quarta-feira, 6 de maio de 2020

'Parece uma cidade após a guerra': brasileiros em Wuhan descrevem recomeço em primeiro epicentro do coronavírus




Kenyiti Shindo com máscaraDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionKenyiti Shindo se mudou para Wuhan há sete anos e avalia que cidade chinesa vive período de recomeço semelhante ao "pós-guerra"
Wuhan, na China, é uma cidade em período de recomeço. Os moradores usam máscaras para sair de casa e adotam distanciamento entre si. A quantidade de pessoas nas ruas é considerada baixa, em comparação às aglomerações características da região até o fim do ano passado.
Capital da província de Hubei, Wuhan, que tinha 11 milhões de habitantes antes da epidemia, registrou os casos iniciais do novo coronavírus no mundo. Primeira região a ser isolada em decorrência do vírus, a cidade está sendo reaberta aos poucos desde oito de abril, após 76 dias em confinamento.
O cenário na cidade atualmente se assemelha a um período de pós-guerra, relata o paulistano Kenyiti Shindo, de 26 anos. Os moradores, conhecidos pela simpatia e pelo jeito acolhedor, mantêm as características, mas agora sem proximidade.
O recomeço em Wuhan acontece após medidas duras adotadas na luta contra o Sars-Cov-2, nome oficial do novo coronavírus. Os primeiros registros oficiais, divulgados inicialmente como uma "pneumonia misteriosa", ocorreram no fim de dezembro — pesquisadores estudam casos que podem ter ocorrido anteriormente na região.
Kenyiti ShindoDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionKenyiti viajou dias antes do fechamento de Wuhan e somente conseguiu retornar à cidade chinesa mais de dois meses depois
Segundo dados de autoridades chinesas, já foram registrados mais de 84 mil casos do novo coronavírus no país asiático, que tem 1,39 bilhão de habitantes. Oficialmente, foram confirmadas 4,6 mil mortes, sendo 3,8 mil somente em Wuhan. Entretanto, um estudo de pesquisadores de Hong Kong, publicado na revista científica Lancet, estimou que o número de casos de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, na China pode ser quatro vezes maior que o divulgado.
Em meio ao avanço do vírus até então pouco conhecido, em meados de janeiro, a China adotou o lockdown em Wuhan e outras cidades de Hubei. A partir de então, estradas e ruas foram bloqueadas. Estabelecimentos foram fechados.
Dias antes do isolamento, estima-se que 5 milhões de pessoas deixaram Wuhan. O fato, apontam especialistas, ajudou a espalhar o vírus pelo país asiático.
Durante o lockdown, automóveis não circulavam nas cidades. O transporte público da região foi suspenso, assim como viagens de avião ou de trens. Escolas foram fechadas. Eventos públicos foram cancelados. Os moradores permaneceram em suas casas e somente poderiam sair para comprar alimentos ou remédios.
De acordo com estudos, o lockdown evitou que o número de infectados na China fosse ainda maior. Especialistas apontam que sem a medida de isolamento, os casos poderiam ter chegado à marca dos milhões, aumentando ainda mais a propagação do novo coronavírus pelo mundo.

O início do vírus

Os primeiros casos do novo coronavírus não assustaram Kenyiti. "As pessoas comentavam sobre o vírus, mas ninguém levava muito a sério. Não sabiam o que era exatamente", diz o paulistano, que está concluindo o curso de Relações Internacionais em uma universidade de Wuhan.
Kenyiti ShindoDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionKenyiti abandonou trabalho e faculdade em São Paulo, em 2013, para realizar sonho de morar na China
Kenyiti se mudou para Wuhan em 2013. Na época, ele abandonou o curso de Economia e o trabalho em uma empresa em São Paulo após conseguir uma bolsa para estudar mandarim na China. "Sempre tive interesse em conhecer mais sobre a cultura da Ásia", conta.
Quando chegou a Wuhan, se deparou com uma cidade com diversas construções. "Onde eu olhava, havia prédios e shoppings sendo construídos. O lema da cidade era que Wuhan seria diferente todos os dias. Para quem morava aqui, realmente dava essa impressão. O desenvolvimento foi muito rápido nesses sete anos", comenta o paulistano.
Uma das principais características que encantaram Kenyiti na cidade foi o modo acolhedor dos moradores. "São pessoas muito amigáveis e que tratam os estrangeiros muito bem. Logo que cheguei, era fácil conseguir ajuda de desconhecidos", relata o brasileiro. Ele também morou em Pequim por um período, mas logo voltou para Wuhan.
Kenyiti ao lado da namoradaDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionKenyiti ao lado da namorada, que é de Wuhan: casal passou pela Malásia e Tailândia enquanto esperava reabertura das cidades na China
O brasileiro nota que os moradores de Wuhan ficaram mais receosos após o vírus, mas não perderam a simpatia.
O afeto e a alegria dos moradores da cidade chinesa também encantaram o estudante Miguel Manacero, de 19 anos. "Gosto muito das pessoas daqui, porque são bem felizes e simpáticas", diz o jovem de Guapiaçu (SP). Ele se mudou para a China em agosto passado, também para estudar mandarim e movido pela paixão pela cultura chinesa, como a arte marcial tai chi chuan e a dança do leão.
Poucos meses após chegar ao país, Miguel soube dos primeiros casos do novo coronavírus. "Fiquei sabendo em dezembro, mas não parecia nada grave. Começamos a nos preocupar em meados de janeiro, quando os números começaram a subir", comenta.

O avanço do coronavírus

Pouco antes da tradicional celebração do Ano Novo Chinês, a epidemia do novo coronavírus fez com que as autoridades chinesas começassem a tomar medidas drásticas. Em 23 de janeiro, a cidade de Wuhan e outras da província de Hubei foram isoladas.
Miguel Manacero e um amigoDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionMiguel Manacero, de 19 anos, ao lado de amigo em Wuhan: jovem brasileiro teve de enfrentar o isolamento meses após chegar à China
Kenyiti não estava no país quando o isolamento teve início. Em 19 de janeiro, ele e a namorada, que é chinesa, viajaram para a Malásia, para aproveitar o período de férias. "Quando saímos da China, já existia uma preocupação em relação ao vírus, mas ninguém sabia o que era", diz à BBC News Brasil.
"Foi uma surpresa muito grande ver a dimensão que tudo tomou. Eu e minha namorada decidimos ficar isolados por 14 dias na Malásia, porque havia chance de termos sido infectados", diz. Nenhum dos dois apresentou sintomas da covid-19.
Miguel estava em Wuhan e sentiu os efeitos da primeira região isolada por conta do novo coronavírus. Ele mora em um dormitório no campus da universidade em que estuda. "Logo fecharam a cidade. Foi um dos períodos mais difíceis para mim", revela o jovem.
"O que mais me preocupava era a incerteza sobre o que viria pela frente. Foi muito difícil passar isso sozinho, pois a minha família está no Brasil", diz Miguel.
Miguel ManaceroDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionMiguel decidiu se mudar para a China para estudar o mandarim e por ser apaixonado pela cultura do país
No início do lockdown, o estudante podia sair do dormitório apenas para ir ao mercado uma vez por semana. "O nervosismo tomava conta. Foi muito complicado", detalha. Semanas depois, a situação se tornou ainda mais rígida e ele sequer podia sair para fazer compras. "Os funcionários dos mercados tinham de entregar em casa."
No dormitório, Miguel passou as férias estudando mandarim para se preparar para um teste que faria dali a alguns meses — a avaliação foi adiada posteriormente e segue sem previsão para acontecer. "Basicamente, o que fiz durante essas férias em casa foi estudar", comenta.
Um momento difícil para o jovem foi no início de fevereiro, quando decidiu permanecer em Wuhan. Ele não quis fazer parte da Operação Regresso à Pátria Amada, da Força Aérea Brasileira (FAB), que resgatou 34 brasileiros que moravam no primeiro epicentro do novo coronavírus. "Permaneci na China porque tenho muitos objetivos por aqui e sei que voltar ao Brasil poderia prejudicar os meus planos", diz o jovem, que planeja estudar Educação Física no país asiático.
Kenyiti não teve a opção de participar da Regresso, pois estava fora de Wuhan. Ele confessa que chegou a pensar em retornar ao Brasil, enquanto estava na Malásia, mas desistiu, por acreditar que a situação na China logo melhoraria.
O paulistano e a namorada passaram dois meses e meio viajando. "Depois da Malásia, fomos para a Tailândia. Mas não foram viagens muito legais, pois passamos grande parte dos dias isolados e não conseguíamos voltar para a China, por conta da quarentena", comenta.

O recomeço

Quando os casos de transmissão local e os números de mortes diminuíram na China, o governo decidiu reabrir gradualmente o país.
Em Wuhan, as medidas para afrouxar o isolamento começaram a valer a partir de 8 de abril, dias após os mesmos procedimentos serem adotados em outras regiões de Hubei.
Quatro dias antes do início da reabertura da cidade, Kenyiti e a namorada conseguiram autorização para retornar a Wuhan, após duas semanas em isolamento na cidade chinesa de Xangai.
"Cada comunidade está sob os cuidados de algumas pessoas, normalmente são senhoras que vivem nos bairros e ajudam a organizá-los. Para que a gente pudesse retornar, tivemos de contatá-las e dizer que estávamos voltando, explicamos a nossa situação e elas nos autorizaram", diz o paulistano.
Miguel ManaceroDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionMiguel afirma ter ficado encantado com Wuhan e com a receptividade de moradores logo que chegou à cidade chinesa
Na estação de trem, Kenyiti e a namorada passaram por uma situação que se tornou comum no país no período pós-lockdown: foram cadastrados e geraram códigos de resposta rápida, ou QR codes. O meio virtual se tornou a forma de autoridades chinesas controlarem a saúde dos cidadãos. Através do aplicativo, é sinalizado o "status" de saúde da pessoa.
Se o código estiver verde, a pessoa pode andar pela cidade, pois está saudável. As cores amarela ou vermelha apontam que a pessoa está com sintomas ou comprovadamente com o novo coronavírus.
O código é obtido por meio do preenchimento de informações pessoais em uma página, na qual o morador deve informar dados pessoais, histórico de viagens e se teve contato com pacientes com a covid-19 ou com suspeita nas últimas duas semanas. O indivíduo também é questionado sobre sintomas como febre, tosse seca, nariz entupido ou diarreia.
As pessoas geram QR Codes amarelos ou vermelhos ao relatar algum sintoma ou quando procuram atendimento médico que aponta para a suspeita ou comprovação de covid-19. Quando é vermelho, o cidadão deve permanecer em isolamento por duas semanas. Quando é amarelo, deve ficar em casa por sete dias.
Para a população de Wuhan, assim como em outras cidades da China, é fundamental apresentar o código verde para usar transporte público, viajar, frequentar restaurantes ou outros estabelecimentos. Ele se tornou também um rastreador dos movimentos de pessoas em locais públicos e isso auxilia as autoridades, por exemplo, a identificar pessoas que tiveram contato com casos confirmados.
O uso de máscaras e o distanciamento social continuam sendo orientados por autoridades chinesas. A vida em sociedade tem sido retomada gradualmente. As aulas estão sendo retomadas aos poucos. A reabertura do comércio no país acontece gradativamente. A entrada de estrangeiros no país continua proibida, ao menos por ora.
Há dias, os registros de novos contágios no país são raros. O principal temor das autoridades chinesas é uma segunda onda de casos de Sars-Cov-2.
No fim de abril, a Comissão Nacional de Saúde da China informou que o número de novos casos de pacientes com o novo coronavírus em Wuhan era zero e não havia mais ninguém internado em decorrência da covid-19.

Depois do lockdown

Desde que retornou a Wuhan, Kenyiti tem tentado se adaptar às novas características da cidade. Uma das situações que cita para ilustrar o atual cenário é uma visita que fez na semana passada ao Parque Nacional de DongHu, uma das principais atrações turísticas locais. O lugar, no qual é possível ver as principais montanhas da região, estava vazio. "Antes da pandemia, ficava lotado todos os dias. Era algo como o Ibirapuera (de São Paulo)", diz.
Ele conta que muitas partes da cidade estão começando a ficar movimentadas desde o início da reabertura das atividades. "Wuhan está começando a produzir e é possível ver mais carros transitando. Porém, não se compara ao que era antes. Antigamente, havia muita aglomeração em todos os lugares. Mas agora, muitos locais estão quase vazios", diz.
"As pessoas são as mesmas. Continuam alegres e simpáticas, mas desta vez de máscaras e tomando os cuidados necessários para se proteger", acrescenta.
Parque Nacional de DongHu vazioDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionUm dos principais pontos turísticos de Wuhan, Parque Nacional de DongHu costumava ficar lotado. Na semana passada, brasileiro foi ao local e relata que estava vazio
O brasileiro afirma que é possível ver no rosto das pessoas a sensação de desgaste, em razão dos últimos meses. "O povo de Wuhan passou por uma batalha. Quando voltamos para cá, no início de abril, tive um sentimento de pós-guerra. As pessoas pareciam exaustas, mas felizes porque conseguiram controlar a situação da pandemia", detalha Kenyiti.
No campus da universidade, Miguel conta que os cuidados continuam intensos. "Podemos sair apenas três vezes por semana e, no máximo, por 1h30. Se sairmos, é preciso de autorização e de um motivo para isso", revela.
As aulas de Miguel ainda são online. Em breve, segundo ele, deverão voltar a ser presenciais, com os cuidados necessários em meio ao cenário do novo coronavírus. "Em um primeiro momento, sei que vai estar tudo diferente. Acredito que vai demorar para voltar a ser a cidade que eu conheci e tanto amei", comenta o jovem, que pretende permanecer em Wuhan pelos próximos anos.
"Percebo que agora, durante esse recomeço, existe um clima mais leve, quando comparado ao período de quarentena. Mas as coisas não estão do mesmo jeito que era antes. Porém, há um alívio emocional agora", diz Miguel.
Kenyiti, que tem uma escola de inglês em Wuhan junto com a namorada, termina o curso superior nos próximos meses. Para os próximos anos, planeja passar um período no Brasil, para ficar mais próximo à família. Ele revela que atualmente se sente seguro na China, em relação ao novo coronavírus. Para o universitário, o principal temor atualmente é relacionado ao seu país de origem.
"Minha família mora em São Paulo e está consciente, porque viu tudo o que aconteceu por aqui. Mas estou muito preocupado com a atual situação do Brasil em geral, porque cada vez há mais casos e nem todas as pessoas estão conscientes sobre importância de se cuidar", diz.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 4 de maio de 2020

O que significa para Bolsonaro o novo pedido da PGR ao Supremo?


Montagem com fotos de Bolsonaro e Moro, ambos de perfilDireito de imagemAFP
Image captionApós demissão de Moro (dir.), Bolsonaro chegou a chamar seu ex-ministro de 'Judas'
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez novos pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar andamento ao inquérito que investiga as denúncias feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
O inquérito conduzido pela Polícia Federal apura as denúncias feitas por Moro no mês passado durante discurso anunciando sua demissão e no depoimento que prestou à PF no fim de semana.
Moro afirmou que Bolsonaro teria feito tentativas de interferência no trabalho da Polícia Federal e tentado ter acesso ilegal a informações sobre investigações em andamento. O presidente nega ter cometido qualquer irregularidade.
Nesta segunda-feira, Moro também fez um pedido ao STF: que a Corte retire o sigilo do seu depoimento, já que, segundo seus advogados, o conteúdo é de interesse público.
"Considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento (...)", diz o pedido de Moro, é de interesse do ex-ministro retirar o sigilo do depoimento todo para "evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes - todos eles de interesse público".
Como se trata de uma investigação contra o presidente da República, seu início só foi possível após o STF autorizar o pedido do PGR para abertura do inquérito. Agora, novas diligências também precisam ser aprovadas pela Corte.
Celso de MelloDireito de imagemSTF / ASCOM
Image captionO ministro Celso de Mello, do STF, aceitou primeiro pedido de investigação feito pela PGR
Aras pediu autorização de diversos procedimentos para o Supremo nesta segunda (4), que só poderão acontecer se forem aprovados pelo ministro Celso de Mello, que é relator do caso.

Depoimento de pessoas citadas por Moro

Os pedidos do procurador-geral da República se concentram em quatro áreas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
Uma delas é autorização para os depoimentos de pessoas citadas por Moro em seu depoimento.
Entre elas, estão três ministros: Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional e Braga Netto, da Casa Civil.
A PF também quer ouvir a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e diversos delegados da Polícia Federal, entre eles o ex-diretor-geral Maurício Valeixo, cuja exoneração motivou o pedido de demissão de Moro.
Os outros delegados citados são Alexandre Ramagem Rodrigues, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva e Rodrigo Teixeira.
Segundo Aras, essas testemunhas precisam prestar depoimento sobre "eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal".

Recuperação de áudios e vídeos de reunião entre Bolsonaro e ministros

Outro pedido feito por Aras é o de que o Supremo determine à Secretaria-Geral da Presidência que envie os áudios e vídeos de uma reunião entre Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos públicos feita em abril.
Segundo a PGR, os registros audiovisuais poderiam confirmar a acusação de Moro de que o presidente teria cobrado relatórios de inteligência da PF e a substituição de Valeixo e do superintendente da PF no Rio de Janeiro,

Perícia no celular de Moro e Análise

Outro ponto na investigação pedida por Aras é a perícia no material do celular de Moro entregue à PF pelo próprio ministro.
Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o material entregue por Moro é composto de textos e áudios de WhatsApp trocados entre ele e o presidente — mas não se sabe o conteúdo das conversas.
De acordo com o que Moro tem dito até agora, o material poderia comprovar as acusações feitas por ele de que Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal, o que é ilegal e poderia configurar crimes.
A quarta área de investigação em que foram feitos pedidos ao STF por Aras é a de verificação das assinaturas do ato de exoneração de Valeixo. Moro disse que não sabia da exoneração, mas sua assinatura foi usada no Diário Oficial.

Quais os crimes que essas investigações poderiam provar?

A maioria dessas providências visam a investigar se Bolsonaro de fato tentou interferir na Polícia Federal, como acusa Moro.
Se comprovada, essa interferência poderia configurar diversos crimes, segundo a PGR, a depender dos detalhes: coação no curso do processo (quando se ameaça autoridade para interferir em um processo em interesse privado próprio ou alheio); advocacia administrativa (patrocinar interesse privado diante da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário); prevaricação (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má fé) ou corrupção passiva privilegiada (quando agente público age, ferindo seu dever, cedendo a pedido ou influência de outra pessoa).
O inquérito também avalia se, ao usar assinatura de Moro no decreto de exoneração de Valeixo, o presidente teria cometido falsidade ideológica.

O que pode acontecer com Bolsonaro agora?

Celso de Mello vai decidir se autoriza ou não as providências e depois disso, é possível que Aras faça novos pedidos, a depender do andamento das investigações.
Qualquer que seja a decisão do ministro, a Polícia Federal terá que trabalhar dentro dos limites determinados pelo Supremo.
Após concluir o inquérito, a PF vai apresentar um relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
A partir do momento em que receber o relatório da PF, Aras vai decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF contra o presidente da República.
Segundo Aras, se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.
Moro chegou a afirmar que essa declaração de Aras era uma tentativa de intimidação, o que foi negado pelo PGR — Aras afirmou estar apenas descrevendo seus deveres dentro das competências de seu cargo.
Mas, se achar que há indícios fortes de crime, Aras deve apresentar uma denúncia contra Bolsonaro ao Supremo, explica o professor de direito Constitucional da USP Elival da Silva Ramos.
"Então a Câmara dos Deputados precisa autorizar, com anuência de pelo menos dois terços dos deputados, para que o STF possa deliberar ou não sobre a aceitação da denúncia", afirma Ramos.

O peso da decisão da Câmara

Caso a Câmara não dê o aval para o STF decidir sobre a aceitação da denúncia, o processo fica em suspenso até o fim do mandato do presidente.
Foi o que aconteceu com duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) feitas ao STF pelo então PGR Rodrigo Janot e uma feita pela PGR Raquel Dodge, que substituiu Janot. No caso de Temer, nos três casos, a Câmara não autorizou que o Supremo avaliasse a aceitação ou não da denúncia, e ele respondeu aos processos somente após o fim do mandato.
Se, diferentemente do que aconteceu com Temer, a Câmara der o aval e o STF decidir dar seguimento a uma denúncia feita pelo procurador-geral da República, o presidente é afastado por até 180 dias, tempo limite para que o caso seja julgado pelo próprio Supremo.
Se for considerado culpado, o presidente perde o mandato e responde pelos crimes como um cidadão normal.
"A consequência maior seria a perda do mandato", explica Ramos. "Considerando que as penas (dos supostos crimes) são baixas, o mais provável é que penas de prisão sejam comutadas por penas alternativas."
Se foi considerado inocente ou se o julgamento não terminar em até 180 dias, o presidente retoma seu mandato normalmente.
Crime de responsabilidade
Também existe a possibilidade de a Câmara dos Deputados considerar que há indícios de um crime de responsabilidade, o que poderia dar início a um processo de impeachment — que aconteceria separado do procedimento iniciado por Aras.
"(As ações como relatadas por Moro) deixam aberta a porta para caracterização de crime de responsabilidade, primeiro passo para um processo de impeachment", afirma Maurício Dieter, professor de criminologia crítica da USP.
"Se comprovado que ele agiu de modo incompatível com a dignidade, com a honra, e com o decoro do cargo, ele poderia ter praticado um crime de responsabilidade", afirma Rogério Cury, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dieter explica que a lei sobre crime de responsabilidade é muito vaga e aberta a interpretações, o que torna difícil fazer afirmações mais contundentes sobre se os supostos atos de Bolsonaro se enquadrariam ou não.
"A lei dos crimes de responsabilidade tem toda uma história hermenêutica (um histórico de interpretações diferentes). Para caracterizar as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade (que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff), por exemplo, foi feita toda uma ginástica interpretativa", afirma Dieter.
Em última instância, a abertura de impeachment é um processo mais político que jurídico, e depende de quanto apoio o presidente tem no Congresso Nacional.
BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 2 de maio de 2020

Vertente do Lério: cadeiras, máscaras e sombrinhas para populares receber benefícios na lotérica




Na cidade de Vertente do Lério, no Agreste de Pernambuco, a Prefeitura Municipal demarcou o chão das ruas onde existem agências bancárias ou casas lotéricas com o intuito de que as pessoas não se aproximassem durante este período de quarentena devido a pandemia do coronavírus.

De acordo com informações da atual administração, foi necessário entender que as pessoas não deixarão de sair de casa para recolher os benefícios do Bolsa Família e Auxílio Emergencial, dadas as proporções da falta de trabalho para muito. Diante disso, a alternativa mais viável foi organizar as filas nas imediações das agências.
Além de demarcar os postos fixos, a prefeitura também resolveu disponibilizar máscaras, guarda-sol e cadeiras para as pessoas que aguardam por atendimento.
Com informações de Blog do Bruno Muniz
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho? Como o Primeiro de Maio foi 'apropriado' por Getúlio Vargas



Getúlio VargasDireito de imagemPALÁCIO DO PLANALTO
Image caption'Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado', diz historiador
Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores.
Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.
No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data foi oficializada em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955) — mas, como atestam historiadores contemporâneos, acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954).
Trocando em miúdos, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.
"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.
"Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."
Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.
Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes]."
"Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."
Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.
No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários", afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Comício em Porto Alegre em homenagem a Getúlio Vargas, sem data definidaDireito de imagemARQUIVO NACIONAL
Image captionComício em Porto Alegre em homenagem a Getúlio Vargas, sem data definida
Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo.
"É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo", complementa Rezzutti.
O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repressão, e expulsão de estrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma à BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.
Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas.
"Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de pressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão, de inspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."
Artur BernardesDireito de imagemARQUIVO NACIONAL
Image captionArtur Bernardes foi presidente entre 1922 e 1926
A instauração do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.
"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário", diz o documento.
"O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamentação de férias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.
"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifestações, greves, um monte de questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que, em relação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.
"Getúlio Vargas não mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica à BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.
"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."
"É importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expansão de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista", acrescenta Galves.
"Com Vargas, a data se transforma em espetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse caráter de dádiva expressa o espírito de ordenamento da data."
A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultado de lutas e aspirações do povo. "Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a data de forma a transformá-la em algo chapa-branca", complementa Rezzutti.
"Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um monte de coisas' para o trabalhador. Há uma mudança de semântica: de trabalhador para o trabalho. 'É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."
Vargas fala ao povo da sacada do Palácio do Trabalho durante comemorações do Primeiro de MaioDireito de imagemARQUIVO NACIONAL
Image captionPrimeira página da Consolidação das Leis do Trabalho, instrumento de regulamentação do trabalho e um dos pilares fundamentais da popularidade de Getúlio Vargas entre trabalhadores urbanos
É nesse contexto que surge o conceito de peleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organizações sindicais.
"O projeto getulista de modernização do Brasil, incentivando a industrialização, baseava-se em, de um lado, enfatizar a importância e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massa de trabalhadores que estava se constituindo", explica Bertolli.
Isso foi feito à moda do pão e circo. De um lado, o salário mínimo e a CLT. De outro, as festividades. "Em sua perspectiva de domar esse trabalhador, o governo começou a investir numa redefinição da festa dos trabalhadores. Se essas celebrações haviam começado em São Paulo com os anarquistas, de forma livre, independente e patrocinada pelos próprios trabalhadores e suas associações, Getúlio Vargas começou com a ideia de eventos festivos. Ele domesticou o Primeiro de Maio e o Estado passou a participar do evento", conta Bertolli.
"Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho proletário que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino."
Era um tempo de construção de narrativas e reforços ao imaginário público, a propaganda era a chave. "Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, então governado por Getúlio Vargas, as mais diferentes formas de propaganda política que, produzidas pelo poder instituído, tinham como objetivo promover heróis e incriminar os inimigos do regime. Álbuns de figurinhas e de fotografias exaltavam as lideranças brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas", descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidade de São Paulo (USP) no livro, ainda inédito, 'Panfletos Subversivos'.
"A narrativa oficial pautava-se pela presença de Vargas em todos os círculos das esferas públicas, destacado inicialmente como revolucionário de 1930, depois como 'trabalhador n.1 do Brasil' e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorial de 1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele período um conjunto de narrativas e imagens que estavam em sintonia com o ideário estadonovista."

Despolitização da data

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerimônia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.
"Historicamente o Primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrão de acumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."
Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.
"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.
"O Primeiro de Maio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso", define Galves.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

IFPE abre inscrições para cursos gratuitos de formação à distância


São mais de 900 vagas em cursos à distância oferecidas pelo IFPE
São mais de 900 vagas em cursos à distância oferecidas pelo IFPEFoto: Arquivo/Folha de Pernambuco

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abriu inscrições para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e podem ser feitas gratuitamente até a próxima terça-feira (7) neste link, que leva ao edital. O processo foi lançado pela Diretoria de Educação a Distância (DEaD).
Os cursos ofertados, escolhidos por meio de articulação com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ/PE) e Secretaria de Turismo de Pernambuco (SETUR/PE), são: Agente de Informações Turísticas, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Assistente Financeiro, Auxiliar de Cozinha, Balconista de farmácia, Cuidador de Idoso, Higienista de Serviços de Saúde, Operador de Caixa e Recepcionista.
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As 960 vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição e o resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 11 de maio. Outras dúvidas podem ser esclarecidas no email: selecao.discentes.fic2020@ead.ifpe.edu.br

Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE