sábado, 24 de dezembro de 2011
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
O NASCIMENTO DE JESUS, UM CORDEL SOBRE O NATAL
Vídeo ClipesLouvor
Por Blog Professor Edgar Bom Jardim -PE
Por Blog Professor Edgar Bom Jardim -PE
Assembleia paga "auxílio-moradia" a ex-deputados da década de 90
O recebimento de uma subvenção retroativa ao período de 1994 a 1997 colocou na berlinda 52 deputados e ex-deputados estaduais. Desde 20 de setembro deste ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco está pagando até R$ 17,708,76 por mês em 36 vezes para os parlamentares, a título de um “auxílio-moradia” que não teria sido repassado naqueles quatro anos. A medida, embora juridicamente embasada, gerou questionamentos éticos, uma vez que deputados que viviam no Recife, sede do Legislativo Estadual, estão recebendo o benefício.
A Assembleia Legislativa concedeu o pagamento no Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2010. A ata da mesa diretora dessa data alega que a verba atende ao princípio da simetria federativa entre os Poderes. Ou seja, os deputados requisitaram o recurso porque tanto o Judiciário quanto o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também reivindicaram esse retroativo.
Por sua vez, juízes e promotores basearam-se numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1999. Na época, a Câmara Federal havia incorporado ao salário dos deputados o antigo auxílio-moradia. Pela regra da isonomia entre os Poderes, os magistrados entraram com mandado de segurança no STF para ter o mesmo direito. A decisão seria retroativa aos cinco anos anteriores.
A decisão gera efeito cascata aos outros Poderes tanto em nível federal quanto estadual. Em Pernambuco, a Justiça Estadual entendeu que teria direito ao mesmo benefício, em 2009. A partir da iniciativa do judiciário de Pernambuco, a Assembleia Legislativa resolveu invocar o princípio da isonomia e também pleiteou a equiparação aos vencimentos da Câmara Federal.
Segundo o blog Acerto de Contas, que veiculou a denúncia na manhã desta quinta-feira (22), deputados como João Paulo Lima e Silva (PT) puderam então receber até R$ 1 milhão. No entanto, a Assembleia Legislativa explica que os valores pagos aos 52 ex-deputados e deputados não ultrapassam R$ 354 mil.
A secção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) enviou nota à imprensa afirmando que vai requerer à Assembleia informações técnicas a respeito dos pagamentos.
Fonte: jconline.ne10.uol.com Por Blog Professor Edgar Bom Jardim -PE
A Assembleia Legislativa concedeu o pagamento no Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2010. A ata da mesa diretora dessa data alega que a verba atende ao princípio da simetria federativa entre os Poderes. Ou seja, os deputados requisitaram o recurso porque tanto o Judiciário quanto o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também reivindicaram esse retroativo.
Por sua vez, juízes e promotores basearam-se numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1999. Na época, a Câmara Federal havia incorporado ao salário dos deputados o antigo auxílio-moradia. Pela regra da isonomia entre os Poderes, os magistrados entraram com mandado de segurança no STF para ter o mesmo direito. A decisão seria retroativa aos cinco anos anteriores.
A decisão gera efeito cascata aos outros Poderes tanto em nível federal quanto estadual. Em Pernambuco, a Justiça Estadual entendeu que teria direito ao mesmo benefício, em 2009. A partir da iniciativa do judiciário de Pernambuco, a Assembleia Legislativa resolveu invocar o princípio da isonomia e também pleiteou a equiparação aos vencimentos da Câmara Federal.
Segundo o blog Acerto de Contas, que veiculou a denúncia na manhã desta quinta-feira (22), deputados como João Paulo Lima e Silva (PT) puderam então receber até R$ 1 milhão. No entanto, a Assembleia Legislativa explica que os valores pagos aos 52 ex-deputados e deputados não ultrapassam R$ 354 mil.
A secção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) enviou nota à imprensa afirmando que vai requerer à Assembleia informações técnicas a respeito dos pagamentos.
Fonte: jconline.ne10.uol.com Por Blog Professor Edgar Bom Jardim -PE
Congresso aprova Orçamento de 2012 sem previsão de reajustes
Texto final não incluiu aumentos para aposentados e servidores públicos.
PDT liberou votação após promessa de negociar reajustes em janeiro.
Em seu último dia de trabalho em 2011, o Congresso Nacional aprovou em votação simbólica, por volta das 23h47 desta quinta-feira (22), o Orçamento da União para 2012. O Congresso tinha até a meia-noite desta terça para votar o projeto e a votação, feita de forma simbólica (sem contagem de votos) foi ameaçada por causa da pressão do PDT para que o governo concedesse reajuste para servidores e aposentados.
O texto final acabou sem a previsão de aumento de 11,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e sem aumento para servidores do Judiciário, que queriam 56%. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A orientação do Planalto, de não contemplar as categorias com o aumento sob o pretexto de contenção de despesas contra a crise internacional, foi mantida até o final da votação. A discussão se arrastou porque o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e senadores do PDT, representando os servidores e aposentados, ameaçaram obstruir, que adiaria a votação para fevereiro.
O deputado, que preside a Força Sindical, aceitou votar após a promessa de que as negociações continuariam. Ele afirmou que recebeu dos líderes da base a garantia de que a presidente Dilma Rousseff responderia cartas enviadas no início deste ano por associações de aposentados que reivindicam aumentos salariais.
(PDT-SP), o Paulinho da Força
(Foto: Gustavo Lima/Ag.Câmara)
Outra garantia dada pelos parlamentares da base, segundo Paulinho, é de que as negociações sobre os reajustes serão retomadas a partir de janeiro. "Nós toparíamos retirar o pedido de verificação se a presidente Dilma respondesse as cartas que até hoje não respondeu. O Gilberto Carvalho se comprometeu conosco e a ministra Ideli se comprometeu com o Gilmar Machado (PT-MG), e os líderes se comprometeram também. Queremos que as negociações comecem em janeiro", afirmou o deputado em discurso no plenário da Câmara.
Indagado por jornalistas se confia na "palavra da presidente Dilma", Paulinho disse que "confia desconfiando". "Passarei a confiar quando o governo começar as negociações."
Ele disse que resolveu ceder à pressão do governo pela aprovação do Orçamento porque terá menos "margem de manobra" para negociar aunentos salariais em fevereiro. "Seríamos derrotados".
Antes, Paulinho e senadores chegaram a se reunir no Palácio do Planalto. O encontro foi com os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na volta, o deputado chegou a tentar obstruir a pauta tendo por base requerimento de verificação de quórum.
Para votar o Orçamento, é preciso ter ao menos 256 deputados e 42 senadores. Quando a votação é simbólica, a presença dos parlamentares não é verificada e pode ocorrer sem a presença mínima, por acordo entre os líderes.
Previsões
O Orçamento aprovado prevê uma receita total da União de R$ 2,25 trilhões. Desse montante, foram reservados R$ 655 bilhões para o refinanciamento da dívida pública.
O texto do Orçamento efetivo de 2012 (que exclui gastos com pagamento da dívida) prevê R$ 1,602 trilhões em receitas, o que representa um acréscimo de cerca de R$ 30 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo, de R$ 1,572 trilhões.
A lei destina ainda R$ 1,495 trilhão para os orçamentos fiscal e de seguridade social. Para pagamento de pessoal e encargos sociais foram R$ 203,24 bilhões. Em 2011, o valor foi de 199,77 bilhões. Outros R$ 107 bilhões são para empresas estatais.
Para investimentos, foram reservados R$ 79,7 bilhões - R$ 15,71 bilhões a mais que em 2011. O valor representa também um incremento de R$ 21,8 bilhões em relação ao projeto original enviado pelo Executivo.
Para a área da saúde, serão destinados R$ 92,1 bilhões, sendo que R$ 2,2 bi irão para emendas de iniciativa popular destinadas ao setor. Municípios de até 50 mil habitantes poderão decidir o serviço de saúde para onde esses recursos deverão ser alocados.
Para a educação, os recursos previstos no Orçamento somam R$ 54,9 bi, o que representa R$ 5,9 bilhões acima do valor mínimo exigido constitucionalmente.
Salário mínimo
O Orçamento mantém sugestão da equipe econômica do governo de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73 a partir de janeiro de 2012. Havia uma expectativa de que o valor fosse arredondado para R$ 625.
Foram destinados R$ 2,2 bilhões para arcar com esse reajuste e correções de pensões e aposentadorias superiores ao mínimo com base na inflação.
Fonte: g1.globo.com Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
Incêndio em favela em SP deixa 380 famílias desabrigadas
Fogo destruiu barracos e prédio abandonado nesta quinta.
Uma pessoa morreu e três ficaram feridas.
O incêndio que destruiu parte da Favela do Moinho e um prédio abandonado na região central de São Paulo deixou 380 famílias desabrigadas, segundo balanço da Prefeitura. A administração municipal montou três abrigos para os moradores, mas pouca gente quis deixar a favela.
No terreno restou apenas cinzas e parte das casas de madeira. Nesta manhã, moradores buscavam nos escombros por seus pertences. Durante a noite desta quinta-feira (22), ainda havia fumaça. O fogo destruiu pelo menos metade dos barracos da Favela do Moinho. A Defesa Civil cadastrou 1,5 mil pessoas e disponibilizou abrigos para que elas passassem a noite, mas menos de 20 pessoas aceitaram a ajuda.
A dona de casa Lúcia Bonfim Rocha foi uma delas. Com a filha e os netos pequenos, ela não tinha onde passar a noite. “Pelo menos as crianças estão seguras, nós também. Elas tomaram banho, estamos bem”, afirmou.
Nos abrigos são entregues cestas básicas, produtos de higiene e colchões. “Têm ônibus a disposição a qualquer momento que as pessoas queiram se dirigir aqui para o local. Aqui tem segurança, aqui tem sanitários, local que as pessoas podem ser atendidas”, afirmou Jair Paca de Lima, coordenador da Defesa Civil da cidade.
Mas a maioria das pessoa não quis sair do entorno da favela. “Se a gente sair daqui é que a Prefeitura abandona a gente. Tem que ficar, para a Prefeitura ver que não estamos abandonando o lugar da gente”, disse a desempregada Cátia Godoi.
Uma pessoa morreu – o corpo foi encontrado dentro do prédio – e três ficaram feridas. Duas foram socorridas com sinais de intoxicação para a Santa Casa e a outra teve fratura no punho e queimaduras e foi para o pronto-socorro do Tatuapé. Além das vítimas do incêndio, um bombeiro ficou ferido – ele foi atingido por uma televisão na cabeça quando passava por uma área que não pegava fogo. Ele foi levado para o Hospital das Clínicas com suspeita de fratura na coluna.
O fogo começou por volta das 10h e foi controlado pouco antes das 13h. Equipes dos bombeiros chegaram a entrar no prédio após o incêndio ser controlado para verificar a existência de possíveis vítimas. Entretanto, foi percebido o abalo na estrutura.
A escola de samba Camisa Verde e Branco está recebendo doações para os desabrigados. O endereço é Rua James Holland, 663, Bom Retiro.
Fonte: g1.globo.com Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Criança com duas cabeças passa bem
As crianças siamesas que nasceram no Arquipélago do Marajó foram transferidas para Belém e passa bem.
Foto Reprodução/Estado de Minas /o povo online Por Blog Professor Edgar Bom Jardim-PE
João Lira comemora aprovação de contas pelo TCE. Fabiano Rufino sofre derrota na Justiça
João Lira, tornou público a todos os bonjardinenses que suas prestações de contas referentes a segunda gestão, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O prefeito João, soma seis prestações de contas aprovadas em suas duas gestões, um dos poucos Prefeitos que tiveram todas as contas aprovadas nos últimos sete anos.
O prefeito João, soma seis prestações de contas aprovadas em suas duas gestões, um dos poucos Prefeitos que tiveram todas as contas aprovadas nos últimos sete anos.
A publicidade oficial destaca e considera como resultado de uma administração recheada de muito trabalho, honestidade seriedade e respeito pela coisa pública... Bom Jardim de hoje não deve aos seus funcionários, muito menos aos fornecedores, tudo está direitinho, nos seus devidos lugares.
Para completar a propaganda que favorece a atual administração, O Diário Oficial do Estado recentemente publicou decisão da Justiça condenado o ex-prefeito Fabiano Rufino a devolver dinheiro aos cofres públicos municipais. Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
Para completar a propaganda que favorece a atual administração, O Diário Oficial do Estado recentemente publicou decisão da Justiça condenado o ex-prefeito Fabiano Rufino a devolver dinheiro aos cofres públicos municipais. Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
"Caro Haiti",uma emocionante viagem pela História que une Brasil e Haiti
Será nesta quarta-feira, 21/12/11, a partir das 20h, no Auditório Capiba da Faculdade Maurício de Nassau (Recife-PE), o lançamento do livro "Caro Haiti" da jornalista Jullimária Dutra.
O livro é resultado do trabalho de estudos, pesquisas, entrevistas e depoimentos coletados no Haiti, pela escritora e jornalista em recente viagem ao país destruído pelo terremoto. Leitura Recomendada.
Jullimária Dutra, logo que retornou do Haiti, proferiu palestra para estudantes participantes do Projeto Diário da História na EREM Justulino Ferreira Gomes (Umari-Bom Jardim-PE).
Por Blog Professor Edgar Bom Jardim-PE
O livro é resultado do trabalho de estudos, pesquisas, entrevistas e depoimentos coletados no Haiti, pela escritora e jornalista em recente viagem ao país destruído pelo terremoto. Leitura Recomendada.
Por Blog Professor Edgar Bom Jardim-PE
Concluído relatório sobre o caso do mensalão; julgamento será marcado
Foram quatro anos analisando o processo do mensalão, que hoje já tem mais de 50 mil páginas. Julgamento deve ocorrer em meados de 2012.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concluiu o relatório do caso conhecido como mensalão, um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos. O relatório já está com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. O julgamento será marcado quando Joaquim Barbosa e Lewandowski terminarem seus votos.
Foram quatro anos analisando o processo do mensalão, que hoje já tem mais de 50 mil páginas. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, terminou mais uma etapa da história, que começou com um vídeo de 2005. Maurício Marinho, que era funcionário dos Correios ligado ao PTB, aparecia recebendo propina. Foi o que levou o então presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, a denunciar um suposto esquema de distribuição de dinheiro em troca de apoio político – dinheiro que seria transportado em malas ou seria sacado na boca do caixa.
As acusações atingiam a cúpula do PT. O escândalo virou uma denúncia, apresentada pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas. O procurador-geral disse que foi montada uma “sofisticada organização criminosa”, que praticou crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude.
Segundo Antônio Fernando de Souza, o núcleo político do esquema era formado pelo ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha, e também pelo ex-presidente do PT, José Genoíno, e pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Para o procurador, o núcleo publicitário e financeiro era composto por Marcos Valério, que distribuía o dinheiro, os sócios dele e diretores do Banco Rural – o mesmo que atuava em Minas Gerais a partir do governo de Eduardo Azeredo, do PSDB. Todos os réus negaram em seus interrogatórios terem cometido algum crime. Delúbio Soares admite apenas a prática de caixa dois de campanha – crime menor, que daria no máximo cinco anos de reclusão.
Terminado o relatório sobre o mensalão, o ministro Joaquim Barbosa vai concluir o voto, em que aponta a responsabilidade que, segundo ele, cada um teve no episódio. Depois disso, o caso irá ao plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalão ainda não está marcado, mas deve ocorrer em meados do ano que vem.
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes do mensalão poderiam prescrever, porque ele teria pouco tempo para revisar o caso. Na terça (20), Joaquim Barbosa disse que os autos, há mais de quatro anos, estão digitalizados e acessíveis a todos os ministros do Supremo – um climão.
Fonte: g1.globo.com/bom-dia-brasil Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concluiu o relatório do caso conhecido como mensalão, um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos. O relatório já está com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. O julgamento será marcado quando Joaquim Barbosa e Lewandowski terminarem seus votos.
Foram quatro anos analisando o processo do mensalão, que hoje já tem mais de 50 mil páginas. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, terminou mais uma etapa da história, que começou com um vídeo de 2005. Maurício Marinho, que era funcionário dos Correios ligado ao PTB, aparecia recebendo propina. Foi o que levou o então presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, a denunciar um suposto esquema de distribuição de dinheiro em troca de apoio político – dinheiro que seria transportado em malas ou seria sacado na boca do caixa.
As acusações atingiam a cúpula do PT. O escândalo virou uma denúncia, apresentada pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas. O procurador-geral disse que foi montada uma “sofisticada organização criminosa”, que praticou crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude.
Segundo Antônio Fernando de Souza, o núcleo político do esquema era formado pelo ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha, e também pelo ex-presidente do PT, José Genoíno, e pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Para o procurador, o núcleo publicitário e financeiro era composto por Marcos Valério, que distribuía o dinheiro, os sócios dele e diretores do Banco Rural – o mesmo que atuava em Minas Gerais a partir do governo de Eduardo Azeredo, do PSDB. Todos os réus negaram em seus interrogatórios terem cometido algum crime. Delúbio Soares admite apenas a prática de caixa dois de campanha – crime menor, que daria no máximo cinco anos de reclusão.
Terminado o relatório sobre o mensalão, o ministro Joaquim Barbosa vai concluir o voto, em que aponta a responsabilidade que, segundo ele, cada um teve no episódio. Depois disso, o caso irá ao plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalão ainda não está marcado, mas deve ocorrer em meados do ano que vem.
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes do mensalão poderiam prescrever, porque ele teria pouco tempo para revisar o caso. Na terça (20), Joaquim Barbosa disse que os autos, há mais de quatro anos, estão digitalizados e acessíveis a todos os ministros do Supremo – um climão.
Fonte: g1.globo.com/bom-dia-brasil Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
Vídeo mostra como polícia encontrou em casa R$ 3,9 milhões de bicheiros
Imagens gravadas durante uma operação da Polícia Civil, nesta terça-feira (20), mostram o momento em que os agentes encontram dinheiro dentro da casa do tio de um suspeito de envolvimento com o jogo do bicho, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Parte das notas foi encontrada no forro do telhado e no sótão.
No vídeo, policiais arrombam a porta de um armário e encontram uma caixa de isopor com notas de R$ 50 e R$ 100 dentro.
De acordo com a polícia, foram apreendidos R$ 3.914.080,00. A quantidade de dinheiro foi tanta que lotou um carrinho de supermercado. De acordo com a polícia, o material é lucro do jogo do bicho. O valor será depositado em uma conta do poder judiciário.
A operação, que durou 20 horas, foi realizada na cada do tio do presidente da escola de samba Grande Rio, Hélio de Oliveira, o Helinho da Grande Rio. Ele está foragido desde semana passada, quando a polícia prendeu 44 pessoas suspeitas de envolvimento com o jogo do bicho. Os agentes receberam uma denúncia anônima dizendo que Helinho estaria escondido no imóvel.
“Encontramos também uma planilha da movimentação de apenas um mês, mês de setembro, de apenas uma célula, que são os pontos da cidade de Duque de Caxias, e na contabilidade feita por eles, esses pontos alcançam um rendimento maior que R$ 3 milhões”, disse a chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha.
Advogado foi preso durante ação
A ação começou ainda na segunda-feira (19). Enquanto os policiais não tinham autorização da Justiça para entrar, observavam como podiam. O advogado da família, Gaspar Pegado Batista Junior, reclamou: “O policial em pé numa árvore olhando para casa das pessoas. Imagina se tem alguém nu na piscina?”, reclamou ele.
A ordem para começar as buscas veio às 6h desta terça-feira. O advogado Gaspar Pegado Batista foi preso em flagrante por fraude processual e vai responder em liberdade depois de pagar fiança.
Todo o material apreendido foi levado para a sede da chefia de Policia Civil. O dinheiro ocupou boa parte da mesa que tem sete metros de comprimento: “Muito documento foi destruído à noite, você percebe com a perícia que foi feita no local. Tem muito, muito documento destruído no esgoto dessa casa”, disse o delegado Glaudiston Lessa.
Fonte:g1.globo.com Por Blog Professor Edgar Bom Jardim - PE
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