terça-feira, 9 de março de 2021

Coronavírus tirou a vida do Professor Charles


*Professor Charles.

Mais duas mortes registrada em nossa região. Charles Cerquinho(foto) faleceu vítima do coronavírus, nesta noite de 08 de março 2021.  Perdemos mais  um grande professor, mais um grande ser humano. Foi tudo muito  rápido. 

Até quando nossas famílias serão vítimas dessa doença? Até quando vai faltar vacinas para salvar vidas da população brasileira? 

Outra vítima da pandemia foi o Dr. Marlon Alves, da cidade de Glória do Goitá. Registramos nossa solidariedade aos familiares e  amigos das vítimas.
 
Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 8 de março de 2021

STF anula condenações contra Lula: o que acontece agora



Lula coloca uma máscara vermelha contra a covid
Legenda da foto,

Com decisão de Fachin, o ex-presidente fica elegível novamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná dentro da Operação Lava Jato.

Com isso, ficam derrubadas as condenações de Lula nos casos do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, o que reestabelece os direitos políticos do petista. Ou seja, se ele não sofrer condenações em segunda instância novamente até as eleições de 2022, não estará impedido de concorrer à Presidência da República.

A Procuradoria Geral da República (PGR), porém, pode recorrer da decisão, levando o caso para análise da Segunda Turma da Corte, que é composta por Fachin e ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

Se a decisão de Fachin prevalecer, as acusações contra Lula deverão ser apreciadas pela Justiça do Distrito Federal e a tramitação volta à estaca zero. Juristas ouvidos pela BBC News Brasil destacam que, em tese, as provas produzidas até o momento podem ser reaproveitadas pelo novo juiz que pegar o caso.

O MPF terá que novamente denunciar o presidente por possíveis crimes, se considerar haver evidências suficientes de ilegalidades. Caso as denúncias sejam aceitas na Justiça, novos processos criminais serão abertos. Ou seja, Lula pode vir a ser condenado novamente ou absolvido.

Em ambos os casos do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, Lula foi acusado de ter recebido benefícios de empreiteiras como contrapartida por contratos superfaturados que elas obtiveram com a Petrobras durante o governo PT. Sua defesa nega.

O ex-presidente ficou preso por 580 dias entre 2018 e 2019 devido à condenação em segunda instância no caso do Triplex.

Fachin diz que STF mudou entendimento sobre casos da Lava Jato

A decisão de Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi tomada a partir de um recurso da defesa do ex-presidente.

Os advogados de Lula argumentam que seus processos não deveriam ter sido julgados na 13ª Vara de Curitiba, comandada até novembro de 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro.

Fachin aceitou o pedido, considerando que 13ª Vara de Curitiba "não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva".

Assim, o ministro não julgou o mérito do caso — se Lula seria ou não inocente —, apenas tomou uma decisão técnica determinando que na verdade o julgamento deveria ter acontecido em outro local.

Advogados de acusados na Lava Jato há muito questionavam por que processos que envolviam possíveis crimes em diversas partes do Brasil eram julgados nesta vara.

Na visão desses defensores, isso contrariava o princípio do juiz natural, segundo o qual a vara para a qual um caso é remetido tem relação com o local dos crimes investigados.

Uma decisão do plenário do STF do início da Lava Jato, porém, permitiu que todos os casos envolvendo corrupção na Petrobras fossem mantidos em Curitiba.

Edson Fachin em sessão do STF
Legenda da foto,

Fachin concluiu que a 13ª Vara de Curitiba 'não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva'

O que mudou desde então?

Na decisão que anulou as condenações contra Lula, Fachin diz que hoje há novos entendimentos do Supremo que levaram diversos processos a serem distribuídos para outras varas do país.

Nesse contexto, ele considerou que as acusações contra o ex-presidente devem ser julgadas pela Justiça do Distrito Federal.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota do gabinete do ministro.

"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13a Vara Federal de Curitiba", diz ainda o comunicado, ao listar ações do STF que restringiram o alcance da competência da 13a Vara Federal.

Segundo a decisão de Fachin, os supostos atos ilícitos citados nos processos contra Lula iniciados em Curitiba "não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas ainda outros órgãos da Administração Pública".

"Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal", ressalta ainda a nota do gabinete do ministro.

BBC

Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 7 de março de 2021

O colapso da saúde de Manaus em 2021




Caso não sejam tomadas medidas urgentes de isolamento, Manaus pode alcançar um número constante de 50 mil infectados com coronavírus por dia, o que irá implodir o sistema de saúde da capital, afirmam os pesquisadores que previram a 2ª onda do coronavírus no estado. O  Intercept  mostrou em janeiro, o grupo de oito cientistas elaborou um modelo epidemiológico a partir das taxas de transmissão da nova variante do vírus no Amazonas, a P1, que deixa clara a iminência de uma terceira onda do vírus, ainda mais contagiosa e letal, ignorada pela prefeitura manauara e pelo governo do estado.

Com mais pessoas precisando de atendimento médico, a taxa de mortalidade também aumentará. Foi depois da primeira quinzena de dezembro que o Amazonas atingiu pela primeira vez o número de 50 mil infecções diárias, culminando na segunda onda, alertada com antecedência pelos mesmos especialistas. Em poucos dias, o sistema de saúde entrou em colapso, o oxigênio nos hospitais acabou e pacientes morreram por falta de ar. Praticamente num corredor da morte, internados foram transferidos às pressas para respirar em hospitais de outros estados. Portugal, por exemplo, que tem o triplo da população do Amazonas, decretou lockdown quando atingiu a marca de 15 mil infectados por dia. A previsão é de que a partir do começo da terceira onda, Manaus passe MESES vivendo o terror que chocou o país em janeiro.

Em agosto de 2020, quando publicou os resultados da pesquisa na revista Nature Medicine, o grupo de pesquisadores foi taxado de alarmista. Agora, os números provam que os cientistas estavam certos. Entre o começo da pandemia e dezembro de 2020, Manaus teve 3.886 mortes por covid, o que levou a cidade a ser considerada um dos epicentro da doença no país. Até 2 de março deste ano, foram 4.430 novas mortes pela covid-19.

Em fevereiro, os pesquisadores voltaram a alertar as autoridades. Em nota técnica encaminhada ao governo do estado, à prefeitura e ao Ministério Público e repassada com exclusividade ao Intercepteles calculam que a capital deve chegar a 75 mil infectados com coronavírus simultaneamente em junho, estabilizando nos meses seguintes em uma média de 50 mil pessoas com o vírus ativo por dia. A nota adianta dados de um estudo ainda em fase de revisão, que será publicado em breve em uma revista científica internacional.

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Na linha vermelha, os dados reais coletados pelos pesquisadores. A linha preta é a média das previsões, e as marcas em azul escuro e claro indicam a margem de variação das previsões. O estudo aponta um novo pico em maio e junho, que se manterá em um platô constante com 50 mil infectados por dia.

 

Imagem: Reprodução

Diferente das duas ondas anteriores, que tiveram picos bastante acentuados da doença, em abril de 2020 e janeiro de 2021, a terceira onda, alertam os cientistas, terá um nível alto de pessoas infectadas e de mortes de forma constante começando em abril e perdurando por todo o ano de 2021 se nenhuma medida for tomada.

“O que o modelo nos mostra é que diariamente Manaus vai conviver com 50 mil infectados”, explica Lucas Ferrante, biólogo do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e um dos autores do estudo.

‘Manaus não está colocando em risco apenas o Brasil, mas, sim, todo o mundo’.

E as coisas podem piorar, e muito, com o surgimento de novas cepas, como a P1, que já está se espalhando pelo país. “A variante P1, que surgiu em Manaus, é duas vezes mais transmissível do que a variante chinesa. A mutação ocorre quando o vírus se propaga. Se propagando duas vezes mais rápido como estamos vendo e sem medidas de controle, as chances de novas variantes são ainda maiores”, diz Ferrante, enfatizando que a capital amazonense já pode ser considerada epicentro mundial de uma nova onda da pandemia.

Em vários países, o número de novos casos está caindo, mas no Brasil ocorre o contrário. Dados do Imperial College de Londres mostram que a taxa de infecção no país está em 1,13 e aumentando, o que indica que a doença volta a ficar fora de controle no país. Aqui vale lembrar mais uma vez de Portugal, que após chegar à beira do colapso, conseguiu com o início da vacinação e um lockdown severo – como recomendam os pesquisadores – baixar a taxa para 0,56. Esse número traduz o potencial de propagação de um vírus: quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa e o coronavírus avança.

“Manaus não está colocando em risco apenas o Brasil, mas, sim, todo o mundo. O que vemos no Brasil hoje já é reflexo da variante de Manaus. É preciso fechar o Amazonas para circulação local, nacional e internacional. É urgente!”, alerta o pesquisador Lucas Ferrante.

O novo modelo estatístico leva em consideração o histórico de casos da doença em Manaus desde o início da pandemia até janeiro de 2020, analisando também as internações e vários cenários de isolamento. Segundo o estudo, o número de novas infecções, que no momento está em queda, como também aparece no modelo dos cientistas, deve se intensificar nos próximos quatro meses.

Sem a sua ajuda o Intercept não existe

O matemático Luiz Henrique Duczmal, da Universidade Federal de Minas Gerais, que também assina a pesquisa, diz que as previsões do grupo de cientistas  se confirmaram em janeiro e fevereiro. “É claro, não é uma bola de cristal, nem pretende ser, mas mostra que o nosso modelo é compatível com os dados observados e, assim, que nossas hipóteses são razoáveis”, observa. “A diferença de nosso trabalho em relação a outras ‘previsões’ é que nosso modelo prevê que as internações não vão zerar rapidamente, mas que vai haver uma estabilização num platô [50 mil casos diários], sem que a epidemia se arrefeça”, conclui Duczmal.

Ele ainda explica que a taxa de mortos com 50 mil infectados por dia pode variar de acordo com a qualidade do sistema de saúde, idade dos doentes e a existência de comorbidades.  “Quanto mais rápido a pessoa é internada, menores as chances de complicações, no entanto, com mais internados todos os dias imagina-se que isso também tenha reflexo no atendimento de saúde”, explica.

No dia de 18 de fevereiro, o Ministério Público do Amazonas se reuniu para discutir “ações práticas para evitar a terceira onda”. Mas, apesar do alerta ter partido do grupo de cientistas, os oito pesquisadores foram deixados de fora do debate. Quem participou do encontro foi o infectologista Marcus Lacerda, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a FMT-HDV. Ele é visto com frequência se manifestando contra a necessidade de um lockdown e já deu entrevista ao lado do governador Wilson Lima falando sobre estudos para tratamento com cloroquina, já provado ineficaz pela comunidade científica.

O infectologista também responde à investigação criminal que apura mortes de pacientes durante a pesquisa CloroCovid-19. O estudo foi realizado no Hospital Delphina Aziz, da rede pública, com financiamento do governo do Amazonas e participação da Fundação de Medicina Tropical e da Universidade do Estado do Amazonas. Foi aplicado o protocolo de uso da cloroquina em 81 pessoas internadas em estado grave no hospital, e 11 morreram.

O Intercept questionou o MP do Amazonas sobre os resultados práticos da reunião, mediada pela procuradora de justiça Jussara Pordeus, atual Corregedora-Geral do MP. A assessoria do órgão informou que “o GT [Grupo de Trabalho] do MP está acompanhando as medidas tomadas pelo governo e a repercussão nos números da fundação de vigilância em saúde”.

No site do MP, uma notícia sobre o encontro ressalta a necessidade de uma “despolitização imediata da pandemia” e o aumento da vacinação no estado, mas não fala sobre a adoção de um isolamento social mais rígido, visto pelos pesquisadores como única forma de conter a doença.

Sobre o não-convite aos cientistas que apontam a terceira onda, a assessoria de imprensa do órgão disse: “sem resposta para essa pergunta”.

O governo de Wilson Lima segue ignorando o trabalho dos pesquisadores. À reportagem, respondeu que “não há ainda parâmetros técnicos para antecipar a ocorrência de um novo pico de infecções pelo novo coronavírus, tendo em vista que o Amazonas ainda vive uma fase crítica”. O governo também informou que “todas as decisões sobre medidas restritivas e/ou flexibilização são tomadas com base em uma metodologia de avaliação de risco, desenvolvida pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, que considera indicadores de dois eixos principais: capacidade do sistema de saúde e situação epidemiológica”. Em outubro, mostramos como a Fundação divulgou dados errados sobre as mortes por covid-19 no estado, dando lastro à ideia de “fim da pandemia” no Amazonas.

A prefeitura de Manaus não respondeu aos questionamentos sobre a adoção de medidas para evitar a terceira onda na capital amazonense.

Fonte:theintercept.com


Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 2 de março de 2021

A África do Sul chamou de Apartheid; os EUA, de Segregação racial. Como chamaremos a nossa desigualdade institucionalizada?

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Foto: Mauro Pimentel/AFP via Getty Images



TEM UM REGIME EM VIGOR NO BRASIL que nem nome tem, de tão invisível. Ele é secreto. Você pode ler a Constituição da primeira à última página sem encontrar uma só menção a ele. Lá no livro, o Brasil é uma república democrática, um estado de direito, livre, justo, solidário. Logo na primeira página está escrito que “todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Bonito isso.

O problema é que não é verdade, e isso fica evidente num momento de crise profunda como esta que estamos vivendo. Uns brasileiros são diferentes dos outros, perante a lei e perante o estado. Num Brasil valem certos direitos, leis, regras e protocolos, no outro valem outros; num há um tipo de infraestrutura, no outro quase não há; num o estado age de uma forma, no outro age de outra. Nesse regime que vigora no Brasil, uns brasileiros valem mais que outros, e o estado atua todos os dias ampliando essa diferença, redistribuindo riqueza dos pobres para os ricos, negando direitos a uns enquanto outros acumulam privilégios. Vigoram no Brasil dois regimes jurídicos simultâneos: são duas sociedades distintas, dois países no território de um só.

Esse regime não tem nome porque ele é absolutamente naturalizado. Estamos imersos nele, como no ar que respiramos. A sensação que dá é que sempre foi assim e, portanto, sempre será: nem é um regime, é a realidade imutável do mundo.

Minha opinião é que o Brasil só terá um futuro digno se for capaz de enxergar esse regime, a ponto de poder nomeá-lo, descrevê-lo e aboli-lo. E, nesse sentido, talvez estejamos diante de uma oportunidade histórica. Afinal, a contradição entre o Brasil sonhado na Constituição de 1988 e a brutalidade injusta desse país real que naturalizamos sem enxergar foi o que nos trouxe a este fundo de poço onde estamos hoje. O grupo que está no poder escancara essa contradição, ao rasgar a Constituição e agir de maneira abertamente brutal. Ao fazer isso, talvez eles tornem visível esse regime secreto.

As políticas públicas do regime

Apesar do que diz a Constituição, grande parte do estado brasileiro está construída de maneira a garantir que os brasileiros não sejam todos iguais perante a lei. Ou seja, o estado está constituído de maneira inconstitucional.

Isso é visível para quem caminha pelo país. Basta olhar de relance para qualquer paisagem urbana. Muito rapidamente vai ficar evidente que, em alguns lugares, o estado provê infraestrutura de qualidade razoável – ruas asfaltadas, calçadas iluminadas, esgoto tratado, lixo recolhido, serviços públicos. Mas, na maior parte do território, não tem nada disso. O esgoto escorre a céu aberto, o lixo se acumula no espaço público, não há nenhuma calçada, nenhuma segurança, nenhum conforto, nenhum cuidado.

Enquanto um pedaço do Brasil se acostumou a policiais educados, o outro lida com agentes que agridem, abusam e atiram antes de perguntar.

Nestas partes do país, o único serviço público à vista é o policiamento ostensivo – camburões passando pelas ruas com rifles para fora da janela. Se ainda resta alguma dúvida sobre a existência desse regime duplo que divide o Brasil em duas humanidades, basta se deter sobre as políticas de segurança pública para acabar com as ilusões. Até comandantes de forças policiais reconhecem que o protocolo da polícia nas áreas ricas das cidades é diferente daquele das áreas pobres, em flagrante contradição com a Constituição. Enquanto um pedaço do Brasil acostumou-se a policiais educados e, às vezes, até subservientes, o outro lida com agentes que agridem, abusam e atiram antes de perguntar. O Brasil é o país onde a polícia mais mata no mundo – e 75% de quem ela mata são negros.

Essa cultura dupla da polícia emerge de uma instituição moldada para tratar a população de maneira desigual. Prova disso é a existência no Brasil de uma política que não existe em nenhum país civilizado do mundo: o duplo ingresso. Há dentro da polícia dois tipos de ser humano, que não se misturam. Por um lado, há a massa pobre dos soldados e investigadores, que ingressam por um processo seletivo; por outro, há a minoria de oficiais e delegados, que entram por outro.

No Brasil, os pobres nunca são promovidos a oficiais ou delegados, por melhores policiais que sejam. E os ricos já ingressam mandando, apesar de recém-formados, num escárnio à ideia de meritocracia. Policiais subalternos não podem nem olhar nos olhos dos seus superiores. Eles são formados naturalizando o abuso – não admira que se tornem abusadores.

A polícia é um exemplo extremo do quanto esse regime que separa as pessoas está entranhado na estrutura do estado brasileiro, mas está longe de ser o único. Fala-se muito do quanto o estado brasileiro é caro e ineficaz. O que é menos comentado é o quanto ele é desigual – e é essa desigualdade que faz com que ele seja caro e ineficaz.

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Policiais patrulham a área na Cidade de Deus, Rio, após uma chacina com sete vítimas, em 2016.

 

Yasuyoshi Chiba/AFP via Getty Images

Serviços públicos voltados para o cuidado da população, como saúde e educação, são cronicamente subfinanciados, e os profissionais dessas áreas são desvalorizados. O professor brasileiro é o mais desvalorizado do mundo, segundo uma pesquisa da Varkey Foundation feita em 35 países de todas as regiões globais.

O SUS, um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, tem um orçamento incrivelmente pequeno, incomparável com qualquer país que tenha sistema semelhante. Não bastasse, um terço do orçamento da saúde pública é usado para financiar saúde privada. Planos de saúde e hospitais de elite como o Einstein e o Sírio-Libanês recebem bilhões em isenções fiscais.

No outro extremo, as partes do estado responsáveis por manter o regime dos dois brasis são tratadas como uma aristocracia, como mostra em detalhes este ótimo estudo “Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural” (fonte dos dados sobre salário dos parágrafos abaixo). A elite do serviço público brasileiro – juízes, promotores, procuradores, deputados, senadores, gente que escreve as leis e que as aplica – tem uma vida de luxos garantida até a morte, e depois dela, com pensões gordas para os descendentes. O sistema de Justiça e o sistema político do Brasil estão entre os mais caros do mundo, apesar da baixa qualidade de seu trabalho: e é lógico que a qualidade é baixa, já que aristocracias não têm empatia com a população.

A situação é tão absurda que beira à caricatura. Na França, um juiz iniciante ganha um salário semelhante à média salarial nacional. Nos Estados Unidos, onde há muito mais desigualdade, o salário de um juiz em começo de carreira vale três vezes mais do que o salário médio do país. Bom, no Brasil um juiz já começa ganhando 12 vezes mais que um mero mortal. Um juiz brasileiro ganha bem mais do que um juiz francês ou português, que pagam suas contas em euro.

E aí, por cima disso, ele recebe dezenas de pequenos privilégios, os chamados penduricalhos – presentes dados por eles próprios com dinheiro do estado, para que eles não tenham nunca nenhuma preocupação financeira. Auxílio-saúde, auxílio-livro, auxílio-educação, auxílio-creche, auxílio-terno – há mais de 30 desses, dependendo do estado. Curioso é que eles ganham dinheiro público para pagar escolas e creches privadas, ao mesmo tempo em que o estado subfinancia as escolas e as creches públicas, numa clara demonstração de que este país não entende a diferença entre direito e privilégio.

Por anos, por decisão de um juiz, todos os juízes do Brasil receberam todo mês um auxílio-moradia de R$ 4.377 – o dobro do rendimento médio total de um brasileiro. Eles ganhavam isso mesmo que tivessem casa própria na cidade onde trabalham. A situação era tão flagrantemente absurda que gerou incômodo. Aí, em 2018, durante o governo Temer, o Supremo negociou o fim do auxílio-moradia. Juízes que não tivessem gastos com moradia para trabalhar deixaram de fazer jus ao benefício, em respeito à lei. Em troca, todos os juízes ganharam um aumento de 16% no salário, em pleno aperto fiscal. E a casta dos juízes, que já ganhava 23 vezes mais que um brasileiro médio, passou a ganhar mais ainda. É assim que, no regime em vigor no Brasil, privilégios vão sendo transformados em direitos, institucionalizados.

Um levantamento recente coordenado pela pesquisadora Luciana Zaffalon joga luz sobre o mecanismo que faz com que esses privilégios aumentem cada vez mais. O estudo mostra como, na elaboração do orçamento do Estado, o governo paulista reserva cheques em branco de bilhões de reais – os chamados créditos adicionais –, que depois são distribuídos a portas fechadas, sem nenhuma participação social. Para 2021, ano de crise profunda, o governo vai dispor de quase 42 bilhões de reais – 17% de seu orçamento total. Os membros do Judiciário, que têm a obrigação de fiscalizar o Executivo, receberão 1,5 bilhão de reais. Isso é mais que todo o orçamento para financiar pesquisa científica, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp.

Enquanto isso, para a maior parte do país, não há direito algum, nem aqueles explicitamente garantidos na Constituição: saúde, educação, transporte, lazer, segurança. O salário mínimo é de R$ 1.045, e é quase impossível sobreviver com isso num mercado distorcido por milhares de milionários ganhando do estado mais que um juiz europeu.

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Bolsonaro, Guedes, Toffoli e Maia na posse da nova presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi. A casta dos juízes no Brasil ganha 23 vezes mais que um brasileiro médio e nunca sofre com o aperto nas contas do governo.

 

Foto: Andressa Anholete/Getty Images

Como abolir um regime injusto

Nada disso faz sentido, tudo isso é nocivo para o país. Os brasileiros beneficiados por esse regime tendem a acreditar, alguns até sinceramente, que é direito deles que seja assim. Afinal, sempre foi, desde que se montou aqui a maior operação de todos os tempos de sequestro e tráfico de gente, a escravidão, que deu origem a um país com poucos cidadãos e muitos não cidadãos. Mas não. Por mais que haja uma longa história de decisões judiciais confirmando o regime de separação entre os brasis, elas são inconstitucionais. Estão em conflito com a garantia inequívoca: “iguais perante a lei”.

No mínimo, isso significa que o estado tem a obrigação de oferecer os mesmos serviços e garantias a todos e que seus servidores precisam estar no mesmo regime: dentro de uma mesma lógica de remuneração, de benefícios, respondendo a uma mesma Justiça.

É isso que os brasileiros querem: eles invariavelmente apoiam iniciativas para acabar com os privilégios no país e votam em candidatos que prometem fazê-lo. Só que o Brasil de cima, aquele que detém os privilégios, tem também o poder para evitar que eles acabem.

Depois de identificar o alvo, podemos traçar o rumo para angariar apoios, à direita e à esquerda.

Quantas vezes não vimos projetos sendo vendidos como se fossem livrar o estado brasileiro do peso dos privilegiados e, depois de aprovados, acabarem reforçando-os? A última foi a reforma previdenciária de Bolsonaro, que alardeou ao Brasil o fim dos privilégios, mas acabou deixando de fora justamente os mais privilegiados, os militares, responsáveis pelo maior de todos os buracos na Previdência, os mais deficitários dos beneficiários

O regime que divide o Brasil em dois não vai acabar assim, com mudanças incrementais e pontuais, negociadas num ambiente distorcido, que acabam eternizando os privilégios disfarçados de direitos, defendidos por quem tem poder. Estamos tentando fazer isso desde 1988, com resultados pífios.

O único jeito de abolir um regime que distorce a sociedade toda é a partir de um consenso social. Precisamos enxergar esse regime em toda a sua extensão: os mecanismos que o mantêm funcionando, as instituições que o sustentam, as regras que o eternizam. E aí precisamos dar um nome para esse regime. Porque ele é tão concreto, brutal e institucionalizado quanto outros regimes que tiveram ou têm nome – o Apartheid da África do Sul, a Segregação dos Estados Unidos, o sistema de castas da Índia –, apenas mais secreto. Como chamaremos o nosso? A divisão do Brasil?

Depois de identificar o alvo, podemos traçar o rumo para angariar apoios, à direita e à esquerda, no Brasil e no mundo, para um dia abolir a Divisão – e unificar o Brasil. A dificuldade é que, para que isso aconteça, será necessário cancelar certos privilégios que hoje nossa sociedade considera direitos e, portanto, intocáveis. Só assim se derruba um regime. Na abolição da escravidão, em 1888, foi necessário cancelar direitos de brasileiros – os direitos de propriedade sobre seres humanos, o que fazia sentido uma vez que se decidiu que não era mais possível ser proprietário de um ser humano.

Algo parecido precisa acontecer de novo. Se não acontecer, o que teremos é uma sociedade cujas partes terão cada vez menos empatia uma pela outra, em que, portanto, a vida nunca valerá nada e isto não chegará a ser um país.

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Professor Edgar Bom Jardim - PE

Paulo Câmara visita fábrica da Sputnik V no Brasil


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, participou, nesta terça-feira (2), da reunião para negociação da compra direta pelos estados da vacina Sputnik V, que será produzida pela União Química, no Brasil.

Realizada no Distrito Federal, a reunião, que teve a presença de outros gestores do Fórum dos Governadores do Brasil, contou com uma visita à fábrica que irá produzir o imunizante. 

“A documentação da Sputnik V foi entregue à Anvisa e, havendo autorização, já deveremos ter, a partir do mês de abril, a fabricação desse imunizante no Brasil. Isso vai nos ajudar a acelerar o processo de vacinação da nossa população, juntamente com a produção dos laboratórios Butantan e Fiocruz, para termos mais opções de vacinas. Até porque, a quantidade de vacinas, hoje, ainda está bem aquém do necessário para garantirmos uma cobertura satisfatória para a população brasileira”, afirmou Paulo Câmara. 


Caso o Governo Federal não cumpra com a demanda do País com relação às vacinas contra a Covid-19, governadores e prefeitos foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a adquirir o imunizante de forma independente. 

O imunizante desenvolvido na Rússia foi um dos primeiros registrados no mundo, ainda em agosto de 2020, e já começou a ser aplicado na Argentina, país vizinho ao Brasil, com sucesso.

De acordo com a União Química, a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa, que ainda não ofereceu uma previsão de data para a conclusão desse processo. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia terá condições de produzir e enviar ao Brasil outras 150 milhões de doses.   

A vistoria da Anvisa, que será realizada diretamente na fábrica da União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, da Rússia, está marcada para a próxima semana - entre 8 e 12 de março. 

Veto de Bolsonaro
Na visita, Paulo Câmara também externou sua preocupação com vetos do presidente Jair Bolsonaro com relação a trechos da Medida Provisória das Vacinas. O presidente vetou a Medida Provisória que dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas.

“Se os organismos internacionais, que têm tanto critério na liberação de vacinas em outros países, estão liberando o uso, por que não haver um procedimento mais célere também no âmbito da Anvisa? Precisamos agilizar o plano de vacinação, com toda a segurança necessária, mas, infelizmente, o Foverno Federal tem barrado iniciativas legislativas que são fruto de muita discussão no Congresso Nacional”, comentou Paulo Câmara.

Arthur Lira
Ainda em Brasília, Paulo Câmara participou de videoconferência do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir estreitamento de relações entre os Estados e o Legislativo Federal no enfrentamento da pandemia e na celeridade do processo de imunização.

Lira se colocou à disposição dos governadores para fazer avançar essas pautas de interesse maior no Congresso Nacional. “Nós também solicitamos ao presidente da Câmara agilidade na implantação do novo auxílio emergencial e de outras pautas federativas que possam ajudar nesse ambiente que estamos enfrentando de pandemia e, ao mesmo tempo, de desemprego e recessão econômica”, completou Paulo Câmara.
Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Vacinas contra covid-19 reduzem hospitalizações em 80%, diz agência do governo britânico



People queuing outside a vaccination centre in Folkestone, Kent

Uma única dose da vacina Oxford-AstraZeneca ou da Pfizer-BioNTech reduz em mais de 80% as chances de hospitalização por covid-19 de idosos com 80 anos ou mais, apontam dados apresentados nesta segunda (1/3) pela Public Health England (PHE), agência do Departamento de Saúde do Reino Unido.

Conforme os dados publicados no site do governo, a proteção superior a 80% foi observada de três a quatro semanas após a aplicação da primeira dose de ambos os imunizantes. Apesar do bom resultado, cientistas defendem que a administração da segunda dose é desejável para garantir proteção mais perto de 100% possível.

O estudo de efetividade foi feito com adultos acima de 70 anos e ainda não foi publicado em uma revista científica, onde é preciso passar pela chamada revisão dos pares, uma avaliação do conteúdo por cientistas independentes.

No Brasil, apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado definitivamente o registro da vacina da Pfizer-BioNTech, ainda não há um contrato fechado de compras deste imunizante pelo governo federal. A vacina Oxford-AstraZeneca, por sua vez, já teve lotes adquiridos e está sendo produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Na semana passada, autoridades de saúde da Escócia divulgaram dados semelhantes aos da Public Health England, classificando os resultados como "espetaculares".


Profissional de saúde paramentado vacina homem
Legenda da foto,

Ministro da Saúde afirmou que vacinas 'podem explicar por que internações UTIs entre pessoas com mais de 80 anos caíram significativamente'

Para o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, os resultados divulgados pela agência são "muito fortes".

"Eles podem explicar por que o número de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) entre pessoas com mais de 80 anos no Reino Unido caíram significativamente nas últimas semanas."

Mary Ramsay, chefe de imunizações da Public Health England, ratificou que há evidências crescentes de que as vacinas estão conseguindo reduzir infecções e salvar vidas.

"Embora ainda haja muito mais dados a acompanhar, o que vamos é encorajador e nos deixa cada vez mais confiantes de que as vacinas estão fazendo uma diferença concreta."

  • Nick Triggle e Michelle Roberts
  • BBC News
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