STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a decisão, o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não pode ser inferior à média nacional apurada, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos. Também ficou estabelecido que os recursos recebidos retroativamente deverão ser destinados exclusivamente à educação.

A questão foi debatida nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 648, 660, 669 e 700, ajuizadas, respectivamente, pelos Estados da Bahia, do Amazonas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte. O julgamento de hoje vale apenas para estas unidades da federação e refere-se a valores apurados para os exercícios financeiros de 1998 a 2007, quando o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também por maioria, o Plenário autorizou os ministros a decidirem monocraticamente em novas ações sobre a mesma matéria.

O Fundef foi instituído, por meio da Lei 9.424/1996, como fundo financeiro de natureza contábil e sem personalidade jurídica, gerido pela União e composto por 15% do ICMS e do IPI-exportação arrecadados, e do mesmo percentual para fundos de participação obrigatórios (FPE e FPM) e ressarcimento da União pela desoneração de exportações. Não atingido o piso com a aplicação apenas dos recursos estaduais e municipais, a lei determinava o aporte da União para efetuar a complementação.

No entendimento dos estados, a União descumpriu a determinação constitucional, pois efetuou a complementação com base em coeficientes regionais, e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). A União, por sua vez, alegou que os fundos seriam de natureza meramente contábil e independentes entre si, devendo ser calculados conforme critérios unicamente regionais.

Relator

Em voto pela improcedência dos pedidos, o ministro Marco Aurélio (relator) observou que, ao fixar critérios regionais para o cálculo da complementação, a União não interpretou de forma incorreta a redação anterior do parágrafo 3º do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e a norma que o regulamentou (artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei 9.424/1996), definindo o valor mínimo anual por aluno partindo do cálculo de coeficientes fixados para cada estado separadamente.

Para o ministro, o Legislativo não fixou uma sistemática precisa para este cálculo, determinando unicamente que o Executivo definisse o valor mínimo por aluno com base na previsão de receita total para o Fundo dividida pelo número de matrículas totais – as do ano anterior somadas às estimadas. Segundo ele, o Executivo atuou de acordo com a discricionariedade conferida pela legislação. “Se o presidente houvesse adotado a fórmula proposta pelo Estado da Bahia, estaria dentro das balizas fixadas. Igualmente, a sistemática de cálculo afim consagrada encontrava-se dentro do campo semântico definido na lei”, afirmou.

Este entendimento foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

Divergência

A corrente divergente em relação ao voto do relator foi inaugurada pelo ministro Edson Fachin, que ressaltou que a controvérsia é apenas quanto à legalidade da matéria, pois o STF, no Recurso Extraordinário (RE) 636978, de relatoria do ministro Cezar Peluzo (aposentado), entendeu que a forma de cálculo do valor mínimo nacional por aluno, para efeito de suplementação do Fundef, é tema infraconstitucional. O ministro observou que, nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já julgou ilegal o Decreto 2.264/1997, que estabelecia a forma de cálculo com base em critérios regionais questionada pelos estados nas ACOs. Salientou, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) também se posicionou pela adoção da média nacional como critério para a complementação.

O ministro Fachin argumentou que, embora a lei estabelecesse a competência do presidente da República para, por meio de decreto, fixar o valor mínimo, essa discricionariedade não é absoluta, pois se vincula ao limite mínimo legal. Para o ministro, como a finalidade do Fundef era a superação de desigualdades regionais, não seria possível fixar a complementação num patamar abaixo da média nacional.

“Sendo assim, merece guarida a demanda de recálculo do Valor Mínimo Nacional por Aluno e consequente indenização aos autores decorrente do montante pago a menor a título de complementação pela União no período de vigência do Fundef, isto é, os exercícios financeiros de 1998 a 2007”, afirmou. Acompanharam a divergência os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente), formando a corrente vencedora no sentido da procedência das ações.

Indenização

Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente o pedido de indenização por danos morais coletivos formulado pelo Estado da Bahia na ACO 648. Por isso, ao rejeitar este pleito, a ação foi a única julgando parcialmente procedente. O Plenário entendeu que a frustração de repasse de verbas é unicamente interesse público secundário da Fazenda Pública, não configurando ofensa.

Leia a íntegra dos votos do ministro Marco Aurélio na ACO 648, ACO 660, ACO 669 e ACO 700 e do ministro Edson Fachin na ACO 648.

PR/CR

Processos relacionados ACO 648 ACO 660 ACO 669 ACO 700

Fonte:http://www.stf.jus.br
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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'Já atingiram meu olho, mas não vão me calar': professora agredida por aluno denuncia mensagens de ódio

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Image captionMarcia Friggi conta ter sido agredida por aluno de 15 anos

O sangue que escorria de uma abertura do supercílio manchava o rosto de Marcia Friggi, de 51 anos. Do olho esquerdo brotavam lágrimas já que o direito, atingido por um soco, estava tão inchado que a professora de língua portuguesa e literatura de Indaial, em Santa Catarina, mal conseguia abri-lo. Era o primeiro dia de aula de Friggi para aquela turma. E também o primeiro dia do aluno agressor ali.

Os ferimentos físicos, causados por um aluno de 15 anos e documentados em foto, impressionam. Mas as agressões à professora não se encerraram aí. A exposição do caso nas redes sociais de Friggi desencadeou uma nova onda de ataques contra ela, conforme relatou a professora à BBC Brasil:

"Estou estarrecida. Certas pessoas estão escrevendo que eu merecia isso, por meu posicionamento político de esquerda, de feminista. Já atingiram o meu olho, mas não vão me calar. Na sala de aula é uma coisa, mas nas redes sociais tenho todo o direito de me expressar", afirmou a professora, que se desdobra em dois empregos, nas redes municipal e estadual, para sustentar a família.

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Com a voz embargada, Friggi definiu sua condição:

"Exerço uma das profissões mais dignas do mundo, com um salário miserável".

A escola onde Friggi foi agredida, na qual leciona há quatro anos, dedica-se ao ensino de jovens e adultos.

"Somos agredidos verbalmente de forma cotidiana. Fomos [os professores] relegados ao abandono de muitos governos e da sociedade. Somos reféns de alunos e de famílias que há muito não conseguem educar. Esta é a geração de cristal: de quem não se pode cobrar nada, que não tem noção de nada", lamenta.

Socos na escola

Conforme relatou em uma postagem no Facebook, já compartilhada mais de 321 mil vezes, Friggi foi agredida por um estudante durante a aula.

Ao pedir que o aluno colocasse um livro que estava entre as pernas sobre a mesa, a professora conta que foi xingada. Depois, o aluno jogou o livro em sua direção.

Ao encaminhar o jovem para a direção escolar, Friggi acabou alvo de socos e agressões.

"Ele, um menino forte de 15 anos, começou a me agredir. Foi muito rápido, não tive tempo ou possibilidade de defesa. O último soco me jogou na parede", escreveu a professora.

À BBC Brasil, a delegacia da Polícia Civil de Indaial confirmou ter registrado a ocorrência ainda na manhã da última segunda-feira. Por ser menor de idade, o adolescente teve a atitude anotada em um ato infracional por lesão corporal e deve ser levado a depor ainda esta semana.

Em 2016, o mesmo jovem já havia sido denunciado por lesão corporal contra a própria mãe e, em 2017, por ameaça contra um Conselheiro Tutelar, que acompanha o desenvolvimento do rapaz. Na ocasião, o jovem havia afirmado que daria um soco no rosto do profissional, tal como acabou fazendo com Friggi.

O adolescente continua regularmente matriculado na escola. A Prefeitura de Indaial informou que a Secretaria Municipal de Educação e o Juizado de Infância e Adolescência vão avaliar como proceder.

Ataques nas redes sociais

Junto com manifestações de solidariedade, a professora foi alvo de uma enxurrada de mensagens de ódio de pessoas que a culparam pelo incidente. Os internautas acusaram-na de ter feito comentários elogiosos à uma ovada desferida contra o deputado federal Jair Bolsonaro.

Nos comentários, ela leu que "apanhou pouco" e que "se a senhora e vários outros professores se preocupassem em ensinar ao invés de imbecilizar os alunos, cenas como essa não existiriam nas escolas. Você é cupada por incentivar o desrespeito, a falta de educação, o vitimismo e o coitadismo".

Em resposta, a professora fechou suas páginas nas redes sociais para comentários. Antes disso, no entanto, afirmou em uma mensagem: "dilacerada ainda, mas em paz".

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Image caption"Somos reféns de alunos e de famílias que há muito não conseguem educar", diz professora

Experiência cotidiana

A situação vivida por Friggi nesta segunda-feira é, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma experiência vivida por muitos professores brasileiros. Uma pesquisa de 2014, feita em 34 países, revelou que 12,5% dos educadores brasileiros disseram sofrer agressões verbais ou intimidações de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre todos os países foi de 3,4%.

"Estou dilacerada por ter sido agredida fisicamente. Estou dilacerada por saber que não sou a única, talvez não seja a última. Estou dilacerada por já ter sofrido agressão verbal, por ver meus colegas sofrerem", desabafou Friggi.

Além da falta de segurança para exercer a profissão, professores brasileiros são comprovadamente mal-remunerados. Outro levantamento da OCDE, de 2016, mostrou que os docentes dos ensinos fundamental e médio do país recebem menos da metade do que a média dos profissionais da educação dos 35 países membros da organização.

Por Amanda Rossi e Mariana Alvim

Da BBC Brasil Professor Edgar Bom Jardim - PE

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A solidão de uma aluna negra que chegou à universidade

Ilustração: Lucas Magalhães.

Meu sonho era ir de uma escola municipal para a melhor universidade do país, mas não percebia que apenas 7% de seus estudantes eram negros como eu.

Ser um dos poucos ou o único aluno negro em uma sala de aula é a realidade de muitas crianças e jovens do Brasil. Foi e é a minha, mas passei toda a vida escolar sem perceber. Eu percebia que não gostava muito de Matemática, que sabia escrever bem, que tirava notas excelentes e que meu maior objetivo era sair de uma escola municipal para a melhor universidade pública do país. O que eu não percebia era a minha cor, a cor e a conta bancária dos outros concorrentes no vestibular, os números que mostravam que negros eram apenas 7% dos estudantes da minha universidade dos sonhos. Eu não percebia nem mesmo o porquê daquela expectativa gigante que alguns professores tinham sobre mim.

É difícil admitir, mas foi fácil me sentir melhor do que os outros porque era inteligente, fazia aulas de inglês, francês, flauta, piano, teatro. O complicado foi chegar em uma sala de aula universitária e descobrir que meus colegas também sabiam tudo isso. Mas havia uma diferença muito grande entre nós: sentada num banco com tantos brancos, eu percebi que era negra. A pergunta que veio junto foi “cadê os outros? ”. Ao pensar na minha família eu vejo onde estão os outros negros. Quando dou bom dia pros funcionários da minha universidade eu vejo onde estão os outros negros.

Pode parecer bem simples, mas não é. Ao frequentar espaços educativos e culturais, esse fato é atirado novamente em mim. Não o fato de eu ser negra, mas todo o significado e carga que isso traz. Todas as vezes que me vejo sozinha em lugares ainda muito elitistas a minha pergunta é respondida.

Eu, como algumas outras alunas e alguns outros alunos negros, estamos alcançando os nossos sonhos e isso é ótimo. Mas viver isso sozinha causa mais tristeza do que orgulho. Estar inserida em um ambiente em que a maioria dos negros só entra para servir dá muita raiva também. Eu entrei, mas, se a maioria dos meus não, ainda me sinto um pouco do lado de fora.

Compartilho um texto que escrevi em meu perfil pessoal no Facebook ao me ver em uma dessas situações:

As pessoas negras de dentro e as de fora

Vim assistir a uma peça num Sesc no centro de São Paulo. Plateia lotada. Fiquei feliz por conseguir um dos últimos ingressos. Comprei com meu cartão de crédito. Visto meu sapato da moda e minha calça jeans que também comprei com meu cartão. E um cachecol muito quentinho que minha mãe fez.

Enquanto espero a peça começar, meus olhos contam sem que eu queira: são umas 8 pessoas negras aqui. Uns 5 são funcionários. Na fila do café, uma moça que viu minha peça me reconhece. Obrigada. Mais uma funcionária negra.

Esqueci de contar que antes de me juntar a plateia branca que assistirá ao espetáculo, ser servida por funcionárias negras e sentar à mesa limpa por funcionárias também negras, precisei atravessar parte da antiga e ainda atual Cracolândia. Vim bem rapidinho, celular escondido no peito, bolsa grudada no corpo. Vim sentindo medo daquelas pessoas na rua. Pessoas em boa parte negras.

Cheguei ao Sesc e fui recepcionada por um gentil porteiro negro. Foi aí que meus olhos começaram a contar. Talvez o ponto já tenha ficado claro, mas o ponto é que minhas roupas, meu sapato e meu cachecol se parecem muito com o das pessoas daqui de dentro. As pessoas brancas. Fora a moça que me reconheceu da outra peça, os olhos brancos não me contam. Afinal, eu me visto bem, não uso drogas e frequento teatro. Tomara que eles não descubram que sem roupa eu sou tão negra quanto as pessoas de quem eles tem medo na rua. Eu tô aqui com muita roupa, mas as pessoas lá fora estão quase sem nenhuma. E como meus amigos brancos estão deixando bem claro nas redes sociais: está frio para dedéu.

O texto foi pra um caminho que eu não sei mais qual é, mas o ponto é que eu fico com um pouco de vergonha de me vestir de branca e um pouco de me vestir de negra também. Essa última frase também é confusa na minha cabeça, então não me perguntem.

O ponto é que eu negra só queria um dia dividir a plateia de um teatro com muitas outras pessoas negras. E que muitas pessoas negras também dissessem que viram a minha peça. 

Ai, que bom, contei mais três pessoas negras.

Por Nairim Bernardo. Nova Escola
Publicado em 13/08/2017.

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Filmes para saber mais sobre Arte

Crédito: Patrick Cassimiro

O cinema permite nos aproximar de histórias, explorar conceitos, conhecer e ter contato com outras realidades. Apesar de ser um recurso interessante para trabalhar em sala de aula, também pode ser uma ferramenta de formação do próprio professor. Por isso, listamos 10 títulos disponíveis no catálogo da Netflix que podem auxiliar nestes dois casos, além de indicar conteúdos de NOVA ESCOLA complementares aos temas.Selecionamos filmes para trabalhar arte urbana, consumo e cidade; para discutir o declínio do cinema mudo; literatura e feminismo e o impacto da música na vida escolar e pessoal dos alunos. Além disso, indicamos três produções biográficos sobre artistas plásticos que deixaram suas marcas estilísticas na arte. Uma boa dica para aproveitar as férias - ou o fim de semana. Confira:

ARTE URBANA1. Cidade CinzaEste documentário brasileiro tem tudo a ver com as atuais discussões sobre Arte e cidade. Dirigido por  Marcelo Mesquita e Guilherme Valiengo, “Cidade Cinza” tem como cenário a capital paulistana e traz depoimentos de grafiteiros que ilustram prédios e muros de São Paulo, como Os Gêmeos, Nina e Nunca. Com a Lei Cidade Limpa, que propõe diminuir a poluição visual da cidade, muitos grafites começaram a desaparecer encobertos por tinta cinza pela prefeitura. Também é mostrado a relação dessa forma gráfica com o hip-hop. Apesar de contemplar apenas o grafite, o documentário pode ser ponto de partida para discussões sobre cultura urbana, como as pichações se encaixam nesse contexto e como os movimentos e campanhas de “limpeza” da cidade influenciam o urbano. Para ajudar na reflexão, indicamos dois textos disponíveis em NOVA ESCOLA: Pixação é vandalismo? e O hip-hop das ruas chega às aulas.

2. Saving BanksyAinda falando sobre arte urbana, esse documentário aborda o tema sobre um outro viés: aqui os artistas que depõem no filme também têm suas obras apagadas e já foram presos quase 100 vezes por pintarem nas ruas. No entanto, essas artes - depreciadas como vandalismo e punidas por isso - têm ganhado outros espaços: leilões de luxo. Quem corre o risco de fazer seu grafite na cidade não recebe nada dessas vendas, mas têm suas obras comercializadas a um preço alto por terceiros. “Saving Banksy” (“Salvando Banksy” em tradução livre), referência à um dos maiores artistas de rua do mundo - e dono das obras mais valiosas -, abre a discussão para a apropriação cultural e comercialização não autorizada a partir do caso de Banksy. Sugerimos quatro textos sobre como o grafite pode se relacionar com a escola: “Traços de cidadania”, “Do muro para a classe e de volta para as ruas”, “Grafite transformador” e “O grafite das ruas agora também está na escola”.

Colecionadores de arte passam meses negociando com proprietárias de imóveis que têm grafites do artista britânico Banksy para tentar fazer as remoções da superfície com a obra sem apagar o desenho. Crédito: Reprodução

PERSONALIDADES3. Frida

Um dos maiores nomes da arte mexicana, Frida Khalo (1907-1954) passou por uma série de doenças, acidentes, lesões e operações que a levaram a dar início à carreira como pintora. Considerada a primeira artista surrealista da América Latina, adotou em suas obras temas do folclore e da arte popular do México, além de explorar autorretratos. O filme é biográfico e vale para conhecer melhor a artista e a partir de seu trabalho discutir a técnica de autorretrato na pintura com a turma. Confira um plano de aula sobre o tema e conheça mais sobre as características de seu trabalho aqui.

Crédito: Reprodução 

4. Grandes OlhosDirigido por Tim Burton, o filme conta a história da pintora americana Margaret Keane. Ilustrando principalmente mulheres, crianças e animais, sua principal marca são os olhos grandes (e, diga-se de passagem, profundos e tristes) que dá aos personagens que pinta. Pelo difícil reconhecimento de trabalhos com autoria feminina nos anos 50 e pelo machismo que permeia sua vida, Margaret aceita que suas obras sejam assinadas com o nome do marido para conseguir vendê-las. Diante da popularidade dos quadros, ele passa a afirmar que as obras são de sua autoria. As mentiras começam a desmoronar e o caso é levado ao tribunal. Para verificar a veracidade do autor, ambos são colocados a pintar na sala em que acontecia a audiência. Além da discussão sobre feminismo, é possível debater com "Grandes Olhos" como identificar e utilizar as marcas estilísticas de um autor, seja nas artes plásticas, literatura ou outra expressão artística.

5. Escada para o CéuGuo-Qiang não é um nome muito conhecido por aqui, mas seu trabalho é, literalmente, um espetáculo de cores e formas que vale a pena conhecer. O artista chinês desenvolve sua arte com pólvora e fogos de artifício (isso mesmo!). E se a matéria-prima explosiva é inusitada, a técnica não fica atrás: após colocar a pólvora sobre o papel e tela, ateia-se fogo. O resultado é surpreendente. Guo-Qiang acredita que cabe aos artistas transformar o não artístico em obra de arte, como é o caso do uso que faz da pólvora. Além disso, seus trabalhos com pirotecnia são mais do que dignos de serem revisitados: ele foi o responsável pelos efeitos pirotécnicos nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008. A partir do trabalho do artista contemporâneo é possível discutir o que define algo como sendo uma obra de arte (material, técnica ou valor, por exemplo). Veja aqui um plano de aula sobre o tema.

MÚSICA6. AmadeusO filme retrata um dos mais conhecidos compositores clássicos, Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791), pelo viés de um outro compositor de ópera: Antonio Salieri. Salieri narra de um manicômio sua admiração por Mozart que se transforma em inveja. A trama mostra a elite cultural século XVIII em Viena - a “cidade dos músicos” -, na Áustria. Outros nomes como Ludwig van Beethoven também fizeram sua história na cidade apesar de não serem citados no filme. Saiba mais sobre como trabalhar música clássica com os estudantes em “É tudo música, do clássico ao erudito”, “Música popular e música erudita” e “Keith Swanwick fala sobre o ensino de música nas escolas”.

7. Crescendo, the Power of MusicTrabalhando com a ideia de que a música pode ser um instrumento de promoção social, este documentário americano acompanha duas crianças da Filadélfia e uma em Nova York que têm suas vidas transformadas após integrarem um programa de Educação musical gratuito intitulado “El Sistema”. Com origem na Venezuela, o programa também foi implementado nos Estados Unidos. Veja como recursos culturais podem agregar para a formação dos estudantes.

O filme mostra o poder social da música para as crianças e jovens. Crédito: Reprodução

8. A voz do coraçãoAinda usando o poder da música para transformar, “A voz do coração” é um filme que tem como cenário um internato. Entre confusões e rebeldias de alunos e de uma gestão que não colabora, um professor novato decide criar um coral no colégio. O movimento cria uma relação de confiança entre ele e os estudantes e, à medida que os talentos são revelados, o comportamento das crianças muda. Leia mais sobre como a cultura pode influenciar a Educação em “Violeta Hemsy de Gainza fala sobre Educação musical” e “Música para aprender e se divertir”.

Crédito: reprodução

CINEMA9. O ArtistaO longa retrata o declínio do cinema mudo em Hollywood no ano de 1927. O personagem George Valentin, astro do mutismo, sofre com a mudança da indústria cinematográfica enquanto seu par romântico faz sucesso no cinema falado. O tema rende discussão na aula de Língua Portuguesa trabalhando discursos. Confira o plano de aula “Cinema mudo: narrativas sem palavras, expressão de sentimentos” e a reportagem “Filmes para ensinar os tipos de discurso”.

LITERATURA10. Orgulho e PreconceitoO clássico da escritora britânica Jane Austen (1775-1817) foi publicado pela primeira vez em 1813 e adaptado para as telonas pelo diretor Joe Wright. Em um contexto bucólico, o filme retrata os anseios e aventuras da protagonista Elizabeth Bennet, cuja mãe têm entre seus maiores desejos garantir um bom casamento para suas cinco filhas. No entanto, o espírito aventureiro de Elizabeth não aceita qualquer proposta de casamento. Por meio de suas personagens criados há mais de 200 anos, Austen transmite sutilmente alguns dos principais ideais feministas, como a noção de igualdade e a conscientização sobre a ideia de inferioridade sobre as mulheres na sociedade. Confira como trabalhar o tema com os textos “Mostre para a turma que as meninas podem ser o que elas quiserem” e “8 jeitos de promover o empoderamento feminino desde a alfabetização”.

Tem outras indicações de títulos imperdíveis para enriquecer as discussões de Arte? Não deixe de compartilhar suas sugestões nos comentários!

*Os filmes e documentários aqui indicados estão disponíveis no catálogo de julho de 2017 da Netflix. Devido à rotatividade de títulos da plataforma, o catálogo pode sofrer alterações.

Por Laís Semis. Nova Escola

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Lima Barreto é bom remédio para nossa enxaqueca republicana e democrática, diz Lilia Schwarcz

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Image captionLima Barreto em foto de sua ficha em hospital psiquiátrico, em 1914

Se estivesse vivo, o escritor Lima Barreto (1881-1922) talvez fizesse piada com o 7 x 1 da Alemanha sobre o Brasil ou destilando sarcasmo ao comentar a crise política nacional. Sua picardia, a qualidade de sua prosa, suas críticas aos estrangeirismos e à qualidade do funcionalismo público e sua literatura de temática racial não poderiam estar mais atuais, defende a historiadora Lilia Moritz Schwarcz.

Autora de uma recém-lançada biografia do autor, Lima Barreto - Triste Visionário, publicada pela Companhia das Letras, ela navega pela história do personagem para desaguar em um tratado sobre uma "certa história do Brasil".

Vítima de um grave alcoolismo, que o levou a duas internações manicomiais, Lima Barreto teve sua obra silenciada por muito tempo, já que conseguiu desagradar a toda elite cultural e econômica nacional no início do século passado.

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Revisitado política e literariamente, ele é o tema da Flip (Feira Literária de Paraty) deste ano, que acontece entre esta quarta-feira e o domingo. "Essa é a Flip da crise. Tinha que ser o Lima Barreto para ser uma edição mais marginal, que vai ser menor, não vai ter tenda, tem que ser na Igreja, enfim. Parece que o Lima desestabiliza até na Flip, quando chega a vez dele é diferente", disse Schwarcz à BBC Brasil.

Veja a seguir os principais trechos da conversa com a historiadora.

Direito de imagemRENATO PARADA/DIVULGAÇÃO

Image captionSchwarcz vê conexões entre seu livro anterior, 'Brasil: Uma Biografia', e obra sobre Lima Barreto

BBC Brasil - A biografia do Lima Barreto sucede seu livro Brasil: Uma Biografia. As duas obras têm algo em comum?

Lilia Schwarcz - Sim. O Lima Barreto teve uma biografia fundamental, do Francisco de Assis Barbosa, de 1951. Mas eu queria outro Lima - que era vítima sim, mas que tinha protagonismo. E eu queria inquerir o tema racial e a questão de gênero - essas são questões da nossa geração, e não podia cobrar isso do Francisco de Assis. Minha geração é que tem convivido com as questões dos direitos civis, das diferenças.

Eu lia Lima Barreto havia muito tempo, já identificava isso e é uma história do Brasil, é uma certa história do Brasil. Quando eu fiz o Brasil: Uma Biografia, muito influenciada pela minha pesquisa, a gente dizia que um dos pilares da história do Brasil é a questão racial, que ainda é uma grande invisibilidade hoje no Brasil.

Para você ter uma ideia, quando eu lancei Brasil: Uma Biografia, não poucos jornalistas me falavam "poxa vida, nunca tinha pensado na história do Brasil sobre esse ângulo". E foi o último país a abolir a escravidão, recebemos 45% dos africanos que foram forçados a sair do seu território, então é um espanto. Eu quero contar a história do Brasil a partir da janela do Lima Barreto.

Direito de imagemACERVO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Image captionPágina do jornal 'A Noite', de 1915, anunciando início de publicação de textos de Lima Barreto

BBC Brasil - Além de ser atual pela questão do gênero, de raça, há na obra dele uma decepção com os políticos, presente atualmente também. Como aborda isso?

Schwarcz - Eu começo o livro com uma citação que diz que "O Brasil é uma grande comilança - comem os políticos, os jornalistas, comem os juristas". Você lê aquilo e a sensação que te dá é um dèjá vu. Ela cobre a corrupção da República, cobre o mau uso da res pública a partir de interesses privados. E faz uma crítica feroz aos políticos, chega a dizer "à República do Brasil falta dignidade".

Então ele cobra um Brasil mais inclusivo, mais justo, mais igualitário - problemas que estamos vivendo até hoje. São temas que ele viveu no pós-abolição e que vivemos ainda nessa mesma República falhada que padece com os problemas de corrupção, mas não só disso: de racismo, homofobia. São questões que estão na pauta de Lima Barreto, e que estão na nossa agenda.

BBC Brasil - E ele faz isso com um humor ácido...

Schwarcz - A gente tem esse jeito tão brasileiro de rir da desgraça. Me lembro do 7 x 1 contra a Alemanha, que assim que o jogo terminou comecei a receber mensagens tirando sarro disso, e o Lima tem um pouco disso - muito crítico, muito mordaz, mas ao mesmo tempo muito bem humorado.

As histórias dele sobre o funcionalismo público são de matar de dar risada - ele diz que "você mede a qualidade de um bom funcionário público pela quantidade de vezes que ele abre as gavetas, ou que ele aponta o lápis". E ele tá lá, é funcionário público.

É uma blague que tem a ver com esse modernismo carioca, que durante muito tempo ficou fora da agenda, fora do compasso dos modernismos, e que era um modernismo boêmio e bem humorado.

Era crítico de idealizações do país, era uma literatura crítica, de contestação. E ele faz uma crítica aos estrangeirismos. E teve uma recepção desastrosa na época, como você pode imaginar.

Direito de imagemREPRODUÇÃO DE LÚCIA MINDLIN

Image captionJoão Henriques e Amália Augusta, pais de Lima Barreto, em imagens que estão na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindli

BBC Brasil - Desastrosa porque era crítica às elites ou porque já era racialmente engajada?

Schwarcz - Quando eu digo que o Lima Barreto merece mais do que (ser) a vítima, é porque ele tinha um projeto literário, de inserção. E fazer uma literatura negra, afrodescendente, era grave nessa época. Porque era um tema entre muitas aspas, as pessoas achavam desagradável, era melhor não falar disso.

E a gente sabe que naquela época, quem fazia sucesso, virava branco. Tanto nas fotos como na cor. Temos cor social.

No próprio manicômio, ele foi internado como branco e depois, como pardo. Essa é a régua da cor no Brasil. Eu tentei provar no livro que ele trazia esse tema, ele descreve a cor dos personagens de uma forma minuciosa, ele próprio se chamava de azeitona escura.

Para você ter um autor que diz que negro é a cor mais cortante no Brasil - não tem ingenuidade nisso. Ninguém queria falar desse tema.

BBC Brasil - Lima ajudou a impulsionar uma literatura afrodescendente?

Schwarcz - Ele morreu em 1922, aos 41 anos e com a obra muito silenciada. Depois da Nigéria, o Brasil é o maior país de população negra e africana e somente agora começam a aparecer expoentes da literatura negra, afrodescendente.

E eu não chamo de literatura negra quem nasceu negro, não é uma questão de origem, é uma opção - no Lima Barreto é um projeto literário.

Direito de imagemREPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO

Image captionCaricatura de Lima Barreto em página do jornal 'A Cigarra', em 1919

E agora sim, para esse tipo de literatura, o Lima Barreto é sempre lembrado e vai continuar a ser lembrado. E ele nunca esteve tão atual.

BBC Brasil - E pode ser inspirador para esse momento de apatia?

Schwarcz - Lima Barreto é um bom autor para a gente pensar as nossas falácias da democracia e da República. Ele vivia acusando as nossas instituições - a gente anda dizendo que as nossas instituições estão fortes, eu não vejo como. É só um ritual vazio que anda forte, e não as instituições.

E ele falava mal do presidente, do deputado, ele é crítico dos discursos vazios. Ele é um bom remédio para nos curar da nossa enxaqueca republicana e democrática. É um autor que provoca, que não estabiliza.

Exatamente, depois das manifestações, dos panelaços, a gente entrou em um período de apatia. E o período pede de nós - como diria o poeta - vigilância. E não apatia. E o Lima Barreto era muito vigilante, e incômodo na sua vigilância. Ele é bom para nós neste momento.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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