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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Quem são os principais políticos e empresários presos em desdobramento da Lava Jato


Direito de imagemAGÊNCIA SENADO
Image captionJoesley foi preso pela novamente nesta sexta-feira
O empresário Joesley Batista, diretor do grupo J&F - holding que controla a JBS -, é o mais famoso entre os homens de negócios e políticos presos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, mas é um de muitos: foram 19 mandados de prisão temporária cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal.
Até a tarde de sexta, 15 pessoas já haviam sido presas – um dos mandados era contra o ex-deputado Eduardo Cunha, que já está na prisão, e outras 3 pessoas não foram encontradas. Foram mobilizados 310 agentes da PF para cumprir os mandados de prisão e os 63 mandados de busca e apreensão que também eram parte da operação.
As prisões fazem parte da Operação Capitu, um dos muitos desdobramentos da Operação Lava Jato.
A Capitu investiga um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura que teria ocorrido em 2014 e 2015. Dois ex-ministros, que estiveram na pasta durante esse período, estão entre os presos: o atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT).
A PF afirma que a nova operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro do MDB e preso pela Operação Lava Jato. Atualmente, Funaro está em prisão domiciliar.
Ainda segundo a polícia, Funaro afirmou que, durante a gestão de Andrade no ministério da Agricultura, havia um esquema para subornar políticos do MDB e servidores da pasta.
De acordo com a investigação, as propinas seriam pagas pela JBS, que em troca conseguiria que o Ministério aprovasse medidas que beneficiariam a empresa – como licenciamentos e normas que acabaram prejudicando a concorrência da companhia no mercado de carnes.
A lista de presos nesta quinta relacionados ao J&F inclui, além de Joesley, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Ricardo Saud e, ainda, Demilton de Castro, outro ex-executivo da holding.
O nome da operação é referência à personagem Capitu, do livro Dom Casmurro, de Machado de Assis. Na obra, ela é descrita como dissimulada e traiçoeira pelo narrador.
A PF acusa os envolvidos na operação de crimes como corrupção ativa e passiva, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro, entre outros.
Entenda quem são os principais políticos e empresários presos temporariamente nesta sexta:

Joesley Batista

Diretor do grupo que controla a JBS, Joesley já havia sido preso em setembro do ano passado por omitir informações em sua delação premiada – alvo da Lava Jato, ele havia feito acordo de colaboração com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para reduzir suas punições.
À época, ele tinha apostado na delação para escapar da prisão. Admitiu os crimes de corrupção e tráfico de influência, e entregou cúmplices em troca da sua liberdade e da continuação das operações da J&F.
Parte da delação era um áudio gravado pelo empresário de uma conversa com o presidente Michel Temer (MDB) em que Joesley dizia "estar bem" com o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha - na época, já preso. Diante da informação, Temer afirmou: "Tem que manter isso, viu?".
À época, o presidente afirmou disse que "jamais" solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha e negou ter participado ou autorizado "qualquer movimento" para evitar a delação do ex-deputado.
Logo após sua delação, Joesley foi com a família para Nova York, onde ficou em uma cobertura na 5ª avenida, um dos endereços mais caros da cidade.
No entanto, uma gravação de uma conversa de Joesley com Ricardo Saud fez com que a PGR o acusasse de agir com "reserva mental" – quando uma pessoa fecha um acordo já com a intenção de descumpri-lo. Ele também foi acusado de usar informações privilegiadas no mercado para se beneficiar financeiramente do escândalo causado pela revelação da conversa com Temer.
Joesley, então, foi preso preventivamente quando voltou ao Brasil e ficou na carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, até março deste ano, quando o STJ substituiu sua prisão preventiva por medidas cautelares. O empresário passou, então, a usar tornozeleira eletrônica.
Esse situação se manteve até esta sexta, quando Joesley foi preso novamente.
Antes da primeira prisão, quando o empresário negociava seu acordo de delação, sua mulher, a apresentadora de televisão Ticiana Villas Boas, deixou o trabalho no SBT para ficar longe dos holofotes após o escândalo. Desde então, ela não fez nenhum outro trabalho na televisão e tem ficado longe das redes sociais.
Rancho de gado da JBS nos EUADireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionRancho no Colorado foi um dos investimentos da JBS no exterior
Antes do escândalo de corrupção, Joesley e seu irmão, Wesley Batista, estavam entre os empresários mais conhecidos e bem sucedidos do Brasil. À frente do grupo J&F, uma das maiores companhias brasileiras em faturamento, os irmãos fizeram negócios modestos se transformarem em potência global.
Os empresários eram conhecidos pela estratégia agressiva de aquisições, como a compra, em 2015, da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, por R$ 2,67 bilhões, e também de negócios no exterior, como o frigorífico Swift - a JBS, controlada pelo grupo, tem fábricas em 20 países, incluindo os EUA, e clientes em todos os continentes.
O conjunto dessa obra fez com que em 2015 a JBS se tornasse a maior empresa privada do Brasil em termos de receita.
Os irmãos Batista também eram bastante envolvidos no cenário político brasileiro. Antes da proibição da doação de empresas para campanha, a JBS era uma das maiores doadoras.
Em 2014, ela foi a empresa que mais doou para a campanha eleitoral: foram R$ 391 milhões, que ajudaram a eleger 164 deputados federais, seis governadores e a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e por Michel Temer. O grupo também doou para a campanha de Aécio Neves (PSDB-MG), senador que ficou em segundo lugar na disputa presidencial e depois também foi alvo de investigação em um dos desdobramentos da Lava Jato.
Michel Temer e Eduardo CunhaDireito de imagemAG. CÂMARA
Image captionGravação feita por Joesley mostrou conversa entre ele e o presidente Michel Temer (esq.); no diálogo, o empresário cita o ex-deputado Eduardo Cunha (dir.)
Sobre a prisão desta sexta, a defesa do empresário afirmou que ele tem cumprido fielmente a função de colaborador da Justiça e que o esquema envolvendo o Ministério da Agricultura só pode ser investigado por causa da sua colaboração.
"Todos esses fatos só são investigados porque Joesley entregou dados e documentos à Polícia Federal. A prisão merece ser reconsiderada", afirmou Pierpaolo Bottini, um dos advogados, à Folha de S.Paulo.
A defesa disse ainda que "causa estranheza" o pedido de prisão no contexto de um inquérito em que o empresário já prestou mais de um depoimento como colaborador. "A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários", disse ao jornal o advogado André Callegari.

Ricardo Saud

Saud é ex-diretor de Relações Institucionais do J&F - trabalhava como lobista do grupo.
O ex-executivo fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, mas foi preso em setembro do ano passado junto com Joesley, após surgirem indícios de que ele e o empresário haviam omitido informações sobre a participação do então procurador da República Marcello Miller durante as negociações do acordo de delação. Foi solto em março de 2018.
A BBC News Brasil não havia localizado a defesa de Saud até a publicação deste texto.

Antonio Andrade

Atual vice-governador de Minas Gerais, o fazendeiro Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, de 65 anos, estava em sua cidade natal, Vazante, no noroeste do Estado, quando foi preso pela PF nesta sexta.
Ex-deputado federal e estadual, ele ficou um ano no Ministério da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff – ele assumiu como parte da "cota" de ministros do seu partido, o MDB, e para contemplar a pressão por representantes mineiros na Esplanada. Foi nesse cargo, segundo a Polícia Federal, que cometeu as irregularidades que o levaram a ser preso na Operação Capitu.
Foi removido da pasta em março de 2014 pela presidente em uma reforma ministerial.
No mesmo ano, foi eleito para vice na chapa do governador Fernando Pimentel (PT). Os dois entraram em atrito logo no início do mandato por uma disputa de espaço no governo – Andrade perdeu cargos que havia prometido a aliados e no segundo turno das eleições de 2016 apoiou o candidato do PSDB, o deputado estadual João Leite.
Andrade não concorreu à eleição como vice de Pimentel em 2018: foi substituído por Jô Moraes (PCdoB). Em vez disso, tentou eleição para deputado federal, mas não conseguiu se eleger.
O atual vice-governador também queria apoiar o candidato tucano, Antonio Anastasia, no pleito. Isso o fez ser destituído da presidencia estadual do MDB por Romero Jucá, presidente nacional do partido, já que a legenda decidiu lançar seu próprio candidato.
O político é citado na delação da JBS, em documentos que apontam repasses milionários durante a campanha de 2014. Ricardo Saud afirma que mais de cem escritórios de advocacia emitiam notas frias da JBS para repassar propinas a políticos, incluindo Andrade.
Segundo a PF, Joesley afirmou na mesma delação que Andrade o apresentou a Eduardo Cunha. O vice-governador também foi citado na delação da Odebrecht por ter recebido repasses de R$ 275 mil.
A BBC News Brasil não havia conseguido contato com a defesa do vice-governador até a publicação deste texto.

Neri Geller

Neri Geller (PP) é deputado federal pelo Mato Grosso e foi ministro da Agricultura de março de 2014 a dezembro de 2015, no governo Dilma. Geller foi preso nesta sexta-feira porque o suposto esquema de corrupção se deu durante seu período à frente do ministério.
Nas últimas eleições, foi eleito para seu terceiro mandato de deputado federal, com mais de 70 mil votos. É agricultor e empresário rural.
Ao portal G1, os advogados do deputado disseram que vão se pronunciar quando souberem os motivos da prisão e tiverem acesso ao inteiro teor do processo.

João Magalhães

João Magalhães é deputado estadual pelo MDB de Minas Gerais. Pecuarista e cafeicultor, foi deputado federal e assumiu em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia mineira.
Magalhães foi preso porque teria ajudado a distribuir propina paga pela JBS à bancada mineira do MDB.
Áudios da delação da JBS divulgados pela revista Veja em 2017 mostram uma conversa do então executivo Ricardo Saud com Magalhães sobre dinheiro que deveria ter sido repassado ao político e ao vice-governador Antonio Andrade.
A BBC News Brasil não havia conseguido entrar em contato com o gabinete do deputado até a publicação deste texto.

Outros presos

Também foram presos:
  • O ex-executivo da J&F Demilton de Castro, acusado de fazer parte do esquema de distribuição de proprina;
  • Advogados acusados de fazerem parte do esquema de emissão de notas frias: Mauro Luiz de Moura Araújo, Ildeu da Cunha Pereira e Mateus de Moura Lima Gomes;
  • O ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, acusado de receber propina;
  • Marcelo Pires Pinheiro;
  • Fernando Manoel Pires Pinheiro;
  • Walter Santana Arantes;
  • Claudio Soares Donato;
  • José Francisco Franco da Silva Oliveira.
Segundo a PF, o empresário Waldir Rocha Pena estava de férias fora do país, mas deve se entregar em breve. Ele é sócio de uma rede de supermercados acusada de envolvimento na lavagem do dinheiro das propinas. A PF tenta localizar os advogados Odo Adão Filho e Florisvaldo Caetano de Oliveira.
Fonte:BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Moro põe em risco legitimidade da Lava Jato, diz professor de Oxford


MoroDireito de imagemANTONIO LACERDA/EPA
Image captionPara Timothy J. Power, diretor do departamento de Oxford que estuda política América Latina, a ida de Moro para o Ministério da Justiça reforça o discurso de que a Lava Jato age politicamente
Ao aceitar ser ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sérgio Moro põe em risco a legitimidade da Operação Lava Jato e prejudica os procuradores que atuam no caso. Essa é a avaliação do professor Timothy J. Power, diretor da School of Global Area Studies, da Universidade de Oxford - departamento que se dedica a estudar diferentes regiões do mundo - entre elas, a América Latina.
"Não fiquei surpreso com o convite, mas com a aceitação pelo juiz Moro. Acredito que, depois de quatro anos de manchetes e avanços na investigação Lava Jato, ao aceitar esse cargo no Ministério da Justiça, o juiz coloca em risco alguns pontos de legitimidade dessas investigações", afirmou Power à BBC News Brasil.
Um dia após ser eleito, Bolsonaro afirmou publicamente que gostaria de ter Moro no Ministério da Justiça ou indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma vaga no STF, porém, só deve abrir em 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, que completará 75 anos.
Nesta quinta, Moro se reuniu com Bolsonaro e aceitou o convite para assumir o "superministério" da Justiça, que deve englobar também as funções da Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Para Power, a decisão do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba pode servir de combustível para o argumento do PT de que a Lava Jato serve a interesses políticos e à perseguição do partido.
"Havia um obstáculo grande à eleição de Bolsonaro que era a figura do ex-presidente Lula. Ele foi preso e foi um obstáculo removido por ação direta do juiz Moro. Se Lula estivesse presente seria uma eleição mais competitiva", avalia.
"Agora, poucos dias após as eleições, Moro aceita um convite para ser 'superministro' da Justiça. Isso reforça a narrativa do PT de vitimização pela Lava Jato. Coloca em risco a legitimidade das investigações e prejudica os juízes e promotores que vão continuar com as apurações", conclui Power, que estuda política do Brasil há mais de 30 anos e foi diretor do Programa de Estudos Brasileiros de Oxford antes de assumir a diretoria do departamento que também engloba esse curso.

Moro pode evitar ataques ao Judiciário

Timothy PowerDireito de imagemELISA KRIEZIS/BBC
Image caption'Isso reforça a narrativa do PT de vitimização pela Lava Jato. Coloca em risco a legitimidade das investigações e prejudica os juízes e promotores que vão continuar com as apurações', diz professor de Oxford
Por outro lado, o professor de Oxford avalia que a presença de Moro no Ministério da Justiça pode conter eventuais ataques diretos de Bolsonaro ao Judiciário e ao STF.
Durante a campanha, o deputado do PSL chegou a propor aumentar de 11 para 21 o número de ministros, mas depois voltou atrás. E um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, de 36 anos, apareceu em vídeo gravado em julho dizendo que bastariam um "cabo e um soldado para fechar o Supremo", se a Corte decidisse impedir a posse do pai dele como presidente.
"Acho que a presença do Moro no governo pode vir a evitar ataques diretos à independência do Judiciário e ao Supremo, porque caberia à figura do Moro defender o Judiciário", avalia Power.
O professor de Oxford também levanta a possibilidade de o juiz de Curitiba amenizar o "tom" de Bolsonaro em relação à defesa de violência policial.
O presidente eleito já afirmou que um policial que mata "10, 15 ou 20, com dez ou 30 tiros cada um tem que ser condecorado, não processado". E o programa de governo do capitão reformado do Exército prevê que agentes das forças de segurança não possam ser processados ou punidos por mortes ocorridas durante ações policiais.
"Talvez Moro possa mudar um pouco o tom do Bolsonaro em relação à polícia e à violência urbana no Brasil. Bolsonaro propõe um tipo de lei de Talião (que prevê punição na mesma medida do crime cometido) para o país inteiro. O Moro vem de outra tradição", diz.
"Pode ser que ele tenha um efeito positivo na discussão sobre esse tema, ao sentar à mesa com outros ministros do governo que adotam uma visão mais linha-dura em relação à atuação policial."

'Moro consolida laço de Bolsonaro com antipetistas'

BolsonaroDireito de imagemREUTERS/MARCELO TEIXEIRA
Image captionPower afirma que nomeação de Moro beneficia Bolsonaro, ao fortalecer a relação dele com eleitores antipetistas
Se, por um lado, Power vê riscos à reputação da Lava Jato, por outro, ele avalia que a ida de Moro para o Ministério da Justiça beneficia Bolsonaro, ao reforçar a sua plataforma de campanha de combate à corrupção.
"Bolsonaro é um político. Ele diz que não é, mas qualquer político quer chamar para o gabinete, num primeiro momento, os nomes mais aprovados pela população. Poucas personalidades gozam de muita popularidade e é inegável que Moro é um dos nomes mais conhecidos do Judiciário."
Para o pesquisador de Oxford, A indicação do juiz responsável pela Lava Jato reforça os laços de Bolsonaro com a parcela dos eleitores que votaram nele para impedir o retorno do PT ao poder.
"Bolsonaro ganhou a eleição porque existiam duas clivagens no eleitorado. Primeiro, uma rejeição de tudo o que está aí, do establishment, da classe política em geral. Ele se apresentava como outsider, embora seja um deputado. E a segunda clivagem é o antipetismo, a rejeição ao partido e à figura do ex-presidente Lula. Para muitos antipetistas, Moro era um santo, um herói dessa luta contra o PT. Então, Bolsonaro está, de certa forma, consolidando esse laço antipetista."
Sobre o impacto que a presença de Moro na pasta da Justiça pode ter em investigações de corrupção, Power acredita que o efeito será simbólico. Cabe ao ministro indicar o diretor-geral da Polícia Federal, que é um órgão em si subordinado à pasta, embora goze de autonomia nas investigações.
"A Polícia Federal vinha ganhando muita autonomia nos últimos anos. Não precisa de mais um impulso externo. A indicação do Moro tem um valor maior simbólico do que operacional."
Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 28 de outubro de 2018

Bolsonaro eleito Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro (PSL) é eleito
Jair Bolsonaro (PSL) é eleitoFoto: Arte: Folha de Pernambuco

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República. O resultado foi confirmado às 19h deste domingo (28). A apuração ainda não foi finalizada, mas aponta para 55,7% de votos para Bolsonaro contra 44,3% para Fernando Haddad (PT).

Jair Bolsonaro (PSL), capitão do Exército na reserva, 63 anos, deputado desde 1991, conseguiu capitalizar a decepção e a raiva de uma população abalada por anos de recessão e estagnação, assim como cansada com os escândalos de corrupção. Bolsonaro é um grande defensor da ditadura (1964-85) e admirador declarado de um dos principais torturadores do regime

Fernando Haddad (PT), professor e ex-prefeito de São Paulo, 55 anos, foi designado candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) em substituição a seu líder histórico, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que cumpre desde abril uma pena de 12 anos prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Com informações de Folha de Pernambuco/ TSE
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Bolsonaro não é a solução, diz EL PAÍS


Neste domingo se realiza no Brasil o segundo turno das eleições presidenciaisnas quais o ultradireitista Jair Bolsonaro parte como claro favorito. Com uma vitória retumbante no primeiro turno, com 46% dos votos, Bolsonaro superou em 17 pontos seu principal rival, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, e tudo parece indicar que o maior país da América Latina poderá converter em presidente um candidato que não hesita em mostrar um claro desprezo pelas regras do jogo democrático. Aquele que pode se tornar o trigésimo oitavo presidente do Brasil colocou seus concidadãos diante de uma decisão radical: manter o sistema democrático ou inclinar-se de facto por uma alternativa autoritária. Esta é, na realidade, a característica fundamental da eleição, uma convocação para a qual não cabem posições intermediárias frente ao risco de ter início um retrocesso democrático. A separação de poderes e os direitos e liberdades dos cidadãos são componentes imprescindíveis da democracia e do Estado de Direito, e é paradoxal que o voto possa colocá-los em risco com a opção por um programa político como o apresentado por Bolsonaro.

Ao longo do último mês, esse ex-militar nostálgico da ditadura se dedicou a demonizar perigosamente seus adversários políticos, tachando-os de "criminosos vermelhos", prometendo que "vão ser varridos do país" e os ameaçando com a "prisão e o exílio". Bolsonaro não hesitou em promover um discurso de ódio contra as mulheres e as minorias, que constituem metade da população, reabrindo uma brecha de corte racial em um país com uma das taxas mais elevadas de violência na região, um problema que ele quer combater com mais violência: "Se um ladrão tem uma arma, nós temos que ter um fuzil", disse ele em um de seus discursos de campanha. Tudo isso faz do candidato um perigo real de consequências incalculáveis para a região. A eleição de um candidato que expressa abertamente seu desprezo pelos padrões mínimos de qualidade democrática compromete seriamente o presente e o futuro de uma das economias emergentes mais importantes do planeta e de um país que parecia destinado a desempenhar um papel de protagonista no século XXI .
É compreensível que uma parte do povo brasileiro queira mostrar que está farta da corrupção, e que os cidadãos sintam e expressem legítima ansiedade depois de sofrer uma crise econômica dilacerante que o PT administrou mal, incrementando de novo os índices de desigualdade. Mas Bolsonaro não é a solução. Se a corrupção, a deterioração institucional e uma classe média empobrecida representam os problemas estruturais que o gigante latino-americano atravessa, a concentração de poder nas mãos de um militar autoritário em um país já enfraquecido institucionalmente só ajudaria a precipitar a saída do Brasil dos esquemas democráticos para transformá-lo, provavelmente, em uma ditadura eleitoral. O impulso legítimo de purgar um sistema e punir suas elites extrativistas não pode resultar na escolha de um candidato que põe em causa a própria sobrevivência da democracia.

EL PAÍS
Professor Edgar Bom Jardim - PE