O Programa Escola Livre foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (22). A decisão liminar foi emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que considerou inconstitucional a lei alagoana, inspirada no Escola Sem Partido. Foi o primeiro revés na mais alta instância da Justiça do projeto que visa acabar com o que seus líderes consideram “doutrinação política nas salas de aula”.
De acordo com Barroso, é atribuição da União legislar sobre diretrizes e bases da educação. A liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias constituem diretrizes para a organização da educação impostas pela própria Constituição. O estado não pode sequer pretender complementar tal norma”, afirmou o ministro. Sua decisão ainda precisa ser confirmada no plenário do STF para ser definitiva.
O Escola Livre havia sido aprovado em Alagoas em maio de 2016, instituindo no sistema estadual de ensino o Programa Escola Livre, que prevê neutralidade política, ideológica e religiosa na escola e punia os professores e outros servidores escolares que desrespeitassem essas regras.
A comunidade do Alto São José, Bom Jardim, recebe de volta a Creche Vovó Chiquinha de Eloy, nesta segunda-feira, 13 março de 2017. "Tenho a alegria de entregar as mães e a essas crianças essa creche, um lugar de aprendizagem, seguro para que as mães possam encontrar uma oportunidade de trabalho", disse João Lira.
Fotos: Akires Sabino.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Em palestra para educadores do Vale do Capibaribe, em Limoeiro, o deputado federal Danilo Cabra (PSB-PE) confirmou que colheu as assinaturas necessárias para protocolar emenda determina a manutenção da aposentadoria especial para professores. Para emendar uma proposta de mudança na Constituição, como é o caso da Reforma da Previdência, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares. A orientação do Palácio do Planalto é que os integrantes da base aliada não assinem sugestões para modificação do texto original. Até a manhã desta sexta-feira (10), pouco antes do início da reunião, apenas 32 emendas haviam sido protocoladas.
“Não negamos a necessidade de ajuste no nosso sistema previdenciário, mas não podemos fazê-lo sem promover uma ampla discussão com a sociedade e sem preservar as conquistas sociais dos últimos anos”, declarou Danilo Cabral para um auditório lotado. Para efeito de comparação, ele lembrou que a Reforma do Ensino Médio recebeu cerca de 600 emendas. “Era um texto que mexia com oito milhões de brasileiros. A Reforma da Previdência impacta na vida de toda a população brasileira, como impedir que os deputados tentem aperfeiçoar o projeto?”, questionou.
No total, Danilo Cabral apresentou cinco emendas à Reforma da Previdência. Além da manutenção da aposentaria dos docentes, ele sugere a manutenção dos critérios de aposentadoria para os trabalhadores rurais; a preservação da vinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo; regras de transição mais justas e a não retirada de recursos da Seguridade Social com a Desvinculação de Receitas da União (DRU). “São iniciativas para tentar proteger os direitos dos trabalhadores e de tentar permitir uma discussão na Casa”, explicou.
O deputado também sobre os prazos de tramitação do projeto. O prazo para a apresentação de emendas termina no próximo dia 13, embora vários partidos tenham solicitado ao presidente da comissão que analisa a Reforma sua prorrogação. A expectativa, segundo Danilo Cabral, é de que o projeto seja votado em meados de abril. “Precisamos, então, da mobilização de todos os setores da sociedade para não presenciarmos retrocessos”, afirmou.
Direito de imagemAG. BRASILImage captionEstudo aponta Brasil como um dos países mais hostis para professores de escolas públicas
O vídeo de um professor surpreendido com um "corredor de aplausos" em seu último dia numa escola pública de São Paulo levou muitos leitores da BBC Brasil a compartilhar histórias de educadores que marcaram suas vidas.
Mas a homenagem a Luiz Antônio Jarcovis, que dava aula de Ciências na Escola Estadual Almirante Custódio José de Mello, também motivou comentários sobre as dificuldades vivenciadas por professores brasileiros.
Para que se destaquem, muitos deles têm de enfrentar uma série de obstáculos, como baixos salários, longas jornadas de trabalho e até o risco de agressões frequentes.
Em estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que agrega 34 economias avançadas ou emergentes, o Brasil desponta como um dos países mais hostis para professores de escolas públicas.
Segundo a pesquisa Um Olhar sobre a Educação 2016, que compara a situação da educação em 45 países, professores brasileiros dos ensinos médio e fundamental recebem menos da metade do que a média dos países membros da OCDE.
Direito de imagemAG. BRASILImage captionNo Brasil, professores lecionam em média 42 semanas anuais
O salário médio da categoria no Brasil é de US$ 12,3 mil ao ano (R$ 38,6 mil), valor também inferior ao de outras nações latino-americanas como Chile, Colômbia e México.
Além disso, professores brasileiros são, entre todos os países do estudo, os que trabalham mais semanas ao ano.
No Brasil, eles lecionam em média 42 semanas anuais, enquanto a média da OCDE são 40 semanas no pré-primário e 37 nos cursos técnicos.
Padrões escandinavos
Em compensação, professores universitários em instituições federais públicas no Brasil recebem entre US$ 40 mil e US$ 76 mil ao ano (de R$ 125,5 mil a R$ 238,6 mil), valor mais elevado do que em vários países da OCDE e equivalente ao de países escandinavos, como Finlândia, Suécia e Noruega.
O Brasil gasta US$ 13,5 mil (cerca de R$ 42,4 mil) por aluno universitário ao ano, índice próximo à média da OCDE (US$ 15,8 mil).
Direito de imagemAG BRASILImage captionEm comparação com outros países analisados, Brasil investe pouco no ensino básico
Por outro lado, o gasto do Brasil com cada aluno do ensino fundamental ou médio, US$ 3,8 mil ao ano (cerca de R$ 11,9 mil), é menos da metade da média da OCDE (US$ 8,5 mil no fundamental e US$ 9,8 mil no médio).
Agressões e intimidações
Outra pesquisa da OCDE pôs o Brasil na liderança de um ranking sobre violência nas escolas.
Em 2014, a organização entrevistou mais de 100 mil professores e diretores de escola em 34 países. No Brasil, 12,5% dos educadores ouvidos disseram sofrer agressões verbais ou intimidações de alunos ao menos uma vez por semana.
A média entre todos os países foi de 3,4%.
Em alguns deles, como Coreia do Sul, Malásia e Romênia, o índice foi zero.
O estudo revelou ainda que 12,6% dos professores no Brasil acreditam que sua profissão é valorizada. A média geral foi de de 31%.
Direito de imagemAFPImage captionTaxa de professores brasileiros que se veem valorizados é maior que a de franceses e suecos
Nesse indicador, o Brasil ficou à frente de países tidos como mais avançados em educação, como França e Suécia. Nas duas nações, apenas 4,9% dos professores disseram que são devidamente valorizados.
Os líderes da lista foram Malásia (83,8%), Cingapura (67,3%) e Coreia do Sul (66,5%).
Fonte:BBC
Image captionMontreal aparece como a melhor cidade universitária
Qual é a melhor cidade do mundo para ser estudante?
De acordo com o ranking 2017 das melhores cidades universitárias, realizado pela consultoria britância Quacquarelli Symonds (QS), trata-se de Montreal.
A cidade canadense desbancou Paris, que perdeu pela primeira vez em quatro anos a liderança do ranking, ficando em segundo lugar dentre as 100 cidades que fazem parte da lista.
O Brasil aparece no ranking representado por duas cidades: São Paulo (69º) e Rio de Janeiro (94º). A capital paulista caiu seis posições em relação ao último levantamento, de 2016, enquanto o Rio de Janeiro fez sua estreia na lista.
Para entrar no ranking, as cidades devem ter uma população de pelo menos 250 mil habitantes e ser sede de, pelo menos, duas universidades que fazem parte do QS World University Rankings.
O ranking é baseado em um conjunto de parâmetros, como a qualidade das universidades, custo e qualidade de vida, caráter internacional, acesso ao mercado de trabalho e experiência estudantil.
A edição de 2017 ampliou a lista para 100 cidades - no levantamento anterior, foram contempladas 75.
Direito de imagemISTOCK
Destinos alternativos
O Canadá aparece bem classificado em termos de conveniência para estudantes internacionais. Além de Montreal, Vancouver aparece na 10ª posição e Toronto em 11º no ranking. O país tem a vantagem de oferecer cursos em duas línguas: inglês e francês.
O resultado reforça a tese de que o Canadá pode concentrar uma parcela maior do rentável mercado de educação internacional, especialmente diante das incertezas sobre as mudanças nas regras de entrada dos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump.
Para Ben Sowter, responsável pela Unidade de Inteligência da QS, a crescente popularidade do Canadá faz parte do aumento de "alternativas para os destinos de estudo tradicionalmente dominantes, tanto na Europa como na América do Norte".
"O Canadá vai se tornar um ator importante", prevê Sowter.
Segundo ele, o país norte-americano pode atrair estudantes dos Estados Unidos, enquanto o Reino Unido pode perder alunos para a Irlanda, Holanda e países escandinavos.
Um porta-voz da cidade de Montreal confirma que houve um grande aumento no número de estudantes internacionais, especialmente da China, Índia, França e Irã.
Queda de Paris
Paris aparece, por sua vez, como a segunda colocada no ranking. A queda em relação ao levantamento anterior é atribuída ao custo de vida e à diminuição de certos critérios desejáveis, como segurança.
Sowter não acredita, no entanto, que haja uma ligação com os ataques terroristas na capital francesa. Ele afirma que poucas cidades são apontadas nas entrevistas com os alunos como mais atraentes do que Paris.
Segundo ele, os estudantes concordam que não há cidades com "risco zero", seja Boston, Berlim ou Paris, todas têm mantido seu apelo.
Londres é Londres
Já a terceira cidade mais atraente para os estudantes, segundo o estudo, é Londres.
As instituições de ensino britânicas estão preocupadas, no entanto, com o impacto que o Brexit (saída da União Europeia) pode ter no Reino Unido, fazendo com que seja percebido como um destino menos acolhedor para os estudantes estrangeiros.
Pesquisas recentes de universidades britânicas revelaram uma queda de 7% na candidatura de estudantes da União Europeia.
Direito de imagemISTOCKImage captionLondres aparece na terceira posição do ranking
Ainda não há sinais, no entanto, de um impacto negativo sobre Londres no ranking deste ano, uma vez que a capital do Reino Unido subiu da quinta para a terceira posição na lista.
É importante lembrar que a desvalorização da libra após o Brexit também facilitou o acesso a estudantes estrangeiros em termos financeiros.
As universidades de Londres obtêm alta pontuação devido à qualidade.
"Nenhuma cidade possui a variedade e qualidade de universidades como Londres", diz.
As Melhores Cidades Universitárias
Ranking 2017
Ranking 2016
1. Montreal
1. Paris
2. Paris
2. Melbourne
3. Londres
3. Tóquio
4. Seul
4. Sydney
5. Melbourne
5. Londres
6. Berlim
6. Cingapura
7. Tóquio
7. Montreal
8. Boston
8. Hong Kong
9. Munique
9. Berlim
10. Vancouver
10. Seul
69. São Paulo
63. São Paulo
94. Rio de Janeiro
Não consta
Assim como Boston (oitavo lugar) - que conta com a Universidade de Harvard, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) e a Universidade de Boston - Londres e Paris também se beneficiam do grande número de instituições de ensino.
Fortaleza alemã
Além do Canadá, o outro único país com duas cidades no top 10 é a Alemanha, com Berlim, em sexto, e Munique, na nona posição. O resultado reflete as vantagens financeiras da Alemanha para estudantes estrangeiros, que não pagam sequer taxa de matrícula.
Image captionCanadá pode se beneficiar das novas restrições nos Estados Unidos
Ásia vem aí
Os países asiáticos - principalmente China e Índia - fornecem o maior número de estudantes estrangeiros.
Mas os países asiáticos também estão atraindo alunos internacionais, com cinco cidades no top 20 do ranking, lideradas por Seul, que subiu para o quarto lugar, e Tóquio, que está em sétimo.
Xangai é a cidade chinesa com a melhor classificação, ocupando o 25º lugar. Já Mumbai (ex-Bombaim) é a primeira cidade indiana na lista, na 85ª posição.
Além de São Paulo (69º) e Rio de Janeiro (94º), outras cidades latino-americanas que aparecem no ranking são: Buenos Aires (42º), Cidade do México (51º), Santiago (62º), Bogotá (73º), Monterrey (76º) e Lima (99º).
O fato é que a competição para atrair estudantes internacionais é um grande negócio.
Os Estados Unidos continuam sendo o maior mercado, e as cifras anuais mostram que, pela primeira vez, mais de um milhão de estudantes estrangeiros se encontram em universidades do país. Apenas a China enviou cerca de 330.000 alunos.
Além dos benefícios que resultam dos contatos transnacionais para pesquisa e da projeção da influência cultural a nível internacional, estima-se que os estudantes estrangeiros contribuam com quase US$ 36 bilhões para a economia dos EUA.
Apresentada pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado, a reforma da Previdência tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Bacelar (PTN) subiu à tribuna para pedir a exclusão dos professores da reforma. Lembrou que, pela proposta do governo, a categoria perderá a aposentadoria “especial”. Atualmente, professores podem se aposentar com salário integral aos 55 anos ou 30 anos de contribuição, enquanto que as professoras podem parar aos 50 anos de idade ou com 25 anos de sala de aula. “Aprovar o texto da reforma da Previdência do jeito que está significa que os educadores terão que trabalhar, no mínimo, 15 anos a mais. No caso dos homens, poderão ser obrigados a permanecer em sala até mesmo depois dos 70 anos. Não dá nem para imaginar uma cena dessas na educação básica. Chega a ser absurdo”, criticou.
Bacelar lembrou que a rotina dos professores é desgastante e a aposentadoria especial é uma necessidade. “As salas estão superlotadas. Muitas vezes, os professores têm que lidar com 250 alunos em um único turno. Eles precisam entonar a voz, ficar em pé por longos períodos. Isso sem contar com o desgaste emocional. A aposentadoria especial não pode ser vista como um presente. É um direito garantido pela Constituição”.
O petenista ressaltou que outras categorias foram excluídas da reforma pelas necessidades inerentes a cada uma delas e, portanto, as mudanças representam descaso com a educação brasileira e com o desenvolvimento econômico do país. “Sabemos que a educação é a chave que a abre as portas para resolvermos todos os problemas que enfrentamos. Basta olhar para os países desenvolvidos em que o investimento em educação é primordial. Não vamos deixar que isso afete ainda mais a qualidade do ensino brasileiro” finalizou.
Conhecer os segredos do mundo é um desafio que abraça a cultura. Não basta acumular informações, descrever manchetes, engolir filmes com cheiro de pipoca. Existem muitas histórias e o trem da verdade é feito de madeira vulnerável. Quem se abala em saber que as mentiras circulam? Seria difícil uma sociedade produtora de saberes transparentes. A ordem e o progresso é o lema do atual governo. Lembra as ilusões do século XIX. Não faltam concepções de mundo e o positivismo foi marcante. Longe de mim querer revê-lo. Tudo tem seu tempo, diz minha mãe. Fico distante dessas invenções fabricadas com intenções nada agradáveis. Não sou temeroso.
Mas não faltam assuntos. Recentemente, as ocupações na universidade apresentaram-se como uma inquietação. Não foram rebeldias como 1968, tinham outros propósitos, enfrentavam outras questões. Os partidos estão cheios de cupins, portanto lá se foi a época dos grandes líderes. Há uma carência brutal de políticos que possuam dignidade. Há uma predileção por armadilhas. As ocupações abalaram o lugar do saber tão cheio de penúrias. Não houve homogeneidade. Alguns, apenas, lançaram palavras de ordens, seguiram sem transtornos. Outros foram silenciosos, mas um encontro especial e uma necessidade de balançar o imóvel. O profano e o sagrado se desencontram.
As insatisfações eram visíveis. As hostilidades cavaram abismos entre estudantes e professores. Os afetos sentiram-se tontos, alguns não aceitavam conversas. Criou-se uma outra atmosfera. Moveram-se ideias, derrubaram-se tradições, sonhos anarquistas se remontaram. Os pequenos partidos atuaram, houve fragmentações, celebrações, debates e muitas assembleias. Causaram certos pânicos e urgências. A universidade está com problemas graves e não quer olhar para eles, afirmam muitos. As hierarquias consolidam-se, festejam burocracias e impessoalidades. Isso incomoda e enfraquece a formação de uma ética ágil e solidária. Houve um suspense geral. Entradas e saídas estreitas impedem a levitação. A universidade é republicana ou se envolve com certos traços medievais?
A questão maior é firmar estratégias e fazer o cerco à ordem dominante. Canta-se a liberdade, mas não se permite compreender limites. Elogia-se o desejo de quebrar barreiras, os ressentimentos afloram, os donos do poder se arrepiam. O confronto se coloca. A universidade está além da mesquinhez do conhecimento dos pontos acadêmicos. É fundamental ouvir, não desprezar os azares e as sortes. O capitalismo se reorganiza, o mercado de trabalho se encolhe, os golpes doem na alma e no corpo. Não esqueçam de 1968. O marxismo se entrelaçou com o anarquismo, Mao foi lembrado, Stalin condenado, a burguesia julgada. A poética estava presente e a mercadoria se diluía.
O tempo é outro. O Brasil convive com perda de valores acelerada. Em quem confiar? A universidade deve se pensar como instituição de experiências múltiplas, cultivar memórias abertas, não jogar fora a autonomia. Não podemos reproduzir políticas de espertezas. A democracia não se resolve com eleições programadas. Como socializar o poder e a cultura? A ciência não é absoluta, fortalece também arrogâncias. E a dimensão estética, as cores, as formas, as arquiteturas, os sons, os encontros, a coragem? Há choques que atiçam ações. A divisão social do trabalho mantém a exploração. O céu azul, iluminado, sedutor não é espelho. Quem se esconde, se veste de cinza e de melancolia. É preciso entender que o mundo é vasto como o coração. Congelá-los é um suicídio.
Fonte:astuciadeulisses.com.br
Professor Edgar Bom Jardim - PE
A reforma do ensino médio foi aprovada na última quarta-feira pelo Senado e segue para sanção do presidente Michel Temer. De acordo com o conjunto de novas diretrizes para o ensino médio, tudo o que será lecionado vai estar dentro de cinco áreas apresentadas, que são chamadas de “itinerários formativos”.
Uma imagem postada pelo perfil oficial do Senado Federal no Twitter mostra as disciplinas que permanecem obrigatórias e as que serão optativas, conforme oferecidas por cada escola, e que serão escolhidas pelos próprios alunos. Veja:
Uma das duras críticas feitas à reforma é que, as disciplinas História e Geografia, presentes no itinerário Ciências Humanas e Sociais aplicadas, deixam de ser obrigatórias e passam a ser optativas. Em resposta às críticas, o Governo disse que “tiramos História da grade para que ninguém se lembre dos dias atuais”.
“Imagina só os alunos tendo que entender e se lembrar de tudo o que aconteceu no Brasil nos últimos meses? É cruel. Os alunos que quiserem, poderão optar por isso, mas a culpa não será nossa, já que nosso dever é fazer com que o ambiente escolar seja um ambiente seguro” disse Mendonça Filho, ministro da educação.
Ele ainda reforçou que não é necessário aprender História na escola, pois todos os estudantes do país estão tendo aulas práticas de História diariamente.
“Eles aprendem impeachment e golpe na prática, apanham da PM, vêem queda de presidente, caos na economia, tudo isso sem ter que se limitar aos livros. É o melhor momento da história para se aprender História”.
