* Chico AlencarSenhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, que completará em setembro seis anos de existência legal, só existe pelo empenho de seus militantes e compromisso com os movimentos sociais e populares. Procuramos, nestas lutas, no estímulo à organização cidadã e aqui no Parlamento, contribuir para a construção de uma democracia real, direta, de alta intensidade, com participação popular permanente. Tentamos trazer, para as casas legislativas, as demandas sentidas dos setores sociais majoritários, vitimados por um sistema injusto, de privilégios, enraizado numa sociedade ainda profundamente desigual. A transparência na esfera pública, fiadora da moralidade administrativa e da ética política, são também bandeiras que nos constituem.
Foi este o norte, a seiva e a vida da atuação de nossa pequena e aguerrida bancada aqui na Câmara dos Deputados, com Ivan Valente, Jean Wyllys e eu, que este ano recebi a honrosa missão de Líder. Esse dinamismo das praças, ruas e salas onde nossa gente se organiza para defender seus direitos, tantas vezes sonegados pelas elites, também deu sentido à atuação de nossos Senadores, Randolfe Rodrigues, o mais jovem do país, do Amapá, e Marinor Brito, do Pará.
A despeito de nossa construção como partido ideológico, democrático e de esquerda – ou talvez por isso mesmo – sofremos nesta Casa, recentemente, um duro golpe em nossa estrutura de Liderança, com redução drástica de funções de assessoria. Esse golpe torna-se tanto mais injusto quanto observamos que várias outras legendas tiveram ampliadas suas estruturas, apesar da redução de suas bancadas. Querem nos estrangular, por razões políticas, mas não conseguirão! Faremos das dificuldades – e estou obrigado a cumprir, agora, a dolorosa tarefa de exonerar diversos companheiros que desempenhavam excelente trabalho – um estímulo a mais para seguir combatendo os podres poderes e a velha política.
Somos um partido de atuação parlamentar reconhecida, porém. E isto deriva de um trabalho de equipe, solidário, competente e cooperativo. Sem estrelismos e personalismos. Por isso, Sr Presidente, registro nos Anais da Câmara dos Deputados os números expressivos de nossas iniciativas legislativas neste semestre que hora se encerra:
- Projetos de Lei: 14
- Projeto de Decreto legislativo: 1
- Projeto de Lei Complementar: 1
- Projetos de Resolução: 2
- Emendas de Comissão: 266
- Emendas de Plenário: 5
- Requerimentos de Informação: 11
- Requerimentos (audiência pública, inclusão na pauta, audiência publica e outros): 37
- Parecer em Comissão: 2
- Questão de Ordem: 7
- Representação Conselho de Ética: 3
- Representação Corregedoria: 3
Esses números, recordes em vários itens, incríveis para uma bancada de apenas 3 parlamentares (ainda), contém o essencial: nossa batalha por justiça social e igualdade. Ousar lutar, ousar vencer!
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 14 de julho de 2011.
*Chico Alencar Deputado Federal, PSOL/R
