A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. A intenção dos investigadores da Lava-Jato é descobrir se eles receberam ou negociaram a distribuição de propina da Odebrecht.
A solicitação para ter acesso as ligações do trio relativas ao ano de 2014 foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Temer já teve o sigilo fiscal e bancário quebrado na investigação que apura se a edição de um decreto que alterou regras do setor de portos ocorreu para beneficiar empresas, em troca de propina. Mas se autorizado por Fachin, essa será a primeira vez que o sigilo telefônico de Temer será quebrado.
O caso corre em sigilo no STF, por conta das autoridades envolvidas. A PF quer saber quem eram os destinatários do dinheiro que teria sido entregue no escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer.
Fonte: Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemREUTERSImage captionPolícia faz investigação criminal na área do homicídio de Marielle Franco, assassinados no Rio de Janeiro em março de 2018.
Nunca antes o Brasil teve tantos homicídios. Foram 62.517 mortes em 2016, último ano com dados disponíveis. O número equivale a um estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, lotado de vítimas da violência ao longo de apenas um ano.
Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira no Atlas da Violência 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Proporcionalmente, são 30,3 homicídios para cada 100 mil pessoas, também a maior taxa já registrada no Brasil. Para comparação, é 30 vezes a taxa da Europa.
Veja abaixo 9 dados para entender a violência no Brasil.
1) Número recorde
As 62.517 vítimas de homicídio no Brasil, em 2016, representam um recorde. É 5% mais do que no ano anterior e 14% mais do que o registrado dez anos antes. Ao longo da década de 2006 a 2016, o aumento do número de mortes foi praticamente contínuo, saindo do patamar de 49,7 mil mortes até chegar aos números mais recentes.
A taxa de homicídios de 30,3 por 100 mil habitantes, também recorde, coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. A taxa mundial é menor que 10 entre 100 mil habitantes. A taxa média do continente americano, o mais violento do mundo, é metade da taxa brasileira.
Os números do Brasil podem ser ainda maiores. Alguns estudos já demonstraram que grande parte das mortes registradas como "causa indeterminada" no Brasil, especialmente as provocadas por arma de fogo, seriam na verdade homicídios.
Se o cálculo de vítimas incluísse as mortes indeterminadas por arma de fogo, por exemplo, o número de vítimas chegaria a 63.569.
Direito de imagemAFPImage captionForças de segurança em operação no Rio de Janeiro
2) 1 de cada 10 mortes no país foi homicídio
De acordo com o Atlas da Violência, 9,7% de todos os óbitos do Brasil em 2016 foram homicídios. Isso significa que, de cada 10 mortes, uma foi assassinato.
Entre os jovens, essa proporção é ainda mais expressiva. Assassinatos foram as causas de metade das mortes na faixa etária de 15 a 19 anos em 2016 no Brasil.
3) Norte é a região mais violenta do Brasil
Esqueça Rio de Janeiro e São Paulo. Há mais de uma década, o Sudeste não está entre as regiões mais violentas do país. A região Norte fica no topo do ranking.
Até 2006, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte tinham taxas de homicídio parecidas, em torno de 25 por 100 mil habitantes. A partir daí, os números começaram a se distanciar. Enquanto a violência no Sudeste começou a cair, se aproximando dos níveis do Sul do país, passou a aumentar continuamente nas outras três regiões.
Uma das razões por trás dessa migração da violência do Sudeste para o Norte-Nordeste é a mudança das dinâmicas do crime organizado. O Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, passaram a disputar territórios em outras regiões do país. Ao longo desse processo, diversas facções criminosas surgiram ou se fortaleceram no Norte-Nordeste, como a Família do Norte (FDN).
De 2011 a 2015, o Nordeste foi a região mais violenta do país. Mas, em 2016, o Norte assumiu a liderança, com um aumento de mais de 10% de um ano para outro.
Veja na tabela abaixo as taxas de homicídio para cada região do país:
Homicídios
Taxa de homicídio por 100 mil habitantes
BRASIL
62.517
30,3
Norte
7.902
44,5
Nordeste
24.863
43,7
Sudeste
16.815
19,5
Sul
7.288
24,8
Centro-Oeste
5.647
36,1
4) São Paulo tem queda contínua nos números
A taxa de homicídios de São Paulo tem apresentado queda desde 2006. Naquele ano, o número era de 20,4 por 100 mil habitantes. Esse foi o ano dos maiores ataques do PCC, que paralisaram a capital e parte do Estado. Como reação, dezenas de pessoas foram mortas pela polícia nos meses posteriores.
No ano seguinte, subitamente, a taxa caiu em 24%, para cerca de 15 por 100 mil. Em 2016, chegou ao menor patamar já registrado, de 10,9 por 100 mil.
"São Paulo continua numa trajetória consistente de diminuição das taxas de homicídios, iniciada em 2000, cujas razões ainda hoje não são inteiramente compreendidas pela academia", afirma o Atlas da Violência 2018.
Entre os fatores para a queda da violência em São Paulo, o estudo cita políticas de controle de armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial, envelhecimento da população, além de um aspecto controvertido: a hipótese da "pax (paz) monopolista do PCC, quando o tribunal da facção criminosa passou a controlar o uso da violência letal, o que teria diminuído homicídios em algumas comunidades".
O governo de São Paulo sempre repeliu a hipótese de que o fortalecimento e o monopólio do PCC no Estado poderiam estar por trás da redução da violência.
Direito de imagemAMANDA ROSSIImage captionVariação das taxas de homicídio por Estado, entre 2006 e 2016. Quanto mais escura a região, maior o aumento. Fonte: Atlas da Violência 2018
5) Acre é o Estado onde a violência mais aumenta
Na outra ponta, está o Acre, na Amazônia, o Estado brasileiro onde os homicídios mais aumentaram de 2015 para 2016. O crescimento foi de 65%, contra 5% de acréscimo no Brasil como um todo.
O principal motivo por trás do aumento da violência no Acre é uma guerra de facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas na região. O Estado faz fronteira com a Bolívia e o Peru, importantes produtores de cocaína. Por volta de 2013, uma nova facção surgiu no Acre, o Bonde dos 13, aliado do PCC e rival do CV.
A maior parte das pessoas assassinadas no Brasil é jovem. Das 62 mil vítimas de homicídio, 33,6 mil tinham entre 15 e 29 anos - na grande maioria, homens.
Enquanto a taxa de homicídio na população em geral é de 30,3 por 100 mil, entre os jovens é de 65,5 por 100 mil. Em outras palavras, entre os jovens, o risco de morrer assassinado é mais do que o dobro da média da população.
Já entre os homens jovens, a situação é pior ainda: 123 homicídios a cada grupo de 100 mil. É quatro vezes a média do Brasil.
Além disso, entre os jovens, o risco de homicídio está crescendo mais que o do conjunto da população. Houve um aumento de 7,4% entre 2015 e 2016, contra 5% no país em geral. Novamente, o Acre teve a maior piora - aumento de 85% no assassinato de jovens de um ano para o outro.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionProtesto contra homicídio de jovens negros no Brasil; entre negros, o risco de morrer assassinado é muito maior que entre brancos.
7) Número de vítimas negras aumentou, enquanto o de brancas, caiu
Entre os negros, o risco de morrer assassinado é muito maior que entre os brancos. E essa diferença, em vez de diminuir, está aumentando.
Vamos lembrar que a taxa de homicídios no Brasil foi de 30,3 por 100 mil pessoas em 2016. Entre os negros, foi maior, de 40,2 por 100 mil. Já entre os não negros, foi menor, de 16 por 100 mil. Isso significa que os números para a população negra equivalem a duas vezes e meia o da população branca.
Em uma década, entre 2006 e 2016, a taxa dos negros cresceu em 23%. Já a dos não negros caiu em cerca de 7%.
"Os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão", afirma o Atlas da Violência 2018.
8) Sete de cada 10 homicídios são provocados por arma de fogo
As armas são a principal forma de assassinato. De cada 10 vítimas, sete foram mortas por arma de fogo, em 2016.
"A maior difusão de armas de fogo jogou mais lenha na fogueira da violência. O crescimento dos homicídios no país desde os anos 1980 foi basicamente devido às mortes com o uso das armas de fogo, ao passo que as mortes por outros meios permaneceram constantes desde o início dos anos 1990", afirma o Atlas da Violência.
Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Estatuto do Desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Se não fosse essa lei, os homicídios teriam crescido 12% a mais, segundo o estudo.
"O enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança pública", completa a publicação.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionDenúncias podem chegar por diversos canais – mas raramente são as próprias crianças que denunciam
9) 51% das vítimas de estupro são crianças
Os dados sobre estupro no Brasil não são precisos. É um crime com uma elevada subnotificação, ou seja, muitos casos não são registrados oficialmente e não entram nas estatísticas.
Existem duas fontes principais de dados de estupro no Brasil: os registrados nas polícias, quando é apresentada queixa, e os notificados pelo sistema de saúde, quando a vítima vai buscar atendimento médico. Enquanto a polícia registrou 49,5 mil estupros em 2016, a saúde contabilizou 22,9 mil.
Apesar de notificar menos que a polícia, a saúde tem dados muito mais completos. É possível saber, por exemplo, a idade da vítima, o grau de relação com o abusador e se foi um estupro coletivo ou não.
Um dos dados mais chocantes é que mais de metade das vítimas de estupro são crianças até 13 anos (51%). Foram abusadas, na sua maior parte, por amigos ou conhecidos (30%) e pai ou padrasto (24%). Apenas 9% são abusadores desconhecidos. Leia mais sobre o estupro de crianças nessa reportagem da BBC Brasil.
Adolescentes de 14 a 17 anos são 17% das vítimas. Nessa faixa etária, os desconhecidos passam a ser os principais abusadores (32%), seguidos de amigos e conhecidos (26%).
Entre as mulheres maiores de idade, que são 32% das vítimas de estupro, metade dos agressores são desconhecidos.
Os dados também revelam que duas de cada 13 vítimas sofreu estupro coletivo (por mais de um abusador). Além disso, muitas mulheres são vítimas de estupro mais de uma vez na vida. De cada 10 vítimas atendidas pela rede de saúde em 2016, quatro já tinham sido estupradas em outra ocasião.
Amanda RossiDa BBC Brasil em São Paulo
Professor Edgar Bom Jardim - PE
As primeiras manifestações na 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo foram contra o Congresso e o Palácio do Planalto. A apresentadora Tchaka abriu o evento com críticas aos parlamentares conservadores, que foram acompanhadas de gritos da plateia pedindo "Fora Temer". Depois, Tchaka puxou o mesmo grito de protesto. Com o tema "Poder para LGBTI+: Nosso Voto, Nossa Voz", a Parada busca conscientizar a comunidade sobre a importância do voto nas eleições deste ano.
Depois da abertura, vários políticos subiram ao palco. A apresentadora defendeu que o público vaiasse, mas enfatizou a importância de "apoiar os políticos que apoiam a causa". Segundo Tchaka, todos os pré-candidatos chamados pela organização são identificados com o movimento. Os deputados federais Paulo Teixeira (PT), Ivan Valente (Psol), Orlando Silva (PCdoB) e a presidenciável Manuela D'Ávila (PCdoB) fizeram discursos rápidos defendendo a liberdade de gênero e de opção sexual, e criticaram o governo.
Monica Benício, mulher da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), assassinada em março, também se pronunciou: "Apesar de ter cara de festa, é um ato político. É resistência. Temos que vir para rua fazer festa, mas também para fazer revolução. Isso aqui é revolução. Por nenhuma Marielle a mais assassinada, por nenhum gay assassinado, por nenhuma lésbica assassinada e nenhuma trans assassinada".
Documentos confidenciais históricos do governo do Reino Unido revelam que a ditadura brasileira atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970. Os fatos narrados nos papéis ocorreram durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979). Segundo os registros, em 1978 o Reino Unido estava disposto a investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil e se ofereceu para pagar indenização de pelo menos 500 mil libras ao Brasil (o equivalente a quase 3 milhões de libras hoje -ou R$ 15 milhões).
Em vez de permitir e ajudar no inquérito que seria do interesse do Brasil, o regime militar abriu mão de receber o valor e rejeitou os pedidos britânicos para ajudar na investigação -que foi recebido com estranheza em Londres.
"Os brasileiros claramente desejaram manter o assunto de forma discreta", diz um dos documentos. "É evidente que eles não gostariam que mandássemos um time de investigadores e não iriam colaborar com um, se ele fosse. O embaixador concluiu que o risco de sérias dificuldades com as autoridades brasileiras, o que poderia ser levantado por uma investigação, não deve ser assumido", diz outro trecho dos despachos diplomáticos a que a reportagem teve acesso.
"Há um mistério até hoje não resolvido, e só agora revelado. Por que, diante de uma investigação detalhada ao Brasil, o governo brasileiro resolveu não apenas impedir a vinda de autoridades britânicas, como não quis o dinheiro que tinha líquido e certo para receber?", questiona o pesquisador brasileiro João Roberto Martins Filho, responsável pela descoberta dos documentos.
Martins Filho é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e desenvolveu pesquisa nos arquivos da diplomacia britânica durante a ditadura brasileira durante período no King's College de Londres. Ele é autor do livro "Segredos de Estado: O Governo Britânico e a Tortura no Brasil (1969-1976)" (Ed. Prismas), em que revela a conivência do governo em Londres com a tortura no Brasil.O caso dos navios está registrado em uma pasta de documentos diplomáticos intitulada "Alleged fraud and corruption by Vosper Thornycraft (UK) with government of Brazil", que contém contém 139 páginas de registros históricos sobre o caso. A pasta foi fechada em 1978, e inclui documentos a partir de 1977.
Em entrevista à reportagem, Martins Filho disse que teve primeiro contato com a pasta de documentos há dois anos, durante pesquisa em Londres, mas que só agora conseguiu finalizar a análise detalhada dos documentos. "Tem muito historiador que tem documentos que podem ser bombas, mas ninguém teve capacidade de analisar tudo até agora", disse.
O primeiro desses navios, a fragata Niterói, foi lançada ao mar em 8 de fevereiro de 1974 e incorporada a 20 de novembro de 1976. Ela foi seguida pelas fragatas Defensora, Constituição e Liberal. No Brasil, seriam construídas as fragatas Independência e a União.
Cada uma dessas fragatas tinha pouco mais de 129 metros de comprimento e capacidade para uma tripulação de 209 pessoas, com raio de ação de até 4.200 milhas náuticas. Elas continuam em uso pela Marinha brasileira. Segundo o site da Marinha, no fim do ano passado, a Fragata União, por exemplo, regressou ao Brasil após capitanear a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano. No início deste ano, a fragata Independência assumiu o lugar dela no país. Já a fragata Liberal foi recentemente aberta à visitação do público em Santa Catarina.
Segundo a investigação realizada em Londres nos anos 1970, o estaleiro britânico contratado para construir os navios pedia desconto aos fornecedores, que entregavam os equipamentos para a construção das fragatas, mas as notas fiscais saíam com o preço sem o desconto. "O equipamento era fornecido, mas não por aquele preço", disse o professor.
Os documentos mostram que o governo inglês ficou preocupado porque depois do contrato se tornou o dono do estaleiro e recebeu a denúncia de fraude. Londres havia sido avalista de todas as notas do negócio, explicou Martins Filho, então o governo quis evitar ser acusado de ter responsabilidade.
"A coisa foi tão séria que chegou ao Ministro de Relações Exteriores e até mesmo ao primeiro ministro James Callaghan", disse Martins Filho. Segundo ele, após uma reunião com o representante do governo brasileiro em Londres, entretanto, os britânicos se mostravam surpresos porque oBrasil não fez nenhuma menção de cobrar reparação pelo que foi desviado.
Em determinado trecho, um documento da pasta indica que os brasileiros preferiam que o assunto seja "deixado de lado" o mais rapidamente possível. "O governo inglês fica sem entender por que o governo brasileiro não queria receber de volta o valor numa ordem de 500 mil libras", diz Martins Filho. Por: FolhaPress / Folha de Pewrnambuco
Quem despreza a memória pode cair no pântano. Muitos adoram salvações, pois fogem das responsabilidades. A culpa amedronta e a reflexão dói. Na época de eleições os debates se acendem. Nada de mal, trazem crítica e convivências. Passamos porém por uma situação confusa. Aparecem os sinais de ideais fascistas, populismo e se articulam greves obscuras. Quem sabe ao que estamos assistindo? A imprensa já inventou um anarquismo de direita. Nunca vi, desconheço e acho uma aberração. Os anarquistas seguem caminhos que não contemplam a ordem e o progresso. Não celebram autoritarismo. Entraram , em choque, com as estratégia bolcheviques e foram perseguidos. Quem estuou a história do movimento operário não entra nos fakes dos jornais.
O Jair tornou-se uma vedete. Dizem que é carismático e atrai muita gente. Desfila como se fosse futuro presidente. Não brinco, nem esmago o impossível. Lembro-me de Collor, Hitler, Salazar… Há quem aposte que Jair declinará. Espero que aconteça. Carrega preconceitos e violências. Não é o discurso racional de Ciro que o jogará no lixo. Jair se apresenta como herdeiro da espontaneidade. Não nega que gosta da tortura, defende o passado sanguinário. Há quem esqueça do que foi os governos militares. E a escravidão, o Estado Novo, a repressão contínua nas delegacias? O Brasil escorrega, não possui estrutura partidária, sofre com o capitalismo medonho das suas elites
As estatísticas apontam que a população anda por estradas sinuosas. A mídia não se cansa de espetáculos mesquinhos, manchetes assustadoras, opiniões condenáveis. Era ótimo que houvesse teorias democráticas! Como encontrá-las? Nunca conseguimos, nos tempos de Temer, segurar o mínimo de dignidade. Tudo é fugaz. Temos Jucá, Renan, Cunha, e tantas figuras danosas. Sérgio Cabral acabou com o Rio de Janeiro. Não estava só, era uma quadrilhas. Barbosa se escondeu. Por quê? Não adianta orações piedosas. As igreja querem profanações, ocupam cargos, se sentem enviados pela graça divina. Já escutaram o que dizem certos evangélicos?
Não custa animar o corpo, expulsar a preguiça da cabeça e evitar que as máfias dominem a sociedade. Os Estados Unidos fundam notícias para enfraquecer quem possui petróleo. Por isso, não perdem tempo e minam a resistência dos árabes. E a eleição de Trump não traz certa dúvida e desenhos esquizofrênicos? O mundo está num sufoco grande, virando uma curva quase mortal. Não subestime o conservadorismo, não ria das piadas do Jair. A Europa está enrolada, buscando resolver a situação dos refugiados e os ataques terroristas. 1968 completa 50 anos, mas poucos se debruçam sobre as suas histórias. As ruínas são visíveis. Os salvadores enfeitam ilusões e encontram espectadores. O planeta terra adoece na enfermaria de um hospital público. A astúcia de Ulisses.
