Luis Arce, do partido Movimento ao Socialismo (MAS), venceu as eleições na Bolívia com 55,1% dos votos
A eleição do ex-ministro da Economia, Luis Arce, para a Presidência da Bolívia, no domingo (18/10), não teria ocorrido se o pleito tivesse sido realizado na data original da eleição, em 3 de maio, apontavam as pesquisas de opinião do período.
Em cinco meses, entre maio e outubro, o partido Movimento ao Socialismo (MAS), de Arce e do ex-presidente Evo Morales, voltou a recuperar terreno até vencer com 55,1% dos votos, no primeiro turno da eleição. O opositor Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã (CC), recebeu 28,83% dos votos, segundo a apuração total das urnas, divulgada nesta sexta-feira.
Com a eleição de Arce, a votação do MAS foi ampliada e voltou a ser similar ao resultado da primeira eleição de Evo, em 2005, quando ele recebeu 54,4% dos votos.
Em relação ao pleito de outubro de 2019, que foi anulado, o MAS cresceu cerca de oito pontos percentuais. No ano passado, Evo recebeu 47,07% dos votos e Mesa 36,51%. Apoiadores de Evo ressaltam que ele teria sido eleito e chamaram a anulação da votação de "golpe".
Seus opositores tinham denunciado uma suposta fraude. Ao se candidatar para o quarto mandato seguido, ele desrespeitou o resultado do plebiscito de 2016 quando o "não" a sua nova candidatura venceu o "sim", por margem apertada de votos. Houve um recurso ao Judiciário, no entanto, e a candidatura foi autorizada.
A possibilidade de fraude nas urnas foi descartada por verificações internacionais.
Durante um ano, entre outubro do ano passado e a eleição deste ano, a Bolívia viveu uma ebulição política e foi governada pela presidente interina Jeanine Áñez, que inicialmente parecia ter chances de ser eleita. Primeiro, ela disse que não seria candidata, depois lançou candidatura e, com a imagem desgastada, acabou desistindo da corrida eleitoral.
Guinada eleitoral
No período de cinco meses, entre maio e o dia da votação, no dia 18, o Movimento ao Socialismo deu sua guinada eleitoral. Os adiamentos da eleição para o Palácio presidencial Quemado, anunciados por Áñez, acabaram beneficiando o MAS. Num ano de pandemia do novo coronavírus, o pleito foi adiado, primeiro, para o dia 17 de maio, depois para 6 de setembro e, por último, foi realizada domingo passado.
Em maio deste ano, apontou a pesquisa da empresa Ciesmori, de La Paz, Luis Arce tinha 25% das intenções de voto, Áñez, 26%, e Mesa somava apenas 12%.
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Legenda da foto,
Arce foi ministro de Evo Morales e, para críticos, seria uma "marionete" do ex-presidente
O que aconteceu entre a possibilidade de derrota ou difícil eleição, em maio, e a ampla vitória de outubro? Que fatos provocaram o crescimento do MAS?
Em entrevista à BBC News Brasil, o analista político José Luis Galvez, diretor da empresa de pesquisas Ciesmori, de La Paz, que antecipou e acertou a ampla vitória de Arce no levantamento de boca de urna, disse que "vários motivos" explicam a mudança do cenário eleitoral na Bolívia em cinco meses.
Em maio, Jeanine Áñez, disse Galvez, disputava o primeiro lugar das intenções de voto com o MAS. Em setembro, um mês antes da eleição, após seu apoio minguar 17% em meio ao desgaste da sua gestão, ela anunciou que desistia da sua candidatura. E chegou a dizer que a oposição deveria "se unir para evitar o retorno da ditadura de Evo".
O que aconteceu?
"Os eleitores passaram a ter a percepção de que a corrupção passou a ser maior no governo de Jeanine Áñez, que tinha prometido o contrário do que se viu. O uso abusivo de aviões (oficiais) e a denúncia de corrupção na compra de respiradores (para tratamento de coronavírus) foram alguns dos fatos decisivos para o eleitorado", disse Galvez.
O analista boliviano disse que com o caso dos respiradores, a reputação de Áñez e de seu governo "desmoronou de vez". Além de superfaturamento, os respiradores não funcionavam para tratamento de covid-19, segundo as denúncias que levaram à queda do ministro da Saúde da gestão de Áñez.
"Existe um consenso no eleitorado boliviano de que o governo de Jeanine Áñez não deu certo e cometeu abusos de corrupção e de poder. Os que esperavam que esse governo de transição levaria o país para uma mudança, viram que essa mudança não existia", disse.
No ano passado, contou, mais de 60% do eleitorado boliviano afirmou, em uma pesquisa realizada pela Ciesmori, que já tinha votado alguma vez no partido de Arce e de Evo. De fato, na terceira eleição seguida de Evo, em 2014, ele recebeu cerca de 60% dos votos.
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Legenda da foto,
Após popularidade despencar, a presidente interina Jeanine Áñez desistiu da candidatura
Opção para indecisos
No cenário atual de crise econômica histórica no país, provocada pela pandemia, pela queda nas vendas de gás e nas incertezas políticas, Arce passou a ser visto como a melhor opção entre os indecisos.
Com respaldo de Evo, ele foi o responsável pela estabilidade econômica, com forte redução nos índices de pobreza, durante os 13 anos de gestão do MAS e recebeu elogios até do Fundo Monetário Internacional (FMI) pela responsabilidade fiscal.
Seu perfil levou os indecisos a optarem por sua eleição. A última pesquisa antes da votação, que foi realizada dez dias antes do pleito, mostrou que 27,8% dos eleitores diziam que votariam em branco, nulo ou não sabiam em quem votariam, contou Galvez.
O quadro sugeria a possibilidade de segundo turno, segundo diferentes analistas políticos e econômicos. "O MAS tinha chances de vencer, mas achávamos difícil uma vitória no primeiro turno. Foi uma surpresa", disse o analista econômico Javier Gómez, da consultoria Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Trabalho e Agrário (Cedla, na sigla em espanhol), de La Paz.
'Carnívoros x Veganos'
Na visão de Galvez, da Ciesmori, a ampla vantagem do MAS foi resultado "dos erros" da oposição. "A oposição, além de fragmentada, não soube atrair o eleitorado. Muitos, que não são eleitores do MAS, optaram por Arce, pelo o que ele fez na economia, e porque, na reta final da votação, o opositor Luis Fernando Camacho transmitia a perspectiva de violência", disse Galvez. Camacho recebeu 14% dos votos no país.
Mas sua votação foi concentrada, principalmente, em Santa Cruz de la Sierra, na fronteira com o Brasil. Este departamento é o motor econômico do Produto Interno Bruto (PIB) e, geralmente, avesso às escolhas de La Paz, o rosto mais visível da cultura indígena boliviana.
Insatisfeitos com o resultado, eleitores de Camacho realizaram protestos, acusando fraude na votação e convocaram novas manifestações para este fim de semana.
Além dos problemas da oposição, da crise econômica, da violência, outro fato contribuiu para a eleição do MAS, o fato de Mesa ser quase "apático" diante da virulência política.
"Em uma das pesquisas, ouvi dos eleitores uma definição sobre Mesa que não esqueci: 'É uma briga de carnívoros e Mesa não é nem vegetariano, é vegano'. E isso não o ajudou. Também favoreceu ao MAS", disse o analista da Ciesmori.
Definido como conciliador e paciente, Arce disse que fará um governo de "união". Terá desafios como os eleitores insatisfeitos com o retorno do MAS e o equilíbrio dentro do próprio Movimento ao Socialismo, do qual seu vice, o ex-chanceler David Choquehuanca, e o ex-presidente Evo Morales fazem parte.
No âmbito da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco irá investir R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura. O montante representa 30% dos recursos totais da lei destinados a Pernambuco. A lei determina, em seu Inciso III, que tanto Estados quanto Municípios apliquem, pelo menos, 20% dos recursos recebidos em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.
Em Pernambuco, o diálogo da Secult com diversos setores governamentais e da sociedade civil resultou no formato de sete editais emergenciais distintos (confira abaixo resumo de cada um deles, com respectivos períodos de inscrição). O processo de inscrição para todos os editais será de modo eletrônico, por meio de preenchimento de formulários específicos e anexos, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na seção de “Oportunidades”.
A Secult-PE optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar propostas. No ato do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.
“A operação da Lei Aldir Blanc pelos estados brasileiros têm sido um enorme desafio. Então, é sempre com muito orgulho que avançamos em suas etapas. Depois de lançarmos o auxílio emergencial para as pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, apresentamos um conjunto de sete editais, que irá contemplar todos os segmentos da cultura, tanto na produção quanto na formação e pesquisa, chegando a todos os territórios, inclusive Fernando de Noronha. Os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso Estado”, avalia o secretário Gilberto Freyre Neto.
“Hoje é um dia histórico para a Cultura em nosso Estado. São mais de R$ 22 milhões de reais distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.
A gestora destaca que o intercâmbio de ideias possibilitou aprimorar os editais, incluir especificidades de segmentos, na tentativa de alcançar o maior número de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado. “O desafio não foi fácil, o tempo é muito curto, a legislação é pouco adequada ao universo da cultura, e os instrumentos existentes não atendem na totalidade às necessidades da lei, mas precisamos reconhecer as conquistas. Nesse trajeto, muitos foram e serão parceiros no processo, como o Sesc-PE, a UPE, a AMUPE, a ATI, outras secretarias estaduais de Pernambuco, e de outros estados. Agora, chegou o momento do setor inscrever as propostas e logo mais começar a executá-las”, destaca Meireles.
As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão prestados através do WhatsApp (81) 3184-3018. Confira abaixo a coletiva de imprensa do lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc na íntegra:
CONHEÇA OS EDITAIS:
1. EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO – LAB PE No valor total de R$ 6 milhões, este edital é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas. As inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na sessão “Oportunidades”. As propostas – que deverão ser criadas visando transmissão pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais – devem ser apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu. Podendo ser: projetos da Faixa 1 (R$ 10 mil), da Faixa 2 (R$ 20 mil) e da Faixa 3 (R$ 30 mil). Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.
O princípio da regionalização será considerado na distribuição dos recursos deste edital. As regiões do Sertão; Agreste e Mata terão 20% dos recursos, cada. A Região Metropolitana ficará com 40%. As políticas sociais também conduzirão a aprovação para proponentes autodeclarados/as pretos, parda ou indígena (20%); Mulher cis ou mulher trans/travesti (20%), povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%). Reservas tem fundamentos em discussões e legislações já aplicadas.
Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Deste modo, os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada. Estes segmentos serão alvo de editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. O edital prevê remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto que a ela está destinado.
2. EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA – LAB PE No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais, em uma das faixas de valores descritas a seguir: projetos de R$ 7 mil (Faixa 1), de R$ 15 mil (Faixa 2) e 23 mil (Faixa 3).
As inscrições vão de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020. Também haverá recorte de percentuais para garantir tanto a diversidade das expressões artísticas, quando a desconcentração pelo território de Pernambuco, nos mesmos moldes do edital geral de Criação, Fruição e Difusão.
3. PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES – LAB PE O edital tem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais. Serão premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.
No valor total de R$ 375 mil, o edital concederá 25 prêmios de R$ 15 mil aos circos itinerantes selecionados. As inscrições acontecerão no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020. No ato da inscrição o/a proponente poderá escolher a forma de preenchimento, se por escrito, gravação oral ou por meio de gravação em vídeo, respondendo às perguntas e campos do Formulário de Inscrição.
A comprovação da trajetória profissional do Circo Itinerante poderá ser realizada por meio de fotografias, certificados, matérias de jornais e de sites, impressos, revistas, cartazes, arquivos de vídeos ou links, livros (formato PDF), relatos escritos, folders, recortes de jornal, folhetos, material audiovisual (arquivos ou links da internet), links da internet (clipping), depoimentos orais, entre outros. Documentos como Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, alvarás ou declarações de Prefeituras ou de órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre outros materiais a serem anexados no formulário de inscrição.
4. EDITAL FESTIVAIS – LAB PE Este edital – cujas inscrições também vão de 21 de outubro a 6 de novembro – é destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Serão aceitas propostas de categoria local, regional, nacional e/ou internacional, que atendam às seguintes exigências: serem festivais e/ou mostras realizados em Pernambuco; a última edição ter se dado no máximo há 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc; destinar, no mínimo, 80% do orçamento da proposta para contratação de profissionais e/ou serviços das cadeias produtivas de arte e cultura pernambucanas; ter na programação ações de difusão/exibição, formação e reflexão para profissionais e/ou público do segmento do Festival.
Serão destinados o valor total de R$ 2.5 milhões para o edital, distribuídos em quatro faixas de valor. Na primeira faixa, poderão ser premiados até 4 festivais, no valor de R$ 150 mil para cada (totalizando R$ 600 mil). Na segunda faixa, poderão ser aprovados até 6 festivais, no valor de R$ 100 mil cada (totalizando R$600 mil). Na terceira faixa, até 10 festivais poderão ser contemplados, cada um recebendo R$ 70 mil (totalizando R$ 700 mil). E na quarta e última faixa, até 15 festivais podem ser aprovados, recebendo R$ 40 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Assim como nos demais editais, os recursos remanescentes nas faixas deste edital poderão ser transferidos para contemplar propostas classificadas nas outras faixas de premiação. Bem como, caso os recursos previstos não sejam utilizados em sua totalidade, a Secult-PE poderá remanejá-los para aplicação em outros editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.
5. PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR – LAB PE – Eixo I e Eixo II Este edital visa premiar a trajetória e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais. Inscrições vão de 21 de outubro a 6 de novembro.
Serão premiadas tanto as trajetórias e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades pernambucanos ou domiciliados no território do Estado de Pernambuco; bem como propostas de registros audiovisuais sobre mestres e mestras, cujo proponente seja pernambucano ou domiciliado no território do Estado de Pernambuco.
A junção destes dois segmentos no mesmo edital – cultura popular e audiovisual – foi resultado de um debate com os setores e que identificou a necessidade de garantir o registro das trajetórias de mestres e mestras de nossa cultura, cujo conjunto de saberes e fazeres na maioria dos casos não está devidamente registrado em audiovisual, e cuja transmissão tradicionalmente se faz por meio da transmissão oral.
O primeiro eixo deste edital – focado na trajetória desses personagens – está dividido em duas faixas. Na primeira, serão distribuídos 150 prêmios de R$ 10 mil cada (totalizando R$ 1,5 milhão); na segunda faixa serão ofertados mais 150 prêmios, de R$ 15 mil cada (totalizando R$ 2,250 milhões). No eixo II, de Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras, serão ofertados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada (totalizando R$ 3 milhões). Clique aqui e confira uma apresentação sobre os cincos primeiros editais da Lei Aldir Blanc.
6. PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA – LAB PE Este edital é específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por não ser um município, e sim um distrito, Noronha não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc.
Os recursos deste inciso destinam-se aos municípios brasileiros, para que possam aplicar no apoio aos seus espaços culturais. Diante deste impedimento, a Secult-PE entendeu a necessidade de um edital específico para o arquipélago, para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da LAB-PE. As propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos espaços culturais proponentes. No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará as atividades com valores de até R$ 5 mil. As inscrições também serão de 21 de outubro a 6 de novembro. Clique aqui e confira uma apresentação específica sobre o edital.
7. AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS – LAB PE O objetivo do edital é premiar propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens e/ou a contratação de serviços vinculados ao setor cultural, produzidos no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no estado. O valor previsto é de R$ 2.114.673,60 milhões. As inscrições seguem de 21 de outubro a 8 de novembro de 2020.
São diretrizes deste edital: viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas; possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19; movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais; estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado; e potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso Estado. Clique aqui e confira uma apresentação específica sobre o edital.
Em entrevista coletiva remota nesta quinta-feira (22), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que a suspensão de aulas por causa de estudantes infectados com o novo coronavírus já estava prevista no protocolo de retomada das aulas presenciais.
O retorno das aulas presenciais em Pernambuco se iniciou no dia 13 de outubro para as escolas particulares e, no dia 21, para escolas da rede estadual - dias depois das particulares devido à mobilização de trabalhadores da rede estadual de ensino contra a retomada. Nos dois colégios privados, já na segunda semana de retomada, foi necessária a suspensão presencial por conta de casos confirmados da Covid-19.
Segundo Longo, o protocolo também prevê casos do novo coronavírus em trabalhadores das unidades de ensino. "Procuramos construir um protocolo que pudesse abranger todas as questões que poderiam estar envolvidas nesse processo de retomada, desde a estruturação das escolas até o processo de vigilância que passava por um monitoramento, pela avaliação das condições com que os alunos chegavavm as escolas até a possibilidade de eventuais necessidades de isolamento e de testagem", informou o secretário.
De acordo com André Longo, o momento em que a retomada das atividades escolares presenciais foram liberadas foi o mais adequado. "Esse era um processo que estava previsto, a gente sempre tem dito que o vírus continua circulando e, não necessáriamente, esta contaminação se deu no ambiente escolar, ela pode ter se dado fora do ambiente escolar. O fato de as escolas estarem precocemente adotando medidas que estão previstas no protocolo reforçam que todas estão realmente antenadas com esse processo, procurando garantir segurança na retomada das atividades", salientou Longo.
Na avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 os dados da doença no Estado ainda estão em queda quando comparados com dados colhidos no começo de março. "Estaremos sempre monitorando todas as ocorrências junto com as secretarias municipais de Saúde, acompanhando os números e buscando garantir toda a segurança para esse processo de retomada das atividades escolares", garantiu o secretário.
