quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Derrotado, Bolsonaro não menciona Lula, legitima movimento golpista de caminhoneiros, mas diz que cumpre Constituição


Jair Bolsonaro durante discurso no Palácio do Alvorada

CRÉDITO,REUTERS

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Bolsonaro falou pela primeira vez 44 horas depois de ser derrotado por Lula na eleição presidencial

Mais de 44 horas após ser derrotado no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro falou ao público pela primeira vez nesta terça-feira (1/11).

Em pronunciamento curto no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse respeitar a Constituição, desautorizou os protestos nas estradas, mas não fez qualquer menção ao resultado das eleições.

Após a sua fala, no entanto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), disse que o presidente o autorizou a iniciar o processo de transição junto à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral", disse Bolsonaro


O discurso do presidente foi feito enquanto apoiadores dele fecham dezenas de rodovias do país em protestos contra o resultado das eleições. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordena que polícias militares dos Estados desobstruam as estradas bloqueadas por protestos organizados por bolsonaristas.

O presidente, no entanto, não reforçou diretamente o coro para que manifestações sejam interrompidas.

"As manifestações pacíficas sempre são bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população. Como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou Jair Bolsonaro em seu pronunciamento.


Apesar de o presidente não ter mencionado a eleição no discurso, antes de iniciá-lo ele comentou com o próprio Ciro Nogueira, ao lado do púlpito: "Vão sentir saudade da gente".

Jair Bolsonaro estava acompanhado de apoiadores como os deputados federais Hélio Lopes, João Roma e o parlamentar, que também é filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.

Confira a íntegra do discurso de Bolsonaro:

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral.

As manifestações pacíficas sempre são bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população. Como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.

A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade.

Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem,mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso.

Mesmo enfrentando todo o sistema, enfrentamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como anti-democrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e redes sociais.

Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.

É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarelo da nossa bandeira. Muito obrigado.

Após a fala do presidente, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez o seguinte pronunciamento:

"O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT, segundo ela, em nome do presidente Lula disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice presidente Geraldo Alckmin [para conduzir a transição pelo lado do futuro governo]. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país."

Com informações da BBC


Professor Edgar Bom Jardim - PE

Por que dezenas de milhares de famílias podem ser despejadas no Brasil a partir de novembro



Ocupação no Grajaú

CRÉDITO,LEANDRO MACHADO

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Ocupação no Grajaú, zona sul de São Paulo, é uma das áreas que podem passar por reintegração de posse

Pelo menos 188 mil famílias podem ter de sair de suas casas a partir deste 1º de novembro no Brasil, segundo estimativas de organizações e movimentos sociais.

Isso porque uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegrações de posse depois de mais de um ano de proibição durante a pandemia de covid-19.

Em junho de 2021, o ministro determinou a suspensão de ordens de desocupação de áreas habitadas antes de 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública no país devido à pandemia

Segundo ele, o objetivo era "evitar que remoções e desocupações coletivas violem os direitos à moradia, à vida e à saúde das populações envolvidas"


Em agosto deste ano, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31 de outubro - só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Nos últimos dias, partidos de esquerda e movimentos sociais pediram outra renovação, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as ações de despejo e liberação de posse.

Crianças andando com motos de brinquedo em rua de lama na ocupação Terra de Deus

CRÉDITO,LEANDRO MACHADO

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Ocupação Terra de Deus, na zona sul de São Paulo, surgiu durante a pandemia de covid-19

Barroso determinou que Tribunais de Justiça (TJ) nos Estados, além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comissões de mediação de conflitos fundiários para apoiar os juízes no cumprimento de ordens de reintegração de posse.

O Ministério Público e a Defensoria terão de participar dessas reuniões.

Na decisão, o ministro também apontou que famílias removidas e em situação de vulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos - elas também terão de ser incluídas em programas habitacionais alternativos, como o auxílio-aluguel.

Para Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, a decisão de Barroso é positiva porque "organiza e disciplina a forma como ordens de reintegração devem ser cumpridas pela Justiça".

"Mas ainda não se sabe qual será o impacto da decisão e como a Justiça, prefeituras e governos estaduais vão se organizar para cumprir as determinações do ministro", disse.

Conflitos


Na prática, a decisão de Barroso liberou a retomada de despejos de inquilinos individuais.

E também autorizou a retomada de desocupações coletivas de áreas ocupadas por movimentos de moradia e que tenham decisões judiciais de reintegração - para isso, as desocupações devem ser discutidas nas comissões de mediação a serem criadas.

A Campanha Despejo Zero, que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra o despejo forçado de pessoas, compila apenas o número de famílias em risco de desocupações coletivas - tanto de áreas públicas como particulares.

Despejos individuais não são compilados. Ou seja, o número de afetados pela decisão de Barroso pode ser muito maior do que as 188 mil famílias calculadas pela campanha.

Segundo a estimativa, o Sudeste é a região com maior número de famílias ameaçadas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.

O Estado de São Paulo, com 64 mil famílias ameaçadas de despejo, será o mais afetado pela decisão do Supremo.

Segundo Benedito Roberto Barbosa, que também atua na Campanha Despejo Zero, há 80 ocupações com ordens imediatas de reintegração de posse em São Paulo.

Ocupação no Grajaú

CRÉDITO,LEANDRO MACHADO

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São Paulo pode ser o Estado mais afetado pelos despejos

Para Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero, o despejo tem impactos materiais e psicológicos para os membros de uma família.

"O despejo é devastador para uma família. Significa não ter um teto, não ter onde colocar suas coisas, não ter para onde voltar no fim do dia", diz Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero.

"Mas também há um impacto psicológico: o medo e a incerteza de ter de acordar no meio da noite e não ter para onde ir. Nós sabemos que as crianças dessas famílias perdem acesso à educação, ao sistema de saúde e de assistência social", explica.

Segundo Ludermir, com as desapropriações, é bastante provável que cresça também o tamanho da população em situação de rua nas grandes cidades, como São Paulo.

O último censo da prefeitura apontou que 32 mil pessoas vivem atualmente nas ruas da capital paulista.

O país também sofre com um aumento da fome, o que agrava a vulnerabilidade dos despejados.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhões de brasileiros estão sofrendo com a fome - 15,5% da população brasileira.

Para Felipe de Freitas Moreira, arquiteto, urbanista e pesquisador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da USP, o possível despejo de milhares de pessoas "acontece em um momento em que as políticas de habitação social estão sendo desmontadas."

Barraco de madeira em comunidade na zona sul de São Paulo

CRÉDITO,LEANDRO MACHADO

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Bolsonaro cortou 95% do programa de habitação social Casa Verde e Amarela

No orçamento enviado ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, reduziu para apenas R$ 34,1 milhões o montante destinado ao programa habitacional Casa Verde e Amarela em 2023, queda de 95% do valor deste ano.

"As consequências desses cortes são gravíssimas para a população de baixa renda, principalmente para famílias com renda de até 3 salários mínimos. É como se não existisse mais um programa nacional que dê conta de atender as famílias em estado de vulnerabilidade", diz.

"A gente tem um desafio muito grande na área habitacional pela frente", afirma.

O Casa Verde e Amarela foi lançado por Bolsonaro para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo PT.

Em seu discurso após a vitória, Lula afirmou que vai retomar o projeto anterior.

"Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência. Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famílias de baixa renda, e trazer de volta os programas de inclusão", disse Lula.

Hiperperiferias

Barraco na Terra de Deus

CRÉDITO,LEANDRO MACHADO

Mesmo com a proibição anterior, entre março de 2020 e setembro deste ano, cerca de 35,2 mil famílias foram retiradas de suas casas à força no país.

Um dos efeitos desses despejos foi a formação de "hiperperiferias" em bairros nos extremos de São Paulo e da região metropolitana, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasil.

Em suma, esses pontos de refúgio para desabrigados ficam em bairros dos extremos do município, como Grajaú e Campo Limpo, ou da região metropolitana, em cidades como Itapecerica da Serra e Carapicuíba.

Para Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as hiperperiferias "são núcleos de ocupação recente, mais distantes e mais precários, nas franjas da região metropolitana".

"Elas retomam esse padrão de casas de madeira, rua de terra e sem infraestrutura básica. É como se fosse a periferização da periferia", diz o urbanista.

O número de ocupações irregulares cresceu 136% na cidade de São Paulo entre fevereiro de 2020 e setembro deste ano. Hoje são 516 ocupações de movimentos de habitação monitoradas pela prefeitura.

  • Leandro Machado
  • Da BBC News Brasil em São Paulo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 1 de novembro de 2022

Como planos de bloqueio saíram de grupos de mensagem para as ruas



Apoiadores de Jair Bolsonaro em protesto na rodovia BR-251

CRÉDITO,DIEGO VARA/REUTERS

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"Caso o resultados das urnas seja diferente daquilo que nossos olhos veem, iniciará no Brasil uma grande paralisação", afirmou caminhoneiro em vídeo antes do segundo turno

Dez dias antes do segundo turno das eleições, um vídeo começou a circular em grupos de caminhoneiros.

"Todas as bases dos caminhoneiros aguardarão os resultados à beira da pista. Caso o resultados das urnas seja diferente daquilo que nossos olhos veem, vocês podem estar preparados, pois iniciará no Brasil uma grande paralisação", dizia no vídeo um homem vestindo uma camiseta com estampa camuflada.

"Não entregaremos o Brasil na mão deles, e não temos medo do ditador Alexandre de Moraes. Pode acreditar. O caldo vai engrossar, o chicote vai estalar e a cobra vai fumar. Não aceitaremos ditadura, muito menos comunismo no Brasil", ameaçava o homem, com insinuações falsas como a de que haveria ditadura ou comunismo no país se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vencesse as eleições. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tampouco é um ditador.

Ele finalizou sua fala com um verso do Hino da Independência: "Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil."



O vídeo circulou no WhatsApp e no Twitter naquele dia. No dia seguinte, já estava no YouTube com o nome "Ou festa ou guerra". O título destacava que caminhoneiros estavam fazendo um alerta para o dia 30 de outubro.

O alerta se concretizou: depois do resultado das eleições desfavoráveis a Jair Bolsonaro, apoiadores do presidente tomaram rodovias e estradas pelo Brasil, fazendo mais de 300 bloqueios na segunda (31) e na terça (1). Os bloqueios foram liderados por um grupo de caminhoneiros.

Paralisação para votar

A mobilização inicial de caminhoneiros começou ao menos três semanas antes do segundo turno, pedindo que parassem "para votar".

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, empresas de transportes declaradamente alinhadas a Bolsonaro estavam liberando seus caminhoneiros de trabalharem no fim de semana da eleição para que eles conseguissem votar no segundo turno


Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, compartilharam publicações incentivando a ação. "Dia 30 os caminhoneiros vão parar! Mas não é greve não. É para votar", escreveu Eduardo.

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João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão.

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"Dia 30 os caminhoneiros vão parar...."



"Dia 30 os caminhoneiros vão parar...." é o título de um vídeo publicado no canal de YouTube de Flávio Bolsonaro.

No dia 21 de outubro, o líder caminhoneiro e deputado federal eleito Zé Trovão (PL-SC) gravou um vídeo dizendo que caminhoneiros não fariam "paralisação nenhuma", e que iriam parar em suas casas no dia 30 para votar.

Enquanto isso, em grupos de Telegram, algumas mensagens de texto já faziam menção "ao agro" e a "caminhoneiros" que paralisaram no dia 30.

Levantamento do Monitor de WhatsApp, da Universidade Federal de Minas Gerais, mostra que, entre 20 e 27 de outubro de 2022, mensagens sobre caminhoneiros e outras palavras chave, como "paralisação", foram enviadas mais por números dos Estados da Bahia, São Paulo e Minas.

Ainda segundo o relatório, a segunda mensagem sobre caminhoneiros mais compartilhada no Telegram apareceu pela primeira vez em 21 de outubro de 2022.

Dizia: "Deixo o meu muito obrigado a todos aqueles que transportam o progresso do nosso país! Dia 30, os caminhoneiros vão parar, mas é por um grande motivo! #Bolsonaro22"

No dia 23 de outubro, uma semana antes do segundo turno, um mensagem falando sobre um "contra-golpe" preparava usuários para votar e permanecer "próximo à seção". "O povo precisa cercar os cartórios eleitorais e sedes do TSE e outra parte ir para as portas dos quartéis e caminhoneiros e agricultores trancar os trevos de rodovias em desobediência civil."

Para Wanderlei Alves "Dedéco", uma das principais lideranças da paralisação de 2018, o movimento começou a ser articulado "logo depois do resultado do primeiro turno". "Tudo já estava combinado há muito tempo entre caminhoneiros e empresários", afirma.

Ainda no dia 23, um vídeo que costurava seis depoimentos de caminhoneiros viralizou no WhatsApp e no Telegram.

A sequência continha afirmações como:

- "Se o Lula ganhar as eleições, a gente vai parar, o brasileiro vai parar. (...) Caminhão vai parar até resolver e o que vai ser resolvido"

- "Vamos votar e vamos esperar o resultado das eleições. Se correr tudo bem, vai ser a maior festa que o Brasil já teve. Agora, se houver fraude, o Brasil vai parar"

- "Bom dia, esse recado é para o STF. Dia 30 nós vamos aguardar a eleição com os caminhões na pista, beleza? Dependendo do resultado, nós vamos resolvar a história, beleza, STF?"

- "Vocês não entenderam que está em guerra. Dia 30, não volte para casa. Após a sua votação, não volte para casa. Fique na rua. Pare o país, se for necessário."

No final, um texto preenchia a tela: "Os caminhoneiros convocam todo o povo a se unir conosco nas pistas caso haja fraude. Não aceitaremos um bandido no poder e nem as injustiças cometidas pelo STF e TSE. Basta!"

Apoiadores de Jair Bolsonaro em protesto em rodovia

CRÉDITO,REUTERS

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Bloqueio de estradas começou após TSE anunciar resultado das eleições

Narrativa

No dia 30, depois da vitória de Lula, usuários em grupos no Telegram já perguntavam se "caminhoneiros iriam parar". Mas, no geral, além da narrativa de fraude, o sentimento inicial era de revolta e decepção, diz o pesquisador Fabricio Benevenuto, da Universidade Federal de Minas Gerais, que monitora mais de mil grupos políticos no WhatsApp e no Telegram.

"As mensagens eram desencontradas, sem estratégia", diz. Isso porque Bolsonaro não havia se pronunciado e estabelecido uma narrativa que deveriam seguir.

Mas o movimento iniciado por um grupo de caminhoneiros que seguiu os planos divulgados semanas antes acabou tomando as rédeas da narrativa.

Bolsonaristas passaram a apoiar o movimento, adotando uma nova leitura para interpretar o silêncio de Bolsonaro. "O silêncio é visto como parte de um plano, de maneira semelhante ao que aconteceu nos Estados Unidos com Trump e a invasão do Capitólio. Eles especulam que Bolsonaro está aguardando informações do Exército sobre a validade das eleições", diz Benevenuto.

Muitos se fiam em uma declaração de Bolsonaro feita no dia 11 de outubro, convocando seus eleitores a votar e "permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados".

Nos grupos de WhatsApp e Telegram, há uma "sensação de que o país inteiro já parou", diz Benevenuto.

"A grande quantidade de fotos e vídeos de estradas paradas fazem a manifestação parecer muito maior do que é. É grande, mas a sensação nas mensagens é que o Brasil inteiro não quer deixar a suposta fraude acontecer", diz Benevenuto.

A falsa narrativa de que haveria fraude nas eleições é antiga, e foi disseminada pelo próprio presidente ao menos mais de cem vezes durante seus quatro anos de governo.

O bloqueio das estradas tem causado problemas de abastecimento e deslocamento no país.  

  • Juliana Gragnani - BBC
  • World Service Disinformation Team

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Professor Edgar Bom Jardim - PE