Recorde de homicídios e estupros de crianças: 9 dados que você precisa saber sobre a violência no Brasil

Direito de imagemREUTERS

Image captionPolícia faz investigação criminal na área do homicídio de Marielle Franco, assassinados no Rio de Janeiro em março de 2018.

Nunca antes o Brasil teve tantos homicídios. Foram 62.517 mortes em 2016, último ano com dados disponíveis. O número equivale a um estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, lotado de vítimas da violência ao longo de apenas um ano.

Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira no Atlas da Violência 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Proporcionalmente, são 30,3 homicídios para cada 100 mil pessoas, também a maior taxa já registrada no Brasil. Para comparação, é 30 vezes a taxa da Europa.

Veja abaixo 9 dados para entender a violência no Brasil.

1) Número recorde

As 62.517 vítimas de homicídio no Brasil, em 2016, representam um recorde. É 5% mais do que no ano anterior e 14% mais do que o registrado dez anos antes. Ao longo da década de 2006 a 2016, o aumento do número de mortes foi praticamente contínuo, saindo do patamar de 49,7 mil mortes até chegar aos números mais recentes.

A taxa de homicídios de 30,3 por 100 mil habitantes, também recorde, coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. A taxa mundial é menor que 10 entre 100 mil habitantes. A taxa média do continente americano, o mais violento do mundo, é metade da taxa brasileira.

• Por que programas federais de segurança não funcionaram até hoje no Brasil?
• Como militares ganharam protagonismo inédito no Brasil desde a redemocratização

Os números do Brasil podem ser ainda maiores. Alguns estudos já demonstraram que grande parte das mortes registradas como "causa indeterminada" no Brasil, especialmente as provocadas por arma de fogo, seriam na verdade homicídios.

Se o cálculo de vítimas incluísse as mortes indeterminadas por arma de fogo, por exemplo, o número de vítimas chegaria a 63.569.

Direito de imagemAFP

Image captionForças de segurança em operação no Rio de Janeiro

2) 1 de cada 10 mortes no país foi homicídio

De acordo com o Atlas da Violência, 9,7% de todos os óbitos do Brasil em 2016 foram homicídios. Isso significa que, de cada 10 mortes, uma foi assassinato.

Entre os jovens, essa proporção é ainda mais expressiva. Assassinatos foram as causas de metade das mortes na faixa etária de 15 a 19 anos em 2016 no Brasil.

3) Norte é a região mais violenta do Brasil

Esqueça Rio de Janeiro e São Paulo. Há mais de uma década, o Sudeste não está entre as regiões mais violentas do país. A região Norte fica no topo do ranking.

Até 2006, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte tinham taxas de homicídio parecidas, em torno de 25 por 100 mil habitantes. A partir daí, os números começaram a se distanciar. Enquanto a violência no Sudeste começou a cair, se aproximando dos níveis do Sul do país, passou a aumentar continuamente nas outras três regiões.

Uma das razões por trás dessa migração da violência do Sudeste para o Norte-Nordeste é a mudança das dinâmicas do crime organizado. O Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, passaram a disputar territórios em outras regiões do país. Ao longo desse processo, diversas facções criminosas surgiram ou se fortaleceram no Norte-Nordeste, como a Família do Norte (FDN).

De 2011 a 2015, o Nordeste foi a região mais violenta do país. Mas, em 2016, o Norte assumiu a liderança, com um aumento de mais de 10% de um ano para outro.

Veja na tabela abaixo as taxas de homicídio para cada região do país:

	Homicídios	Taxa de homicídio por 100 mil habitantes
BRASIL	62.517	30,3
Norte	7.902	44,5
Nordeste	24.863	43,7
Sudeste	16.815	19,5
Sul	7.288	24,8
Centro-Oeste	5.647	36,1

4) São Paulo tem queda contínua nos números

A taxa de homicídios de São Paulo tem apresentado queda desde 2006. Naquele ano, o número era de 20,4 por 100 mil habitantes. Esse foi o ano dos maiores ataques do PCC, que paralisaram a capital e parte do Estado. Como reação, dezenas de pessoas foram mortas pela polícia nos meses posteriores.

No ano seguinte, subitamente, a taxa caiu em 24%, para cerca de 15 por 100 mil. Em 2016, chegou ao menor patamar já registrado, de 10,9 por 100 mil.

"São Paulo continua numa trajetória consistente de diminuição das taxas de homicídios, iniciada em 2000, cujas razões ainda hoje não são inteiramente compreendidas pela academia", afirma o Atlas da Violência 2018.

Entre os fatores para a queda da violência em São Paulo, o estudo cita políticas de controle de armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial, envelhecimento da população, além de um aspecto controvertido: a hipótese da "pax (paz) monopolista do PCC, quando o tribunal da facção criminosa passou a controlar o uso da violência letal, o que teria diminuído homicídios em algumas comunidades".

O governo de São Paulo sempre repeliu a hipótese de que o fortalecimento e o monopólio do PCC no Estado poderiam estar por trás da redução da violência.

Direito de imagemAMANDA ROSSI

Image captionVariação das taxas de homicídio por Estado, entre 2006 e 2016. Quanto mais escura a região, maior o aumento. Fonte: Atlas da Violência 2018

5) Acre é o Estado onde a violência mais aumenta

Na outra ponta, está o Acre, na Amazônia, o Estado brasileiro onde os homicídios mais aumentaram de 2015 para 2016. O crescimento foi de 65%, contra 5% de acréscimo no Brasil como um todo.

O principal motivo por trás do aumento da violência no Acre é uma guerra de facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas na região. O Estado faz fronteira com a Bolívia e o Peru, importantes produtores de cocaína. Por volta de 2013, uma nova facção surgiu no Acre, o Bonde dos 13, aliado do PCC e rival do CV.

A violência no Acre tem requintes de crueldade. Uma forma de morte frequente são as decapitações de rivais, muitas vezes filmadas e distribuídas por WhatsApp. Leia mais sobre a situação do Acre nessa reportagem da BBC Brasil.

6) Risco para homens jovens é maior

A maior parte das pessoas assassinadas no Brasil é jovem. Das 62 mil vítimas de homicídio, 33,6 mil tinham entre 15 e 29 anos - na grande maioria, homens.

Enquanto a taxa de homicídio na população em geral é de 30,3 por 100 mil, entre os jovens é de 65,5 por 100 mil. Em outras palavras, entre os jovens, o risco de morrer assassinado é mais do que o dobro da média da população.

Já entre os homens jovens, a situação é pior ainda: 123 homicídios a cada grupo de 100 mil. É quatro vezes a média do Brasil.

Além disso, entre os jovens, o risco de homicídio está crescendo mais que o do conjunto da população. Houve um aumento de 7,4% entre 2015 e 2016, contra 5% no país em geral. Novamente, o Acre teve a maior piora - aumento de 85% no assassinato de jovens de um ano para o outro.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionProtesto contra homicídio de jovens negros no Brasil; entre negros, o risco de morrer assassinado é muito maior que entre brancos.

7) Número de vítimas negras aumentou, enquanto o de brancas, caiu

Entre os negros, o risco de morrer assassinado é muito maior que entre os brancos. E essa diferença, em vez de diminuir, está aumentando.

Vamos lembrar que a taxa de homicídios no Brasil foi de 30,3 por 100 mil pessoas em 2016. Entre os negros, foi maior, de 40,2 por 100 mil. Já entre os não negros, foi menor, de 16 por 100 mil. Isso significa que os números para a população negra equivalem a duas vezes e meia o da população branca.

Em uma década, entre 2006 e 2016, a taxa dos negros cresceu em 23%. Já a dos não negros caiu em cerca de 7%.

"Os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão", afirma o Atlas da Violência 2018.

8) Sete de cada 10 homicídios são provocados por arma de fogo

As armas são a principal forma de assassinato. De cada 10 vítimas, sete foram mortas por arma de fogo, em 2016.

"A maior difusão de armas de fogo jogou mais lenha na fogueira da violência. O crescimento dos homicídios no país desde os anos 1980 foi basicamente devido às mortes com o uso das armas de fogo, ao passo que as mortes por outros meios permaneceram constantes desde o início dos anos 1990", afirma o Atlas da Violência.

Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Estatuto do Desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Se não fosse essa lei, os homicídios teriam crescido 12% a mais, segundo o estudo.

"O enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança pública", completa a publicação.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionDenúncias podem chegar por diversos canais – mas raramente são as próprias crianças que denunciam

9) 51% das vítimas de estupro são crianças

Os dados sobre estupro no Brasil não são precisos. É um crime com uma elevada subnotificação, ou seja, muitos casos não são registrados oficialmente e não entram nas estatísticas.

Existem duas fontes principais de dados de estupro no Brasil: os registrados nas polícias, quando é apresentada queixa, e os notificados pelo sistema de saúde, quando a vítima vai buscar atendimento médico. Enquanto a polícia registrou 49,5 mil estupros em 2016, a saúde contabilizou 22,9 mil.

Apesar de notificar menos que a polícia, a saúde tem dados muito mais completos. É possível saber, por exemplo, a idade da vítima, o grau de relação com o abusador e se foi um estupro coletivo ou não.

Um dos dados mais chocantes é que mais de metade das vítimas de estupro são crianças até 13 anos (51%). Foram abusadas, na sua maior parte, por amigos ou conhecidos (30%) e pai ou padrasto (24%). Apenas 9% são abusadores desconhecidos. Leia mais sobre o estupro de crianças nessa reportagem da BBC Brasil.

Adolescentes de 14 a 17 anos são 17% das vítimas. Nessa faixa etária, os desconhecidos passam a ser os principais abusadores (32%), seguidos de amigos e conhecidos (26%).

Entre as mulheres maiores de idade, que são 32% das vítimas de estupro, metade dos agressores são desconhecidos.

Os dados também revelam que duas de cada 13 vítimas sofreu estupro coletivo (por mais de um abusador). Além disso, muitas mulheres são vítimas de estupro mais de uma vez na vida. De cada 10 vítimas atendidas pela rede de saúde em 2016, quatro já tinham sido estupradas em outra ocasião.

Amanda RossiDa BBC Brasil em São Paulo
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Rainha africana liderou resistência aos portugueses e se tornou símbolo

Os livros a definem como uma guerreira valente e inteligente que se tornou uma das figuras-chave da resistência da África ao colonialismo no século 17.

Mas há também aqueles que a descrevem como uma mulher cruel, que teria sido capaz de acabar com a vida de seu irmão para tomar o poder.

Ou até mesmo matar os homens de seu harém depois de obter deles o prazer sexual que estava buscando.

As façanhas e lendas que cercam a vida da Rainha Njinga (também conhecida como Ginga ou Nzinga) de Angola são tão fascinantes quanto desconhecidas para muitos, especialmente fora do continente africano.

Embora sua figura divida opiniões, historiadores concordam que ela foi uma das mulheres africanas mais famosas por sua fervorosa luta contra a ocupação europeia e a escravidão de seu povo por quatro décadas.

Njinga Mbandi era líder do povo Mbundu e rainha de Ndongo e Matamba, no sudoeste da África.

Seu verdadeiro título em kimbundu, o idioma local, era 'Ngola'. E esse era o termo que os portugueses costumavam usar para chamar precisamente a região tal como a conhecemos hoje: Angola.

• Qual é a origem dos rituais de Ano Novo no Brasil?

Direito de imagemIMDB

Image captionVida de Njinga inspirou livros e filmes

Exploração

Tal denominação passou ser difundida em 1575, quando os soldados de Portugal invadiram o Ndongo em busca de ouro e prata.

Quando não encontraram as minas que procuravam, decidiram mudar sua estratégia e começaram a capturar escravos para garantir mão de obra no Brasil, sua então nova colônia.

Nascida oito anos após a invasão, Njinga integrou a resistência contra os portugueses junto com seu pai, o rei Ngola Mbandi Kiluanji, desde que era muito jovem.

Quando Ngola morreu, em 1617, um de seus outros filhos, Ngola Mbandi, assumiu o poder. No entanto, ele não tinha o carisma de seu pai ou a inteligência de sua irmã Njinga.

• Rei africano surpreende súditos e muda nome do país

Temendo um levante popular em favor dela, Ngola Mbandi ordenou a execução do filho único de sua irmã.

Mas quando ele se viu incapaz de lidar com os europeus, que estavam ganhando terreno e causando mais baixas entre a população local, Mbandi acabou aceitando a sugestão de seus conselheiros mais próximos.

Direito de imagemUNESCO

Image captionNesta história em quadrinhos criada pela Unesco, Njinga descobre que Luanda se tornou um dos maiores centros de exportação de escravos da África

A negociação com Portugal

O rei cedeu e delegou o poder à irmã, grande estrategista e fluente em português graças à educação recebida pelos missionários, para negociar com Portugal e assinar um acordo de paz.

Quando Njinga chegou a Luanda para iniciar as conversações, encontrou uma cidade povoada por pessoas negras, brancas e mestiças que nunca tinha visto antes. Mas essa não foi a imagem que mais a surpreendeu.

Escravos enfileirados eram vendidos e colocados em grandes navios. Em apenas alguns anos, Luanda tornou-se um dos maiores pontos de venda e distribuição de escravos em toda a África.

Quando foi ao palácio do governador português João Correia de Sousa para iniciar as tratativas de paz, Njinga protagonizou uma cena carregada de simbolismo que mais tarde seria amplamente destacada pelos registros históricos.

Ela notou que, enquanto Correia de Souza estava sentado em uma confortável poltrona, não havia para ela nada mais do que um tapete no chão.

Sem falar uma palavra sequer e com apenas um olhar, uma de suas criadas ajoelhou-se e reclinou-se à frente do governador. Njinga sentou-se em suas costas, ficando na mesma altura do que a autoridade portuguesa.

Direito de imagemCAROLINA THWAITES (BBC)

Image captionNjinga foi uma das mulheres africanas mais famosas por sua fervorosa luta contra a ocupação européia e a escravidão de seu povo por quatro décadas

Era sua maneira clara e direta de expressar que falaria com ele em pé de igualdade.

Depois de árduas negociações, os dois lados concordaram com a retirada das tropas portuguesas do Ndongo e com o reconhecimento de sua soberania. Em troca, o território seria aberto aos portugueses para criar rotas comerciais.

Numa tentativa de melhorar as relações com Lisboa, Njinga até aceitou a conversão ao cristianismo e foi batizada de Ana de Souza. Ela tinha então 40 anos de idade.

Mas as relações cordiais não duraram muito e os confrontos recomeçaram.

• ‘A escrava que virou rainha’: documentário e livros revivem história da brasileira que rompeu padrões do século 18

Mulher, guerreira e rainha

Em 1624, seu irmão se recolheu a uma pequena ilha onde morreu em circunstâncias estranhas. Não se sabe se ele cometeu suicídio ou se foi envenenado por Njinga como vingança pelo assassinato de seu filho.

A única certeza é que, apesar da oposição de Portugal e de parte de seu próprio povo, Njinga fez algo impensável na época: tornou-se a nova rainha do Ndongo.

"Njinga Mbande serve como exemplo para contrariar o discurso de submissão das mulheres africanas ao longo do tempo", diz João Pedro Lourença, diretor da Biblioteca Nacional de Angola, à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Algumas fontes atribuem a Njinga uma atitude implacável para se tornar rainha. Ela teria recorrido, por exemplo, à ajuda de grupos de guerreiros de Imbangala, que viviam na fronteira do reino, para amedrontar rivais e fortalecer sua posição.

De uma liderança reafirmada ao longo dos anos, Njinga conquistou o reino vizinho de Mutamba e defendeu ativamente seus territórios.

Direito de imagemCAROLINA THWAITES (BBC)

Image captionQuando foi negociar paz com autoridade portuguesa, Njinga sentou-se sobre as costas de sua criada para falar com ele em pé de igualdade

"A rainha Njinga não era apenas uma grande guerreira no campo de batalha, mas também um grande estrategista e diplomata", diz à BBC José Eduardo Agualusa, escritor de ascendência luso-brasileira e autor do romance "A Rainha Ginga".

Nascido em Angola quando o país ainda estava sob domínio português, Agualusa assinala que Njinga "lutou contra Portugal, aliando-se com os holandeses quando achava conveniente e buscando apoio dos portugueses para lutar contra outros reinos da região sempre que serviam a seus interesses".

O combate de seus escravos sexuais

O fascínio pela personagem de Njinga chegou a cativar o próprio Marquês de Sade, embora não por suas habilidades como guerreira, mas porque ele a considerava um modelo de luxúria selvagem.

Sade se referiu a Njinga em "A Filosofia na Alcova", baseado nas histórias do missionário italiano Giovanni Cavazzi, que alegou que a rainha "imolava seus amantes" depois das relações sexuais.

Isso acontecia com aqueles homens que faziam parte do grande harém da rainha, conhecido como "chibados" e forçados a se vestir com roupas femininas.

Quando a rainha queria ter relações carnais, seus homens tinham de lutar entre si até a morte. Mas o sobrevivente não tinha um futuro promissor: depois de passar a noite com ela, era assassinado violentamente na manhã seguinte.

Lourenço diz que a publicação de Cavazzi é importante, mas lembra que todas suas histórias antes da chegada a Angola, em 1640, são baseadas em testemunhos de outras pessoas.

"É importante lembrar que essas histórias foram contadas por inimigos de Njinga, ou seja, os portugueses, criando uma imagem negativa dela, como parte da guerra psicológica", diz.

Nas histórias sobre seus amantes, o historiador lembra que existem outras versões.

"Na obra 'Monumenta Missionaria Africana', do Padre Brásio, há uma carta de Njinga em que afirma que tais 'amantes' eram simbólicos e que ela só tinha um marido, então, temos que continuar investigando e discutindo", diz o pesquisador.

Direito de imagemMARCOS GONZÁLEZ DÍAZ

Image captionConsiderada uma personalidade única na história da África, Njinga é uma figura eminente e reconhecida na Angola até hoje

Personalidade única

Seu reinado foi longo. Por 40 anos, Njinga liderou pessoalmente uma forte oposição às tentativas de conquista portuguesas por meio de operações militares.

Depois de chegar à conclusão de que nada poderia ser feito contra a força de uma rainha já idosa, Portugal acabou renunciando ao desejo de conquistar Ndongo em um tratado ratificado em Lisboa no ano de 1657. O documento permitia que Njinga permanecesse comandando, desde que cedesse boa parte de seu poder.

Njinga morreu em 17 de dezembro de 1663. Ela tinha 82 anos e havia passado metade de sua vida liderando a resistência contra projetos coloniais que os europeus queriam impor à região.

Com sua morte, Portugal perdeu seu principal adversário e passou a acelerar a ocupação da área.

Considerada uma personalidade única na história da África, Njinga é uma figura eminente e reconhecida em Angola até hoje.

Seu nome batiza de ruas a escolas pelo país. Já seu rosto estampa a moeda de 20 kwanzas. Njinga também inspirou filmes, livros e fez parte de uma série de publicações de ilustrações da Unesco sobre mulheres africanas históricas.

Segundo Lourenço, "Njinga Mbande é um exemplo de luta para manter a soberania do povo de Ndongo e dos que compõem a República de Angola (...). Hoje, seu exemplo serve para promover a dignidade do povo angolano, o compromisso com a nação e a defesa da integridade territorial ".

Direito de imagemUNESCO

Image captionHistória de Njinga serve para "contradizer discurso de submissão da mulher africana", segundo diretor da Biblioteca Nacional de Angola, João Pedro Lourenço

Questionado sobre a veracidade de algumas das lendas mais marcantes sobre a vida da rainha, Agualusa lembra que o maior erro é tentar analisar uma era histórica baseada em nossas crenças atuais.

"A crueldade era global, os europeus queimavam pessoas vivas, escravizavam não só os africanos, mas também outros europeus; os africanos eram igualmente cruéis", reflete o escritor.

"À luz do nosso tempo, a rainha Njinga era uma déspota, mas qual rei europeu daquela época não era?", conclui.

Marcos González DíazBBC Mundo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Parada LGBT em SP tem gritos de 'Fora Temer'

As primeiras manifestações na 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo foram contra o Congresso e o Palácio do Planalto. A apresentadora Tchaka abriu o evento com críticas aos parlamentares conservadores, que foram acompanhadas de gritos da plateia pedindo "Fora Temer". Depois, Tchaka puxou o mesmo grito de protesto. Com o tema "Poder para LGBTI+: Nosso Voto, Nossa Voz", a Parada busca conscientizar a comunidade sobre a importância do voto nas eleições deste ano. 

Depois da abertura, vários políticos subiram ao palco. A apresentadora defendeu que o público vaiasse, mas enfatizou a importância de "apoiar os políticos que apoiam a causa". Segundo Tchaka, todos os pré-candidatos chamados pela organização são identificados com o movimento. Os deputados federais Paulo Teixeira (PT), Ivan Valente (Psol), Orlando Silva (PCdoB) e a presidenciável Manuela D'Ávila (PCdoB) fizeram discursos rápidos defendendo a liberdade de gênero e de opção sexual, e criticaram o governo. 

Monica Benício, mulher da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), assassinada em março, também se pronunciou: "Apesar de ter cara de festa, é um ato político. É resistência. Temos que vir para rua fazer festa, mas também para fazer revolução. Isso aqui é revolução. Por nenhuma Marielle a mais assassinada, por nenhum gay assassinado, por nenhuma lésbica assassinada e nenhuma trans assassinada".

Com informações de Diario de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais