segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Dia da Consciência Negra: 10 expressões do português de origem racista




grupo de pessoas

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No dia a dia, é possível que você esteja utilizando, sem saber, palavras que se originaram da discriminação a negros ou que remetem à escravidão

O histórico de escravidão e discriminação a negros no Brasil deixou marcas que se estendem para a linguagem que utilizamos no dia a dia.

Em muitos casos, a associação da cor preta a algo negativo fica evidente em frases como: você está na minha "lista negra", ela comprou o computador no "mercado negro" ou sou a "ovelha negra" da família. Mas certas expressões de origem racista são muito menos óbvias.

Para gerar conscientização e sugerir que sejam abolidas do cotidiano, a Defensoria Pública da Bahia lançou para o Dia da Consciência Negra - celebrado em 20 de novembro - uma espécie de dicionário de expressões racistas.

"Nosso idioma foi construído sob forte influência do período de escravização e muitas destas expressões seguem sendo usadas até hoje, ainda que de forma inconsciente ou não intencional. Precisamos repensar o uso de palavras e expressões que são frutos de uma construção racista", diz o texto de introdução da cartilha, chamada "Expressões Racistas do Cotidiano".

Conheça dez expressões de origem racista citadas nesse dicionário que ainda integram o vocabulário de muitos brasileiros:

1. Criado-mudo

A cartilha da Defensoria Pública da Bahia diz que, embora haja mais de uma explicação para a origem dessa palavra, uma delas faz referência "aos criados, geralmente pessoas escravizadas, que deveriam segurar objetos para seus senhores e eram proibidos de falar".

Por causa disso, o dicionário recomenda que a palavra "criado-mudo" seja substituída no dia a dia das pessoas por "mesa de cabeceira". Em 2019, a rede de móveis Etna anunciou no Dia da Consciência Negra que iria abolir o termo do seu catálogo e de todas as suas lojas.

Em campanha de vídeo, a empresa explicou que, embora muitas pessoas utilizem "criado-mudo" sem saber da sua origem, o nome remete ao período da escravidão no Brasil, quando pessoas escravizadas passavam dia e noite imóveis ao lado da cama para atender aos pedidos dos "senhores".

"Sem nos dar conta, ainda carregamos termos racistas como esse, mas sabemos que é sempre tempo de mudar e evoluir", dizia o vídeo lançado pela Etna em 2019.

2. Da cor do pecado

A cartilha da Defensoria Pública da Bahia explica que a expressão "da cor do pecado", muitas vezes usada como "elogio" por pessoas brancas, carrega a cultura racista de "hipersexualização dos corpos negros, estigmatizados no período colonial, quando os 'senhores' violentavam sexualmente mulheres negras e encaravam isso como um momento de diversão".

Outras expressões citadas na cartilha também remetem a essa sexualização das pessoas negras, principalmente das mulheres. A publicação destaca que essa objetificação abre caminho para violência sexual e discriminações.

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Cartilha da Defensoria Pública destaca que uso de expressões de origem racista podem significar microagressões a pessoas negras

"A expressão 'mulata tipo exportação', por exemplo, muitas vezes dita como forma de elogio, reforça o estereótipo hipersexualizado que recai sobre mulheres negras, que vem desde a época em que as escravas eram objetificadas e erotificadas, e são vistas até hoje como mulheres que supostamente não servem para casar", diz o documento.

3. A dar com pau

A expressão "dar com pau", usada hoje em dia para expressar "abundância" ou "grande quantidade", também remete à violência da escravidão.

"Expressão originada nos navios negreiros. Muitos dos capturados preferiam morrer a serem escravizados e faziam greve de fome na travessia entre o continente africano e o Brasil. Para obrigá-los a se alimentar, um 'pau de comer' foi criado para jogar angú, sopa e outros alimentos pela boca", diz o dicionário da Defensoria Pública da Bahia.

Por isso, a publicação sugere que, em vez de dizer, por exemplo: "tinha gente a dar com pau", as pessoas digam "tinha muita gente" ou "basante gente".

Outra variação da expressão com origem na escravidão, também muito usada hoje em dia, é: "nem a pau". Nesse caso, ela pode ser substituída por: "de jeito nenhum".

4. Nas coxas

A expressão "nas coxas" costuma ser usada para se referir a algo mal feito. Mas, segundo a cartilha da Defensoria Pública da Bahia, ela tem origem na "época da escravidão brasileira, quando as telhas eram feitas de argila, moldadas nas coxas de pessoas escravizadas. Como tamanho e formato variavam, a expressão remete a algo mal feito".

5. Denegrir

Essa palavra, usada para dizer que alguém está "manchando" a imagem ou reputação de alguém, vem do latim denigrāre, que significa "enegrecer".

"Possui na raiz o significado de 'tornar negro'. Utilizado como sinônimo de difamar ou caluniar, reforça, mais uma vez, ser negro como negativo, ofensivo", diz o "dicionário" da Defensoria Pública da Bahia.

6. Disputar a nega

Essa expressão, usada para se referir a "desempatar um jogo", tem base tanto na escravidão quanto na misoginia e no desprezo à mulher, segundo a cartilha.

"Àquela época, era comum ver os senhores de escravos colocando como prêmio em jogos ou apostas uma mulher negra escravizada", diz a publicação da defensoria, que recomenda que não utilizemos mais essa expressão.

7. Meia tigela

Assim como "nas coxas", meia tigela é expressão usada frequentemente para se referir a algo medíocre ou mal feito. Mais uma vez o termo tem origem na escravidão.

"Os negros que trabalhavam à força nas minas de ouro nem sempre conseguiam alcançar suas metas. Quando isso acontecia, recebiam como punição apenas metade da tigela de comida e ganhavam o apelido de 'meia tigela', que hoje significa algo sem valor e medíocre", diz o dicionário de Expressões Racistas do Cotidiano.

8. Macumba

A palavra originalmente era usada como nome de um instrumento de percussão de origem africana, semelhante a um instrumento de reco-reco, diz a cartilha.

Mas, no Brasil, passou a ser utilizada de maneira pejorativa para se referir às oferendas a orixás nas religiões de matriz africana. A defensoria destaca que cada religião de matriz africana tem nome próprio para se referir a oferendas e sugere que os termos corretos sejam adotados no cotidiano, sem atribuir conotação negativa a um rito que deve ser respeitado como parte de uma religião.

Segundo a cartilha, no candomblé e na ubanda, fala-se em "ebó" ou "despacho" para tratar de oferendas a orixás ou entidades espirituais. "Vamos deixar de estereotipar religiões de matriz africana e cada um seguir com sua fé", sugere a publicação da defensoria.

9. Mulato/a

A cartilha destaca que o termo "mulato", na língua espanhola, se referia ao filhote macho do cruzamento do cavalo com a jumenta ou da égua com o jumento- o que em português chamamos de mula.

O termo, que define o animal mestiço, passou a ser usado, segundo o dicionário Houaiss, a partir do século XVI como analogia para se referir a filhos de mãe branca e pai negro ou vice-versa. Ou seja, compara-se um animal mestiço com um ser humano que descende de brancos e negros.

"A enorme carga pejorativa é ainda maior quando se diz 'mulata tipo exportação', reiterando a visão racista do corpo da mulher negra como mercadoria", diz o dicionário de Expressões Racistas do Cotidiano.

10. Escravo



Uma discussão cada vez mais em voga diz respeito ao uso da palavra escravizado no lugar de "escravo", para se referir aos africanos trazidos à força ao Brasil durante a colonização portuguesa.

O dicionário da Defensoria Pública da Bahia explica qual o argumento por trás disso: "Usar a palavra 'escravo' sugere que seja uma característica e condição inerente à pessoa, sendo que foi algo imposto ao povo africano, que foi sequestrado e torturado pela escravidão. A palavra sugere desumanização, esquecendo a história e o legado desses povos para a história mundial."

Apesar dessas expressões nem sempre serem usadas com a "intenção" de ofender ou discriminar, a publicação da defensoria sugere que as pessoas voluntariamente abram mão delas, porque elas reforçam uma cultura de subjulgar, sexualizar e inferiorizar os negros.

"O racismo se revela de diversas formas em nossa sociedade. Estas microagressões, além de reproduzirem um discurso racista, ao identificarem a negritude como marcador de inferioridade social, afetam o bem estar de pessoas negras", diz a Defensoria Públca da Bahia.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Golpe do Pix: hackers contam como enganam vítimas; saiba como se proteger




Homem em ambiente escuro olhando para tela de computador

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Hackers dizem como enganam vítimas e roubam dados

Uma aposentada de 78 anos recebeu, no fim de julho, uma ligação do filho dizendo que uma suposta funcionária do banco entrou em contato relatando que criminosos tentaram acessar a conta bancária dela.

A mulher então foi a uma agência na cidade de Santos, no litoral paulista, e fez os procedimentos que a suposta funcionária indicou.

No dia seguinte, a aposentada recebeu uma nova ligação avisando que os procedimentos não tinham sido completados e a orientou para ir a um caixa eletrônico concluí-los. Logo depois de seguir os passos, ela tentou fazer uma compra no débito em uma farmácia e teve a operação negada.

Ao entrar no aplicativo do banco, a aposentada percebeu que tinham sido feitas diversas transações, incluindo um Pix no valor de R$ 24,7 mil e diversos empréstimos. Os golpistas tiraram dinheiro da conta até que o saldo ficasse negativo.

A vítima estima que o prejuízo total tenha sido de quase R$ 60 mil. O caso é investigado como estelionato pelo 3º Distrito Policial de Santos.


A BBC News Brasil ouviu dois hackers (que dizem não aplicar mais golpes), especialistas em segurança digital e o delegado da divisão antissequestro do Garra, da Polícia Civil de São Paulo, para entender como esses crimes são cometidos e como se proteger.

Os hackers disseram que os golpes podem ser divididos em duas categorias.

O mais comum é aquele que envolve algum contato entre o golpista e a vítima. E um mais sofisticado, que envolve programas de computador e invasões de dispositivos eletrônicos.

As transações por Pix foram integralmente implantadas no Brasil há um ano, no dia 16 de novembro de 2020.

Em entrevista à BBC News Brasil, o delegado titular da 3ª Delegacia Antissequestro, da Polícia Civil de São Paulo, Tarcio Severo, confirmou que o número de sequestros-relâmpago, crime antes considerado adormecido, disparou após a implantação do Pix no Brasil e que há inclusive quadrilhas migrando para esse tipo de crime.

Uma semana após a reportagem, o Banco Central anunciou que limitarias o valor das transferências bancárias feitas das 20h às 6h.

Ataque hacker


Há vários tipos de ferramentas digitais para aplicar o golpe. A mais comum chama-se capturador de sessões. Nela, o golpista envia um PDF ou um e-mail para a vítima com um arquivo que, caso seja aberto, vai infectá-la de alguma forma.

Com o vírus implementado, quando a vítima abrir um aplicativo de banco, o invasor automaticamente receberá uma notificação em sua tela informando que a vítima abriu uma sessão no banco. O hacker então captura a sessão daquela pessoa, com a combinação de senhas, para conseguir obter acesso à conta dela.

Os bancos, entretanto, reforçaram a segurança nesse sentido, ressaltou o delegado.

"Mesmo que o hacker tenha a sua senha e sua conta, ele geralmente não consegue logar (acessar pela internet) no banco por ser de um local diferente (do autorizado) ou (por que o banco) identifica um acesso não autorizado", explica.

O vírus permite que o hacker use o computador da própria vítima para acessar o site do banco e fazer transferências via Pix. Em casos em que o banco exige algum tipo de número fornecido por um token, o hacker precisa clonar o número do celular da vítima para ter acesso ao código do token.

Segundo especialistas, isso é feito em parceria com pessoas que trabalham em operadoras de telefonia, que bloqueiam o chip da pessoa e o recadastra em um outro chip, do hacker. O custo desse serviço ilegal varia entre R$ 400 e R$ 500.

Além desses programas que furtam sessões de bancos após infectar o equipamento das vítimas, também há os phishings — mensagens falsas que induzem a vítima a compartilhas seus dados — dos simples aos mais avançados. Os mais básicos são aqueles em que o golpista cria uma página falsa na qual a vítima acessa por meio de um link de oferta enganosa ou algo parecido.

Hoje, ele é mais incomum porque as pessoas vão direto no endereço do site quando querem comprar algo, em vez de acessar por meio de um link. Mas esse tipo de golpe ainda ocorre.

Pessoa encapuzada em ambiente escuro mexendo em computador

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Receita Federal bloqueou, até setembro de 2021, mais 2,7 milhões de tentativas de golpes envolvendo o Pix

O phishing mais complexo exige que o hacker tenha acesso ao DNS (Domain Name System) da vítima. Ao digitar um endereço para acessar um site, o DNS do computador identifica a qual endereço de IP esse site corresponde, analisa se ele é confiável e prossegue com o acesso.

Se um hacker acessa o DNS, ele pode "enganar" o computador da pessoa sobre qual site está sendo acessado. No navegador da vítima, aparecerá o endereço digitado pelo usuário, com o cadeado verde ao lado, que atesta a segurança da página. Mas, na verdade, trata-se de uma página falsa que alguém clonou para enganar o DNS do computador da vítima.

Mas conseguir acesso ao DNS para vítima para alterar esses dados é a parte mais difícil da invasão. Uma das formas é incluir algum código em algum site de acesso em massa — como um portal de notícias ou um site de gaming — para que o hacker possa trocar o DNS de diversos usuários que tenham senhas facilmente decifráveis em seu roteador (como "1234").

Esse método hoje, ele explica, é mais difícil de ocorrer em sites de bancos, que investiram em novas tecnologias de proteção. Mas costumava ser algo comum.

Um hacker ouvido pela BBC News Brasil explicou que a maior dificuldade desse método é espalhar o vírus ou conseguir vítimas. Quando o criminoso consegue isso, ele rouba o dinheiro imediatamente e o usa para comprar criptomoedas e ocultar a sua origem.

Isso criou um segundo mercado paralelo: o de vendas de licenças de programas para hackers. Para ganhar dinheiro cooperando com o crime, mas "sem sujar as mãos", alguns programadores desenvolvem programas que roubam dados e "alugam" a licença de um programa desses por até R$ 2 mil por semana.

SMS emergencial

Um dos golpes mais comuns é o do SMS emergencial, no qual o golpista dispara milhares de mensagens automáticas pedindo socorro e solicitando uma transferência via Pix para solucionar um problema financeiro.

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que poucas pessoas caem nesse tipo de golpe, mas que ainda assim é vantajoso para o golpista.

"Se o cibercriminoso mandou mensagem para mil pessoas e uma delas caiu no golpe, já é um estrago gigantesco. Ainda mais se ele conseguir acesso a uma conta e conseguir fazer um empréstimo pessoal, consignado, fazer transferências. Ele chega a roubar R$ 10 mil por dia. Um negócio muito lucrativo para ele", afirmou Emílio Simoni, especialista em segurança digital e diretor do dfndr Lab, do grupo CyberLabs-PSafe.

Como se proteger?

Segundo Simoni, a maioria dos golpes aplicados por hackers exigem uma engenharia social para enganar as vítimas, muitas vezes com o criminoso se passando por banco ou por empresa.

"É comum o golpista dizer que o cliente está com um problema no Pix e que precisa fazer uma transferência para testá-lo. Ou até dizem que se ele fizer um Pix vai receber em dobro porque o sistema está com problemas."

De acordo com o especialista, a Receita Federal bloqueou, até setembro de 2021, mais de 2,7 milhões de tentativas de golpes envolvendo o Pix.

1. Baixe um antivírus

Uma das maneiras de proteger o celular de um golpe é instalando um software antivírus no aparelho. Simoni disse que o mais baixado no Brasil é o Defender Security, gratuito e criado no Brasil — com 200 milhões de downloads e 6 milhões de aparelhos que o usam diariamente. Segundo ele, aplicativos de defesa contribuem para que o aparelho não fique vulnerável a ataques.

2. Fique atento ao visitado e desconfie de mensagens recebidas

Além de instalar um antivírus, o especialista em segurança cibernética disse que as pessoas precisam desconfiar de mensagens e ligações de desconhecidos. Essa é a origem da maior parte dos golpes que envolvem estelionato.

"Na dúvida, procure a instituição que entrou em contato. Ligue para o gerente perguntando se realmente há uma cobrança, retorne a ligação para o número que te procurou e tome cuidado ao passar seus dados pessoais, principalmente senhas.

Um desses ataques é aplicado por meio de conexões wi-fi ou páginas de sites confiáveis, como portais de notícias e lojas de departamento.

3. Escolha senhas seguras e difíceis

Criado por hackers em 2013, o programa DNS Change invade celulares com senhas de wi-fi fáceis, como "12345678" ou "adm1234" e troca a identidade do aparelho.

Desta forma, o golpista consegue ter acesso ao aparelho e espelhar a tela em seu computador sempre que o usuário entrar em um site ou página que o interesse, como a de um banco. O hacker usa uma página falsa para que o usuário coloque suas senhas, número de agência e conta.

Segundo Simoni, especialista em segurança, cerca de 40% dos celulares brasileiros estão vulneráveis a esse tipo de golpe porque possuem senhas fáceis ou não têm senha.

  • Felipe Souza -
  • Da BBC News Brasil em São Paulo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 21 de novembro de 2021

Domingo é dia de Feira Cultural no Museu de Bom Jardim


Feira Cultural - Consciência Negra - Museu de Bom Jardim - Coletivo do Artesanato


CONVITE O Museu de Bom Jardim, por meio do Coletivo do Artesanato, convida tod@s para participarem de mais uma edição da Feira Cultural. em homenagem ao Dia da Consciência Negra, neste domingo, dia 21 de novembro 2021. Início: 16 horas Local: Rua Manoel Augusto - Centro, Bom Jardim - PE Vamos participar desta festa de arte, cultura e paz! A festa é nossa, a festa é sua, a festa é para todos nós. Traga sua família, use máscara. Classificação livre. Evento comunitário, aberto ao público, gratuito.
Maracatu do Congo · Orquestra Afrosinfônica ( divulgação)


Programação:
Feira de Artesanato
Exposição de Artes Integradas do Museu de Bom Jardim
Bingo beneficente - CARTELA R$ 5,00
Apresentação do Maracatu Afro de Brejinhos - João Alfredo - PE
Show Musical com Manezinho do Forró e Orquestra do Museu de Bom Jardim
Desfile e Papai Noel.

#UseMáscara


Apoio Cultural: Vital Cordeiro, professor Jerônimo Galvão,
ONILMÓVEIS - Farmácia Santa Luzia em Bom Jardim e Encruzilhada,
Mercadinho Central, J A Bebidas, 
Prefeitura de Bom  Jardim. CULT FM

Realização: Museu de Bom Jardim - Coletivo do Artesanato do Museu de Bom Jardim,
Professor Edgar (EASSESSORIA CULTURAL)
Feira Cultural, arte, diversão e cultura garantida para todos.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Após dois anos do golpe, Temer deixa um Brasil destroçado

História: Governo Michel Temer

O saldo do governo Temer dos últimos dois anos é resumido no desemprego e corte de direitos trabalhistas e sociais

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
 
Michel Temer sairá do poder com a marca de presidente mais impopular da história democrática brasileira
Michel Temer sairá do poder com a marca de presidente mais impopular da história democrática brasileira - Mauro Pimentel / AFP

O dia 31 de dezembro marcará o fim de um governo histórico para o Brasil. Michel Temer sairá do poder com a marca de presidente mais impopular da história democrática brasileira. No início deste mês, pesquisa Ibope mostrou que 74% da população considera o governo Temer (MDB) ruim ou péssimo e outros 88% desaprovam a maneira como o presidente governa o país. 

Parte dos caminhos que levaram Temer de vice à presidência da República foram expostos em maio de 2016, em áudio gravado de uma conversa entre o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No áudio, eles falam que a “saída mais fácil” para “estancar a sangria” no país seria colocar Michel Temer na presidência, em um “grande acordo nacional”, “com Supremo, com tudo”. Naquele mesmo ano, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi impeachmada e seu vice-presidente, Temer, alçado ao poder.

Se estancou a sangria da classe política que articulou o golpe de Estado, o acordo serviu também como navalha na carne da população brasileira. Desde que entrou na presidência, Temer sangrou direitos trabalhistas e sociais, limitou os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, aproximou o Brasil de volta ao mapa da fome. 

Sob a justificativa de modernização das leis trabalhistas e criação de novos postos de trabalho, Temer sancionou, em 2017, a terceirização para todas as atividades e a Reforma Trabalhista, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em pontos como jornada, plano de carreira, remuneração e férias. O então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizia que a Reforma Trabalhista geraria seis milhões de empregos no Brasil. No entanto, foram gerados, de fato, pouco mais de 700 mil postos formais de trabalho. 

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), nesses dois anos de governo Temer, o desemprego passou de 11,2% (em maio de 2016) para 13,1% (em abril de 2018), chegando a 11,7% (no trimestre fechado em outubro). Atualmente, 12,8 milhões de brasileiros estão desempregados. 

A navalha de Temer feriu também a realidade da juventude brasileira, com a Reforma do Ensino Médio, que, entre outras alterações, propõe a diminuição de conteúdos obrigatórios de ensino e extingue a necessidade de diploma técnico ou superior em área pedagógica para contratação de professores. No novo Ensino Médio, apenas Português e Matemática serão ministrados obrigatoriamente nos três anos de formação. As demais disciplinas - como filosofia, sociologia, artes, história, geografia - poderão ser distribuídas ao longo dos anos, de acordo com a definição curricular de cada estado brasileiro.   

Nestes dois anos, a população brasileira sentiu os cortes em investimentos em programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em 2016, o governo Temer cortou 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo ProUni, para diminuir gastos públicos. No Minha Casa Minha Vida, de 2015 para 2016 houve uma redução de 94,9% no valor investido no programa, caindo de R$23,55 bilhões para R$1,2 bilhão. Em agosto deste ano, no orçamento enviado ao Congresso, o presidente prevê que os recursos para o Bolsa Família estejam garantidos até junho de 2019, apenas. 

Além do desmonte em programas sociais, assombra também a população brasileira o crescimento da fome. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da ONG ActionAid Brasil, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, 11,7 milhões de brasileiros passam fome, o que corresponde a 5,6% da população total. 

O cenário de terror desenhado pelo governo Temer tende a ser agravado com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55, que propôs teto para investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Há dois anos em vigor, os efeitos da “PEC do teto” já ficaram nítidos na queda de 3,1% nos investimentos do governo federal em saúde e educação, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios. Em números, os investimentos de 2016 a 2018 nessas áreas praticamente ficaram congelados: saíram de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões. 

Encerrando seu governo, Temer ainda deixa para seu sucessor um pacote que prevê a privatização de 75 projetos e empresas estatais, entre eles a Eletrobras, a Casa da Moeda, a Lotex - Loteria Instantânea Exclusiva, aeroportos, ferrovias, rodovias, blocos de petróleo e áreas de pré-sal.  

Em pronunciamento de Natal, no último dia 24, Michel Temer fez uma avaliação positiva de seu governo, dizendo deixar o poder com a “alma leve e tranquila e a consciência de dever cumprido”. Segundo o presidente, ele não poupou “esforços nem energia” para entregar “um Brasil muito melhor do que aquele” que recebeu. Para a população brasileira, Temer diz deixar “as reformas e os avanços, que já colocaram o Brasil em um novo tempo”.

Edição: Tayguara Ribeiro

Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Não ao cambalacho: STF forma maioria contra 'orçamento secreto' da Câmara



A ministra do STF Rosa Weber

CRÉDITO,FELLIPE SAMPAIO / SCO/ STF

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Com placar parcial de 6 a 0, a Corte manteve decisão liminar da ministra Rosa Weber


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9/11) para barrar repasses às emendas de relator, também conhecidas como "orçamento secreto" da Câmara dos Deputados.

A decisão representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem usado esses recursos para garantir o apoio de parlamentares do Centrão. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O governo sempre negou haver qualquer direcionamento das emendas para angariar apoio.

Na tarde desta terça-feira, o placar no STF chegou a 6 a 0, consolidando a formação de maioria.

Uma liminar suspendendo as emendas de relator foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5/11). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.


A votação continua até as 23h59 da quarta-feira (10/11), no plenário virtual. Até o fim deste prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista ou destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A formação de maioria no STF foi comemorada por deputados de oposição na Câmara.

Entenda o 'orçamento secreto'


Para entender o esquema do "orçamento paralelo" de Bolsonaro, primeiro é preciso compreender como funcionam as emendas do Orçamento federal.

Segundo o site do Senado Federal, as emendas do Orçamento "são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seus mandatos, tanto junto aos Estados e municípios, quanto a instituições".

As emendas são de quatro tipos: individual, de bancada, de comissão e do relator.

As emendas individuais são destinadas a cada senador ou deputado. As emendas de bancada são coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Também são coletivas as emendas apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado.

Já as emendas do relator (também conhecidas no jargão burocrático pelo código RP9) são feitas pelo deputado ou senador que, num determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento.

Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.

Foram essas emendas que possibilitaram a distribuição de bilhões a parlamentares da base do governo.

"Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais, sem a observância de critérios objetivos", escreveu a ministra Rosa Weber em sua decisão.

BBC

Professor Edgar Bom Jardim - PE