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sábado, 17 de novembro de 2018

STF | Professores podem receber com correção quase 48% em reajustes não pagos do piso do magistério!


Apesar dos questionamentos de prefeitos e governadores, o Supremo Tribunal Federal considerou em 2011 que o Piso Nacional do Magistério é constitucional. Estados e municípios, portanto, são obrigados a pagar. Professores devem agir o quanto antes, pois, por lei, na Justiça só é possível cobrar até os cinco anos anteriores 
DA REDAÇÃO | Milhares de professores das redes estaduais e muncipais da educação básica de todo o país podem ter até 47,14%% em reajustes não pagos e devem acionar a Justiça para receber tudo com juros e correção monetária. Tal percentual refere-se ao somatório das correções do Piso Nacional do Magistério de 2014 a 2018. Trata-se do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Se o prefeito ou governador não pagou ou cumpriu apenas parcialmente, o docente tem o direito de receber corrigido através de intervenção no Poder Judiciário. Mais abaixo, veja anos e percentuais que podem ser cobrados.
O QUE DEVE SER FEITO
Em primeiro lugar, o professor deve procurar a assessoria jurídica de seu sindicato para saber se o prefeito e/ou governador pagou tudo direito conforme a lei do piso ou não. Se não tiver sindicato, a saída é consultar um advogado particular. De posse das informações e da constatação de que não houve o devido pagamento, a Justiça deve ser acionada.
Muitos sindicatos têm feito isso em todo o Brasil. Segundo matéria do G1 (01/02/2017), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) é uma das entidades que ameaçou o governo desse Estado de entrar na Justiça para obter o reajuste de 7,64% dado ao piso do magistério em 2017. 
As perdas de muitos professores em relação a esse piso vêm na verdade desde 2010. No entanto, só é possível reclamar judicialmente os últimos cinco anos. Após o anúncio, confira percentuais (%).
  • 2014 - 8,32
  • 2015 - 13,01
  • 2016 - 11,36
  • 2017 - 7,64
  • 2018 - 6,81
  • TOTAL: 47,14
  • Professores devem agir o quanto antes para não perderem ainda mais
    Caso queiram receber os reajustes devidos e corrigidos, os professores devem acionar a Justiça o mais rápido que puderem. Por lei, só é possível cobrar direitos não pagos dos últimos cinco anos. Por conta disso, embora muitos prefeitos e governadores não tenham pago reajustes do piso de 2010, 2011, 2012 e 2013, os educadores ficaram no prejuízo e não podem mais buscar a lei para reparar os danos relativos a esses períodos.
  • Veja o que isso representa em  percentual:
    • 2010 - 7,86
    • 2011 - 15.85
    • 2012 - 22,22
    • 2013 - 7,97
    • TOTAL: 53,9
    É preciso que os educadores, portanto, corram atrás dos seus direitos. Se não der na luta, vai na Justiça mesmo. Embora se saiba que o judiciário é lento, um dia o dinheiro sai. E como vem com juros e correção monetária, sempre representa um bom valor.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CIDADANIA:MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores. 

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escola sem Partido
 
As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento. 

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento. 

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade , que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.  

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto. 
Com Informação de Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 10 de novembro de 2018

Educação:Presidenta do Inep: “Lamento leituras equivocadas. Não é o Governo que manda no Enem”


"Nhaí, amapô! Não faça a loka e pague meu acué, deixe de equê se não eu puxo teu picumã!". A frase em Pajubá —dialeto falado pela comunidade LGBT— fazia parte no último domingo de uma das questões da prova de linguagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo objetivo era o de testar os conhecimentos dos estudantes sobre o conceito de dialeto.
Apesar de a linguagem LGBT ser apenas um exemplo para abordar uma questão técnica, ela gerou a insatisfação de muitas pessoas, que acusaram a prova de "doutrinação esquerdista" e de ser mais um exemplo de que as escolas brasileiras estão impregnadas da "ideologia de gênero" —uma expressão criada por grupos católicos que se popularizou como um movimento entre os que discordam da abordagem sobre diversidade sexual e debate sobre papéis e estereótipos de gênero. Os defensores da expressão fazem uma leitura conservadora de uma visão educacional que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem que ele seja definido, necessariamente, pelo sexo biológico.
Entre os críticos do Enem e desta questão em específico está o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, em uma entrevista para o apresentador da TV Bandeirantes, José Luiz Datena, o militar reformado compartilhou sua percepção sobre a última edição do maior vestibular do país. “Ninguém quer acabar com o Enem, mas tem que cobrar ali o que realmente tem a ver com a história e cultura do Brasil, não com uma questão específica LGBT. Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim", disse. Em seu Twitter, um dia depois, ele declarou ainda que o modelo atual do Enem "não funciona" e afirmou que “não devemos fabricar militantes”. Nesta sexta, voltou à carga no Facebook: “Pelo amor de Deus, esse tema, a linguagem particular daquelas pessoas, o que a gente tem a ver com isso? Quando a gente vai ver a tradução, um absurdo”, disse ele. “Pode ter certeza que não vai ter uma questão daquela no ano que vem. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes.”
Mas qual, de fato, é  a interferência do Governo na prova que permite a entrada de estudantes em mais de 500 universidades públicas e privadas brasileiras?
Nenhuma, segundo Maria Inês Fini, presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a autarquia responsável pela realização do Enem. "Não é o Governo que manda na prova", explicou Fini ao EL PAÍS na segunda-feira. A elaboração das questões é de responsabilidade exclusiva da área técnica. “O Inep tem uma diretoria específica de técnicos consagrados que com a ajuda de uma série de educadores e professores universitários de todas as regiões do país elaboram a prova”, disse ela. Maria Inês Fini, que foi cotada para ser ministra da educação no Governo de Bolsonaro,explica que o Inep, por ser uma autarquia governamental, é "alinhadíssimo com o Ministério da Educação", mas a prova é de responsabilidade total do instituto, o que reserva a ele autonomia para elaborar as questões sem intervenção direta do Governo.
"Em momento algum houve qualquer perspectiva de doutrinação, de valorização de uma posição em detrimento da outra", diz ela. "Eu só lamento que algumas leituras tenham sido equivocadas, mas cada pessoa, cada leitor do mundo faz uma interpretação do texto da maneira como quer, não é? Com a sua cultura, com seus valores e com as suas ideologias", completa. Ela afirma que a prova é uma oportunidade para os jovens brasileiros para que eles possam interagir com a tipologia de muitos autores diferentes. Na prova do domingo, havia do hino nacional a textos a respeito de celíacos.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional, questões como a do Pajubá, por exemplo, têm uma importância porque refletem uma realidade que já existe na sociedade. Mas isso gera incômodo em quem tem dificuldade em reconhecer a inclusão. "Na verdade, essa expressão ideologia de gênero, que eles inventaram, trata-se de reconhecer a existência de determinadas camadas e ninguém vai mudar a sua orientação sexual ou identidade de gênero porque conheceu", disse o professor.

Polêmicas constantes

Esta não é a primeira vez que a prova desperta polêmicas. Nos últimos anos, com o aumento do acirramento político no país e a organização de movimentos conservadores, a educação tem sido alvo de uma guerra ideológica. Em 2017, por exemplo, a Justiça Federal suspendeu provisoriamente um item do edital do Enem que zerava automaticamente redações que, entre outras coisas, violassem os direitos humanos. Isso aconteceu após uma ação civil movida pela Associação Escola Sem Partido - uma iniciativa de pais e estudantes para combater a "contaminação político-ideológica" que eles acreditam haver nas escolas brasileiras. 
Questão da Prova de Linguagens do Enem 2018
Questão da Prova de Linguagens do Enem 2018REPRODUÇÃO
Essa perspectiva de que há um aparelhamento ideológico na educação brasileira também faz parte da plataforma defendida pelo presidente eleito, que tem no próprio Escola Sem Partido uma de suas bandeiras. Entre as metas do novo Governo para a área está o revisionismo sobre a ditadura e um incentivo para que estudantes e pais vigiem os professores em suas aulas. Também há a meta de "expurgar Paulo Freire", um dos principais pedagogos do mundo, das escolas. Esses posicionamentos causam preocupação entre os que defendem o Enem como parte de uma política de democratização do Ensino Superior.
Talita Amaro, cofundadora do maior cursinho popular sem mensalidades do Brasil, o Curso Mafalda, teme que o exame corra riscos de sofrer uma mudança radical na gestão de Bolsonaro. “Em se tratando de um Governo com as tendências já observadas durante a campanha, a depender da direção do Inep e do Ministério da Educação, acho que corremos o risco de termos uma prova enviesada”, disse a estudante de direito da USP que se inscreveu no curso com sua nota do Enem 2017 e já está em sua quarta graduação. Amaro, que realiza o Enem desde 2008, afirma que a prova "é bastante plural ideologicamente e reflete a produção científica em si". Ela observa também que, com o aumento da adesão de universidades federais ao exame, o conteúdo cobrado dos participantes tem sido mais conteudista e menos interpretativo.
Para o professor Alavarse, o Enem poderia sofrer alterações de forma indireta no novo Governo, a depender do que for determinado na Base Nacional Comum do Ensino Médio, um documento que estabelece o currículo mínimo para a última etapa do ensino básico. Para ele, a proposta, que segue em discussão, introduzirá mudanças no conteúdo do que é ensinado, o que pode acarretar em modificações também no exame. "Nós não sabemos qual será a matriz de referência da prova porque não sabemos o que será a Base Nacional do Ensino Médio”, diz. "O futuro do Enem está numa encruzilhada."
brasil.elpais.com
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

EDUCAÇÃO: Constituição 30 Anos - O que mudou no Brasil


Todos os brasileiros têm direito à Educação. E esse direito está instituído pela Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988. A Carta se transformou no símbolo do processo de redemocraticação no país e colocou a Educação como dever do Estado e ampliou os esforços.
Fonte: Nova Escola

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Educação:Assédio moral a professores em Pernambuco gera ação conjunta do MP

Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público Federal (MPF)Foto: Wikimedia Commons
A notícia da existência de uma página no Facebook intitulada "Movimento Pelas Crianças" -que estimula estudantes recifenses a filmarem supostos casos de "doutrinação" por professores do estado-provocou a atuação conjunta do Ministério Público Federal e do MP estadual em Pernambuco.
Os dois órgãos enviaram recomendação à Secretaria de Educação e a instituições de ensino no estado para que não permitam assédio moral a professores por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.
O documento conjunto foi assinado pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado, que atua como procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, e pela promotora de Justiça Eleonora Marise Silva Rodrigues.
A página no Facebook conclamava os "estudantes a realizarem filmagens em salas de aula, afirmando-se que, com a eleição de Jair Bolsonaro (para a Presidência da República), seria possível que professores doutrinadores façam de suas salas de aula verdadeiros palanques".
Análise realizada pelo Setor de Informática da Procuradoria da República em Pernambuco confirmou a autenticidade da referida página do Facebook.
MPE lembra que "a Lei Estadual nº 15.507, de 21 de maio de 2015, dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas -públicas e privadas- no Estado de Pernambuco.
"A conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas", afirma a manifestação do órgão estadual.
Segundo o MPF em Pernambuco, "um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais -objetivos fundamentais de sistema educacional brasileiro- somente podem se desenvolver em um ambiente em que as bases curriculares sejam abordadas em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o país.
"A Administração Pública, aí incluídas as instituições de ensino, tem o dever de adotar medidas protetivas e preventivas em face de condutas de assédio moral", afirma o documento do MPF.
"A conduta noticiada nos feitos em referência, além de poder ensejar censura prévia e possível assédio moral em relação a professores das instituições públicas e privadas de ensino, não apenas da educação básica e do ensino médio, mas também do ensino superior, constitui afronta à liberdade e à pluralidade de ensino", afirma a nota do MPE.
Ministério Público Federal já expediu recomendações semelhantes nos estados de Santa Catarina e Goiás.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Professores da UnB cancelam aulas após ameaças de apoiadores de Bolsonaro

Professores de diversos departamentos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram cancelar aulas, nesta segunda-feira (29), depois que apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convocaram atos convocados em redes sociais para dar início ao que chamam de "caça aos comunistas" – em uma das postagens, diz-se que "universidade não é lugar de comunista". O cancelamento tem caráter individual e a reitoria já avisou que, por ora, monitora postagens de bolsonaristas nas redes, para detectar ameaças.
A convocação mobilizou muitos eleitores de Bolsonaro nas redes, mas não surtiu o efeito imaginado fora delas. Ao todo, cerca de dez se enrolaram em bandeiras do Brasil e camisas da seleção brasileira de futebol e foram ao campus manifestar apoio ao deputado do PSL.
Em imagens veiculadas em grupos de WhatsApp e outras redes sociais (veja fotos e vídeos abaixo), vê-se que os bolsonaristas esbarraram na reação dos próprios estudantes, que gritaram palavras de ordem contra a tentativa de cerceamento e conseguiram expulsá-los do local – em que pede o mote "ele não", que ganhou as ruas do Brasil em 6 de outubro. Policiais acompanharam o incidente.
O momento em que estudantes protestam...

...e o que marca a saída dos bolsonaristas:

Diante do quadro, a UnB já solicitou providências à Polícia Federal e à Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de assegurar a plena normalidade no ambiente acadêmico. Na manhã desta segunda-feira (29), a universidade escreveu, em sua conta no Twitter, está monitorando publicações na internet "sobre potenciais transtornos à rotina da UnB, em razão dos resultados da eleição, e tomando as medidas cabíveis para garantir segurança e acolhimento à comunidade universitária".

Grupo de bolsonaristas foi expulso de um dos departamentos da UnB nesta segunda-feiraGrupo de bolsonaristas foi expulso de um dos departamentos da UnB nesta segunda-feira - Foto: Reprodução

Por meio de nota (leia mais abaixo), a UnB relata caso de vandalismo. "No fim de semana, foram registradas pichações e adesivagens de cunho político-eleitoral no prédio do ICC [Instituto Central de Ciências]. Os atos incluíram a destruição de cartazes de uma exposição dos estudantes do curso de graduação em Museologia, intitulada 'Se essa rua fosse mina'", diz trecho da comunicado, em que a UnB diz analisar imagens do circuito interno de câmeras para identificar os responsáveis.
Foram canceladas aulas, nesta segunda, em departamentos como o Instituto de Artes e os núcleos de Antropologia e Ciências da Saúde. Diante das ameaças, estudantes de Administração enviaram e-mails à secretaria pedindo suspensão das atividades.
Ecos
O combate a uma suposta ideologia de esquerda no ambiente de ensino é uma das principais bandeiras do PSL, partido do presidente eleito. A deputada estadual Ana Carolina Campagnolo (PSL-SC) divulgou em redes sociais um banner em que pede a denúncia de docentes que façam “queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro”.
A professora de ensino médio, cujos slogans são “Por uma escola sem partido” e “Educação de qualidade de verdade”, pede que as aulas sejam gravadas e enviadas para um número de Whatsapp. O banner solicita nome do professor, da escola e cidade em que o material foi registrado, e garante anonimato de todos os “denunciantes”.
Os episódios de cerceamento à atividade em ambiente acadêmico estão em curso em outros estados, e já têm reação de políticos e pesquisadores. Deputado federal do PT paulista, Paulo Teixeira protestou no Twitter contra a situação.
"Eleito propõe caça às bruxas nas Universidades. No dia de hoje o MBL dedica-se à perseguição aos professores na USP [Universidade de São Paulo], na UnB, em Santa Catarina e outros lugares. É o fim da liberdade de cátedra", reclamou o petista, que veiculou na postagem um vídeo de Bolsonaro.
Leia a nota da UnB:
A Administração Superior da Universidade de Brasília vem acompanhando, com atenção, posts nas redes sociais e publicações na imprensa sobre potenciais transtornos à rotina da Universidade em razão dos resultados da eleição do último domingo, 28. A UnB comunicou o Ministério da Educação e pediu o apoio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da Polícia Federal, que podem ser acionadas em caso de necessidade. Solicitou também à Advocacia-Geral da União (AGU) que proponha, junto ao Poder Judiciário, medida cautelar preventiva com vistas a garantir a segurança da comunidade da UnB.
No fim de semana, foram registradas pichações e adesivagens de cunho político-eleitoral no prédio do ICC. Os atos incluíram a destruição de cartazes de uma exposição dos estudantes do curso de graduação em Museologia, intitulada “Se essa rua fosse mina”. A equipe da Prefeitura do Campus recolheu os adesivos e limpou as pichações. Está fazendo um levantamento das imagens das câmeras de segurança para proceder aos encaminhamentos necessários.
A UnB repudia atos de vandalismo e reitera seu compromisso com a paz e com os valores do Estado democrático de direito, que incluem a liberdade de cátedra e de opinião, com respeito ao próximo e aos direitos humanos. A Universidade continuará com suas atividades acadêmicas e administrativas, em atenção ao cumprimento de sua missão institucional: o ensino, a pesquisa e a extensão.

Congresso em Foco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Educação:Só 2,1% dos alunos carentes no Brasil aprendem o nível aceitável em Ciências, diz OCDE


Menino escreve com lápis em folhaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionIndicador coloca Brasil abaixo de países como Colômbia, Costa Rica e Romênia
Apenas 2,1% dos alunos carentes no Brasil conseguem atingir o nível de bons conhecimentos em Ciências, Matemática e Leitura, segundo um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado nesta terça-feira.
Entre os países da OCDE, a maioria ricos, 25% dos estudantes desfavorecidos obtêm um bom nível de conhecimentos nas três áreas, segundo o estudo Igualdade na Educação: Derrubando Barreiras à Mobilidade Social.
A estatística se refere ao percentual de alunos que atingiram o nível três ou acima, entre os seis existentes, do teste Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), realizado pela OCDE com alunos de 15 anos.
Os níveis de competência evoluem em função do grau de dificuldade das perguntas do teste.
A OCDE considera que o desempenho abaixo do nível 2 - de conhecimentos rudimentares e com poucas análises e interpretações - representa dificuldades escolares e também, no futuro, problemas no mercado de trabalho e de evolução social.
Com apenas 2,1% de alunos carentes que conseguem atingir pelo menos o nível 3 do Pisa, o resultado do Brasil é um dos piores nesta questão social entre os cerca de 70 países do estudo.
Quadro negro com fórmulas, vidros com experimentos e canetas representam disciplinas de ciênciasDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEstudo avaliou níveis de conhecimento em Ciências, Matemática e Leitura
O Brasil fica atrás de países como Colômbia, Costa Rica, Geórgia, Romênia e Trinidade e Tobago.
O resultado brasileiro supera apenas o do Peru, Argélia, Indonésia, Jordânia, Kosovo, Líbano, Tunísia e Macedônia.
Em Hong Kong (China), 53,2% dos alunos desfavorecidos atingiram o nível 3 do Pisa. No Japão, o número é de 40,6% e, na Finlândia, 39,5%.

Desempenho ruim em Ciências, Matemática e Leitura

No último PISA, realizado em 2015, apenas 2,2% dos estudantes brasileiros em geral conseguiram atingir os níveis 5 e 6 do teste, com elementos e argumentações mais complexos. E 44,1% ficaram abaixo do nível 2.
O país está entre os últimos na classificação internacional nas três áreas avaliadas (Ciências, Matemática e Leitura).
"No Brasil, o número de alunos em geral que obtém melhores desempenhos no Pisa é baixo", ressalta Pauline Givord, analista da equipe do programa internacional da OCDE, se referindo ao também baixo total de estudantes desfavorecidos com nível de bons conhecimentos.
Ao mesmo tempo, 11,2% dos alunos carentes no Brasil na faixa de 15 anos estão entre os melhores resultados em ciências, em nível nacional.
Segundo a OCDE, as desigualdades escolares já são visíveis a partir de dez anos de idade.
O relatório divulgado nesta terça-feira destaca uma forte relação entre o perfil socioeconômico da escola e os resultados dos alunos.
"Os que frequentam escolas com mais vantagens têm melhores resultados nas provas do Pisa", diz a organização.
Vultos de alunos circulando entre portas, escadas e corredores de uma escolaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionRelatório destaca forte relação entre o perfil socioeconômico da escola e o desempenho dos alunos

Diferença reduzida

O estudo também revela que o Brasil conseguiu reduzir, entre 2006 e 2015, a diferença de performance entre alunos desfavorecidos e os demais nas provas de Ciências do Pisa. O mesmo ocorreu com a leitura entre 2000 e 2015.
Em 2006, quase 17% da variação de performance em Ciências dos estudantes brasileiros estava relacionada ao status econômico-social, de acordo com a OCDE.
Em 2015, esse percentual caiu para 12,5%, sem que houvesse, no entanto, queda no desempenho geral em Ciências, ou seja, que os demais tivessem obtido resultados piores.
Houve até uma leve melhora no resultado geral do Brasil, que passou de 390 pontos na disciplina em 2006 para 401 pontos em 2015.
No último Pisa, que deu destaque para a área de Ciências, os estudantes carentes totalizaram, na média, 368 pontos na disciplina. Os mais favorecidos atingiram 450 pontos.
Para a OCDE, é "fundamental" desenvolver a pré-escola, permitindo acesso cedo à escolarização, principalmente no caso de crianças carentes, "para favorecer a aquisição de aptidões sociais e emocionais indispensáveis na continuidade do percurso escolar".
A organização também recomenda que os governos direcionem recursos focados para os alunos e escolas de áreas desfavorecidas, além de reduzir a concentração de estudantes de famílias de baixa renda nos mesmos estabelecimentos de ensino.
Professor Edgar Bom Jardim - PE