posse nesta quarta no Senado.

A campanha de Marinho foi abraçada por opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não são bolsonaristas, mas queriam derrotar o atual chefe da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi ao Senado para pedir votos a ele e acompanhar a posse da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Integrantes do PL, PP e Republicanos formaram o bloco de apoio a Marinho.

Militantes bolsonaristas enxergavam na vitória do senador do PL um caminho para pôr em andamento um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes - embora o próprio Marinho tenha tentado se afastar do bolsonarismo radical em declarações públicas.

Fonte do texto original: BBC News Brasil

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O recrutamento de militantes para ataques terroristas

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"Estamos recrutando pessoas que tenham disponibilidade para ir a Brasília de ônibus que sairá no domingo e volta na quinta feira. Tudo pago."

Anúncios como esse circularam em grupos com milhares de integrantes em redes sociais como o Telegram, Facebook e WhatsApp nos dias que antecederam a invasão das sedes dos três poderes em Brasília, no domingo (8/1), indicando a possibilidade de financiamento para os atos que agora estão no alvo das autoridades. A existência de uma rede financiando a ida de militantes bolsonaristas é uma das principais linhas de investigação da Polícia Federal desde os atos do domingo.

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Os anúncios com ofertas de transporte gratuito para Brasília foram encontrados pela reportagem da BBC News Brasil em diferentes redes sociais, como o Telegram, WhatsApp e Facebook.

Normalmente, os anúncios indicam as datas de partida dos ônibus e números de telefone para o contato dos supostos organizadores. É o caso da convocação citada no início desta reportagem

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Anúncio ofereceu transporte e alimentação gratuitos para militantes dispostos a irem a Brasília

A reportagem conseguiu obter mensagens indicando oferta de ônibus para militantes bolsonaristas saindo de cidades como Campinas, no interior de São Paulo, Blumenau, em Santa Catarina, e em Cascavel, no Paraná.

Um dos pontos que chamou atenção nas mensagens foi a aparente gratuidade do transporte e a promessa de que os militantes teriam abrigo e alimentação bancados assim que chegassem a Brasília.

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Postagem em grupo de bolsonaristas oferece transporte gratuito para "patriotas" saindo de Blumenau

A indicação é de que, assim que chegassem em Brasília, os militantes recrutados seriam alocados no acampamento de bolsonaristas que se formou em frente ao Quartel General do Exército.

A aglomeração durou mais de um mês e só foi desmobilizada após a invasão das sedes dos 3 poderes, no domingo. Pelo menos 1,5 mil pessoas foram detidas e encaminhadas para delegacias e para um ginásio após a desocupação do acampamento em frente ao QG do Exército.

Segundo o Ministério da Justiça, eles poderão responder pelos crimes de golpe de estado, dano de patrimônio e lesão corporal. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.

A reportagem ligou para os telefones indicados em três postagens que anunciavam o recrutamento de militantes em direção a Brasília.

Num dos casos, uma mulher atendeu a chamada e negou seu envolvimento no caso. Segundo ela, seu telefone estaria sendo usado de forma indevida.

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Em outra postagem, há indicação de que tudo seria custeado para quem se dispôs a ir a Brasília

A reportagem também telefonou para outra pessoa indicada como o contato que organizava caravanas do Paraná para Brasília.

Ela disse ser bolsonarista, mas negou que estivesse por trás da organização do transporte de militantes para a capital federal.

No terceiro caso, nenhuma das duas pessoas cujos telefones estavam indicados na postagem atenderam às chamadas.

A legislação prevê penas de até quatro anos de prisão para quem financiar atos contra o Estado e a ordem política e social.

Financiamento na mira

O transporte de milhares de militantes bolsonaristas para Brasília é uma das principais linhas de investigação da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal desde os atos do domingo.

Informações colhidas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal apontam que, no dia do evento, pelo menos 140 ônibus com militantes haviam chegado a Brasília até aquele momento.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, as autoridades locais e federais apreenderam pelo menos 40 ônibus que transportavam militantes e iniciaram o processo de identificação dos responsáveis pelo fretamento dos veículos.

Segundo o portal UOL, o ministro afirmou, sem detalhar, que entre os supostos financiadores teriam sido identificados representantes do agronegócio, comerciantes e pessoas com certificado de caçador, atirador ou colecionador de armas (CACs).

"Já foram identificados os primeiros financiadores, sobretudo aqueles relativos aos ônibus, aqueles que organizaram o transporte, que contrataram os ônibus. Estas pessoas estão todas identificadas", disse o ministro, segundo o portal.

Na segunda-feira (9/1), durante uma entrevista coletiva, Dino sinalizou que entre os suspeitos de financiarem os atos de domingo estariam pessoas ligadas ao agronegócio.

"Eu prefiro não me intrometer em investigações que competem à PF e é precoce porque pode revelar ideia de generalização. Há pessoas vinculadas a este segmento econômico que participaram, é inequívoco, mas isso não significa generalização", disse.

Em outra frente das investigações sobre o financiamento dos atos está a Advocacia-Geral da União (AGU).

Veículos como os portais G1 e UOL veicularam e a BBC News Brasil confirmou a informação de que o órgão teria identificado pelo menos 100 empresas suspeitas de custear os gastos de manifestantes em Brasília. A expectativa é de que a AGU peça o bloqueio dos bens dessas empresas nos próximos dias.

A invasão

A invasão às sedes dos três poderes aconteceu na tarde de domingo. Milhares de militantes bolsonaristas romperam o bloqueio de alguns policiais militares e entraram no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Móveis, computadores e obras de arte foram destruídos ou parcialmente destruídos.

A ordem só foi restituída após o reforço do policiamento na área. Após a invasão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a intervenção na segurança pública do Distrito Federal, prevista para durar até o 31 de janeiro. Horas mais tarde, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afastou temporariamente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O afastamento tem duração de 90 dias.

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As investigações apuram se houve conivência de Ibaneis e outros agentes públicos nos momentos que antecederam a invasão. Entre eles está o ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Na terça-feira, a PF cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra ele. Torres, porém, está de férias nos Estados Unidos.

Nos últimos dias, Torres lamentou o ocorrido e rebateu acusações de que ele foi conivente com os atos do domingo

Com informação de 

• Leandro Prazeres
• Da BBC News Brasil em Brasília

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Deputada bolsonarista propagadora de atos criminosos é alvo da mira da Justiça

Clarissa Tércio - Roberto Soares/Alepe

Na segunda (9), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão dos parlamentares no inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. Além deles, o PSOL também defendeu que fossem investigados o senador eleito Magno Malta, os deputado federais Ricardo Barros, Carlos Jordy, José Medeiros e Coronel Tadeu.

Segundo a PGR, em uma postagem, Clarissa Tércio afirmou: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. [...] Isso vai ficar para a história”, escreveu a deputada eleita por Pernambuco, que foi procurada pela Folha de Pernambuco, mas avisou pela assessoria que não iria se pronunciar sobre o episódio. Clarissa chegou a apagar, depois das depredações, várias postagens realizadas. No caso de Silvia Waiãpi, a PGR afirma que ela divulgou vídeo das invasões com textos que estimulavam os ataques.

Com informação de Folha de Pernambuco

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TERRORISMO NO BRASIL - Ibaneis Rocha: quem é governador afastado por decisão de Alexandre de Moraes

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Governador reeleito, Ibaneis declarou apoio 'de coração' a Bolsonaro antes do segundo turno da eleição presidencial

Após invasão e depredação das sedes dos três poderes em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias.

No domingo (8/1), as forças de segurança do Distrito Federal (DF) não contiveram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que invadiram e destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

A decisão de Moraes diz que houve "omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência".

Segundo o ministro, "a escalada violenta dos atos criminosos" que resultou na invasão dos três prédios públicos "somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira"

Com o afastamento de Ibaneis, quem assume o governo do DF é a vice, Celina Leão (PP).

Até o momento, três pedidos de impeachment de Ibaneis já foram protocolados na Câmara Legislativa do DF por sua conduta durante os atos de domingo.

Antes da decisão do Supremo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinha decretado a intervenção federal na segurança do DF até 31 de janeiro, colocando a União no comando das competências do DF nessa área. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar o decreto.

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (9/01), Ibaneis diz confiar "nas instituições, no Estado de Direito Democrático, na observância das leis e da Constituição".

No texto, ele diz que repudia as "cenas de barbarismo" e afirma que é preciso responsabilizar os envolvidos.

"Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes públicos, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital, jamais esperando que a situação atingisse o ponto que, infelizmente, assistimos", diz trecho do comunicado divulgado por Ibaneis.

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Por fim, Ibaneis afirma que respeita a decisão do Ministro Alexandre de Moraes. "Mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades dos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital".

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Quem é Ibaneis Rocha, que apoiou Bolsonaro 'de coração'?

Ibaneis esteve ao lado de Bolsonaro durante o mandato de ambos. Bolsonaro disse que Ibaneis "teve harmonia" com o governo federal durante sua presidência e chamou o governador de "amigo" em outubro de 2022.

Na ocasião, antes do segundo turno da eleição, Ibaneis declarou apoio a Bolsonaro. Ele afirmou que seu apoio era "de coração" e "natural" — apesar de divergências durante a pandemia, quando Ibaneis contrariou o chefe do Executivo promovendo restrições à circulação de pessoas.

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Em 2022, Ibaneis conseguiu ser reeleito ainda no primeiro turno da eleição, com pouco mais de 50% dos votos

O agora governador afastado era novidade na política em 2018, quando se candidatou pela primeira vez ao governo do Distrito Federal e conseguiu ser eleito — na esteira do discurso de renovação da política e com apoio em igrejas evangélicas da região. Ele derrotou o então ocupante do cargo, Rodrigo Rollemberg (PSB), e figuras tradicionais da política brasiliense.

Em 2022, Ibaneis conseguiu ser reeleito ainda no primeiro turno da eleição, com pouco mais de 50% dos votos. Em sua posse, disse que o momento é de "união pelo Brasil".

Na semana passada, Ibaneis publicou nas redes sociais fotos com ministros do governo Lula em cerimônias de posse em Brasília, inclusive com Flávio Dino (Justiça).

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Ele, que é brasiliense e formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), abriu seu escritório de advocacia em 1990 e, de 2013 a 2015, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).

'Desculpas': o que disse Ibaneis após invasão

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Forças de segurança do DF não contiveram apoiadores de Bolsonaro que invadiram e destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF

Na tarde de domingo, Ibaneis anunciou a exoneração do secretário de Segurança DF, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro. A medida foi lida como uma tentativa de se afastar do que, nas palavras do governador foi uma "baderna antidemocrática na Esplanada dos Ministérios".

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Depois, no entanto, foi decretada a intervenção na segurança do DF pelo Executivo. E, em seguida, Moraes decidiu pelo afastamento do governador.

Ibaneis havia divulgado vídeo nas redes sociais pedindo "desculpas" aos chefes dos três poderes pelo que ocorreu em Brasília. "O que aconteceu na nossa cidade foi inaceitável."

"São verdadeiros terroristas, que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos", disse o governador, antes de ser afastado.

Após dizer que monitorava a situação, disse: "Não acreditávamos em momento nenhum que manifestações tomariam as proporções que tomaram".

 Fonte: BBC

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