quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Discussão no Senado entre Demóstens e Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder da banada do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), protagonizaram uma forte discussão na tarde desta terça-feira (6) no plenário da Casa.
O motivo da discussão foi a votação do requerimento apresentado pelo governo que pedia a inversão da pauta, para que a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida antes da votação do projeto do novo Código Florestal.
A discussão começou quando Demóstenes discordou da votação do requerimento, afirmando que não havia acordo para a apreciação. O senador do DEM afirmou que não havia "compromisso" por parte do governo, nem do presidente da Casa.
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"Senhor presidente, mais uma vez fica evidente a falta de compromisso do governo e de Vossa Excelência também, me permita. Não há qualquer possibilidade de se fazer entendimento com o governo e com a Mesa desta Casa, porque sistematicamente [...] Hoje a presidente disse: '“Nós vamos tratorar'”. E é o que está acontecendo, está tratorando. V. Excelência está rasgando o regimento, rasgando a sua palavra", gritou Demóstenes.
Sarney rebateu, e afirmou que estava "cumprindo" o regimento ao colocar o requerimento em votação. "A Mesa está cumprindo inclusive aquilo que nós concordamos no gabinete", disse Sarney.
No meio da discussão, o senador do DEM apontou o dedo para Sarney e disse que ele estaria burlando o regimento e quebrando o acordo.
"Não use da minha concordância para determinado procedimento para vossa excelência e o governo, de maneira torpe, burlar o que nós fizemos, torpe! Não queira me utilizar nesse tipo de... não fiz esse acordo. O acordo era para votar o Código Florestal!"
"Pois é o Código Florestal que estamos votando!", interrompeu Sarney. "Não senhor! E vossa excelência iniciou a votação e disse que hoje era o primeiro item da pauta. Honre então, que vossa excelência descumpriu o acordo!", rebateu Demóstenes.
Irritado, Sarney exigiu que a palavra "torpe" não constasse nas notas taquigráficas da Casa. "Eu mando cancelar a palavra '“torpe'” da taquigrafia", disse Sarney. Demóstenes retrucou: "Não precisa, não. Pode constar!".
Sarney reforçou a retirada da palvra que, mais tarde, não constou nas notas do Senado. "Está mandado cancelar, e ao presidente compete policiar os trabalhos do plenário!".
Ao deixar a Mesa, Sarney exigiu que Demóstenes pedisse desculpas pela discussão. Passados alguns minutos, o senador do DEM voltou ao microfone para pedir desculpas ao presidente da Casa.
"Ainda há pouco, em uma discussão acalorada com a Mesa, presidida pelo senador José Sarney, eu usei a expressão '“torpe'”, e o senador José Sarney ficou ofendido com a expressão. Então, estou pedindo a Vossa Excelência que a retire, que mande riscar essa expressão.O que acontece é que eu tenho um tipo de temperamento em que a minha discussão é dura, mas é extremamente leal. Essa lealdade não quer, de maneira alguma, fazer com que qualquer espécie de discussão transponha para o lado pessoal", disse o senador.
Demóstenes ainda reforçou que não tem nada contra o senador Sarney. "Não tenho, pessoalmente, nada contra o senador José Sarney. Muito pelo contrário, ele me trata sempre com muita lhaneza, com muita deferência [...] de forma que, em relação à ofensa, peço desculpas ao senador José Sarney. Peço que se retire a palavra '“torpe'” e mantenho, naturalmente, todos os outros termos institucionais, entendendo que, mais uma vez, a Mesa errou ao não cumprir o acordo que nós fizemos".
Com Informações do G1 Por Blog Professor Edgar Bom Jardim- PE
"O Poder Judiciário não está isento a pessoas incorretas",diz Rosa Weber indicada para CCJ
Indicada a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota afirmou nesta terça-feira ser contra a realização de greves por parte de juízes federais. Na semana passada, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) organizou uma paralisação da categoria, que cobra reajuste salarial e segurança no exercício da profissão. “Juiz é agente politico e greve, no sentido real do instituto, um agente político não pode fazer”, disse Rosa. Ela participa de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deverá aprovar a indicação. Após votação da CCJ, o nome ainda depende de apreciação do plenário da Casa.
Parlamentares do governo e da oposição teceram elogios para a juíza e evitaram perguntas controversas durante a sabatina, que começou às 10h e deve terminar no fim do dia. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se arriscou a elaborar questões um pouco mais ousadas, ainda assim, sem impor críticas. O tucano questionou sobre a lentidão no julgamento de processos, como o mensalão, e sobre outros temas, como o foro privilegiado e o sistema de indicação ao cargo de ministro do STF.
Em resposta, Rosa relatou sua angústia ao tentar dar celeridade aos julgamentos e disse que, no caso do mensalão, a complexidade do processo exige tempo para apreciação. “Há necessidade de tempo para ouvir essas testemunhas”, afirmou. Ela disse ser favorável a mudanças na forma de indicação de ministros da Suprema Corte, hoje atrelada à posição pessoal do presidente da República. “Todas as formas de acesso, seja a cargos públicos, seja ao STF sempre merecem aperfeiçoamento”, disse.
Sobre o julgamento de parlamentares por seus colegas no Conselho de Ética, Rosa afirmou que a apreciação não deve impedir o acesso do réu à Justiça: “Julgar os próprios pares não implicaria inconstitucionalidade se não vedar o acesso do prejudicado ao Judiciário”. A indicada preferiu não comentar o foro privilegiado de políticos: “Peço vista dos autos, quero pensar um pouquinho mais”. Ela também evitou opinar sobre temas em discussão no STF.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) manifestou seu inconformismo com a omissão de Rosa Weber. “Quero saber em que tom se falará essa boca”, disse em referência à indicada. “A senhora ainda não é ministra e não pode se declarar impedida de se pronunciar”.
Corrupção – Rosa Weber disse que a corrupção é inerente à natureza humana e está persente em todas as instituições, inclusive nos tribunais. “O Poder Judiciário não está isento a pessoas incorretas, mas elas deverão ser investigadas e eventuais transgressores deverão ser punidos”, afirmou.
Além de Nunes, os senadores Marta Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB-SC) manifestaram a preocupação com o “ativismo” da Suprema Corte, que tem legislado sobre temas de apelo social no lugar do Congresso Nacional. Rosa afirmou que, apesar de os juízes não serem legisladores, não podem deixar de discutir temas sobre os quais os parlamentares se omitiram.
“O Judiciário, no exercício da função jurisdicional, não tem como fugir ao enfrentamento”, afirmou. “Ele se vê diante das ações propostas e tem a obrigação de se manifestar”. Para ela, as decisões da Corte são tomadas com “parcimônia” e “equilíbrio”. Opinião contrária à do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “O Supremo legisla mal, mas a culpa é nossa”, disse durante a sabatina.
Biografia - Rosa foi inspetora do Ministério do Trabalho, mediante concurso público, de 1975 a 1976. Ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra do TST.
Se vier a ocupar uma cadeira no STF, Rosa deverá ajudar a decidir temas importantes no STF, como a Lei da Ficha Limpa e o processo do mensalão. Com Informação de Veja.com Por Blog Professor Edgar Bom Jardim-PE
domingo, 4 de dezembro de 2011
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