A revista Veja divulgou em sua edição deste sábado detalhes sobre a denuncia feita pelo Ministério Público Federal contra
Neymar, do Barcelona, por sonegação de impostos, além de falsidade ideológica. Segundo a publicação, o jogador e seu pai estão envolvidos no processo, além do ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o atual, Josep Maria Bartolomeu. A pena para esses dois crimes pode chegar a cinco anos de prisão.
G1/veja.
Neymar está na mira da justiça brasileira e pode pegar pena de até cinco anos de prisão (Foto: Getty Images)
A reportagem teve acesso à denúncia sigilosa feita pelo procurador Thiago Lacerda Nobre na última quarta-feira. Segundo a acusação, Neymar pai e Neymar filho criaram empresas de fachada e adulteraram documentos para pagar menos impostos. A ideia seria fugir dos altos impostos cobrados a pessoas físicas (27,5%) criando empresas de fachada para receber a maior parte dos salários pagos pelo Santos e dos contratos de publicidade. A manobra teria significado feito com que o jogador abatesse mais de 50% dos impostos a pagar.
- Fica muito claro que Neymar e seu pai constituíram as empresas com o único objetivo de receber por elas os valores dos contratos e assim pagar menos impostos - afirmou o procurador à revista. A assessoria de Neymar afirmou que ele e seu pai não vão se manifestar, pois não foram notificados e não têm ciência dos fatos.
Ao longo de seis anos, foram abertas três empresas por Neymar e seu pai: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e a N&N Administração de Bens. Segundo a denúncia da Procuradoria, nenhuma delas teria capacidade econômico-financeira, gerencial ou operacional" para administrar a carreira de Neymar - os sócios eram o pai e a mãe de Neymar e havia apenas dois funcionários, que trabalhavam como seguranças. A acusação afirma também que de 2010 a 2013, Neymar recebeu 43,78 milhões de reais do Santos, mas só 8,1 milhões em forma de salário, como pessoa física. O restante foi por meio dos "contratos de imagem" firmados com suas empresas. Apenas em 2011, as companhias dos Neymar também selaram ao menos onze contratos com patrocinadores, que somaram quase 75 milhões de reais.
Pai de Neymar também é alvo do processo movido pelo MPF (Foto: Reprodução / Instagram)
- Nesses casos, acreditamos que o direito de imagem foi utilizado para substituir o salário do jogador. Assim, tanto o atleta quanto o clube pagam menos impostos. Só que, na verdade, há uma relação trabalhista mascarada como prestação de serviços - explicou Kleber Cabral, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), à Veja.
No caso da fraude de documentos, a investigação constatou que, em alguns casos, os contratos das empresas de Neymar com o Santos e seus patrocinadores são anteriores do que a criação das próprias empresas.A denúncia explica que o atacante e seu pai fechavam o contrato entre a sua empresa e as outras partes, mesmo antes de ela ter sido registrada e ter um CNPJ. Depois, quando esses documentos já haviam sido obtidos, eles inseriam os dados nos contratos com data anterior.
Porém, uma das maiores investigações refere-se à transferência de Neymar para o Barcelona, anunciada por 57 milhões de euros, mas que teria movimentado cerca de 90 milhões de euros. Em 6 de dezembro de 2011, época em que Neymar ainda tinha contrato com o Santos até agosto de 2015 e o Barcelona estava proibido pela Fifa de fazer contratações, o clube espanhol fez um contrato com uma de suas empresas, a N & N Consultoria, para conceder um "empréstimo" de 10 milhões de euros. A título de "indenização", a N & N ainda receberia outros 30 milhões de euros, por outro contrato, pagos em 2013 e 2014. Para o Ministério Público, nunca houve empréstimo ou indenização, mas apenas uma "mera simulação" para esconder um adiantamento do Barcelona ao jogador a fim de garantir a sua transferência dali a três anos.
A publicação ainda dá detalhes de um depoimento do pai de Neymar ao procurador do processo. Ele teria dito: "Sabe o que o Barcelona está fazendo agora? O Barcelona ficou dois anos sem poder contratar (punido pela Fifa por negociar jogadores menores de 18 anos). Sabe qual a gerência que eles estão estudando? A nossa". E continuou: "É só não registrar, não tem problema. Eu não registro, mas eu posso fazer um contrato e executo lá na frente". O arremate vem em seguida: "Você quer esse moleque? Não, só entrego daqui a dois anos. Adianta uns '10 milhão aí', como a título de empréstimo, legaliza".
Professor Edgar Bom Jardim - PE
