As relações de poder não podem ficar ausentes da sociedade. O paraíso é uma fantasia, pois as disputas atiçam violências. Elas mudam suas formas. Marx destacava as lutas de classes, Mussolini queria corporações opressoras, a China busca espaços imperialistas. Quem define os limites dos poderes evitam certos descontroles. No mundo ,armado pelo autoritarismo, tensões são constantes. Prevalecem as minorias e as relações poder se envolvem com privilégios e negam solidariedades. Portanto, as perdas existem para as maiorias. O pior: elas se deixam levar por propagandas enganosas. As mentiras andam juntas com os senhores do mundo. Elas firmam confortos para alguns.
Na construção das relações não aparecem apenas as ações violentas. Muitos disfarces são usados. A complexidade da tecnologia ajuda a fabricar ilusões, desfaz críticas e arma labirintos. A quebra das fronteiras mais rígidas entre a religião e a políticas confundem o valor da cidadania. Volta a cultuar preconceitos e os salvadores ganham lugares especiais. Cada um no seu território. Observe os comportamentos de Jair, Macedo, Moro, Trump. Ocupam o imaginário político cm soberanias incríveis. Seus fãs ficam chateados com qualquer contestação. Tudo isso se amplia. O que não fez o famoso João de Deus? Tornou-se um ídolo, depois de tantas manobras nada santas,
Há mutos exemplos. A memória não deve nunca sera desprezado. Salazar seduzia os portugueses com seus ares de santo. A Reforma trouxe princípios que sacralizaram a expansão capitalista. Nos países islâmicos, os ditadores abusam de proclamações religiosas e produzem argumentos para expandir ações terroristas. As relações de poder movimentam-se com teorias filosóficas ou com pragmatismos articulados com informações sensacionalistas. Ingenuidades são exploradas. Franco desfrutou da ajuda dos católicos e cantou santidades nas suas repressões. Leias as notícias sobre a Polônia e Russia. Pinochet recebeu elogios de Eduardo Bolsonaro. Nada será como antes? Quem traça o amanhã?
Não se assuste com os tempos atuais. As idas e vindas da história não representam novidades. O poder não é neutro e admite manipulações. Há quem se diga democrata e possua práticas fascistas. Milhões de pessoas procuram moradias. Os órgãos de proteção encontram-se no jogo das minorias com intenções de manter as distância entre ricos e pobres. Num mundo das mercadorias, o consumo é exaltado, pois vale o lucro. Existem ruínas, as sensibilidades se tocam e se rebelam. Não vivemos um deserto de silêncios e apatias. No entanto, a insegurança explora as covardias. O medo não se vai. As relações de poder se consolidaram na sua perversidade. Fica o desengano?
Sem grandes novidades, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quinta-feira (26), em sessão extraordinária, a reforma na estrutura administrativa para o segundo mandato do governador Paulo Câmara (PSB). O projeto de lei ordinária 2123/2018 tramitou sem resistências na Casa de Joaquim Nabuco, com pareceres aprovados pelas comissões de Justiça, de Administração e de Finanças e Tributação. A bancada oposicionista também não se opôs à reforma, que foi chancelada de forma unânime pelos parlamentares.
Nesta quinta-feira (27), o projeto vai para a redação final antes de ser sancionado pelo governador, que precisará publicar a decisão no Diário Oficial antes de anunciar oficialmente os nomes que ocuparão o primeiro escalão de seu governo. A expectativa é de que o anúncio aconteça na sexta-feira. Líder do governo na Assembleia, o deputado Isaltino Nascimento destacou que houve enxugamento da máquina. “Foram cortados 46 cargos comissionados e 700 funções gratificadas, que são exclusivas para os servidores. Teremos redução desses cargos, criação de novas secretarias e otimização de outras, fundindo aquelas que têm atividades semelhantes para melhorar a qualidade do trabalho para a sociedade pernambucana”.
Além da reforma, foram aprovados quatro projetos de autoria do Poder Judiciário, sendo dois deles com impactos financeiros. Um deles, o projeto de lei complementar 2122/2018, propõe reajuste de 2% e 4% para cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Os 2% vão incidir na folha de maneira retroativa a partir de 1° de outubro e os 4% serão aplicados em cima do primeiro percentual, mas a partir de 1° de maio de 2019. Para este ano, o impacto financeiro é de R$ 5,7 milhões, incluindo o 13°; para o próximo ano, serão R$ 37 milhões; e para 2020 a estimativa é de R$ 39 milhões. O segundo projeto modifica a estrutura orgânica da assistência policial militar e civil do TJPE, criando impacto de R$ 6,2 mil neste ano e de R$ 16,6 mil para os demais.
Apesar de apontar um crescimento de 133 cargos no comparativo da reforma administrativa que começou a vigorar em 2015 com aprovada ontem, a bancada de oposição também votou pela aprovação das mudanças nas secretarias. “Chegamos a um entendimento no sentido de ajudar a reforma administrativa. O governador encaminhou um projeto colocando que aquele seria o melhor modelo para gerir o nosso estado e nós queremos ajudar. Fizemos um conjunto de sugestões para o próximo ano, mas penso que o momento é de ajudar o estado e o Brasil”, comentou o líder do bloco, o deputado Silvio Costa Filho (PRB).
Sobre o aumento de cargos, ele disse que o impacto foi de R$ 26 milhões nos últimos quatro anos. “Nessa reforma que veio agora não teve criação de cargos, mas de certa forma a gente esperava que o governador encaminhasse essa reforma tentando reduzir o número de cargos comissionados e de secretarias. A gente esperava mais do governo em relação a isso. Fizemos apelo à liderança de governo que a partir de 2019 se possa avaliar a possibilidade de reduzir o tamanho da máquina pública para aumentar a capacidade de investimento”. Para Isaltino Nascimento, houve um equívoco na leitura dos dados pelos oposicionistas. “A oposição não se ateve a mudanças que aconteceram de 2015 até o presente momento. Foram dez leis aprovadas em que houve extinção e criação de novos cargos”.
Congelamento de salários
Ainda na votação desta quinta-feira, os deputados decidiram manter os salários congelados para a próxima legislatura. Atualmente, cada um dos 49 parlamentares recebe R$ 25.322,25 de remuneração bruta. “A legislação determina que o assunto seja votado antes do início de cada legislatura e decidimos pelo congelamento”, disse Isaltino. “A Assembleia poderia ter aumentado o salário, mas os deputados tomaram a decisão correta de manter (o valor sem alterações). É a hora de toda classe política dar exemplo e toda sua contribuição. Não caberia aumentar salário de deputado em um momento como esse”, reforçou Silvio Costa Filho. diario de Pernambuco
Tempo veloz. Não sei o que as pessoas pensam da corrida no final de ano. O festival de compras e presentes se estende até pelas calçadas. Poucos ficam indiferentes. É preciso acionar o desejo, juntar o ânimo e celebrar o que a sociedade dominante ordena. Nada de muitas especulações, pois a figura de Jesus está em todas as partes. Ele confunde-se com Papai Noel para o delírio das crianças. Há quem esqueça que o mundo das mercadorias se atiça e afetividade tem um custo e um beneficio. É melhor um CD ou uma caixa de chocolates? Que tal uma cerveja artesanal acompanhada de pizza vegetariana? O charme vale nos pedidos e nos anseios.
Um grande teatro abre suas cortinas, pinta seus cenários. Não precisa mergulhar em esnobações. O camelô tem lembranças interessantes que superam as ousadias dos magazines sofisticados. Se vale a quantidade talvez seja danoso para o afeto que se diz distribuir. As mercadorias são soberanas, inquietam os que buscam a grana solta para exibir seus dotes. Tudo passa e cansa. As euforias não são permanentes e as carências registram que o abandono é uma marca cruel. Mas é preciso comemorar o badalo dos sinos artificiais . Seu vizinho chegou com pacotes imensos. E você está depressivo? Esqueça, deixe a dor dentro do armário.
Os juízes do Supremos estão cheio de novidades para o próximo ano. Por que não pensar em perdoá-los? Quem sabe uma oração de fé jurídica? Com as compras acionadas, a bebida bem servida, pode ser que a política mude.Dizem que Jair desistiu de contratar motoristas e promete oferecer armas novas para família. Portanto, os ruídos silenciam e o Brasil ganha fôlego. Duvido. Vejo uma confusão grande e a transição para o pântano acelerada. Os desmantelos se acumulam e as milicias ativam sua acumulação de territórios. O cinismo se alastra e a plateia pede bis.
O deserto do afeto faz parte do mundo das mercadorias. Os risos enganam e o peso dos presentes nada contam das alegrias profundas. O teatro não fecha suas portas. Viverá escândalos e cenas inesperadas. Os outros calendários não desfarão certos pessimismo. No entanto, não visite com amargura sua subjetividade. As mercadorias reinam nos espaços do capitalismo. Proteja sua intimidade e não se descuide. Jogue fora os disfarces.O importante é sentir a leveza do travesseiro. Sua embriaguez pode dispensar os cheiros das drogas ou vaidades exibicionistas. Acerte-se.
É comum o apego pelos celulares. Eles resolvem questões, são mágicos, provocam delírios. As crianças se divertem e manipulam suas fantasias. Não se pode destruir os sentidos de renovação. Quebra galhos imensos, torna idiotas gênios, ajuda a ganhar eleições e buscar amores perdidos. Quem não gosta de uma máquina tão astuciosa? E o outro lado não existe? O culto à velocidades, as informações abreviadas, o lúdico difundindo máquinas de guerra. Afetam também a postura corporal, inibem as escutas e apressam a vontade de consumir. Uma invenção que tumultua sentimentos e agita relações de poder esquizofrênicas.
Já observei pessoas se comunicando, numa mesma sala de aula pelo zap, com uma concentração imensa. Senti-me invisível. Talvez, seja o combate à solidão. As mãos são inquietas, tocam o celular com um erotismo instituinte. Haja fantasias, divagações, isolamentos, desamparos. Ninguém se escuta com entusiasmo, mas não abandona a tecla de celular. Aparecem repentinos rostos risonhos ou tristezas inesperada. A cabeça baixa é simbólica. Trata-se de um novo altar de uma arquitetura profana. Não entendo bem como a máquina funciona e acho que ela multiplica ansiedades. Segue sendo idolatradas. Fetiche.
Há consultórios de psicanalistas que recebem e tratam de pessoas ligadas nos manejos constantes de celulares. Não é exagero. Cria-se uma epidemia. As operadoras desenham modelos, inventam recursos sedutores e gastam uma grana em anúncios mirabolantes. Já perguntou aos próximos consumidores se eles renegam a tecnologia atual? E a pergunta lhe trouxe aflições e agradou as suas neuras? Sair de casa sem um celular virou uma condenação. Que fazer? Como descobrir o roteiro dos restaurantes? Será que haverá algum encontro nos cafés? Como ver meu horóscopo? E a hora de tomar os remédios?
O desamparo registra manias trazidas pela pós-modernidade. Há sempre as doenças da moda. Muitos procuram justificar suas práticas, defendem suas intimidades, porém se anulam quando a conversa rola diretamente. Até na cama os casais esquecem seus desejos e computam suas últimas chamadas, No sonho, também não deixa de lado a velocidade que o atormenta. Dormir sem o celular ao lado traz agonias para muitos Vida programada, tarja preta no bolso, negócios urgentes. É preciso cuidar bem de objetos tão arrasadores. É uma companhia. As notícias estão chegando e o sangue escorre pelas teclas. Uma questão de saúde pública assume lugar inesperado. Mais uma doença social e o delírio se ampliando.
A cada dia aumenta o número de vítimas em decorrência do tsunami desencadeado após erupção do vulcão Anak Krakatau, na região costeira da Indonésia. O balanço mais recente divulgado nesta terça-feira (25) é de 429 mortos e 1.459 feridos, além dos desaparecidos.
O tsunami, registrado há três dias, destruiu 882 casas, 73 hotéis, vilas e edifícios localizados no litoral. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, 16.082 pessoas foram deslocadas.
O desastre também destruiu um porto marítimo e 434 navios e embarcações nos distritos de Pandeglang e Serang mais atingidos na província de Banten, e nos distritos de Lampung Selatan, Panawaran e Tenggamus na província de Lampung.
Buscas
As buscas se estendem por terra e mar entre as ilhas de Java e Sumatra, já que muitas vítimas teriam sido arrastadas pelas ondas. "Os navios que procuram as vítimas já recuperaram vários corpos no mar", disse Sutopo.
Mais de 2 mil soldados e policiais, além de pessoal do escritório de busca e salvamento e do escritório da agência de gestão de desastres participaram de uma operação de socorro emergencial.
Falhas
O porta-voz admitiu que falhas no sistema de alerta contribuíram para o agravamento da situação. "A ausência e o fracasso dos primeiros sistemas de alerta de tsunamis contribuíram para as enormes baixas porque as pessoas não tiveram oportunidade de serem deslocadas."
A agência de meteorologia e geofísica proibiu atividades nas áreas costeiras após o tsunami.
Em 26 de dezembro de 2004, um enorme tsunami desencadeado por um poderoso terremoto atingiu países ao longo do Oceano Índico, matando 226 mil pessoas, incluindo 170 mil na província de Aceh, na ponta norte da ilha de Sumatra, na Indonésia.
Vulcão
A área do vulcão Anak Krakatau está cercada de estâncias turísticas, uma zona industrial, uma movimentada faixa de navegação e algumas áreas residenciais. No sábado, ondas de 4 a 5 metros atingiram a costa.
Anak Krakatau é um dos 129 vulcões ativos na Indonésia, uma vasta nação de arquipélagos que abriga 17,5 mil ilhas, situada em uma zona propensa ao terremoto do chamado Anel de Fogo do Pacífico.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionIbarra foi desmascarado após alguém denunciar que sua documentação era falsa
Por 18 anos, ele ministrou comunhões, escutou confissões, celebrou casamentos e batizados. Mas a Igreja Católica na Espanha acaba de divulgar que o colombiano Miguel Ángel Ibarra praticava o sacerdócio sem ter sido ordenado padre.
Ele atuava desde outubro de 2017 como pároco na cidade de Medina Sidonia, na província de Cádis, no sul da Espanha.
De acordo com o Bispado de Cádis e Ceuta, Ibarra foi para a Espanha graças a um acordo assinado com o Arcebispo da Arquidiocese de Santa Fé de Antioquia, na Colômbia, a que ele estava vinculado anteriormente.
E foi justamente de lá que vieram as pistas que acabaram por desmascará-lo, segundo a Igreja Católica. Ibarra atuou durante anos como pároco em várias dioceses da Colômbia.
Houve uma denúncia contra ele e, após uma investigação, a Arquidiocese colombiana descobriu que os documentos que credenciavam seu sacerdócio haviam sido falsificados - e que, na verdade, ele nunca havia sido ordenado.
Após ser notificada da farsa, a diocese de Cádis e Ceuta determinou que Ibarra fosse destituído de suas funções.
"O suposto sacerdote terá que responder, nos próximos dias, à Arquidiocese de Santa Fé de Antioquia, onde é procurado", diz o comunicado.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionDurante 18 anos, Ibarra atuou como sacerdote sem nunca ter sido ordenado padre
Mas o que vai acontecer com os casamentos e demais sacramentos que Ibarra ministrou por quase 20 anos?
De acordo com as autoridades eclesiásticas, os casamentos e batismos continuarão válidos, mas o mesmo não se aplica às comunhões ou confissões que ele ouviu.
"A diocese de Cádis e Ceuta já está trabalhando na respectiva investigação e na reparação das consequências que a atuação desta pessoa pode ter acarretado", indica o texto.
Ao jornal espanhol El País o homem acusado de ser um falso padre afirmou ter documentos que comprovam sua experiência no sacerdócio, mas não quis dar mais explicações sobre as acusações que pesam contra ele. O paradeiro de Miguel Ángel Ibarra é desconhecido.
Esta não é a primeira vez que um indivíduo é acusado de fingir ser sacerdote.
Em 2008, um homem que não havia sido ordenado padre foi desmascarado ouvindo confissões na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
Ele se vestia como um sacerdote, mas quando as autoridades italianas checaram sua documentação, descobriram que ele era um impostor.
O Clube das Pás promove, neste sábado (22), um tributo especial ao rei Reginaldo Rossi. A festa marca os cinco anos da artista do artista, que que dedicou a vida à música e presenteou o Brasil com grandes sucessos, entres eles Garçom, A raposa e as uvas e Ai, amor. A Banda Rossi, grupo que acompanhava o cantor nos shows, é um dos destaques da noite. A casa abre a partir das 21h, com show da Orquestra das Pás.
O cantor e compositor Reginaldo Rossi morreu em dezembro de 2013, aos 69 anos, de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde o dia 27 de novembro, para tratar um câncer no pulmão direito.
SERVIÇO
Tributo a Reginaldo Rossi - 5 anos sem o Rei
Onde: Clube das Pás (Rua Odorico Mendes, 263, Campo Grande, Recife)
Direito de imagemFABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASILImage captionSequência de decisões de Marco Aurélio e Dias Toffoli expõe fragilidades da alta corte
O novo embate de decisões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio e Dias Toffoli (atual presidente da Corte) teve como saldo a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e outros mais de 150 mil presos - além de um aprofundamento do desgaste do Poder Judiciário
Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, o episódio contribui ainda mais para o descrédito da Suprema Corte, já abalada por outros conflitos entre ministros, num processo que fragiliza a democracia brasileira.
Logo após Marco Aurélio suspender com uma liminar a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado (encerramento de todos os recursos nas cortes superiores) horas antes do recesso do Judiciário, pedidos de intervenção no Supremo entraram nos temas mais comentados do Twitter.
Entre as hashtags mais usadas nas redes sociais na tarde de quarta-feira estavam #STFVergonhaNacional, #IntervençãoNoSTF e #UmCaboUmSoldado - essa última em referência à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro) de que bastaria "um cabo e um soldado" para fechar a Corte. A fala gerou forte reação durante a eleição presidencial, inclusive do decano do Supremo, ministro Celso de Mello.
Já a hashtag #LulaLivre, comemorando a decisão de Marco Aurélio, liderava os trending topics (tópicos mais comentados) do Twitter.
O ex-presidente poderia ser beneficiado pela medida do ministro. Ele está preso há oito meses por ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Na noite de ontem, contudo, Toffoli acatou recurso da Procuradoria Geral da República e derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividiram sobre a correção jurídica das decisões de Marco Aurélio e Dias Toffoli. Eles concordaram, porém, que desgaste gerado é negativo para a Corte.
Direito de imagemGIL FERREIRA/SCO/STFImage captionPara especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, sequência de decisões monocráticas na véspera do recesso do judiciário gera desgaste negativo para corte
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal da Procuradoria-Geral da República (PGR), destacou que liminar de Marco Aurélio contrariava decisões prévias do plenário do Supremo autorizando a prisão após segunda instância desde 2016. Na sua leitura, esse tipo de iniciativa individual acaba colocando em descrédito a Corte e fragiliza a segurança jurídica do país.
"É uma Corte, eles têm que se comportar como um colegiado. O Tribunal é respeitado na medida em que observa as próprias decisões colegiadas. Quem perder, tem que respeitar, porque amanhã vai ser o contrário (quem perdeu em outra questão pode não respeitar também)", afirmou Frischeisen.
'Mais um capítulo na crise'
Para a constitucionalista Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, a decisão de Marco Aurélio tem que ser vista dentro de um contexto de uma série de decisões controversas tomadas pela Corte por causa dos anseios gerados pela Operação Lava Jato.
Ela cita, por exemplo, a incoerência do plenário STF ao afastar o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em 2016, mas no ano seguinte manter ativo o mandato do senador Aécio Neves, ambos investigados por corrupção.
No caso da autorização da prisão após segunda instância, lembra a professora, a questão virou uma grande briga no Supremo no início deste ano.
De um lado, ministros que ficaram derrotados em 2016, quando a Corte decidiu em placar apertado de 6 a 5 permitir o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos, passaram a cobrar um novo julgamento da matéria depois que o ministro Gilmar Mendes anunciou ter mudado de posição.
De outro lado, ministros que votaram pela autorização da prisão antecipada ficaram contra um novo julgamento porque consideram que decisões do plenário não podem ser revistas em prazo tão curto.
Integrante desse grupo, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF até setembro passado, se recusou a pautar novamente a matéria. Já o novo presidente, Toffoli, não quis marcar julgamento polêmico durante as eleições e agendou o caso para abril de 2019.
As ações que tratam do tema, de relatoria de Marco Aurélio, terão que ser analisadas pelo plenário de novo porque o julgamento de 2016 teve caráter provisório. Ele justificou a liminar concedida ontem, no último dia de funcionamento da Corte antes do recesso que se estende até janeiro, devido à demora para que as ações voltassem ao plenário. Em entrevista à agência Reuters, ele acusou a ministra Cármen Lúcia (presidente da Corte até setembro) e Toffoli de manipularem a pauta de julgamento.
Direito de imagemFERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASILImage captionCármen Lúcia e seu sucessor na presidência do STF, Dias Toffoli, adiaram pauta polêmica
"A crise já estava instalada no Supremo. Essa decisão é mais um capítulo nesse cenário de desgaste no qual o próprio Supremo se colocou ao responder de maneira excepcional, fora do direito, a vários assuntos da Lava Jato", acredita Machado.
Para a força-tarefa da Lava Jato, a possibilidade de prisão após segunda instância é importante para combater a impunidade e estimular criminosos a firmarem acordos de delação premiada. Já os que criticam o cumprimento antecipado da pena argumentam que a Constituição só permite que uma pessoa seja considerada culpada e presa após o esgotamento de todos os recursos jurídicos.
"Eu acho que a decisão de Marco Aurélio está constitucionalmente adequada no seu conteúdo", afirma a professor da FGV, que é contra a prisão após a condenação em segunda instância.
"Agora, que a forma (como ele tomou a decisão) revela essa disputa interna e uma estratégia de fazer isso na véspera do recesso, eu não tenho a menor dúvida", reconhece.
Impopularidade é problema?
Diante da avalanche de ataques ao Supremo nas redes sociais, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei ressalta que os ministros da Corte não devem ter receio de tomar medidas impopulares, pois é papel do Supremo proteger princípios constitucionais e direitos de minorias, mesmo quando contrariem a maioria da população.
Ele observa, porém, que a forma como Marco Aurélio tomou a decisão de suspender a prisão após condenação em segunda instância fragiliza o STF e alimenta a perda de autoridade da Corte.
"A constante impressão que o Tribunal dá de que os seus ministros batem cabeça, que não respeitam as decisões (uns dos outros), é muito ruim", afirma.
Segundo ele, a Constituição não garante "poderes absurdos" aos ministros individualmente.
"A Constituição dá muito poder ao STF, mas ela fala de um órgão formado por onze pessoas que vão atuar em conjunto. É como se fosse uma junta médica operando. Vamos supor que cada médico que pega no bisturi desfaz o que o outro fez: o paciente vai morrer", critica.
Ministro pode derrubar decisão de ministro?
Direito de imagemU.DETTMAR/SCO/STFImage captionDecisões individuais dos ministros fragilizam a segurança jurídica do país, apontam especialistas
Ao conceder a liminar no último dia de funcionamento da Justiça antes do recesso, Marco Aurélio criou um constrangimento para Toffoli. Isso porque o normal no STF é que ministros não podem derrubar individualmente decisões de seus colegas.
Na tarde de ontem, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp disse à BBC News Brasil que seria "um desastre institucional" Toffoli derrubar a decisão de Marco Aurélio - o que acabou se confirmando à noite.
Já Eloisa Machado, da FGV, ressaltou que não há legalmente previsão de recurso contra liminar de ministro concedida em ação direta de constitucionalidade, caso da liminar de Marco Aurélio.
Toffoli, porém, decidiu derrubar a decisão por considerar que a decisão do colega teria sérias consequências. Ele ressaltou também que o julgamento definitivo da matéria já está pautado para abril.
"Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública", escreveu o presidente na decisão.
Para a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, Toffoli pôde derrubar a liminar de Marco Aurélio porque ela ia contar decisão prévia do plenário da Corte.
