O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.
Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.
O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Escola sem Partido
As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.
“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.
Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade , que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.
“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.
Direito de imagemAFPImage captionNo âmbito da Lava Jato, Lula ainda é réu em dois processos que tramitam em Curitiba: o do sítio de Atibaia e o referente à compra do terreno do Instituto Lula
Nesta quarta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, em 7 de abril deste ano. Ele sai da prisão por algumas horas para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro nas ações da Operação Lava Jato que ainda correm na primeira instância.
Embora não tenham se esgotado as possibilidades de recurso, Lula cumpre pena antecipadamente após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo envolvendo o tríplex no Guarajá.
Ele foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e meio de prisão – sentença ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma decisão do STF em 2016 autorizou as prisões a partir da condenação em segunda instância.
O depoimento do ex-presidente nesta quarta, no entanto, é sobre outro processo também iniciado no âmbito da Lava Jato: sobre a reforma de um sítio que ele frequentava em Atibaia, no interior de São Paulo.
Lula é réu, ainda, em outra ação no Paraná, na qual é investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula. Nesse caso, a fase de interrogatórios já foi concluída. O Ministério Público Federal (MPF) e a defesa fizeram em outubro as alegações finais e o processo aguarda sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada.
Na ação do sítio, Gabriela Hardt deve conduzir os interrogatórios até que um novo juiz titular seja escolhido por meio de concurso.
Lula iria depor a Moro, mas o juiz abriu mãos de suas ações na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná após aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O ex-presidente já havia prestado depoimento ao futuro ministro duas vezes. Na segunda, em 2016, ele perguntou, no final do depoimento, se teria "um juiz imparcial". Moro afirmou: "Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas, de todo modo, sim."
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Final de YouTube post de BBC News Brasil
A tese do PT é de que a prisão de Lula foi política e que ele não teve um julgamento imparcial. Na semana passada, a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus, argumentando que a ida de Moro para o governo de Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado.
A acusação no caso do sítio de Atibaia é baseada nas reformas implementadas no local e custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O MPF diz que o sítio supostamente pertenceria ao ex-presidente. A defesa de Lula diz que não há elementos que provem que ele praticou quaisquer dos crimes apontados e que o petista apenas frequentava o sítio, não era seu dono.
Direito de imagemREPRODUÇÃO/GOOGLE EARTHImage captionVisão de satélite do Google Earth do sítio de Atibaia atribuído à Lula pelo MPF
O que diz o Ministério Público sobre o sítio em Atibaia
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público em 1º de agosto de 2017.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que as reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em um sítio frequentado por Lula teriam sido parte de um pagamento para que as empresas fossem beneficiadas em contratos com a Petrobras. Eles acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A propriedade está registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna. Os dois são sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. A denúncia acusa Lula de ser "o proprietário de fato" do imóvel. A defesa de Lula afirma que ele não é dono do sítio, apenas frequentava o local.
Os procuradores da Lava Jato dizem haver "fortes indícios" de que pelo menos R$ 700 mil teriam sido gastos em reformas e móveis nos sítios entre 2010 e 2014 – segundo o MPF, o dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS.
A Polícia Federal e o Ministério Público apresentaram como elementos no caso:
- Uma mensagem eletrônica que indica que Jonas Suassuna e Fernando Bittar foram representados na compra dos sítios por Roberto Teixeira – o MPF diz que ele é "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula e (foi) responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas".
- A informação de que veículos utilizados pelo ex-presidente estiveram no sítio cerca de 270 vezes entre 2011 e 2016.
- A presença de dois pedalinhos no lago do sítio cobertos com capas escritas "Pedro" e "Arthur" – nomes dos dois netos de Lula.
- Bens pessoais de Lula e de seus familiares, incluindo roupas com inscrições de seus nomes e caixas de vinhos na adega que um funcionário diz serem do ex-presidente;
- O fato de o sítio ter sido o endereço de entrega de um barco de pesca comprado por sua mulher, Marisa Letícia, em 2013;
- A colocação de câmeras de segurança no local por iniciativa de agentes de segurança pessoal de Lula;
- Mensagens eletrônicas relativas à reforma do sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-presidente;
- Notas fiscais de produtos e depoimentos de testemunhas dizendo que reformas no sítio custaram R$ 700 mil e foram pagos por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS;
- A compra de móveis de cerca de R$ 170 mil para a cozinha do sítio supostamente feita pela OAS;
- Depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmando que os beneficiários da reforma feita pela OAS foram Lula e sua esposa e que o valor foi abatido de um acordo de R$ 15 milhões com o PT. Pinheiro negocia delação e já recebeu benefícios, como redução de pena, por ter se mostrado disposto a colaborar com a Justiça em outros processos.
A acusação diz que, "em suma, os variados elementos de prova colhidos durante a investigação comprovam que Lula é proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia".
Direito de imagemREPRODUÇÃO/JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁImage captionEx-presidente Lula durante primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro em maio de 2017
De acordo com o MPF, tanto reforma quanto a aquisição dos móveis seriam propinas pagas "a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".
O que diz a defesa de Lula?
Lula afirma que não é dono do sítio e confirma que costumava frequentá-lo. A defesa do ex-presidente diz que não há nenhuma comprovação de que ele tenha cometido os crimes dos quais é acusado no caso.
"A própria denúncia informa que ainda deveria estar sob investigação a propriedade do sítio de Atibaia, ou seja, reconhece que a Força Tarefa da Lava Jato não dispunha de elementos para oferecer a acusação contra Lula; a mesma peça, no entanto, de forma totalmente contraditória e inexplicável, acusa o ex-Presidente de ser o 'proprietário de fato' do sítio e de ter sido beneficiado por reformas nesse imóvel", diz a defesa do ex-presidente.
"O inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que 'foi oferecida denúncia pelo MPF' e, diante disso, 'não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações'", dizem os advogados. A defesa afirma que isso seria uma reconhecimento de que "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba atropelou as investigações".
"O crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público", diz a defesa.
Os advogados do ex-presidente afirmam também que os contratos das empresas com a Petrobras não têm relação nenhuma com Lula.
"A nomeação e a manutenção de Diretores da Petrobras são da competência exclusiva do Conselho de Administração da companhia, segundo a Lei das Sociedades Anônimas e, ainda, do Estatuto da petrolífera, e não da Presidência da República."
Um perito indicado pela defesa do ex-presidente enviou à Justiça em julho um laudo em que afirma que valores registrados no setor de de propinas da Odebrecht não têm vínculo com as obras no sítio, já que não há nada no sistema de contabilidade da empresa que comprove a destinação do dinheiro para a propriedade.
Um dos delatores da Odebrecht, Emyr Diniz Costa Júnior, afirmava que R$ 700 mil saíram do projeto Aquapolo, uma obra de saneamento em São Paulo, e foram destinados ao sítio. O perito afirma, no entanto, que no sistema de contabilidade da Odebrecth só há registro que o valor saiu da Aquapolo e foi para o setor de propinas da empreiteira, não à propriedade em Atibaia. Peritos da Polícia Federal também não encontraram o vínculo nos sistema de contabilidade da empresa.
O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente". Fonte:BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemJOHN CAIRNSImage captionPara Jeff McMahan, universidade precisa discutir de forma mais aberta
Um grupo de pesquisadores de várias universidades ao redor do mundo está organizando o lançamento de um novo periódico científico no qual os autores de artigos sobre temas sensíveis ou "polêmicos" poderão publicar os resultados de sua pesquisa protegidos por pseudônimos.
Para os líderes da iniciativa, a livre discussão intelectual em assuntos sensíveis está sendo cerceada por uma cultura de medo e de autocensura.
A nova revista científica foi batizada de "Journal of Controversial Ideas" (algo como "Periódico das Ideias Controversas", em tradução livre). Será lançada no começo de 2019.
Jeff McMahan, professor de filosofia moral da Universidade de Oxford, é um dos organizadores. "(O periódico) permitirá às pessoas cujas ideias podem criar problemas com a direita, com a esquerda ou com as administrações de suas universidades que publiquem sob um pseudônimo", disse.
Ele revelou os planos para o novo periódico numa entrevista para o University Unchallenged, um rádio-documentário da BBC Radio 4 sobre diversidade de pontos de vista na academia.
"A necessidade de discussões mais abertas é aguda. Há muita inibição nos campi universitários em assumir certas posições, por medo das consequências", disse ele.
"O medo vem da oposição sofrida pelos pesquisadores, tanto por parte da direita quanto da esquerda. As ameaças de fora da universidade tendem a vir mais da direita. E as ameaças à liberdade de expressão de dentro da academia costumam vir mais da esquerda", disse ele.
Revisão por pares
McMahan frisou que a nova publicação, que tratará de várias disciplinas científicas, adotará o procedimento padrão em periódicos do tipo, com revisão por pares.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage caption'Nas condições atuais, algo deste tipo é necessário', disse McMahan sobre o periódico
"O processo de avaliação será tão rigoroso quanto o de outros periódicos. O nível de qualidade será mantido", disse.
O conselho editorial será composto por estudiosos de várias áreas e em vários países, com representação do pensamento de esquerda e de direita, bem como de intelectuais religiosos e seculares. O objetivo é evitar que o periódico seja identificado com algum ponto de vista específico. A primeira chamada para artigos deve sair em breve.
Outros pesquisadores importantes estão participando da iniciativa, como o filósofo australiano Peter Singer e a estudiosa de bioética Francesca Minerva, da Universidade de Ghent (Bélgica).
McMahan disse que os responsáveis veem a iniciativa como uma resposta ao "espírito do tempo".
"Acredito que todos nós ficaríamos muito felizes se, e quando, a necessidade de um periódico desses desaparecesse. O quanto antes, melhor".
"Mas, nas condições atuais, algo deste tipo é necessário", disse.
O rádio-documentário University Unchallenged estará disponível no BBC Sounds depois de ir ao ar na noite desta segunda-feira (12).
O número de roubos em Pernambuco caiu 22,3% em outubro deste ano, se comparado com o mesmo mês do ano passado, apontam os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS)divulgados nesta terça (13). No Estado, foram registrados 6.968 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), enquanto que, em 2017, foram 8.970 queixas de roubo. Segundo a SDS, outubro é o 14º mês seguido com redução desse tipo de crime em relação ao ano anterior.
Nos 10 primeiros meses deste ano, a queda foi de 23,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2017, foram 104.043 roubos no Estado, contra 79.771 casos de janeiro a outubro de 2018.
Ainda segundo os dados da SDS, a redução foi uniforme em todas as regiões de Pernambuco, com destaque para o Agreste, onde, de janeiro a outubro, houve diminuição de 27,11% de roubos, caindo de 19.106, registrados em 2017, para 13.926. Em relação apenas ao mês de outubro, a região teve o segundo melhordesempenho, saindo de 1.702 roubos para 1.088 queixas, umaredução de 36,08%.
O Sertão foi a região que apresentou a maior contenção de CVPs em outubro, com queda de 36,92%, saindo de 539 casos, registrados em 2017, para 340 neste ano. Na Zona da Mata, os crimes caíram de 1.118 para 863, uma redução de 26,93%.
RMR Na Região Metropolitana do Recife (RMR), com exceção do Recife, a quantidade de roubos caiu de 2.698 para 2.149 (-20,35%) em outubro, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
No Recife, a queda foi de 11,3%, e o número de roubos caiu de 2.850 em 2017 para 2.528 no mês passado. Nos dez primeiros meses deste ano, a redução foi de 23,22% em relação ao mesmo período de 2017. Na capital pernambucana, foram registrados 27.385 contra 35.668 no ano passado.
Das Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Recife, a AIS 3, no bairro de Boa Viagem, teve seu menor número de roubos em 37 meses: foram 546 ocorrências, superando apenas setembro de 2015. Na RMR, a AIS 10, no Cabo de Santo Agostinho, teve o menor número de queixas desde dezembro de 2014, registrando 222 roubos.
Celulares De acordo com a Secretaria, de janeiro a outubro de 2018, o quantitativo de celulares roubados diminuiu em 28% em comparação com o período equivalente em 2017, passando de 41.872 para 30.298 queixas. Em outubro de 2018, a queda foi de 26% em relação a outubro de 2017, caindo de 3.686 celulares roubados para 2.710.
Ainda segundo levantamento da SDS, o índice de celulares recuperados em outubro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, aumento 360%, com 543 aparelhos recuperados.
Veículos e coletivos No mês passado, houve uma queda de 27,06% no número de roubos de veículos. Em 2017, foram 1.530 queixas em outubro, contra 1.116 neste ano. No acumulado de 10 meses, a queda foi de 22,27%, caindo de 16.900 para 13.136.
Em relação aos roubos em ônibus de janeiro a outubro, os dados apontam para uma queda de 41%, saindo de 1.275 ocorrências para 756. Considerando apenas o mês de outubro, houve aumento de 13,63%, com 66 registros em 2017 contra 75 neste ano.
Bancos e carros-fortes Nos 10 primeiros meses deste ano, os roubos de agências bancárias, caixas eletrônicos e veículos de transporte de valores diminuíram em 27% em relação ao período equivalente em 2017, caindo de 81 ocorrências para 59. Em outubro, houve um crescimento de queixas, saltando de três casos, registrados no mesmo mês de 2017, para cinco. Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
