terça-feira, 17 de outubro de 2017

STF: votação será aberta. Caso Aécio: relembre cinco outros momentos em que governo e oposição se juntaram para 'salvar a própria pele'

Senadores conversam e sorriem na mesa do plenário do Senado
Image captionA mesa do Senado na sessão que adiou a votação sobre Aécio Neves (PSDB-MG) | Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado
Além do primeiro nome, há outra coisa que os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS) têm em comum: ambos são críticos de alegados excessos da Lava Jato e do Ministério Público Federal (MPF).
Seus partidos se tornaram adversários ferrenhos desde o impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado, mas possuem em comum iniciativas de interesse da maior parte da classe política.
Os senadores devem votar nesta terça-feira se mantém ou não o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato.
A decisão foi tomada por três dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no fim de setembro. Mas a tendência é de que o político mineiro consiga os 41 votos necessários para retomar o mandato e o direito de circular pelo Congresso - algo que tinha sido proibido pelo STF.
Senadores petistas disseram à imprensa nos últimos dias que o partido deve votar contra o retorno de Aécio.
Mas quando o STF determinou o afastamento do tucano, petistas como o senador Jorge Viana (AC) discursaram na tribuna criticando a decisão. O partido se juntou a bancadas governistas na pressão contra o afastamento.
Pressionado, o plenário do Supremo voltou atrás na semana passada e decidiu que cabe ao Congresso dar a última palavra sobre medidas que afetem os mandatos dos parlamentares.
Desde o impeachment de Dilma, em meados de 2016, políticos de centro e de direita passaram a vocalizar com mais frequência opiniões críticas à Lava Jato e aos procuradores do Ministério Público Federal. O último exemplo é o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) à denúncia contra Michel Temer, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A peça de 33 páginas é repleta de críticas à Lava Jato.
Assim, preocupações com o excesso de conduções coercitivas e prisões preventivas, com o vazamento de informações sigilosas e outros alegados pontos negativos da operação passaram a ser compartilhadas por governistas e por setores da oposição.
Os partidos que dão sustentação a Temer convergiram na retórica com o PT - crítico desde sempre da Lava Jato.
BBC Brasil relembra e detalha outras cinco situações nas quais governo e oposição deixaram a disputa partidária de lado em nome de um interesse em comum: a autopreservação e o combate a alegados excessos da Lava Jato e do MPF. São elas:
  • A instalação da CPI Mista para apurar irregularidades na delação da JBS (setembro de 2017);
  • Votação no Senado do projeto de lei endurecendo as regras contra o abuso de autoridade (abril de 2017);
  • Manobra contra o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado (dezembro de 2016);
  • Alterações e posterior arquivamento do pacote das "Dez Medidas Contra a Corrupção" do MPF (novembro de 2016);
  • Tentativa de "anistiar" o caixa-dois eleitoral no plenário da Câmara (setembro de 2016).

#SomosTodosRenan

Embora a situação não seja exatamente a mesma da de Aécio Neves, há pelo menos um precedente no qual senadores de vários partidos se juntaram para ajudar um colega que foi alvo da Justiça. No início de dezembro passado, Marco Aurélio Mello (do STF) atendeu um pedido da Rede Sustentabilidade e afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado - mas não do mandato.
A decisão veio na esteira de uma ação judicial na qual Renan se tornou réu, em um caso sem relação com a Lava Jato. O processo ainda não foi julgado e o alagoano nega irregularidades. Para Marco Aurélio, um réu não poderia ocupar cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o de presidente do Senado.
Na época, o vice da Casa era o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele assumiria o comando se o peemedebista fosse deposto. O petista, porém, defendeu que Renan continuasse no posto. O alagoano, por sua vez, não assinou a notificação do afastamento, anulando na prática a decisão de Marco Aurélio. Dois dias depois, o plenário do STF derrubou a decisão do ministro, que era provisória.
O senador Jorge Viana comanda sessão do Senado Federal no plenário
Image captionJorge Viana (PT-AC) recebeu elogios de Renan Calheiros após ajudar a salvá-lo do afastamento | Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Da CPI da JBS à anistia ao caixa dois

No começo de outubro, a CPI mista (com deputados e senadores) da JBS ouviu o advogado Willer Tomaz de Souza. Personagem das investigações em torno da empresa de Joesley e Wesley Batista, ele chegou a ser preso por ordem do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O depoimento, sigiloso, foi repleto de acusações contra o ex-procurador-geral, segundo noticiaram os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico. O próximo a ser ouvido é o procurador Angelo Villela, com depoimento marcado para esta terça-feira. Ele já deu declarações públicas contra Janot.
Até agora, esta tem sido a tônica da CPI da JBS: figuras ligadas à gestão de Rodrigo Janot e à própria JBS foram convocadas ou convidadas a falar, mas não os políticos delatados pelos irmãos Joesley e Wesley. O relator, Carlos Marun, disse que a CPI não deve ser "palco de confronto entre governo e oposição", e por isso as convocações de políticos estão sendo evitadas.
Uma convergência de opiniões e interesses parecida ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados, em novembro passado. Os deputados levaram ao plenário - e modificaram - o pacote das dez medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal.
Das dez medidas, só quatro ficaram de pé no fim da sessão em plenário, segundo o relator à época, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O pacote de medidas do MPF continha vários pontos que foram considerados controversos. Entre eles a criação de um "teste de integridade" para servidores públicos e a possibilidade de empregar em juízo provas de origem ilícita, desde que obtidas de boa-fé. Estes dois pontos foram criticados até por um representante da Polícia Federal em uma audiência na Câmara, em outubro.
Deputado leva a mão ao rosto em frente a quadro
Image captionO relator das "dez medidas", Onyx Lorenzoni (DEM-RS) | Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
"Pode-se dizer que alguns setores se juntam para a própria sobrevivência. Quando o interesse comum atinge a própria sobrevivência, como foi nas Dez Medidas, (governo e oposição) não têm o menor pudor de se juntar", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Delgado foi um dos deputados que se opôs aos encaminhamentos para modificar as Dez Medidas.
Propostas para endurecer a punição a funcionários públicos corruptos, para dificultar a prescrição de crimes do colarinho branco e para responsabilizar os partidos políticos envolvidos acabaram removidas, por exemplo. Além disso, os deputados incluíram um texto que facilitava a punição a juízes e procuradores por crime de abuso de autoridade.
Este último ponto foi apresentado pela bancada do PDT (de oposição) e apoiado por partidos governistas.
Em abril deste ano, foi a vez dos senadores aprovarem a sua própria versão de um projeto de lei endurecendo a punição ao crime de abuso de autoridade. O projeto foi relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O peemedebista é um crítico frequente do governo Temer e da Lava Jato.
O relatório de Requião acabou aprovado no Senado por 54 votos a 19 - houve apoios em toda as siglas. A proposta foi enviada à Câmara, onde permanece parada.
Antes, em setembro de 2016, os deputados levaram a plenário uma proposta cujo objetivo era "anistiar" o caixa dois eleitoral. Uma proposta de 2007 "apareceu" na pauta do plenário da Câmara numa segunda-feira, dia tradicionalmente vazio. Parlamentares do PMDB, PSDB, PT, PR e PP participaram das conversas para realizar a votação. Diante da gritaria da opinião pública, acabaram recuando.
"Era uma segunda-feira à tarde. O plenário estava vazio, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP) estava comandando a sessão. Pediu para começarem a ler um projeto que não tinha nem número e nem autor. E aí ficamos sabendo que tinha tido uma reunião de vários líderes, de vários partidos, para costurar uma proposta que anistiava o caixa dois", conta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Valente, Miro Teixeira (Rede-RJ) e outros deputados contrários ao texto começaram a criticar a proposta na tribuna. "Chamou a atenção da imprensa, e eles resolveram tirar o projeto de pauta. Mas, foi algo costurado a muitas mãos, de governo e de oposição", diz Valente.
Alguns meses depois, o tema voltou a ser discutido quando a Casa discutiu o pacote das "Dez Medidas". À época, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros deputados argumentaram que não poderia haver "anistia" para algo que, a rigor, não era crime.

Corporativismo ou defesa do Estado de Direito?

"Este movimento mais amplo de resistência das burocracias partidárias, de oposição e de situação, é algo que não ocorre só no Brasil. Ocorreu também na Itália da operação Mãos Limpas e em outras partes também", avalia José Robalinho, procurador da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR).
Robalinho, porém, faz uma ressalva. "A coisa é mais complicada quando a gente vê os detalhes. Pois em todos os partidos há também nomes que não aceitam esse tipo de solução", pondera Robalinho.
Deputados e senadores conversam em sala do Senado
Image captionCongressistas de vários partidos conversam na instalação da CPI da JBS | Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado
Ele cita dissidências no próprio PSDB que apoiaram o adiamento da votação sobre o afastamento de Aécio Neves.
Em público, parlamentares do governo e da oposição rechaçam a tese do "acordo contra a Lava Jato".
"Não fizemos acordo com ninguém, ainda mais com um partido que nós estamos tentando tirar da Presidência da República, que para nós está nas mãos de um chefe de quadrilha", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Para Pimenta, falar em "acordo" é uma "redução do papel do Parlamento".
"É uma posição que nós sempre tivemos, a de defender o devido processo legal, o pleno direito de defesa. Dizer que é só contra a Lava Jato é simplório. A Lava Jato está 'se achando' ao pensar que vamos mudar a legislação do país só em função da operação".
Para o petista, o discurso do "acordo anti-Lava Jato" atende a interesses de procuradores e juízes que querem perpetuar os próprios privilégios.
"O espírito de corpo (ou corporativismo) é uma coisa que sempre existiu no Congresso. Mas agora ficou mais evidente", diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), agência de lobby que representa as centrais sindicais em Brasília.
"A oposição, em regra, age com base na 'ética da convicção'. Mas há situações em que a 'ética da responsabilidade' substitui aquela da convicção", diz Queiroz, citando conceitos do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920).
"É o que está acontecendo neste momento, em que praticamente não há divergência sobre ir contra algumas ações do MPF", completa o analista, que é especializado no acompanhamento do Congresso.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores de Temer no Congresso, também nega que exista qualquer conspiração contra a Lava Jato. "Estas não são questões onde existam um lado (da oposição) e outro (do governo). Não é como a (emenda constitucional) do teto de gastos, não é como a reforma da Previdência", diz.
"A grande questão é que o parlamentar depende da existência do Estado de Direito. A imprensa também, embora não dê valor. Quando você interroga, como eu interroguei, uma pessoa que ficou 76 dias presa sem nem sequer ser ouvida, não tenho como não me indignar. Essa indignação independe de se você é oposição ou situação", afirma ele, em referência ao depoimento de Willer Tomaz na CPI da JBS, da qual é relator.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Prefeita entrega obras para população de João Alfredo

A prefeita de João Alfredo - PE, Maria Sebastiana ( PSD ) fará no próximo domingo, 29 de outubro, a partir das 15:00 horas, a inauguração da Unidade Básica da Família João Cavalcanti de Arruda, o conhecido PSF de Brejinhos. O espaço do PSF é amplo, moderno e confortável. A prefeita declarou que o PSF será a primeira obra inaugurada neste final de ano. 

Professor Edgar Bom Jardim - PE

O Brasil tem 30 novos Santos: Papa canoniza mártires de Cunhaú e Uruaçu


Cidade do Vaticano (RV) – A Igreja tem 35 novos Santos, e entre eles, 30 brasileiros. Em cerimônia presidida pelo Papa Francisco na manhã deste domingo (15/10) na Praça São Pedro, foram canonizados os mártires de Cunhaú e Uruaçu, os Protomártires do México – considerados os primeiros mártires do continente americano - além do sacerdote espanhol Faustino Míguez, fundador do Instituto Calasanzio, Filhas da Divina Pastora, e do Frade Menor Capuchinho italiano Angelo d’Acri.
 
Após ser cantado o Veni Creator, o Prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, Cardeal Angelo Amato, acompanhado pelos Postuladores das Causas, dirigiu-se até o Santo Padre pedindo para que se procedesse à canonização dos Beatos, com a leitura de seus nomes.
A seguir, foi lida uma breve biografia dos novos Santos e entoada a Ladainha de todos os Santos, pedindo que por meio da Virgem Maria e de todos os Santos seja sustentado o ato que está para ser cumprido. Por fim, o Santo Padre leu a fórmula de canonização.
Homilia
Se se perde o amor de vista, “a vida cristã torna-se estéril, torna-se um corpo sem alma, uma moral impossível, um conjunto de princípios e leis a serem respeitadas sem um porquê”.
Inspirando-se no Evangelho de Mateus proposto pela Liturgia do dia, o Papa recorda em sua homilia que ”o Reino de Deus é comparável a uma Festa de Núpcias”. Nós, “somos os amados, os convidados” para estas núpcias, mas “o convite pode ser recusado”. Neste sentido, somos chamados a “renovar a cada dia a opção de Deus”, vivendo segundo o amor verdadeiro, superando a resignação e os caprichos de nosso eu”.
Nós somos os convidados
Francisco inicia sua reflexão explicando que o protagonista da festa de núpcias “é o filho do rei, o noivo, no qual facilmente se vislumbra Jesus”. Mas na parábola, não se fala da noiva, “mas de muitos convidados, desejados e esperados: são aqueles que trazem as vestes nupciais:
“Tais convidados somos nós, todos nós, porque o Senhor deseja «celebrar as bodas» com cada um de nós. As núpcias inauguram uma comunhão total de vida: é o que Deus deseja ter com cada um de nós. Por isso o nosso relacionamento com Ele não se pode limitar ao dos devotados súditos com o rei, ao dos servos fiéis com o patrão ou ao dos alunos diligentes com o mestre, mas é, antes de tudo, o relacionamento da noiva amada com o noivo”.
Vida cristã é uma história de amor com Deus
Em outras palavras – explica Francisco – o Senhor “não se contenta com o nosso bom cumprimento dos deveres e a observância de suas leis, mas quer uma verdadeira comunhão de vida conosco, uma relação feita de diálogo, confiança e amor”:
“Esta é a vida cristã, uma história de amor com Deus, na qual quem toma gratuitamente a iniciativa é o Senhor e nenhum de nós pode gloriar-se de ter a exclusividade do convite: ninguém é privilegiado relativamente aos outros, mas cada um é privilegiado diante de Deus. Deste amor gratuito, terno e privilegiado, nasce e renasce incessantemente a vida cristã”.
Francisco pergunta porém, se em nosso dia-a-dia nos recordamos de dizer “ao menos uma vez”, “Senhor, vos amo. Vós sois a minha vida”:
“Com efeito, se se perde de vista o amor, a vida cristã torna-se estéril, torna-se um corpo sem alma, uma moral impossível, um conjunto de princípios e leis a respeitar sem um porquê. Ao contrário, o Deus da vida espera uma resposta de vida, o Senhor do amor espera uma resposta de amor”.
Reavivar a memória do primeiro amor
O Papa alerta para o perigo “de uma vida cristã rotineira, onde nos contentamos com a «normalidade», sem zelo nem entusiasmo e com a memória curta”.
Neste sentido, somos chamados a reavivar a memória do primeiro amor: “somos os amados, os convidados para as núpcias, e a nossa vida é um dom, sendo-nos dada em cada dia a magnífica oportunidade de responder ao convite”.
A recusa do convite
Mas este convite pode ser recusado. O Evangelho – observa o Papa – relata que muitos convidados disseram não, pois “estavam presos aos próprios interesses”, “ao seu campo, ao seu negócio”.
A palavra “seu” – frisa Francisco – “é a chave para entender o motivo da recusa”. Nos afastamos do amor, “não por malvadez”, mas porque se prefere “as seguranças, a autoafirmação, as comodidades”:
“Então reclinamo-nos nas poltronas dos lucros, dos prazeres, de qualquer passatempo que nos faça estar um pouco alegres. Mas deste modo envelhece-se depressa e mal, porque se envelhece dentro: quando o coração não se dilata, fecha-se, envelhece. E quando tudo fica dependente do próprio eu – daquilo com que concordo, daquilo que me serve, daquilo que pretendo –, tornamo-nos rígidos e maus, reagimos maltratando por nada, como os convidados do Evangelho que chegam ao ponto de insultar e até matar aqueles que levaram o convite, apenas porque os incomodavam”.
Deus é o oposto do egoísmo
“Deus é o oposto do egoísmo, da autorreferencialidade”, pois diante de nossas contínuas recusas e fechamentos, “não adia a festa. Não se resigna, mas continua a convidar”:
“Vendo os «nãos», não fecha a porta, mas inclui ainda mais. Às injustiças sofridas, Deus responde com um amor maior. Nós muitas vezes, quando somos feridos por injustiças e recusas, incubamos ressentimento e rancor. Ao contrário Deus, ao mesmo tempo que sofre com os nossos «nãos», continua a relançar, prossegue na preparação do bem mesmo para quem faz o mal. Porque assim faz o amor; porque só assim se vence o mal”.
Hoje – portanto – “este Deus que não perde jamais a esperança, nos compromete a fazer como ele, a viver segundo o amor verdadeiro, a superar a resignação e os caprichos de nosso “eu” suscetível e preguiçoso".
As vestes dos convidados
O Papa destaca então, um último aspecto do Evangelho do dia: “as vestes dos convidados, que são indispensáveis”. Ou seja, não basta responder ao convite dizendo sim e basta, “mas é preciso vestir” “o hábito do amor vivido cada dia”, porque “não se pode dizer “Senhor, Senhor”, sem viver e praticar a vontade de Deus. Precisamos nos revestir a cada dia do seu amor, de renovar a cada dia a opção de Deus”:
“Os Santos canonizados hoje, sobretudo os numerosos Mártires, indicam-nos esta estrada. Eles não disseram «sim» ao amor com palavras e por um certo tempo, mas com a vida e até ao fim. O seu hábito diário foi o amor de Jesus, aquele amor louco que nos amou até ao fim, que deixou o seu perdão e as suas vestes a quem O crucificava. Também nós recebemos no Batismo a veste branca, o vestido nupcial para Deus.”
Perdão do Senhor, passo decisivo para entrar na sala das núpcias
Que “peçamos a Ele, pela intercessão destes nossos irmãos e irmãs santos, a graça de optar por trazer cada dia esta veste e de a manter branca”, o que é possível, “antes de mais nada, indo sem medo receber o perdão do Senhor, o passo decisivo para entrar na sala das núpcias e celebrar a festa do amor com Ele”.
Segundo a Sala de Imprensa da Santa Sé, 35 mil fiéis participaram da celebração. (JE)
(from Vatican Radio)
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Carreras e Kaio voltam à Câmara na véspera de votação contra Michel Temer


Na semana em que a Câmara Federal concentra atenções na análise da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que inclui também os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governador Paulo Câmara exonera dois secretários que devem voltam a Brasília para votar: Kaio Maniçoba (Habitação) e Felipe Carreras (Turismo). 

Na primeira denúncia, Kaio, correligionário de Jarbas Vasconcelos - que vem travando uma batalha contra o movimento da cúpula do partido pela dissolução do diretório pernambucano - não chegou a votar porque foi convocado pelo governador a assumir a secretaria antes, dando lugar, na Câmara, a Luciano Bivar, que defende agenda reformista do presidente Michel Temer. 

Hoje, o PSB, partido do governador, deve expulsar dissidentes que vem assumindo postura em defesa do presidente, a exemplo do ministro Fernando Filho (Minas e Energia). Os socialistas reforçam, assim, ainda mais a trincheira contra a administração peemedebista.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Randolfe recorre ao STF para que votação sobre Aécio no Senado seja aberta


O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para exigir que a votação da suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), seja aberta, com voto nominal. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado como relator da ação. Randolfe entrou com o pedido após a notícia de que o Senado pretende descumprir a decisão em primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal, que concedeu uma liminar na noite de sexta-feira que impede que a votação sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta.
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Segundo Randolfe, “há uma intensa articulação para que a ‘salvação’ de Aécio se dê sem que os cidadãos possam acompanhar como votarão os senadores.” Nas duas votações, sobre a prisão e cassação do senador Delcídio Amaral, o voto foi aberto.
— O Regimento não é maior que a Constituição. A Emenda 35 esculpiu o parágrafo 3º para tirar a palavra “secreto” e deixar a regra em aberto. Voto secreto é exceção para indicação de autoridades. Vou lutar pelo voto aberto como fez o próprio Aécio na votação do Delcídio — disse Randolfe.
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Professor Edgar Bom Jardim - PE

Cuida, vai faltar água nas torneiras de Bom Jardim

A partir desta semana a Compesa vai interromper por uma quinzena o abastecimento de água para Bom Jardim. O precioso líquido será distribuído para Surubim, conforme revezamento feito pela companhia. Prepare-se, acumule água. Economize, faça reciclagem do precioso líquido em sua residência. 

Os bomjardinenses esperam que  Compesa e Prefeitura realizem os serviços de substituição de canos onde há estouramentos e operação tapa-buracos das ruas. Água nas torneiras, só no início de novembro do corrente ano.

A população cobra da Compesa uma fiscalização eficaz nas propriedades rurais para punir quem tem ligação clandestina, faz uso inadequado e furta  água na região. Todo ano a conta paga  tem aumentando de valor para o consumidor final, por conta dos desperdícios e furtos. Toda essa confusão leva ao pensar que é melhor vender a empresa estatal. E claro se acontecer a conta vai ficar mais cara e não haverá garantia de abastecimento.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

AGROFLOR e parceiros realiza 1º Encontro da Agricultura Familiar Agroecológica em Bom Jardim

Fonte: Agroflor
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Restituição do IR contempla mais de 2,3 mi de contribuintes com R$ 2,8 bi


O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado nesta segunda-feira (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

Leia também:
Quinto lote de restituição do Imposto de Renda abre para consulta na segunda
Professor terá prioridade no recebimento da restituição do IRPF

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 15 de outubro de 2017

'Não podemos ensinar as meninas do futuro com livros do passado'

Livro didático da Tanzânia mostrando garotas e rapazes
Image captionPesquisadores da Unesco encontraram estereótipos de gênero em livros didáticos de todo o mundo | Unesco/Relatório GEM
Em um livro didático na Tanzânia, meninos são retratados como fortes de atléticos, enquanto as meninas parece orgulhosas em seus vestidinhos de babados. Já na escola primária no Haiti, alunos aprendem que as mães "cuidam das crianças e preparam a comida", enquanto os pais trabalham "no escritório".
Um livro ilustrado paquistanês onde todos os políticos e pessoas poderosas são homens. Na Turquia, um cartum mostra um garoto sonhando em ser médico. Enquanto isso, uma garota se imagina como uma noiva de vestido branco.
A lista continua - e não tem fronteiras geográficas.
De acordo com vários especialistas, estereótipos de gêneros são encontrados - de maneira bastante semelhante - em livros didáticos de todos os continentes. É um problema que está "embaixo dos nossos narizes".
"Há estereótipos de homens e mulhares camuflados no que parecem ser papeis bem estabelecidos para cada gênero", diz a socióloga Rae Lesser Blumberg.
Livro didático no Haiti
Image captionUm livro em francês do Haiti diz que "a mãe cuida das crianças e cozinha, enquanto o pai trabalha no campo ou no escritório" | Unesco/Relatório GEM
A especialista, da Universidade da Virginia, pesquisa livros didáticos em todo o mundo há mais de uma década, e diz ter visto as mulheres serem sistematicamente excluídas dos textos e ilustrações, ou retratadas em papeis subservientes.
"Estereótipo de gênero é um tema de menor destaque na educação. Não ocupa as manchetes dos jornais enquanto milhões de crianças permanecem fora da escola", afirma.
Livro didático com estereótipos de gênero
Image captionNa maior parte dos livros, homens são apresentados como os que recebem e administram o dinheiro, enquanto mulheres cuidam da família | Unesco/Relatório GEM
Apesar de o índice de matrículas escolares ter aumentado dramaticamente desde o ano 2000, a Unesco estima que mais de 60 milhões de crianças nunca pisaram em uma sala de aula - 54% delas são meninas.
"Esses livros perpetuam a desigualdade de gênero. Não podemos educar as crianças do futuro com livros do passado."
Livro didático da Tunísia
Image captionEm um livro da Tunísia, mulheres aparecem cozinhando ou limpando a casa, enquanto meninos podem brincar de serem músicos | Unesco/Relatório GEM

Invisíveis

Em 2016, a Unesco, agência de educação da ONU, divulgou um alerta usando palavras duras.
Atitudes sexistas são tão comuns que livros didáticos frequentemente sabotam a educação das garotas e limitam suas carreiras e expectativa de vida, diz a Unesco - e eles representam um "obstáculo escondido" no caminho da igualdade de gênero.
Seja a medida em linhas de texto, proporção de personagens nomeados, menções em títulos, citações em índexes ou outros critérios, "as pesquisas mostram que as mulheres são muito subrepresentadas em livros e no currículo em geral", diz o pesquisador Aaron Benavot, da Universidade de Albany, no Canadá, e ex-diretor do relatório Global Education Monitorin (GEM) de 2016 da Unesco.
Mas o problema tem mais facetas do que se sabe, de acordo com especialistas.
Livro didático do Congo
Image captionSegundo a Unesco, os textos didáticos costumam "sabotar" a educação e meninas e mulheres, e limitar suas expectativas de carreira | Unesco/Relatório GEM
O aspecto mais evidente seria o uso de um linguajar considerado enviesado, já que, normalmente, palavras no masculino são usadas como sinônimo de humanidade.
Em seguida, há o problema da invisibilidade, já que as mulheres costumam estar ausentes dos textos, e seus papeis na história e na vida cotidiana são subordinados aos personagens masculinos.
"Havia um livros sobre cientistas do qual eu me lembro especialmente, e a única mulher nele era (a física e química) Marie Curie", disse Blumberg.
"Mas por acaso ela foi mostrada descobrindo o rádio? Não, ela aparecia olhando timidamente sobre o ombro do marido enquanto ele falava com outra pessoa - um homem que parecia elegante e distinto."
Em terceiro lugar, há os estereótipos tradicionais sobre trabalhos que homens e mulheres fazem, tanto dentro quanto fora de casa, assim como expectativas sociais clichês e traços que são atribuídos a cada um dos gêneros.
Livro didático mostrando profissões na Itália
Image captionPaíses desenvolvidos não escapam: neste livro italiano, todas as profissões são representadas por homens | Unesco/Relatório GEM
Um livro didático italiano dá um exemplo impressionante que ensina vocabulário para ocupações diferentes, com 10 opções diferentes para homens - de bombeiro a dentista - e nenhuma para mulheres.
Enquanto isso, mulheres costumam ser retratadas em tarefas domésticas, desde cozinhar e lavar roupas até cuidar das crianças e dos idosos.
"A preocupação também é que as mulheres seram consideradas passivas, submissas, cumprindo esses papeis estereotípicos de gênero", diz a especialista em educação Catherine Jere, professora convidada na Universidade East Anglia, que também esteve envolvida no relatório GEM.
Estudantes cubanas em HavanaDireito de imagemAFP
Image captionEm alguns países, professores têm estimulado alunos a questionar os próprios livros e identificar o viés de gênero

'Se alienígenas viessem visitar...'

O problema está longe de ser novo. Livros didáticos estão sob escrutínio desde os anos 1980, depois de uma pressão do movimento feminista por reformas na educação, principalmente em países desenvolvidos.
Um estudo de 2011, considerado a maior pesquisa de larga escala já conduzida neste campo - que analisou mais de 5.600 livros infantis publicados durante o século 20 - estimou que homens são representados quase duas vezes mais em títulos e 1,6 vezes mais como personagens centrais.
Desde que o problema foi identificado, dizem os pesquisadores, houve progresso na redução do sexismo, mas ele é "muito lento".
Livro didático americano de 1962
Image captionPesquisadores que analisaram milhares de livros didáticos do século 20 dizem que pouca coisa mudou deste exemplar americano de 1962 até hoje | Unesco/Relatório GEM
Alguns dos livros analisados foram publicados muito tempo atrás, mas muitos continuam sendo usados - especialmente em países onde a renda é mais baixa e em escolas que não têm orçamento para substitui-los.
"Está ficando pior a cada ano, porque o mundo está progredindo, as mulheres estão se dedicando a novos trabalhos e os trabalhos domésticos estão mudando", diz Blumberg. "E os livros não estão melhorando no mesmo ritmo, então o abismo aumenta."
"Se alienígenas viesse nos visitar, não teriam ideia do que as mulheres realmente fazem, em termos pessoais e de trabalho, se lessem nossos livros escolares."

Preocupação universal

As pesquisas também mostram que o problema é praticamente universal. Com apenas algumas diferenças em frequência e intensidade, o sexismo é pervasivo em livros tanto de nações desenvolvidas quanto de países em desenvolvimento.
Os dados são desencontrados, mas uma gama de estudos publicados na última década acumula provas. Um livro de história para crianças do 3º ano fundamental na Índia, por exemplo, simplesmente não mostra nenhuma mulher profissional.
Livros didáticos do Cazaquistão e da Turquia
Image captionMeninos brincam de carrinho e se imaginam como médicos, enquanto meninas sonham com o casamento em livros atuais do Cazaquistão e da Turquia | Unesco/Relatório GEM
Já uma criança no Quênia que esteja sendo educada em inglês verá, nos seus livros, homens ativos tendo "ideias interessantes", enquanto mulheres e meninas cozinham e penteiam cabelos de bonecas.
Homens eram 80% dos personagens em livros feitos pelo Ministério da Educação do Irã. Na Índia, só 6% das ilustrações mostravam mulheres e, na Geórgia, eram 7%.
Livros de matemática em Camarões, Costa do Marfim, Togo e Tunísia tinham uma proporção de personagens mulheres menor que 30%, de acordo com a medição feita em um estudo comparativo de 2007.
Uma pesquisa com livros escolares no Reino Unido e na China também revelou que 87% dos personagens eram do sexo masculino.
Na Austrália, um estudo realizado em 2009 descobriu que 57% dos personagens também eram homens - apesar de que, na população do país, há mais mulheres.
"Algumas pessoas pensam que os livros didáticos de países de renda mais alta seriam um pouco mais modernos, mas na Austrália, duas vezes mais homens eram retratados em cargos administrativos e quatro vezes mais em política e no governo", diz Jere.
"Há um caso extremo em um livro chinês, onde apenas uma heroína da Revolução Comunista de 1949 aparece em todo o livro", descreve Blumberg.
"E ela não é retratada lutando por novas leis e nem na linha de frente com Mao. Ela é mostrada apenas dando um guarda-chuva para um guarda."
Livro didático do Paquistão
Image captionAtividades "da mãe e do pai" em um livro paquistanês - enquanto ela cozinha, serve, costura e limpa, ele lê o jornal, assiste TV e come | Unesco/Relatório GEM
Livro didático no Quênia
Image captionDivisão de trabalhos por gênero é mostrada em um livro atual queniano: homens como pedreiros e pescadores, mulheres como professoras ou costureiras | Unesco/Relatório GEM

Influência de ajuda para a educação

Parte do problema, segundo os especialistas, é que os livros tentam mostrar algo sobre "o que seria normal em uma sociedade" aos olhos de crianças em idade escolar.
Ao ajudar a estabelecer o currículo de um país, os leitores são considerados uma ferramenta educacional poderosa.
Estima-se que um aluno ou aluna leia mais de 32 mil páginas de livros didáticos desde o ensino fundamental até o médio. Cerca de 75% dos trabalhos em classe e 90% das tarefas de casa é feita a partir deles, assim como uma alta proporção do planejamento dos professores.
Mesmo que o acesso à internet e a outros recursos digitais aumentem o acesso a ferramentas de aprendizagem, "os livros didáticos continuam centrais especialmente em países mais pobres", segundo Aaron Benavot.
"Quando eles mostram expectativas muito limitadas sobre o que garotos e garotas podem ser, as crianças são socializadas dessa forma", diz Jere.
Garotas paquistanesas ouvem a professora em uma escola improvisadaDireito de imagemAFP
Image caption"Se alienígenas viesse nos visitar, não teriam ideia do que as mulheres realmente fazem, em termos pessoais e de trabalho, se lessem nossos livros escolares", diz socióloga
O impacto que esses livros podem ter na visão de mundo das crianças já foi mapeada pela pesquisa acadêmica.
Um estudo israelense com crianças do 1º ano fundamental, por exemplo, mostrou que aquelas que eram expostas a retratos de homens e mulheres como iguais tendem a pensar que a maior parte das carreiras eram apropriadas tanto para meninas quanto para meninos.
Já os que aprendiam com livros didáticos que mostravam viés de gênero acreditavam que os estereótipos eram aceitáveis.
Em muitas partes do mundo, as pesquisas também sugerem uma ligação entre a representação de cientistas mulheres em livros e os números menores de meninas que acabam segundo disciplinas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática - as chamadas disciplinas STEM, na sigla em inglês.
Livro didático nigeriano
Image captionLivro nigeriano, em inglês, mostra trabalhos "de mulheres" e "de homens" | Unesco/Relatório GEM

Sinais de progresso

No entanto, os acadêmicos afirmam que houve progresso nos últimos anos. O relatório GEM, da Unesco, mostra que conteúdo relacionado à igualdade de gênero aumentou nos livros escolares em todo o mundo, com referências mais frequentes a direitos das mulheres e discriminação de gênero, especialmente em livros didáticos da Europa, da América do Norte e da África subsaariana.
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Alguns países estão capitaneando as mudanças - a Suécia, por exemplo, é o principal deles, o que não surpreende dadas as atitudes em geral do país em relação à igualdade de gênero.
Livros do currículo nacional de educação incorporam personagens e pronomes com gênero neutro, assim como um retrato mais igualitário dos papeis de homens e mulheres na vida cotidiana.
"Na verdade, se você vir alguém usando um avental e mexendo em uma panela em um livro sueco, há uma chance alta de que seja um homem", diz Blumberg.
Mãe e filha leem um livro juntosDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionDe acordo com pesquisadores, livros com personagens de gênero neutro melhoram o aprendizado
Talvez de maneira mais surpreendente, em Hong Kong pesquisadores documentaram um número igual de personagens homens e mulheres em livros didáticos em inglês.
E também haveria progresso na Jordânia, nos territórios palestinos, no Vietnã, na Índia, no Paquistão, na Costa Rica, na Argentina e na China.
Versão mais recente de um livro didático chinês
Image captionNa atualização de um livro didático chinês, rapazes e moças discutem economia | Unesco/Relatório GEM
Mas uma investigação mais aprofundada de livros didáticos em nível nacional é um processo longo e caro - que geralmente é atrapalhado por cortes de orçamento e excesso de burocracia.
"Algumas das mudanças foram superficiais e o comprometimento dos governos não é sustentável quando há uma mudança de regime", diz Benavot.
Livros didáticos novos de Bangladesh e da Índia
Image captionLivros mais recentes em Bangladesh e na Índia mostram mulheres jogando futebol e homens também lavando pratos | Unesco/Relatório GEM
Para tentar corrigir essa desigualdade, os especialistas sugerem métodos alternativos para contrabalancear os textos lidos em sala de aula.
Foram feitas algumas tentativas neste sentido na Índia e no Malauí - por exemplo, estimular os estudantes a contestarem os próprios livros, apontando o viés de gênero e os estereótipos que encontram.
"O problema pode ser compensado chamando a atenção para ele, e os alunos costumam gostar desse trabalho de detetive", afirma Blumberg.
"Mas precisamos treinar os professores primeiro e, finalmente, precisamos reescrever esses livros se queremos uma educação melhor."
Livro didático no Vietnã
Image captionPesquisadores da Unesco sugerem reescrever os livros, incluindo mais personagens femininas em papeis de protagonismo | Unesco/Relatório GEM
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