O Período Regencial (1831- 1840) foi a época em que o Brasil foi governado por regências, pois o herdeiro do trono era menor de idade.
Este período é caracterizado por momentos de grande conturbação no Brasil com várias revoltas civis.
Termina com o Golpe da Maioridade que levou ao trono D. Pedro II aos catorze anos de idade.
Características do Período Regencial
Dom Pedro I enfrentava vários problemas internos como falta de apoio das elites econômicas e externos, como a derrota na Guerra da Cisplatina.
Além disso, com a morte de Dom João VI, em Portugal, ele havia sido aclamado D. Pedro IV de Portugal.
Neste momento em que o imperador perde a sua popularidade, decide abdicar ao trono brasileiro. Nessa altura, porém, o seu herdeiro, D. Pedro II, não podia governar, pois tinha 5 anos de idade. A solução, prevista pela Constituição de 1824, era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade.
Revoltas do Período Regencial
Abre-se uma época de grande disputa de poder e instabilidade política que dão origem a uma série conflitos:
- Cabanagem, na Província do Grão-Pará (1835 – 1840);
- Guerra dos Farrapos (ou Revolução Farroupilha), na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835 – 1845);
- Revolta dos Malês, Província da Bahia (1835);
- Sabinada, na Província da Bahia (1837 – 1838);
- Balaiada, na Província do Maranhão (1838 – 1841).
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As Regências
O Período Regencial contou com as seguinte regências:
- Regência Trina Provisória (Abril a Julho de 1831)
- Regência Trina Permanente (1831 a 1834)
- Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837)
- Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840)
Grupos políticos do Período Regencial
Nessa altura, havia três grupos políticos defendendo cada qual uma posição distinta de governo:
Liberais moderados (também conhecidos como ximangos): defendiam o centralismo político da monarquia constitucional;
Liberais exaltados (apelidados de farroupilhas): defendiam a federalização do governo, com mais poderes para as províncias e o fim do Poder Moderador.
Restauradores (ou caramurus): eram a favor do regresso de D. Pedo I. Após a morte deste, em 1834, vários membros entraram para partido dos liberais moderados.
Guarda Nacional (1831)
Em 1831 foi criada a Guarda Nacional para contrabalançar o poder que o Exército tinha no governo. Este corpo armado seria integrado por cidadãos que tivessem direito a voto ou seja, a elite brasileira. desempenharia um importante papel na política brasileira.
Veja mais: Guarda Nacional
Ato Adicional (1834)
O Ato Adicional foi um conjuntos de propostas de caráter liberal introduzidos na Constituição de 1824.
Entre essas medidas podemos destacar a criação de Assembleias Legislativas Provinciais cujo deputados teriam mandato de dois anos e os governos provinciais podiam criar impostos, contratar e demitir funcionários.
Também foi determinado que regência seria exercida por uma só pessoa e não três. O primeiro regente foi o padre Antônio Feijó.
Veja mais: Ato Adicional de 1834
Fim do Período Regencial
As consequências da instabilidade política são as revoltas regências ocorridas em vários pontos do Brasil como vimos acima.
Com o objetivo de acabar com a desordem e agitação, que levaria à desintegração do território brasileiro, o Partido Liberal propõe que a maioridade de D. Pedro II seja antecipada.
A ideia é levada à votação na Câmara, mas não é aprovada. Desta maneira, os políticos tramam o Golpe da Maioridade, declarando D. Pedro II maior de idade aos 14 anos.
Um ano depois, D. Pedro começa a governar o Brasil e tem início o Segundo Reinado.
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O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por uma série de revoltas em vários pontos do Brasil. Sobre as revoltas ocorridas no Período Regencial, indique qual das alternativas abaixo está incorreta:
a) Balaiada, no Maranhão.
b) Sabinada, na Bahia.
c) Inconfidência Mineira, em Minas Gerais.
d) Revolta Farroupilha, no Sul do país.
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