Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionEdson Fachin foi transferido para a primeira turma após morte de Teori
Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator das ações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin é o ministro mais recente da corte. Ele foi nomeado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, assim como Teori.
A relatoria foi sorteada apenas entre os cinco ministros da segunda turma do STF, na qual já corriam a maioria dos casos da Lava Jato.
Além de Fachin, que veio transferido da primeira turma para a vaga aberta pela morte de Teori, fazem parte da segunda turma Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Como relator da Lava Jato, Fachin terá uma responsabilidade maior sobre os casos. É ele, por exemplo, que decidirá se as 77 delações de executivos da Odebrecht devem permanecer em sigilo ou não, caso se confirme a expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, peça a divulgação desses documentos.
As delações foram homologadas na segunda-feira pela presidente do STF, Carmén Lúcia, ainda durante o plantão de recesso da Corte.
Responsabilidades do relator
O novo relator também terá papel determinante no andamento de eventuais inquéritos que devem ser abertos a partir dessas delações - é ele que decidirá a favor ou contra pedidos da PGR para realizar investigações, por exemplo autorizando o monitoramento telefônico de autoridades, assim como avaliando pedidos de busca e apreensão e prisões preventivas.
Apesar do sigilo, já se sabe que os delatores da Odebrecht citaram importantes autoridades em supostos atos de corrupção, como parlamentares, ministros. Em geral, todos negam irregularidades e dizem que receberam apenas doações legais para campanhas eleitorais.
Fachin também assumirá os andamentos de investigações e ações da Operação Lava Jato já em curso no STF. São casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.
Conforme o andamento dos casos, se a PGR apresentar denúncias contra os investigados, cabe também ao relator proferir o voto pela abertura ou não de um processo e levá-lo para análise da turma (5 ministros) ou do plenário (11 ministros). Da mesma forma, no momento da condenação ou absolvição, é ele que libera o processo para ser julgado também pelos demais após tomar sua decisão.
Atualmente, apenas ações envolvendo os presidentes da República, da Câmara e do Senado passam pelo plenário. Demais autoridades, como ministros e outros parlamentares, são julgados pelas turmas.
Recursos de decisões dentro da operação Lava Jato em instâncias inferiores também devem passar primeiro pelo relator da Lava Jato no Supremo. É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus para soltura do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, no momento preso por decisão do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba.
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionCarmén Lúcia homologou delações da Odebrecht no começo da semana
Temer ainda escolherá novo ministro
A trágica morte de Teori Zavascki em um acidente de avião em Paraty, dia 19 de janeiro, abriu uma inesperada vaga no STF, que deve ser preenchida a partir da escolha de Temer, a ser aprovada pelo Senado.
Em tese, o novo ministro é que deveria herdar a relatoria da Lava Jato, mas diante da grande comoção popular em torno do andamento da operação, Carmén Lúcia optou por redistribuir esses casos a partir de um sorteio entre os ministros da segunda turma, da qual Teori fazia parte.
Também para evitar desgastes com a opinião pública, Temer disse que indicaria seu escolhido apenas depois da definição do novo relator da Lava Jato. Agora, a expectativa é que a qualquer momento o presidente anuncie o indicado.
Há muitos nomes sendo ventilados, com destaque para juristas de perfil conservador como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionEx-relator da Lava Jato, Teori morreu em um trágico acidente de avião
A nomeação de um ministro é um grande trunfo na mão de Temer, tendo em vista que casos de interesse do presidente tendem a passar pela análise da Corte.
Por exemplo, se o TSE concluir esse ano o julgamento sobre se Temer deve ou não ser cassado por irregularidades na campanha eleitoral que o elegeu vice na chapa de Dilma Rousseff, certamente a palavra final nesse caso caberá ao STF.
Da mesma forma, reformas polêmicas que o governo pretende aprovar no Congresso, com alterações na legislação trabalhista e na Previdência Social, também podem acabar sendo questionadas no Supremo. Fonte BBC
15.ago.2016 - Marisa Letícia e o ex-presidente Lula durante Encontro das Mulheres e Militantes em Santo André (SP)
A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.
Segundo informações do hospital, Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de "ausência de fluxo cerebral".
Marisa estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro.
Ela chegou a apresentar uma ligeira melhora na terça-feira (31), e a sedação começou a ser reduzida. Como ela não reagiu bem, voltou a ser sedada.
No dia anterior, os médicos haviam informado, em boletim médico, que a ex-primeira dama tinha tido "trombose venosa profunda" detectada nos membros inferiores. A equipe utilizou um filho de veia cava para impedir que coágulos se deslocassem para outras regiões do corpo
Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos.
Origem humilde
Filha de agricultores de ascendência italiana, Marisa nasceu em uma casa de pau-a-pique, no bairro dos Casa, sobrenome de seu avô, que tinha um sítio no interior de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Reprodução/Fundação Perseu Abramo
Lula e Marisa, nos anos 1970
Ainda criança, mudou com a família para o centro da cidade e aos 13 anos passou a trabalhar embalando bombons Alpino na fábrica de chocolates Dulcora. Aos nove, havia sido babá das sobrinhas do pintor Candido Portinari.
Deixou o emprego para casar, aos 19 anos. Seis meses depois, o marido, taxista, foi assassinado a tiros em uma tentativa de assalto, deixando a jovem viúva grávida de quatro meses do seu primeiro filho, Marcos.
Ela conheceu Lula, também viúvo, em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. Ele trabalhava no Serviço de Assistência Social do sindicato quando Marisa foi buscar um carimbo para recolher a sua pensão como viúva. Os dois começaram a namorar e casaram-se menos de um ano depois.
Marisa acompanhou Lula desde o início de sua vida política, durante as greves de operários no ABC paulista no fim dos anos 1970 – ele tornou-se presidente do sindicato um ano depois do casamento, em 1975.
Ela foi a responsável por costurar a primeira bandeira do Partido dos Trabalhadores. "Eu tinha um tecido vermelho, italiano, um recorte guardado há muito tempo. Costurei a estrela branca no fundo vermelho. Ficou lindo." Na época, estampava camisetas com a estrela símbolo da sigla para arrecadar fundos para o partido e chegou a cadastrar as pessoas na rua, buscando convencê-las da importância de montar um partido dos trabalhadores.
Em 1980, em plena ditadura, quando Lula e diversos sindicalistas foram detidos no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) devido às greves, liderou uma marcha só com mulheres em protesto pelas prisões políticas. "Hoje parece loucura. Fizemos uma passeata das mulheres em 1980, quando os dirigentes sindicais estavam presos. Encheu de polícia.
Os homens queriam dar apoio, mas dissemos não. Fizemos só com as mulheres, eu de mãos dadas com meus filhos à frente", lembra em entrevista à Fundação Perseu Abramo, em 2002.
Em 1º de janeiro de 2003, tornou-se primeira-dama após o marido concorrer à Presidência quatro vezes, em 1989, 1994 e 1998. Passou a aparecer mais em palanques ao lado de Lula durante a campanha de 2002.
Veja a trajetória de Marisa Letícia, mulher de Lula14 fotos
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Marisa Letícia da Silva e Luiz Inácio Lula da Silva se casaram em 1974, em um cartório. Era o segundo casamento de ambos. Na época, Lula era metalúrgico e, no ano seguinte, se tornaria presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do CampoImagem: Reprodução
Junto com o crescimento do PT, Marisa passou por um processo de mudança, sob a orientação do publicitário Duda Mendonça. Ganhou um guarda-roupa novo, em que terninhos ganharam espaço, e um corte de cabelo mais curto.
Enquanto ocupou o Palácio da Alvorada, adotou um comportamento discreto. Uma vez ao ano, organizava festas juninas na Granja do Torto, de propriedade da Presidência, quando participava das danças de quadrilha ao lado do ex-presidente.
Causou polêmica ao ordenar que fossem plantados canteiros de flores vermelhas, em formato de estrela, nos jardins do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto.
Nascida Marisa Letícia Casa, assumiu o sobrenome Silva ao se casar com Lula. Quando o ex-presidente incorporou o apelido a sua assinatura, passou também a assinar Marisa Letícia Lula da Silva. Para o ex-presidente, no entanto, a mulher era apenas "galega", apelido pelo qual a chamava desde que começaram a namorar, nos anos 1970.
Costumava dizer que foi pai e mãe dos filhos, a quem se dedicou enquanto o marido avançava na vida pública. Cuidava sozinha do apartamento em que a família vivia em São Bernardo.
"É ela quem manda. E ele obedece. Dona Marisa se dedica a Lula e à família inteira. É o alicerce de Lula", definiu o cardiologista e amigo da família, Roberto Kalil, médico de Lula há 30 anos, em entrevista ao jornal O Globo em 2011, quando o ex-presidente teve a cabeça raspada pela mulher durante o tratamento de câncer contra a laringe a que se submeteu.
Lava Jato
Dona Marisa era ré em uma ação penal, junto com o marido, na Operação Lava Jato. Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht.
Segundo o Ministério Público, Lula recebeu propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que também virou réu na ação, ao lado do empreiteiro Marcelo Odebrecht, e outras cinco pessoas.
De acordo com a investigação, o dinheiro foi usado para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula (R$ 12,4 milhões), e um apartamento em frente ao que mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo (R$ 504 mil).
A defesa de Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão.
Segundo os advogados do ex-presidente, a transação seria um "delírio acusatório".
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionDemissões têm levado vários profissionais ainda empregados a acumular funções
Em uma grande agência de emprego no centro de São Paulo, uma cena se repete: com currículos em mãos, dezenas de pessoas formam fila para falar com a recepcionista. "Você se cadastrou no nosso site?", ela pergunta. A frustração dos candidatos é visível, assim com o cansaço da mulher que, do outro lado do balcão, atende centenas deles em uma manhã.
O drama das 12 milhões de pessoas que hoje estão sem trabalho no Brasil é bem conhecido. Mas pouco se fala dos efeitos do desemprego para quem fica nas empresas. Com 3 milhões de demitidos nos últimos três meses de 2016, segundo o IBGE, quem continua contratado pode virar um "funcionário-polvo", acumulando funções de ex-colegas, além de precisar lidar com o medo do desemprego.
Apesar de não ser medido em números, esse fenômeno é velho conhecido dos especialistas em mercado de trabalho. Segundo os professores entrevistados pela BBC Brasil, o aumento de pressão sobre os empregados é uma tendência natural em momentos de crise.
"Toda vez que uma empresa entra em dificuldade, ela precisa fazer o melhor possível com o pessoal que permanece. Fazer muito com pouco torna-se a chave do sucesso", explica o professor da FEA-USP José Pastore, que também é consultor em relações do trabalho.
Para manter o ritmo, diz Pastore, empresários ficam com os subordinados considerados mais versáteis, que podem aprender novas tarefas rapidamente. São os mais propícios a tornarem-se "funcionários-polvo".
Muitos em um
Relatos de acúmulos de tarefas se espalham por indústria, comércio e serviços.
Vendedor em uma loja de roupas na região metropolitana de Porto Alegre (RS), Jorge* virou caixa, estoquista e responsável pelo crediário depois que outra funcionária foi demitida.
Hoje exerce dez funções em um expediente que ficou mais longo.
"Quando minha colega saiu, tudo o que ela fazia foi para mim", diz.
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionCom mais funções, funcionários têm trabalhado até mais tarde - e diminuído almoço
O advogado Leonardo* também está trabalhando mais. Além das petições, ficou encarregado de tarefas que caberiam a um estagiário, como tirar cópias e cuidar da correspondência. Para fazer tudo, diminuiu o almoço.
"Antes comia em uma hora, e agora almoço em trinta minutos. Uso o resto para agilizar."
Aparentemente, Jorge e Leonardo tornaram-se mais produtivos: eles executam mais tarefas quase no mesmo tempo de antes. A ligação entre produtividade e recessão foi discutida em estudos americanos feitos após a crise de 2008. A BBC Brasil não encontrou uma pesquisa semelhante por aqui.
Segundo o trabalho de economistas da Universidade de Stanford e da Universidade de Utah, do último trimestre de 2007, quando a recessão dos EUA começou, até o terceiro trimestre de 2009, quando ela terminou, a produtividade no país cresceu 3,16% em setores não-agrícolas. A marca atingida em 2009 (3,2%) foi a maior desde 2003.
Para os pesquisadores, dois motivos justificaram esse crescimento: a demissão dos trabalhadores menos produtivos e, principalmente, o esforço dos que ficaram para manter suas vagas.
Mas mesmo que os brasileiros se tornem mais produtivos na crise, isso não deve durar muito, diz a professora Regina Madalozzo, coordenadora do Mestrado Profissional em Economia do Insper.
A razão é simples: as pessoas se cansam.
"Estudos mostram que você pode até aumentar a produtividade no curto prazo, mas isso não é sustentável. As pessoas não conseguem dar 100% o tempo inteiro, elas não são máquinas."
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionPara especialista, funcionários-polvo 'não conseguem dar 100% o tempo inteiro, as pessoas não são máquinas'
Segundo a professora, aprender novas atividades têm um lado positivo, que é tornar o trabalhador mais completo. No entanto, se isso significa ultrapassar limites físicos, a pressão tem o efeito contrário, prejudicando o serviço.
O vendedor-caixa-estoquista Jorge já percebe que suas vendas pioraram. Enquanto faz o cadastro de um cliente, deixa outros falando sozinhos.
"O patrão não acha certo cair o rendimento, mas não tem como, o atendimento não é mais o mesmo. Me sinto constrangido por não cumprir tudo."
Medo do desemprego
Concentrar tarefas não é a única pressão que os brasileiros sofrem com tantos demitidos no mercado. Com o desemprego acima em 12%, de acordo com o IBGE, o medo de ser mandado embora é outra preocupação constante.
De acordo com índice da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o medo do desemprego ficou em 64,8 pontos em dezembro - o indicador vai de zero a cem pontos e, quanto mais alto, maior é o temor. O resultado do mês passado foi o maior desde 1996.
O receio de ser o próximo demitido nem sempre coincide com o acúmulo de funções. O motivo pode ser justamente o contrário: a demanda cai tanto que o trabalhador fica ocioso.
"Me sinto inútil. Saio de casa, enfrento o transporte, para chegar aqui e não fazer nada", diz Ana sobre a agência de marketing onde trabalha. Antes da crise, ela desenvolvia campanhas publicitárias. Com as demissões, foi remanejada para o treinamento, setor que está parado.
"Você tem que fingir que está trabalhando, porque não quer ser demitido."
Direito de imagemINGRID FAGUNDEZ/BBC BRASILImage captionMedo do desemprego piora relação entre funcionários e patrões, dizem entrevistados
Para ela, a relação com os patrões piorou. Ana diz que o discurso "se você não quer, tem quem queira" é comum.
"Ele existe abertamente. Quando a gente questiona os gestores, ele respondem de forma ofensiva."
Trabalhadores de outras áreas relataram a mesma situação à BBC Brasil. De forma mais ou menos exposta, dizem, a carta do desemprego tem sido usada com frequência.
Contratada de uma empresa da indústria alimentícia, Giovana diz que esse "alerta" não vem diretamente da chefia, mas chega de outras formas.
"Recentemente tivemos uma reunião sobre benefícios e o responsável pelo RH disse 'antes de reclamar da alteração no plano de saúde, devíamos olhar as taxas de desemprego'. A ameaça velada ficou evidente."
Relação patrão-empregado
A relação patrão-empregado no Brasil não é só difícil em tempos de recessão, diz a professora Carmen Migueles, que fez doutorado em sociologia das organizações.
Migueles afirma que esse contato é árido por natureza. Segundo ela, os subordinados muitas vezes não percebem que os chefes também estão numa posição difícil. Por outro lado, os empresários não costumam compartilhar o que está acontecendo com seu negócio e subestimam a ajuda que seus empregados podem lhe oferecer.
"O Brasil é um dos países que mais tem uma visão negativa dos pares, do chefe e das instituições."
Sobre as pressões exercidas pelos patrões, a professora diz que perfis autoritários ou paternalistas são muito comuns no país. Há também o que chama de "psicopatas", que se aproveitam da situação para ameaçar e cobrar seus funcionários.
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionPara professora, momento existe ainda mais maturidade prodissional
No entanto, para Migueles, os subordinados também têm parcela de culpa num relacionamento tão desgastado. O brasileiro, afirma, possui uma propensão a sentir pena de si mesmo, o que mostraria sua falta de maturidade profissional.
"É muito comum no Brasil o perfil da vítima: ninguém cuida de mim, meu emprego está por um fio. Muitos querem que a empresa trate-os como filhos", diz.
"O brasileiro acho que o empresário é um super-homem: ele deve assumir os riscos, resolver os problemas e motivar as pessoas."
A falta de maturidade, dizem os entrevistados, já teria se mostrado nos anos de prosperidade econômica, quando as vagas eram abundantes - naquele momento os trabalhadores faziam o jogo hoje dominado pelos patrões.
"Em 2014, você conversava com um empresário e ele não conseguia segurar ninguém, as pessoas pulavam de lugar para outro. Agora a mesa virou", diz a professora de Administração da FGV-SP Beatriz Lacombe.
Empresários de várias áreas consultados pela BBC Brasil afirmaram que os cortes foram necessários para a sobrevivência de seus negócios e que também estão sendo afetados pessoalmente pelas incertezas da economia. Alguns disseram que redistribuíram tarefas para não prejudicar suas equipes.
De acordo com os especialistas, o ideal seria que patrões e empregados formassem uma "coalizão" para que, com sacrifícios mútuos, pudessem passar juntos pela recessão.
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionExcesso de pressão se reflete na saúde dos trabalhadores
Enxaqueca e tendinite
Enquanto essas relações não mudam, a pressão dentro dos escritórios começa a afetar a saúde dos trabalhadores.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos estima que o número de pedidos de auxílio-doença subiu até 30% no último ano. Os dados de 2016 ainda não foram divulgados pela Previdência Social.
O presidente da entidade, Francisco Cardoso, cita o caso de um homem que sofreu um burnout, problema conhecido como doença do esgotamento profissional, depois que todas as 40 pessoas do seu setor foram demitidas. Só ele ficou.
A síndrome de Burnout inclui sintomas como agressividade e falhas de memória.
"É um caso isolado, mas tipifica aqueles que, pelo acúmulo de funções ou pela necessidade de afastar o desemprego, acabam trabalhando além do recomendável. Tem acontecido muito."
Giovana*, que gerencia a área de segurança de produto de uma indústria, diz que o excesso de trabalho trouxe de volta sua enxaqueca. Ela também foi parar no hospital por problemas nas costas e tendinite.
Segundo Giovana, na filial brasileira da empresa, apenas duas pessoas atendem as demandas que, na matriz, são realizadas por 30. O quadro de pessoal no Brasil foi cortado em 30% nos últimos anos.
"Me pressiono cada dia mais, trabalhando além do expediente para manter tudo funcionando normalmente, mas a sensação de ser o 'gargalo' de um processo do qual não tenho controle chega a ser desesperadora."
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionProcesso atual terá consequências no futuro, diz especialista
O cansaço dos trabalhadores não é algo que se resolverá imediatamente com a recuperação econômica, alerta a professora Regina Madalozzo, do Insper. O esgotamento dos brasileiros trará consequências a longo prazo, sobretudo para as empresas que continuarem pressionando seus funcionários acima de seus limites.
"Quando sair da crise, será aquilo que vemos nos filmes: todo mundo doente, se demitindo ao mesmo tempo. Você tem que ter um mínimo de incentivo para ir ao trabalho todos os dias."
Esta reportagem terminaria aqui. Mas Iasmin*, uma editora de livros didáticos, queria incluir sua história: "é bom poder falar".
Ela descreveu crises de dor de cabeça que duram uma semana, além de confusão mental e perda da visão periférica. Em semanas tranquilas, costuma acumular dez horas extras.
Suas respostas demoraram a chegar e, por pouco, não ficaram de fora. A justificativa, no entanto, não poderia ser um final mais propício: "o trabalho come até o tempo que a gente deveria usar para denunciar quanto tempo o trabalho come".
*Todos os trabalhadores entrevistados tiveram os nomes alterados para preservar suas identidades.
AGÊNCIA BRASIL
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