Hoje acordamos em festa. Celebramos o aniversário de João Alfredo. São 82 anos de construção. Cada cidadão dando a sua parcela de contribuição e, assim, erguendo cada vez mais uma Cidade Feliz. O suor da nossa gente, agregado ao espírito empreendedor e somado ao sentimento do bem nos permite bater no peito e dizer: Sou joãoalfredense com orgulho. Quem bebe da nossa água sempre volta. Povo honrado e hospitaleiro, que contagia com a sua alegria. Assim, fazemos João Alfredo. Nesta data especial, renovo meu sentimento de amor por essa terra. Parabéns, João Alfredo. Esse é o meu, esse é o seu, esse é o nosso lugar!
Nunca se falou tanto da presença e da influência de grupos religiosos na política institucional no Brasil, especialmente do segmento cristão evangélico! Nestes últimos dias, a aprovação do ensino religioso confessional em escolas públicas pelo Supremo Tribunal Federal -STF e as pressões sobre centros culturais e museus para reprimirem exposições sobre sexualidade, consideradas “indecentes”, colocaram “lenha nesta fogueira”.
Em âmbito nacional, as eleições de 2014 já foram marcantes, pois, pela primeira vez, dois candidatos à Presidência da República eram declaradamente evangélicos: o Pastor Everaldo e a ex-senadora Marina Silva.
O segmento tem hoje 87 parlamentares no Congresso (dois senadores e 85 deputados federais). É a chamada Bancada Evangélica. Não alcançaram a meta de 100 parlamentares no pleito de 2014, mas mesmo assim é, certamente, uma potência numérica e de articulação.
Com base nesses números não é difícil afirmar que há uma força evangélica na política. Não é surpresa que candidatos e profissionais de marketing tenham detectado há algum tempo a tendência, e, a cada eleição, seja frequente a prática de "pedir a bênção" a líderes evangélicos. Também são recorrentes as crescentes pressões sobre candidatos e seus partidos, que nada têm de religiosos, a assumirem compromissos com a defesa de pautas da moralidade religiosa. As performances de João Dória e Geraldo Alckmin na Expocristã, realizada em São Paulo no mês de agosto, mostram bem isto.
Nos últimos anos também temos assistido a uma presença mais intensa de grupos religiosos, muitos deles evangélicos, atuando como ativistas políticos nos mais diversos movimentos e nas mídias sociais. Neste caso não se trata apenas de campanhas em prol de candidatos, mas campanhas contra: alguns deles são demonizados por conta de sua identidade partidária ou de plataformas eleitorais libertárias. Por outro lado, políticos conservadores também são alvo de oposição de evangélicos progressistas.
Mais ainda, é crescente o número de ativistas religiosos em campanhas por temas e pautas atuais controversas. É o caso da discussão da diminuição da maioridade penal e o da inclusão de “gênero” como tema transversal dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação. Há militância por apoio e por oposição às propostas.
Para se refletir de forma coerente sobre este contexto aqui descrito, é preciso considerar, primeiramente, que a presença de grupos religiosos na política não pode ser vista como uma ameaça à democracia ou à laicidade do Estado. Ela reflete a dinâmica da cultura brasileira em que as religiões têm importante papel na ordenação e no sentido da vida.
A laicidade do Estado sempre foi um processo com avanços e retrocessos por conta da presença católico-romana na política há mais de 500 anos. Por exemplo, a resistência ao tema “gênero” na educação foi “puxada” por católicos, bem como a recente aprovação do ensino religioso confessional em escolas públicas. E o interessante é que não há fortes questionamentos quanto a esta participação católica na política.
Neste sentido, a presença mais intensa dos evangélicos na esfera pública institucional e digital pode ser vista como indício do próprio avanço da democracia (com ambiguidades, é claro) e da pluralidade religiosa.
O que não pode acontecer é que apenas um grupo ganhe voz no espaço público. Aí não temos democracia. A possibilidade do debate e de expressão das diferentes vozes precisa ser garantida neste contexto democrático e aqui o lugar das mídias se reveste de importância.
Ocorre que, dado o contexto de força dos evangélicos, muitos líderes se imaginam com poder político e eleitoral e falam em nome do segmento. Fica-se com um só discurso, neste caso o conservador. Isso leva a outro ponto importantíssimo: é urgente superar a apresentação dos evangélicos como um grupo homogêneo. Ou seja, é necessário rechaçar tendências unificantes de um segmento que é mais do que plural. A Bancada Evangélica não é politicamente homogênea bem como não o são os ativistas no espaço público.
Há líderes que instrumentalizam a religião para seus projetos de poder? Como há! E devem ser questionados! Mas nesse processo, sobretudo nas bases das igrejas, está a fé, a crença, sonhos e esperanças de muita gente sincera, que acredita haver um Deus no meio de tudo isto. Por isso religião e política devem ser discutidas, sim.
Isto possibilitaria, por exemplo, se monitorar e denunciar os casos de abuso da fé dos membros das igrejas por meio da retórica de lideranças que usam o terror e a deturpação de informações. Isto se dá, por exemplo, na divulgação da falsa ideia de que políticas públicas de direitos humanos e sexuais são implementadas para "acabar com a família" ou de expressões de arte que seriam práticas para destruição da moral religiosa.
Urge o espaço à diversidade de vozes. Tornar nítidas e públicas as diferentes posturas e projetos do segmento evangélicos, que também é formado por pessoas de fé que defendem a justiça com paz e promoção da vida plena para todas as pessoas sem distinção.
Direito de imagemEVARISTO SA/AFP/GETTY IMAGESImage captionMedida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara (Foto: Rodolfo Stuckert)
O Senado aprovou na noite de terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a chamada cláusula de barreira para a eleição de 2018 e proíbe a realização de coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores a partir de 2020.
As medidas, que dificultam a sobrevivência de partidos pequenos, já haviam sido aprovadas na Câmara dos Deputados em setembro.
A proposta altera o cenário da eleição do ano que vem. A partir de 2018, só terão acesso ao fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV partidos que preencham os seguintes requisitos: obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara, distribuídos por ao menos nove Estados (com mínimo de 1% dos votos em cada um desses Estados); ou elejam ao menos nove deputados vindos de pelo menos nove Estados. A proposta foi aprovada quatro dias antes do fim do prazo para que as medidas possam vale já no ano que vem.
As barreiras aumentariam progressivamente até 2030, chegando a 3% dos votos em ao menos nove Estados (com mínimo de 2% em cada um deles), ou a eleição de 15 deputados em ao menos nove Estados.
A partir de 2020, o partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores.
Prós
Defensores das mudanças dizem que a cláusula de barreiras reduzirá o número de partidos nanicos - muitos deles criados apenas para abocanhar recursos públicos, segundo seus críticos. Hoje há 25 partidos na Câmara. Entre os que não integram coligações partidárias, dez têm menos de vinte deputados cada.
Assim, 40% dos partidos da Casa têm bancadas que não chegam a 4% das cadeiras da Câmara. O grupo dos nanicos inclui siglas com pouca visibilidade fora do horário eleitoral, como PHS, PEN, PSL e PRP.
Hoje, essas siglas são contempladas duplamente pelo fundo partidário, já que 95% dos recursos são distribuídos aos partidos na proporção dos votos que receberam na última eleição para a Câmara, e 5% são entregues em partes iguais a todas as legendas registradas na Justiça Eleitoral. O fundo aprovado para este ano soma R$ 819 milhões.
Para Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências, o grande mérito da cláusula de barreira é ampliar o controle sobre a distribuição de recursos públicos aos partidos. "A legislação atual é muito permissiva e gera incentivos perversos para a criação de novas legendas", ele afirma.
Em 2006, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), calculou que, se a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso naquele ano já estivesse vigorando, só sete partidos receberiam recursos do fundo partidário.
Marco Aurélio foi relator de uma ação movida pelo PC do B e pelo PSC contra a aprovação de uma lei que previa a adoção da cláusula de barreira a partir da eleição seguinte. O STF julgou que a lei era inconstitucional - ou seja, a medida só poderia vigorar se a Constituição fosse alterada (por isso agora o Congresso está tratando do tema por meio de uma PEC).
Image captionA proposta aprovada na terça proíbe ainda a realização de coligações partidárias em eleições proporcionais (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Muitos defensores da cláusula de barreira dizem que a medida reduzirá o número de partidos e fortalecerá as siglas maiores, o que facilitaria a governabilidade. Hoje, para conseguir aprovar suas propostas no Congresso, o governo precisa conquistar o apoio de muitos partidos, atendendo a pedidos de nomeações e liberação de verbas.
Com menos partidos na Câmara, a obtenção da maioria governista seria mais simples e exigiria menos concessões do Executivo, segundo os adeptos dessa visão.
Mas Rafael Cortez diz que a medida não facilitará necessariamente a governabilidade, pois os partidos que serão afetados não têm peso político relevante. Ele afirma ainda que, ao estimular a migração de políticos para partidos maiores, a cláusula pode ampliar as divergências internas das siglas e reduzir sua coesão. "Muito provavelmente a formação de uma coligação majoritária vai continuar dependendo de muito esforço."
Cortez elogia o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, medida também prevista na PEC aprovada na Câmara. Hoje, partidos podem concorrer em bloco nessas disputas, contabilizando os votos como se fossem uma única legenda. Dessa forma, os votos depositados em uma sigla podem ajudar a eleger candidatos de outra.
A prática é adotada por muitos partidos pequenos, que tentam pegar carona em candidatos populares de outras siglas. Em troca, cedem tempo de propaganda para candidatos da sigla parceira que concorrem a cargos majoritários. Muitas vezes, as coligações são desfeitas logo após a eleição.
"As coligações violam a lógica do sistema de representação proporcional ao deturpar a transferência de votos em cadeiras", afirma Cortez. A PEC aprovada não proíbe, porém, as coligações em eleições majoritárias.
Contras
Image captionMedidas podem afetar partidos como a Rede e o PSOL | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Críticos à proposta aprovada no Congresso dizem que a cláusula de barreira pode dificultar a existência de partidos que, embora pequenos, cumprem um papel importante no jogo político e representam setores sociais minoritários. Entre as siglas que poderiam ser afetadas estão a Rede, partido da ex-ministra Marina Silva, e o PSOL, ambos na linha de frente da oposição ao governo Michel Temer.
Para Pedro Fassoni Arruda, professor de ciência política da PUC-SP, a cláusula traz mais prejuízos do que benefícios. "Acaba favorecendo justamente os grandes partidos e dificultando não só a atuação dos pequenos, mas o surgimento de novas legendas que possam oxigenar o debate."
Ele afirma que a existência das chamadas "legendas de aluguel" poderia ser combatida por outros meios, como dificultando migrações entre partidos durante mandatos. Hoje muitas siglas são criadas após acertos para incorporar deputados de outras legendas.
Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, critica o contexto em que a reforma política tem sido promovida, quando o Congresso se vê acuado por denúncias de corrupção e é visto com descrédito por boa parte dos brasileiros. "As negociações estão sendo feitas de maneira casuística para beneficiar os partidos da ordem, que já têm as maiores bancadas no Congresso."
Direito de imagemAFP/GETTY IMAGESImage captionCarles Puigdemont, líder catalão, afirmou que seu governo "vai agir no final desta semana ou começo da próxima".
A Catalunha vai declarar sua independência da Espanha em "questão de dias", disse à BBC nesta terça-feira o líder da região autônoma, Carles Puigdemont.
Em sua primeira entrevista desde o referendo de domingo, o presidente regional disse que seu governo "vai agir no final desta semana ou começo da próxima".
"Provavelmente faremos isso quando tenhamos (computado) os votos do exterior - no final desta semana ou algo assim -, então agiremos no fim desta semana ou início da próxima", afirmou.
Questionado sobre o que fará se o governo central espanhol, em Madri, intervir e tomar o controle da administração regional, Puigdemont afirmou que isso seria "um erro que mudaria tudo".
"Cada semana, após cada erro (do governo central), ganhamos mais apoio da sociedade, uma maioria da Catalunha que não aceita esta situação. Portanto, um erro maior, como tomar controle de nossas finanças ou prender membros de nosso governo, inclusive eu, seria um erro que mudaria tudo."
Segundo Puigdemont, não há no momento nenhum diálogo em curso entre Madri - que considera ilegal o referendo de domingo - e seu governo.
O líder regional disse ainda discordar do comunicado emitido na segunda-feira pela Comissão Europeia, que afirmava que os desdobramentos na Catalunha são uma questão interna da Espanha.
A entrevista de Puigdemont ocorreu pouco depois de um pronunciamento televisionado do rei espanhol, Felipe 6º, que declarou que as lideranças catalãs que organizaram o referendo demonstraram "desrespeito pelos poderes do Estado".
"Eles romperam os princípios democráticos do Estado de direito", afirmou o monarca, pedindo união e agregando que a ruptura poderia colocar em risco conquistas econômicas catalãs e espanholas.
Críticas e repressão
Direito de imagemDAVID RAMOS/GETTY IMAGESImage captionForça local foi criticada por ser passiva pelo governo central, que acionou Guarda Civil e Polícia Nacional para impedir a votação
O referendo de domingo, que questionava a população catalã quanto a se separar ou não do restante da Espanha, foi duramente criticado pelo governo central espanhol e reprimido pela polícia do país.
Episódios de violência policial deixaram quase 900 feridos e despertaram mais protestos nessa região do nordeste espanhol.
Durante a votação, também 33 policiais ficaram feridos, segundo a imprensa local.
O referendo contou com o voto de cerca de 2,2 milhões de pessoas. Segundo o governo catalão, cerca de 90% votaram a favor da independência, mas os resultados oficiais ainda não foram divulgados.
Além disso, o comparecimento às urnas foi de apenas cerca de 42% dos votantes - índice baixo que potencialmente enfraquece Puigdemont.
O líder catalão chegou a afirmar que buscaria um novo entendimento com o governo de Madri, mas este reagiu ameaçando suspender a autonomia catalã.
O premiê espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que a votação de domingo "zombou" da democracia.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionPolícia armada é vista do lado de fora do hotel Mandalay Bay
O americano Stephen Paddock disparou tantos tiros de seu quarto de hotel que a leve fumaça que costuma subir após o uso de uma arma de fogo foi tão intensa que disparou o alarme de incêndio - o que teria sido o estopim para que o atirador tirasse a própria vida.
Segundo a imprensa dos EUA, o homem que matou 59 pessoas e deixou pelo menos 527 feridos em Las Vegas, na noite de domingo, tinha mais de 20 armas em seu quarto - algumas delas automáticas, com cartuchos de munição capazes de armazenar dezenas, ou até centenas de balas de uma só vez.
'É bala! É bala': brasileiro que se casaria em Las Vegas registra disparos e pânico em vídeo
Image captionAtaque a tiros nos EUA é o mais letal da história dos EUA
E a concorrência não é pequena. Nos primeiros 275 dias de 2017 (ou de 1º de janeiro a 2 de outubro), 273 atiradores como Paddock deixaram rastros de desolação, mortos e feridos pelo país.
Isso significa que, em média, apenas dois dias em todo o ano não tiveram incidentes como o ocorrido nesta semana em Las Vegas.
Os dados são da associação Gun Violence Archive (GVA - ou Arquivo da Violência Armada, em tradução livre), que registra episódios como este desde 2013 a partir de dados do governo e das forças de segurança dos EUA.
EUA x Brasil
Ainda segundo a GVA, 11.685 pessoas - morreram neste ano por disparos de armas de fogo nos Estados Unidos - 42 por dia.
O número impressiona, mas equivale a um terço das mortes por tiros registradas diariamente no Brasil - 123 por dia, segundo o Mapa da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP).
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionMultidão em pânico foge do festival Route 91 Harvey, alvo de ataque
O que difere os EUA do Brasil são os tiroteios em massa - pouco comuns no noticiário brasileiro, onde a maioria das mortes costuma ser resultado de confrontos entre policiais e traficantes, brigas entre grupos rivais ou disputas no campo.
Para chegar às estatísticas americanas, a Gun Violence Archive define como tiroteio em massa (ou "mass shooting") os episódios em que quatro ou mais pessoas são alvejadas ou mortas por um mesmo atirador ou grupo de atiradores.
"Apesar de não ter sido uma surpresa, por conta da frequência em todo o país, é muito difícil antecipar um tiroteio em massa como o ocorrido em Vegas", disse à BBC Brasil Mark Bryant, diretor-executivo da GVA.
Praticante de tiro nas horas vagas, Bryant costuma dizer que defende a "prevenção contra a violência vinda de armas de fogo", e não "o fim do porte de armas".
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionCasal se abraça no local do show onde atirador foi ouvido abrindo fogo.
Ele diz que a única forma de reduzir a chance de tiroteios em massa sem prejudicar o direito a posse de pistolas, rifles e revólveres, um dos pilares da Constituição americana, seria o controle na venda de cartuchos de munição de alta capacidade - como os que chegam a permitir até 200 tiros por vez.
"A Califórnia já fez isso e reduziu o limite a cartuchos de 10 tiros, no máximo. Assim, o direito de quem quer poder usar a sua arma continua preservado", afirma.
"Mas com limite. A única razão para se ter cartuchos de 120, 200 tiros em casa é a possibilidade de alvejar várias pessoas", diz Bryant.
Lobby
Atualmente, estima-se que 55 milhões de americanos tenham armas de fogo em casa - são 88 armas para cada 100 habitantes no país.
O forte lobby da indústria do armamento ajuda nesta popularidade.
Tradicionalíssima no país, a Associação Nacional de Rifles esteve entre os principais cabos eleitorais de Donald Trump e doou US$ 30 milhões (cerca de R$ 100 milhões, em valores atuais) ao republicano durante a campanha presidencial do ano passado.
Direito de imagemREUTERSImage captionVigília é realizada após tiroteio em massa em Las Vegas
No início deste ano, o Senado americano decidiu, por maioria, suspender uma regra aprovada por Barack Obama para impedir a venda de armas para pessoas com problemas mentais.
A medida foi endossada por Trump e ampliou o acesso a armas a 75 mil pessoas em todo o país.
Há poucas semanas, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira) aprovou uma lei que torna mais fácil para que cidadãos comuns comprem silenciadores para suas armas - algo bastante criticado por Hillary Clinton, derrotada por Donald Trump na última eleição presidencial.
O tema agora aguarda discussão no Senado - onde, segundo especialistas, a chance de aprovação é mais difícil.
Na comparação com 2016, as mortes totais por tiros nos Estados Unidos subiram 6%, segundo a GVA.
"Já a quantidade de tiroteios em massa caiu um pouco menos de 20% neste ano, em relação ao anterior", diz o diretor-executivo da associação à BBC Brasil.
"Mas é impossível prever se a média continuará assim até o fim do ano", acrescenta.
O governo americano não tem uma definição oficial para "tiroteios em massa".
O FBI define apenas os "assassinatos em massa" - classificados como a morte de três ou mais pessoas no mesmo local público.
A polícia federal americana qualifica ainda como "assassino em massa" quem mata quatro ou mais pessoas em uma determinada situação.
Com informações de Ricardo Senra -Enviado especial da BBC Brasil a Las Vegas (EUA)
