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quinta-feira, 8 de março de 2018

Corrupção e desenvolvimento econômico


Desenho de homem com cartola segurando várias coisas em seus 'tentáculos'Direito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPesquisas encontram associações positivas entre corrupção e crescimento econômico na Ásia e na América Latina
Nos anos 1960, um grupo de acadêmicos abraçou a tese de que corrupção é o "óleo que lubrifica" as engrenagens do Estado e da economia. Segundo a vertente, certas práticas ilegais ou imorais poderiam ser até benéficas para os países, desde que mantidas sob certo controle, e deveriam ser vistas como chaves para favorecer o desenvolvimento econômico.
Ao longo das décadas seguintes, a Ciência Política e a Economia passaram a rechaçar essa visão funcionalista da corrupção. Mas agora, novas pesquisas sobre a Ásia e América Latina sugerem que estudiosos como Nathaniel Leff, Samuel Huntington e Colin Leys, partidários da tese de que a corrupção pode, sim, ter algum lado positivo, não estavam de todo errados.
Na visão de Leff, Huntingotn e Leys, a corrupção poderia, por exemplo, facilitar processos burocráticos ou até permitir o aquecimento da economia, com empresas ganhando contratos, gerando emprego e renda. Mesmo negócios informais, sem registro, teriam funcionamento garantido graças, por exemplo, à propina paga a fiscais.
Mas, com o tempo, acadêmicos de diferentes áreas começaram a preconizar que o fenômeno fosse visto como um mal a ser combatido. Não só porque consome recursos que poderiam ser usados em áreas como saúde, educação e redução da desigualdade, mas também porque a corrupção favorece certos interesses privados em detrimento do coletivo.
Agora, há sinais de que a controvérsia voltou a ser aberta graças a uma nova leva de produção científica que busca identificar associações positivas entre corrupção e crescimento econômico. Estudos publicados apontam essa correlação em alguns países asiáticos e também a associação entre corrupção e performance de empresas em países da América Latina. Segundo esses estudos, a corrupção não seria impeditivo natural para o crescimento econômico.
É importante ressaltar que a tentativa desafiar a lógica que corrupção traz apenas malefícios com a produção de evidências empíricas ainda é incipiente na produção acadêmica. Isso significa que ainda são poucos os estudos publicados sobre o tema. Além disso, também não é uma corrente de pensamento com muitos adeptos, uma vez que prevalece o entendimento de que os efeitos da corrupção são extremamente nocivos para a sociedade como um todo.

Corrupção e progresso

Em 2015, Chiung-Ju Huang, da Universidade Feng Chia, em Taiwan, publicou um artigo na revista acadêmica North American Journal of Economics and Finance com o provocativo título "Corrupção é ruim para o crescimento econômico? Evidência de países da Ásia e Pacífico". Nele, afirmou que os resultados do estudo "não apoiam a percepção comum de que corrupção faz mal para o crescimento econômico".
A análise estatística mostrou que o impacto da corrupção não foi significativo na economia em 12 dos 13 países da região. Para o estudo, o pesquisador usou índices de percepção de corrupção e de liberdade econômica, além do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dessas nações referentes ao período de 1997 a 2013, e aplicou uma técnica capaz de avaliar relações causais.
Segundo o autor, os dados apontam a Coreia do Sul como exceção. No período analisado, há evidência de uma relação causal entre corrupção e um aumento no crescimento da economia sul-coreana.
Os achados de Chiung-Ju, nas palavras dele próprio, reforçam um estudo anterior, de 1997, que já apontava que o desenvolvimento econômico do país estava diretamente relacionado à práticas imorais e ilegais adotadas pelo governo e por empresários para selecionar e financiar os chamados chaebols, os conglomerados que tiveram papel chave na reestruturação da política econômica do país.
Pessoas lidando com planilhas e tabelasDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEstudos recentes testam a relação entre corrupção, crescimento econômico de países e performance de empresas
O estudo de Chiung-Ju Huange também avaliou a relação causal inversa, ou seja, se o crescimento econômico é capaz de impulsionar corrupção. A resposta foi "não" para todos os países analisados, menos para a China.
"Mais especificamente, crescimento econômico na China aparece como tendo um efeito significantemente positivo na corrupção, indicando que um aumento no crescimento econômico leva a um aumento na corrupção", diz trecho do estudo, no qual o autor afirma desafiar o entendimento convencional de que corrupção é impeditiva para o crescimento econômico no caso da Ásia e do Pacífico.

O ovo e a galinha

Do outro lado do mundo, mais precisamente na América Latina, um estudo assinado pelo professor italiano Luciano Ciravegna, do King's College London, e outros três pesquisadores mede o impacto na performance e capacidade de internacionalização de empresas de economias consideradas emergentes com elevados riscos políticos e alta percepção de corrupção.
Ao realizar testes estatísticos com dados de 536 empresas do Brasil, Argentina, Peru e Chile, os pesquisadores concluíram que "corrupção tem um impacto positivo na performance" das empresas nestes países. Ou seja, segundo os autores, nos países onde há mais corrupção o lucro doméstico das empresas, levando em conta ganhos e ativos no próprio país, tende a ser maior.
Para medir o desempenho das empresas, os pesquisadores levaram em conta a rentabilidade de firmas e cruzaram com diferentes variáveis referentes à características individuais das companhias, perfil da economia dos países e o índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional.
A partir de diferentes modelos estatísticos e regressões matemáticas, o estudo identificou também uma interação positiva entre corrupção e internacionalização, mas que não é estatisticamente significante.
Mala com caixa de presente em cimaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEstudo tenta descobrir por que empresas de países onde há elevada percepção de corrupção tendem a ter mais facilidade para expandir os negócios 'dentro de casa'
"Há alguma coisa de bom na corrupção? Não, eu ainda acho que é algo ruim", diz Ciravegna, completando que, teoricamente, não é uma ideia nova dizer que a corrupção é o "óleo que lubrifica as engrenagens" em especial em lugares onde há muitos entraves burocráticos.
Ele pondera, contudo, que há um dilema similar ao do "ovo e a galinha" quando se fala em burocracia e corrupção.
"A corrupção existe para driblar os entraves burocráticos ou a burocracia existe para dificultar a corrupção?", questiona, dizendo que, em países mais desburocratizados como o Reino Unido e Cingapura, por exemplo, corrupção significa custo do ponto de vista das empresas. Já em países da América Latina, engajar em atos corruptos pode valer o investimento.
Ciravegna diz que o artigo, publicado no Journal of World Business, é apenas o primeiro passo de uma pesquisa que pretende ir mais a fundo, explorando diferentes facetas do tema. Segundo o professor, a ideia é tentar entender diferentes comportamentos de empresas latino-americanas que passam a atuar no exterior.
"Elas são corruptas em casa e fora de casa, como, por exemplo, a Odebrecht? Ou elas passam a atuar no mercado internacional, aprimoram o comportamento para se ajustar e passam a adotar melhores práticas em casa? É isso que queremos avaliar", afirma, citando a empreiteira brasileira, que admitiu ter pago propina em diferentes países da América Latina e África para expandir os negócios.
Homem coloca dinheiro na mão de outroDireito de imagemGETTY IMAGES
Image caption'A corrupção existe para driblar os entraves burocráticos ou a burocracia existe para dificultar a corrupção?', questiona o professor Luciano Ciravegna

Efeito doméstico

Os dados analisados pelo professor indicam, por ora, que turbulências políticas internas fortalecem a relação positiva entre internacionalização e performance de empresas em economias emergentes, porque essas companhias desenvolvem a habilidade de atuar, resistir e avançar em ambiente marcado por incertezas e desafios.
Da mesma forma, empresas de países onde há elevada percepção de corrupção tendem a ter mais facilidade para expandir os negócios.
"As empresas podem em algumas circunstâncias (por exemplo, as grandes empresas multinacionais da América Latina que examinamos) se beneficiar de altos níveis de corrupção, mas o efeito é, principalmente, um efeito doméstico, com pouca evidência de aprendizado ou transferibilidade quando se internacionalizam", pondera Ciravegna.
"Isso pode ser porque a corrupção é caracterizada por redes de relacionamentos localizadas e relativamente fechadas, que são difíceis de replicar no exterior, especialmente em países mais distantes, como aqueles fora da região de origem", diz trecho do estudo.
O próprio professor argumenta, contudo, que no mundo dos negócios há certas práticas que são consideradas ilegais ou imorais em determinados países, enquanto em outras nações são atos completamente comuns.
"Como não temos um sistema legal internacional, a corrupção não é vista da mesma forma em todos os lugares", afirma, citando como exemplo a forma como determinados segmentos fazem lobby e financiam campanhas nos EUA pode ser considerada ilícita em alguns países da América Latina.

Movimento incipiente

Os dados do estudo de Ciravegna também indicaram, porém, que operar em um ambiente altamente instável, ou seja, com alto risco político doméstico, está associado a um melhor desempenho internacional - sugerindo que, ao contrário da corrupção, nesse caso "há efeito de aprendizagem transferível".
Mapa do mundo interligando continentes com foto ao fundoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPesquisa indicou que empresas que operam onde há alto risco político doméstico têm melhor desempenho internacional
"É interessante descobrir que há evidências de que a corrupção em alguns casos contribui positivamente para o desempenho doméstico. Conhecemos os motivos teóricos: é o óleo que lubrifica as rodas. No entanto, ainda não sabemos por que isso acontece em alguns países específicos e qual o contexto temporal, ou como variar a depender do setor e do tipo de empresa", diz, o pesquisador, que é do departamento de desenvolvimento internacional do King's College, em Londres.
Ele acredita que essas evidências coletadas podem ser vistas como um bom ponto de partida para uma análise mais refinada sobre as chances reais de uma empresa crescer e lucrar significativamente mais quando, por exemplo, paga propina ou frauda licitações sem ser punida.
Para Ciravegna, não exite uma receita universal, e os achados da pesquisa também representam um forte indicativo de que a solução para o problema pode ser "caseira", uma vez que a corrupção entre empresários e autoridades públicas tende a ser localizada.

Críticas

Na visão do pesquisador e professor alemão Johann Graf Lambsdorff, um dos criadores do índice de percepção da corrupção nos anos 1990 usado pela Transparência Internacional, a busca pelo lado bom da corrupção não faz o menor sentido.
"O argumento de que corrupção é o óleo que lubrifica as engrenagens não se sustenta mais", salienta, criticando duramente os que insistem em defender essa hipótese.
Ele admite, contudo, que os mecanismos anticorrupção têm, ao longo dos anos, falhado em coibir a prática, e que pesquisadores começam a se perguntar se vale a pena gastar tanto com ferramentas ineficientes.
"Por mais de 20 anos, governos, empresas e organizações internacionais têm tentado medidas de combate à corrupção e têm falhado", diz Lambsdorff, observando que talvez o erro seja o foco dado somente à repressão.
Lambsdorff afirma que as punições são necessárias e têm efeito dissuasório, ou seja, é capaz de inibir certas práticas. Mas destaca a necessidade de se investir mais em ações de prevenção, que realmente tenham efeitos práticos. "Métodos preventivos, tais como recompensas pelo comportamento ético e motivação psicológica para que se adote boas práticas, são igualmente importantes para combater a corrupção."
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 7 de março de 2018

As 50 cidades mais violentas do mundo (e 17 estão no Brasil)


Quadra 34 do Cemitério Parque Tarumã, onde estão enterrados os detentos mortos na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim em janeiro de 2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Image captionEnterro de vítimas assassinadas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no ano passado; capital amazonense é uma das citadas em relatório de violência urbana | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas do mundo, segundo ranking divulgado nesta semana pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes (veja lista completa abaixo).
São 17 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes listadas no ranking, que é encabeçado pela mexicana Los Cabos (com 111,33 homicídios por 100 mil habitantes em 2017) e pela capital venezuelana, Caracas (111,19).
Natal (RN) aparece em quarto lugar, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes - para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.
Outras cidades brasileiras que aparecem no ranking são Fortaleza (CE), Belém (PA), Vitória da Conquista (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Campos de Goycatazes (RJ), Campina Grande (PB), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Fortaleza, em especial, é destacada no relatório por sua taxa de homicídios ter subido 85% entre 2016 e 2017 - de 44,98 para 83,48.
O crescimento da violência em cidades menores - e, sobretudo, do Norte e Nordeste brasileiros - alarma especialistas há mais de uma década. Como o Brasil não investiga seus homicídios (mais de 90% deles ficam impunes), é difícil identificar com total certeza as relações de causa e consequência no que diz respeito à violência urbana.
Mas estudiosos do tema apontam fenômenos como guerra de facções criminosas, avanço do tráfico de drogas e crescimento urbano sem a oferta de serviços de segurança eficazes como alguns dos motivos mais prováveis para a explosão da taxa de homicídios em cidades outrora pacatas.
Em grandes capitais, onde pode haver maior número absoluto de homicídios, a taxa é menor, já que resulta do cálculo do total de assassinatos dividido pelo tamanho da população. São Paulo, por exemplo, teve taxa de 8,02 homicídios por 100 mil habitantes em 2017; o Rio, que vive uma crise de segurança pública, viu sua taxa crescer de 29,4 em 2016 para 32 homicídios por 100 mil habitantes no ano passado.

América Latina

Los Cabos, MéxicoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionLos Cabos, que encabeça o ranking, é um popular destino turístico com taxa de homícios crescente
O ranking mostra ainda que a América Latina é o continente com o maior número de cidades violentas do mundo: das 50 listadas no ranking, apenas oito não são latino-americanas.
Doze das cidades estão no México, país que vive anos de enfrentamentos entre cartéis de drogas e forças de segurança.
Los Cabos, uma das cidades mais turísticas do país, entrou pela primeira vez na lista já assumindo o topo do ranking. Segundo o relatório da Segurança, Justiça e Paz, Los Cabos passou de 61 homicídios em 2016 para 365 em 2017. Reportagem de 2017 do jornal The New York Times diz que a cidade virou um "paraíso para turistas e um inferno para moradores", em grande parte por conta de brigas de gangues que disputam entre si o controle de rotas viárias e pontos de venda de drogas.
Acapulco, também no México, aparece em terceiro lugar do ranking por apresentar um cenário semelhante.
Segundo a Segurança, Justiça e Paz, o país não tem "uma ação para a erradicação sistemática das milícias privadas e dos grupos criminosos e permitiu que a impunidade chegasse aos piores níveis já registrados".
Jovem armado em CaracasDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionJovem armado em Caracas; cidade venezuelana é a capital em posição mais alta no ranking de violência
Há também cinco cidades venezuelanas com as maiores taxas de homicídio do mundo, no momento em que o país enfrenta uma grave crise política e aguda escassez de alimentos, medicamentos e bens básicos.
A organização mexicana destaca, porém, a dificuldade em obterem-se dados estatísticos oficiais confiáveis na Venezuela: "Quatro milhões de venezuelanos deixaram o país, mais da metade deles nos últimos três anos", diz o relatório. "Como resultado, as estimativas oficiais de população não são reais, nem as taxas de homicídio baseadas nelas - mas sim mais altas."

A surpresa hondurenha

Mas nem tudo são notícias ruins: em muitas violentas cidades centro-americanas, a taxa de homicídios caiu.
O principal destaque nesse ponto é San Pedro Sula, em Honduras, que caiu do terceiro para o 26º posto do ranking entre 2016 e 2017. Os homicídios caíram 54% em apenas um ano.
"Essa mudança extraordinária não ocorreu por acaso, mas sim por resultado de um esforço do governo em erradicar células criminosas, agir contra delitos (...) cometidos pelas gangues e colocar ordem nas prisões", diz o relatório.
Três cidades brasileiras que figuravam no ranking de 2016 deixaram de aparecer em 2017. São elas: Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Mulher em HondurasDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionMulher em Honduras; cidade mais violenta do país centro-americano viu homicídios decrescerem
A Segurança, Justiça e Paz diz que elabora o ranking com "o objetivo político cidadão de chamar atenção à violência nas cidades, sobretudo na América Latina, para que governantes se vejam pressionados a cumprir com seu dever de proteger os governados e garantir seu direito à segurança pública".
A organização usa como critério a taxa de homicídios por 100 mil habitantes oficial em cidades de 300 mil habitantes ou mais, além de fontes jornalísticas e informes de ONGs e organismos internacionais.
São excluídas do levantamento cidades de países em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão, sob a justificativa de "a maioria das mortes violentas (nessas cidades) não corresponderia à definição universalmente aceita de homicídio, mas sim mortes provocadas por operações de guerra, segundo a classificação da OMS". Fonte:BBC

As 50 cidades mais violentas

PosiçãoCidadePaísHomicídiosHabitantesTaxa (por cada mil habitantes)
1Los CabosMéxico365328.245111,33
2CaracasVenezuela3.3873.046.104111,19
3AcapulcoMéxico910853.646106,63
4NatalBrasil1.3781.343.573102,56
5TijuanaMéxico1.8971.882.492100,77
6La PazMéxico259305.45584,79
7FortalezaBrasil3.2703.917.27983,48
8VictoriaMéxico301361.07883,32
9GuayanaVenezuela728906.87980,28
10BelémBrasil1.7432.441.76171,38
11Vitória da ConquistaBrasil245348.71870,26
12CuliacánMéxico671957.61370,10
13St. LouisEstados Unidos205311.40465,83
14MaceióBrasil6581.02963,94
15Cape TownÁfrica do Sul2.4934.004.79362,25
16KingstonJamaica7051.180.77159,71
17San SalvadorEl Salvador1.0571.789.58859,06
18AracajuBrasil560951.07358,88
19Feira de SantanaBrasil369627.47758,81
20JuárezMéxico8141.448.85956,16
21BaltimoreEstados Unidos341614.66455,48
22RecifeBrasil2.1803.965.69954,96
23MaturínVenezuela327600.72254,43
24GuatemalaGuatemala1.7053.187.29353,49
25SalvadorBrasil2.0714.015.20551,58
26San Pedro de SulaHonduras392765.86451,18
27ValenciaVenezuela7841.576.07149,74
28CaliColômbia1.2612.542.87649,59
29ChihuahuaMéxico460929.88449,48
30João PessoaBrasil5541.126.61349,17
31ObregónMéxico166339.00048,96
32San JuanPorto Rico169347.05248,70
33BarquisimetoVenezuela6441.335.34848,23
34ManausBrasil1.0242.130.26448,07
35Distrito CentralHonduras5881.224.89748
36TepicMéxico237503.33047,09
37PalmiraColômbia144308.66946,65
38ReynosaMéxico294701.52541,95
39Porto AlegreBrasil1.7484.26808340,96
40MacapáBrasil191474.70640,24
41Nueva OrleansEstados Unidos157391.49540,10
42DetroitEstados Unidos267672.79536,69
43MazatlánMéxico192488.28139,32
44DurbanÁfrica do Sul1.3963.661.91138,12
45Campos de GoytacazesBrasil184490.28837,53
46Nelson Mandela BayÁfrica do Sul4741.263.05137,53
47Campina GrandeBrasil153410.33237,29
48TeresinaBrasil315850.19837,05
49VitóriaBrasil7071.960.21336,07
50CúcutaColômbia290833.74334,78
Professor Edgar Bom Jardim - PE