A terceira edição do Simpósio em Oncologia começa nesta sexta (18) terá mesas e conferências com especialistas renomados para discutir as perspectivas e o futuro do tratamento do câncer. O evento é promovido pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) até o sábado (19) e deve reunir mais de 200 estudantes de profissionais da área de saúde. A programação completa está disponível no site do HCP.
Um dos palestrantes é o médico Renato Martins, professor de Medicina e diretor da área de tumores sólidos do Seattle Cancer Care Alliance/Universidade de Washington. Vindo dos EUA, o professor abordará, ainda, a pesquisa clínica em Oncologia e o tratamento de cânceres de cabeça e pescoço metastáticos.
SERVIÇO III Simpósio em Oncologia Data: 18 e 19 de agosto Local: Hotel Courtyard by Marriott, em Boa Viagem
Professor Edgar Bom Jardim - PE
As agressões que motivaram a mulher a denunciar Guilherme à polícia ocorreram às vésperas do Natal de 2011. Na ocasião, ela discutiu e acabou ferida pelo ex-marido após descobrir uma suposta traição. A educadora disse que recebeu socos na cara, foi arrastada pela escada e obrigada comer terra.
"Sinto que o físico recupera-se, as feridas saíram. Mas o psicológico não, esse está abalado", desabafa. Para a vítima, que prefere manter o anonimato, o caso dela serve de exemplo para outras mulheres que são vítimas de violência doméstica pelo país e têm medo de denunciar o companheiro à polícia.
"Fui humilhada, ameaçada. Mesmo que eu ache injusta a pena, por todo o meu tempo de sofrimento e lembranças, vejo que ele não saiu totalmente impune", disse. A condenação ocorreu na última segunda-feira (14), após a Justiça entender que os ferimentos que ela sofreu ocorreram pelas agressões do então marido.
"Sofri muitas ameaças. Não sei até que ponto o Guilherme pode chegar por sua própria imagem, pois o descrevo como uma pessoa fria, insensível e sem compaixão", desabafou, em entrevista ao G1. Após o ocorrido, ela se divorciou e foi morar com familiares no interior do estado.
'Pacificador'
Após a repercussão do caso, na quinta-feira (17), o vereador Guilherme Prócida publicou uma postagem em uma rede social se dizendo inocente de todas as acusações. "Nunca tive problemas. Sou totalmente contra violência e sou noivo de uma mulher maravilhosa. Sempre fui pacificador", escreveu.
Por nota, quatro advogados que trabalham na defesa do vereador afirmam que consideram o cliente inocente e que testemunhas provaram isso nos autos. "As alegações mostram claramente a intenção de expor e denegrir a imagem do Guilherme, mesmo sem haver uma decisão definitiva da Justiça", pontuaram.
Ainda por meio do comunicado, a defesa do parlamentar disse que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fato da advogada da ex-mulher do cliente ter "tentado se auto-promover com um processo que corre em segredo de Justiça, justamente pela fragilidade das afirmações".
O caso
"A briga ocorreu dentro da casa deles. Após relatar o que sabia ao Guilherme, ele deu diversos socos na cara dela, a puxou pelos cabelos e a arrastou pelas escadas. Ela disse que contaria a todos sobre a vida promíscua que ele mantinha, inclusive frequentando casas de swing [troca de casais]", disse a advogada da ex-mulher, Cristina Yoshiko Saito.
Segundo Cristina, na mesma ocasião, ele a fez engolir a raiz de uma planta. "Ele disse que ela tinha que comer terra para parar de falar as coisas. Depois disso, a ex-mulher saiu da cidade ameaçada e escorraçada. Ela decidiu por registrar o caso na polícia e continuar com a ação em seguida", explicou.
Durante o processo, a advogada afirma, também, que a educadora física chegou a ser ameaçada. "Ela recebeu e-mails com avisos. Em um deles, estava escrito: 'Cuidado, você pode amanhecer boiando em um rio'. Tudo isso está nos autos, que foram julgados após quase cinco anos", afirmou a defensora.
A ex-mulher decidiu se separar do vereador após o ocorrido e se mudou para o interior do estado. "Não houve absolvição por parte do Ministério Público, nem prescrição da pena de agressão", disse a advogada. Divorciado, Guilherme Prócida é filho do prefeito da cidade, Artur Parada Prócida (PSDB).
Fonte: G1.
Publicado em 18 de agosto 2017.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionÁrea turística foi alvo do ataque nesta quinta em Barcelona
Uma van foi lançada contra pedestres na avenida Las Ramblas, um dos pontos turísticos mais importantes de Barcelona, matando 13 pessoas e ferindo pelo menos cem nesta quinta-feira. A polícia espanhola classificou o episódio como um ataque terrorista.
Por volta das 21 horas (horário de Brasília), a polícia espanhola disse que realizou uma ação na cidade de Cambrils, a pouco mais de 100 quilômetros de capital catalã. Várias pessoas teriam sido mortas pela polícia enquanto tentavam realizar um novo ataque. Ainda não está claro se há conexão com os fatos ocorridos na avenida Las Ramblas.
Veja o que se sabe até agora sobre o ataque de Las Ramblas:
O que aconteceu?
O ataque começou às 16h50 na hora local (11h50 no horário de Brasília).
Testemunhas descreveram que viram uma van branca ziguezagueando em alta velocidade na área de pedestres, deliberadamente atingindo pessoas, atirando muitas ao chão e fazendo com que outras fugissem para se protegerem em lojas e cafés.
Autoridades catalãs confirmaram que 13 pessoas morreram. Mais de cem ficaram feridas, 15 delas seriamente.
Onde o ataque ocorreu?
A van foi conduzida pela avenida Las Ramblas - um calçadão que cruza 1,2 km pelo centro de Barcelona.
O espaço vai desde a Praça de Catalunha até o monumento para Cristóvão Colombo, que fica à beira-mar.
O calçadão é popular entre turistas por causa de suas lojas, bares e restaurantes.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionAtaque ocorreu em um dos locais mais movimentados da cidade espanhola
Houve um segundo ataque?
A polícia confirmou que dois policiais foram atropelados por um veículo em uma barreira policial. Mas não há evidências de que esse episódio esteja relacionado ao ataque de Las Ramblas.
Por outro lado, as autoridades relacionaram o atentado no calçadão a uma explosão ocorrida na quarta-feira à noite, que destruiu uma casa, deixando uma pessoa morta e sete feridas.
A casa, em Alcanar, a cerca de 200 km ao sul de Barcelona, estava cheia de garrafas de propano e butano, informou o jornal espanhol El País.
Quem realizou o ataque?
Duas pessoas ligadas pela polícia ao incidente foram presas - uma nascida no Marrocos e outra no enclave espanhol de Melilha, no norte da África.
A polícia também divulgou uma foto do homem que supostamente alugou a van. Porém, a imprensa local informou que o jovem - identificado como Driss Oukabir - se entregou aos policiais e comunicou que seus documentos foram roubados e usados sem o seu conhecimento.
O chefe da polícia Josep Lluís Trapero disse que nenhum dos homens presos era o motorista da van.
A rede de televisão pública da Espanha RTVE também informou que o veículo usado no ataque foi alugado na cidade.
Uma segunda van ligada ao ataque foi encontrada na pequena cidade de Vic, ao norte de Barcelona, disseram as autoridades.
O autodenominado Estado Islâmico afirmou que o autor do ataque era um dos seus "soldados", de acordo com uma agência ligada ao grupo extremista. No entanto, não apresentou nenhuma prova.
Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara. Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta.
Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Nas favelas, no Senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a Constituição Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?
No Amazonas, no Araguaia Na Baixada Fluminense No Mato Grosso e nas Gerais E no Nordeste tudo em paz
Na morte eu descanso Mas o sangue anda solto Manchando os papéis, documentos fiéis Ao descanso do patrão
Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?
Terceiro Mundo se for piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão
Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionEleitor vota nas eleições 2014, em Belém, a mais cara da história
Preocupados em financiar suas próximas campanhas nas próximas eleições, em 2018, os parlamentares estão inclinados a garantir recursos públicos para fazer frente aos custos.
Na semana passada, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou o uso de R$ 3,6 bilhões de dinheiro público para esse fim. Isso equivale a R$1 de cada R$200 da arrecadação do país em um ano, ou ao orçamento usado para custear o programa Bolsa-Família por um mês e meio.
Enquanto a proposta foi bem recebida pelas bancadas dos mais diversos matizes políticos e pode ser votada a qualquer momento no plenário da Câmara, ela caiu mal entre setores da sociedade brasileira, especialmente em um momento de aumento no rombo das contas públicas.
Afinal, o que será o fundo público, como ele será dividido e como chegamos até aqui?
Como chegamos aqui?
Nos últimos 20 anos, o país assistiu ao encarecimento contínuo das campanhas eleitorais.
O maior abastecedor dos partidos e seus candidatos eram empresas privadas brasileiras, donas de interesses e negócios dentro do Estado.
Nos últimos anos, a Operação Lava-Jato acabou demonstrando a promiscuidade da relação entre empresas e políticos. Grosso modo, dinheiro público acabava desviado para irrigar campanhas.
A repercussão das investigações desaguou na proibição de doação de empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2015.
Desde então, só a eleição municipal de 2016 foi realizada sem doação empresarial.
O impacto foi enorme: a arrecadação caiu pela metade em relação às eleições municipais de 2012, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. E os partidos acharam que era necessário voltar a encher o caixa eleitoral.
Na prática, a proposta em tramitação na Câmara faz com que o Estado brasileiro cubra todo o vácuo deixado pela proibição de doações de empresas nas campanhas. Nas eleições de 2014, por exemplo, empresas doaram R$ 3 bilhões - corrigido pela inflação, temos os exatos R$ 3,6 bilhões propostos agora.
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionRelator Vicente Cândido apresenta relatório na Comissão de Reforma Política, que aprovou criação do novo fundo eleitoral
O que muda?
Caso o fundo seja aprovado, o Estado brasileiro se tornará o maior financiador das eleições.
Além disso, pela nova proposta, os partidos passam a ter dinheiro garantido permanentemente: o novo fundo será o equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do país (arrecadação menos gastos da União com Estados e Municípios) em anos eleitorais.
A ideia original era que esse percentual fosse adotado apenas em 2018, sendo reduzido para 0,25% nos pleitos seguintes. Mas os deputados acharam melhor garantir fatia mais robusta a si mesmos por ora.
De onde virá esse dinheiro?
Ainda não se sabe. O texto da Proposta de Emenda Constitucional que propõe os R$3,6 bilhões para o fundo público diz apenas que a origem do montante será definida em lei orçamentária.
Como caberá à União resolver o tema, é possível que outras áreas do orçamento - como saúde e educação - disputem recursos com o fundo eleitoral.
Os parlamentares, no entanto, já estão debatendo outras possíveis origens.
Uma das ideias, defendida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, é que sejam usados recursos de emendas parlamentares - aquelas propostas de investimentos que os deputados e senadores fazem no orçamento público - para financiar a fundo eleitoral.
Dá para fazer eleições com menos dinheiro?
As eleições no Brasil são consideradas caras por especialistas.
"É injustificável, do ponto de vista da razoabilidade, que a campanha custe tanto. Os gastos são excessivos, os custos superdimensionados", afirmou o cientista-político Jairo Nicolau, da UFRJ, à BBC Brasil.
Para Nicolau, daria para fazer campanhas mais baratas que as atuais, já que a campanha ficou mais curta e há cada vez mais proibições para atos dispendiosos. Candidatos não podem, por exemplo, distribuir brindes ou contratar artistas para showmícios.
"Mesmo assim as campanhas ficaram cada vez mais caras. Como isso é possível? É um enigma", afirma Nicolau.
Já Bruno Wanderley Reis, da UFMG, acredita que o alto custo das eleições no Brasil é inevitável dado o formato da disputa eleitoral: "O sistema eleitoral no Brasil é caro. É voraz no financiamento, que é muito importante na perspectiva de vitória. São milhares de candidatos, que tem que ir à luta por votos".
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionSantinhos das eleições 2014 sujam as ruas de Duque de Caxias (RJ)
Como funciona o financiamento em outros países?
Em alguns países europeus, o financiamento público é responsável por mais de 70% do custeio dos partidos. É o caso da Finlândia, Itália, Portugal, Espanha, de acordo com o relatório "Financing Democracy", da OCDE, de 2016 .
Já no Reino Unido e na Holanda, dinheiro público financia 35% dos gastos políticos.
O volume de recursos, porém, é mais baixo do que os do novo fundo brasileiro.
Na França, por exemplo, o financiamento eleitoral foi de cerca de R$ 314 milhões na disputa de 2012 - bem menor do que o montante previsto para o Brasil.
O financiamento francês também é concedido de forma diferente. Os candidatos não recebem o dinheiro de antemão. Podem solicitar reembolso apenas de parte dos gastos de campanha - até 47% - se obtiverem pelo menos 5% dos votos.
Como o fundo será distribuído entre os partidos?
A distribuição será definida em projeto de lei, que está em debate na comissão especial da reforma política da Câmara.
De acordo com versão apresentada pelo relator Vicente Candido (PT), 90% do fundo (ou R$ 3,24 bilhões) seriam usados no 1º turno.
Esse dinheiro seria dividido em primeiro lugar por tipo de cargo. As candidaturas a presidente, governador e senador, juntas, ficariam com a metade do montante.
Os candidatos a deputado federal receberiam 30%. E os deputados estaduais, 20%. Depois, os recursos seriam repartidos entre os partidos.
A fórmula proposta por Candido para dividir o fundo entre partidos é polêmica e complexa. São necessários quatro cálculos diferentes. O parlamentar não apresentou justificativa para esse tipo de divisão, nem simulação de quanto cada legenda receberia.
Apenas 2% dos recursos seriam fatiados entre todos os partidos - cada um poderia ficar com R$ 1,8 milhão. Já 49% seriam divididos de acordo com os votos que as legendas receberam na última eleição para a Câmara dos Deputados. Seguindo esse critério, pouco mais da metade dos recursos ficariam com os seis principais partidos (PT, PSDB, PMDB, PP, PSB e PSD).
Outros 49% seriam repartidos entre os partidos que compõem o Congresso atualmente - 34% para Câmara e 15% para Senado. Esse recorte contempla a dança de cadeiras dos partidos após as eleições. Partidos que engordarem suas bancadas - como o PP, que elegeu 38 deputados em 2014, mas hoje tem 46 - levam vantagem.
Já a divisão dos 10% reservados para o 2º turno seria feita igualitariamente entre os candidatos que concorrem na mesma região.
Apenas o Estado vai financiar a campanha política?
Não, a doação de pessoa física continua liberada. Mas haverá limites.
No projeto de lei relatado por Vicente Cândido, o valor doado não poderia ultrapassar 10 salários mínimos (R$ 9.370). Hoje, é possível doar até 10% da renda.
Além disso, o novo limite seria aplicado para cada cargo em disputa, não no total das eleições. Por exemplo, seria possível doar 10 salários mínimos para um candidato a deputado federal, mais 10 para um postulante a senador e assim por diante.
Outra novidade discutível da proposta é que o doador pode solicitar que sua identidade não seja divulgada - hoje a publicidade é obrigatória. O problema é que isso facilita crimes de colarinho branco travestidos de doações.
Há ainda a previsão de uma espécie de "cláusula anti-Doria".
Segundo o projeto de lei em discussão, "o candidato a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios em sua campanha até o limite de R$ 10 mil". Nas eleições 2014, o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi o principal financiador da própria campanha, com R$ 4,4 milhões.
A regra não valeria, porém, para os candidatos a deputado, que ficariam autorizados a gastar muito mais nas próprias campanhas - R$ 175 mil na disputa pela câmara federal e R$ 105 mil nas estaduais.
Financiamento público é uma boa solução?
O financiamento público não é considerado necessariamente um problema, a depender da forma em que ele seja adotado.
"Há várias formas de financiar as eleições com recursos estatais. Doar recurso antes e o candidato prestar conta depois (como seria o caso no novo fundo eleitoral) não é a melhor forma de fazer isso, porque é mais fácil de ser burlado. A melhor forma seria dar recursos indiretos", afirma Jairo Nicolau. Cita como exemplo a dedução no Imposto de Renda de doadores pessoas físicas.
Bruno Wanderley Reis pondera que seria importante pulverizar as fontes de dinheiro. "Em vez de proibir a doação de empresas privadas, deveríamos ter implementado tetos para essas doações e zelar pela confiabilidade delas".
