quinta-feira, 2 de agosto de 2018

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Eleições 2018:PT poderá fazer campanha? Lula pode ser eleito mesmo preso?

Máscara de Lula em Festival "Lula Livre" no Rio de JaneiroDireito de imagemAFP
Image captionConvenção do PT no próximo sábado deve oficializar candidatura de Lula, mas sua participação na eleições ainda é incerta
Mesmo diante de obstáculos quase intransponíveis, o PT segue firme na intenção de registrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto nesta eleição. Neste sábado, o partido se reúne em convenção em São Paulo para oficializar sua candidatura.
Lula não poderá comparecer pois desde o dia 7 de abril está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por esse mesmo motivo, seu nome provavelmente será barrado da disputa presidencial pela Justiça Eleitoral, já que a Lei da Ficha Limpa torna condenados em segunda instância inelegíveis.
Esse processo de impugnação da candidatura, porém, não é automático, o que levanta muita incerteza sobre o que vai acontecer com a candidatura do PT e com a eleição presidencial. Entenda abaixo as próximas etapas dessa "novela" e quais os cenários possíveis.

Datas-chave para o registro da candidatura de Lula

A expectativa é que o partido registre Lula candidato na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, prazo final, quando o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já deixou claro que dará celeridade ao caso.
Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimento de testemunhas.
O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17 de setembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.
No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17 de setembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.
Nesse caso, o partido terá de escolher entre insistir no direito de Lula ser candidato, sob o argumento de que ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmática de desistir do seu nome mesmo antes de uma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco real de ser impugnado.
Na hipótese de o PT manter Lula e ele ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno, sua foto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.
Nesse cenário, todos os votos 13 (número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%.
José Mujica e Gleisi Hoffman em manifestação a favor de Lula em 21 de 2018 em CuritibaDireito de imagemAFP
Image captionPT afirma que Lula é preso político e que condenação no caso do tríplex do Guarujá foi ilegal

E se a análise sobre a candidatura de Lula demorar mais?

Se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.
Se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.
"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias", ressalta.
Na avaliação de Peregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.
Já o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo, tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.

Lula poderá fazer campanha mesmo preso?

Lula está preso porque o STF decidiu que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio STF e o Superior Tribunal de Justiça).
Essa decisão não interfere em seus direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro como candidato ainda estiver em análise no TSE e no STF.
No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para participar de eventos como a convenção do PT nesse sábado.
Manifestação a favor de Lula em abril de 2018 em BrasíliaDireito de imagemEPA
Image captionJuíza responsável pela execução da pena de Lula não tem permitido que ele grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para eventos do PT
Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisões em instâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagens de arquivo ou novas declarações dele por escrito.
Além disso, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá na Justiça o reembolso de recursos públicos usados em campanha por candidatos que estão em situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Ao trazer a ameaça de ressarcimento dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses gastos, restringindo sua capacidade de participar efetivamente da corrida eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar se de fato o ressarcimento terá o que ser feito.

Quais seriam as chances de Lula conseguir aval para sua candidatura?

Lula pode viabilizar sua candidatura se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspenda sua inelegibilidade sob o argumento de que a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.
Os advogados de Lula apresentaram em junho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural (afirmam que Sergio Moro, juiz em Curitiba, não poderia ter julgado caso de um apartamento que fica no estado de São Paulo).
Parece improvável que Lula consiga uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há expectativa de que possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para ser pautado após a manifestação final de defesa, cujo prazo termina na segunda-feira.
Com informações de Mariana Schreiber -Da BBC Brasil em Brasília
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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20:51:00  , ,  No comments

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil


A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó. Foto: Reprodução/ Internet
A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó. Foto: Reprodução/ Internet
A Polícia Federal deflagrou hoje (2), em São Paulo, a operação de combate à produção, divulgação, compartilhamento e publicação de materiais com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó, além da cidade de Mogi das Cruzes.

Uma pessoa, encontrada com imagens pornográficas de menores, foi presa em flagrante em Mogi das Cruzes. Ela será enviada ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Na fase inicial, em 14 de junho deste ano, uma pessoa também foi presa em flagrante e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Os investigados podem ter de cumprir penas que variam de três a oito anos de prisão.

Os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, são os de produzir, reproduzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfica infantil; e oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou transmitir vídeo ou registro desse tipo, além de adquirir, possuir ou armazenar foto, vídeo ou outra forma de registro.
De Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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20:46:00  , ,  No comments

Religião:Por que a Igreja Católica decidiu condenar a pena de morte – e por que não havia feito isso antes


Nova sala de execuções da prisão de Ely, nos EUADireito de imagemDEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL DE NEVADA
Image captionNova sala de execuções da prisão de Ely, nos EUA
Em decisão histórica, o papa Francisco declarou nesta quinta-feira que a pena de morte é inadmissível quaisquer que sejam as circunstâncias.
A medida foi histórica tanto pelo teor quanto pelo formato. Pelo teor, porque até então o Vaticano sempre procurou não interferir nessa espinhosa questão, entendendo que a decisão de adotá-la cabia aos governos dos países. Pelo formato, porque não foi uma simples declaração, mas uma alteração no catecismo da Igreja Católica, o compêndio que reúne a exposição da fé e da doutrina do catolicismo.
A revisão foi anunciada no Vaticano. O papa aprovou a nova redação do item 2267 do catecismo com o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Luís Ladaria.
"A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se empenha com determinação por sua abolição em todo o mundo", disse o papa.
Significa que, de hoje em diante, a Igreja prega oficialmente contra a pena de morte. "A partir de agora, quem for a favor da pena de morte está claramente ao contrário do que a Igreja ensina", resume o vaticanista Filipe Domingues. O novo texto do catecismo diz que "a dignidade da pessoa não é perdida nem depois de ter cometido crimes gravíssimos."
Image captionO papa Francisco condenou a pena de morte em quaisquer circunstâncias
O cardeal Ladaria se incumbiu de remeter uma carta informando aos bispos de todo o mundo a respeito da alteração. No texto, ele diz que a mudança é uma evolução natural do ensinamento da Igreja.
"Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum", diz comunicado da Santa Sé.
"No entanto, hoje, torna-se cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não fica privada, apesar de cometer crimes gravíssimos. Além do mais, difunde-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Enfim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir."

Mudança gradual na doutrina católica

"O que houve foi uma mudança real naquilo que a Igreja já vinha defendendo sobre a pena de morte. Não foi uma mudança brusca, foi uma mudança gradual, porque já os papas João Paulo 2o e Bento 16 eram contrários à pena de morte e falavam isso", contextualiza o vaticanista Domingues. "Mas o catecismo ainda dizia que, em alguns casos, quando para a defesa do bem comum, para proteger a sociedade e quando não houvesse nenhum outro recurso, a pena de morte seria admissível, após a certeza de que a pessoa era culpada."
Image captionPapa Francisco disse que 'a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa'
Domingues ressalta que a Igreja não defendia a pena de morte, mas admitia sua aplicação em determinados casos. "Agora, está claramente explícito que, para a Igreja, a pena de morte é inadmissível. Essa palavra é muito forte. Inadmissível porque se trata de um ataque à dignidade da vida humana. E o novo texto ainda diz que a Igreja trabalha com determinação para a abolição da pena de morte em todo o mundo", analisa o vaticanista. "Ou seja: a Igreja passa de uma posição um pouco passiva para uma posição muito diferente: 'isto é inadmissível e vamos fazer o possível para que a pena de morte acabe'."
Coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o sociólogo e biólogo Francisco Borba Ribeiro Neto contextualiza que, até então, havia uma preocupação da Igreja em não interferir em decisões internas dos países.
"A posição da Igreja, contrária à pena de morte, já é antiga na tradição. O problema é que havia a ideia de que a pena de morte estava dentro das legislações nacionais, e a Igreja não poderia se intrometer nas opções políticas de cada país", explica.
"O grande passo de Francisco, em seu papado, é essa preocupação em deixar mais claro certos princípios que estão presentes na doutrina mas que foram, de certa forma, pouco explicitados - por medo, para evitar que a Igreja parecesse estar intervindo em questões do mundo laico, por exemplo", afirma Ribeiro Neto.

Por que levou tanto tempo?

Ao longo da História, a pena de morte chegou a ser endossada por antigos teólogos. Santo Agostinho (354-430) certa vez teorizou que não haveria contradição entre a pena de morte e o mandamento "não matarás".
De acordo com ele, como o carrasco seria apenas "uma espada na mão de Deus", ele não estaria violando o mandamento, já que estaria agindo conforme a autoridade do Estado. Santo Ambrosio (340-397) não condenou mas recomendou que os membros do clero não encorajassem nem executassem a pena capital.
Image captionOs cinco anos de papado de Francisco foram marcados por muitas mudanças na Igreja
São Tomás de Aquino (1225-1274) argumentava que havia menções à pena de morte nas escrituras, o que justificaria a medida extrema. Papa Inocêncio (1160-1216) declarou que "o poder secular pode, sem pecado mortal, exercer juízo de sangue, desde que o castigo seja empregado com justiça e não por ódio, com prudência e não por precipitação".
Na versão de 1566, o catecismo romano dizia que Deus havia confiado às autoridades civis o poder "sobre a vida e a morte".

No Vaticano

Uma curiosidade histórica é que o Vaticano, cujo chefe de Estado é o papa, autorizava a pena de morte em seus domínios entre 1929 e 1969. Tal pena era reservada a alguém que tentasse assassinar o líder máximo da Igreja Católica – no período, tal lei nunca foi aplicada.
Essa medida foi instituída pelo Tratado de Latrão, de 1929, em uma cópia da legislação italiana da época no que dizia respeito a tentativa de assassinato do chefe de Estado da Itália. "Considerando que a pessoa do Sumo Pontífice é sagrada e inviolável, a Itália declara qualquer tentativa contra a Sua pessoa ou qualquer incitamento para cometer tal tentativa de ser punível pelas mesmas penas que todas as tentativas semelhantes e incitamentos para cometer o mesmo contra a pessoa do Rei."
Image captionManifestantes protestam contra a pena de morte nos EUA
Enquanto vigorou a lei, não houve registro de tentativa de assassinato do papa. Quando o turco Mehmet Ali Agca tentou assassinar João Paulo 2º, em 1981, ele acabou julgado por um tribunal italiano – e não pelo Vaticano.
Foi o papa Paulo 6º, em 1969, que removeu o estatuto da pena capital da legislação do Vaticano. As revisões foram consequência do Concílio Vaticano 2º, encerrado quatro anos antes.

Quando a Igreja executou

No passado, entretanto, a Igreja Católica também condenou pessoas à morte. E não só na época medieval, com as famosas perseguições do Tribunal da Santa Inquisição, criado no século 13 - que condenava aqueles que não professassem a fé católica ou representassem ameaça às doutrinas. Sobre a Inquisição, de acordo com estudo feito pela própria Igreja em 2004, o país onde o tribunal eclesiástico fez mais vítimas foi a Alemanha - 25 mil execuções.
Mais recentemente, o mais famoso carrasco da Santa Sé foi Giovanni Battista Bugatti, que viveu entre 1779 e 1869 e trabalhou na função entre 1796 e 1865. Ele era conhecido como Mastro Titta - corruptela de "maestro di giustizia", ou mestre de justiça. Oficialmente, ele realizou 516 execuções - decapitava os condenados com um machado ou realizava enforcamentos.
No livro Pictures From Italy, de 1846, o escritor britânico Charles Dickens (1812-1860) relata uma de suas execuções.
Edison VeigaDe Roma para a BBC Brasil
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

12:37:00  , ,  No comments

COMPORTAMENTO:Marido traído receberá US$ 9 milhões de amante da ex-mulher


Keith e Danielle KingDireito de imagemTWITTER / JOANNE FOIL
Image captionKeith e Danielle King se casaram em 2010 e têm uma filha de 5 anos
"É minha mulher! É minha mulher!", grita desesperadamente um homem que tenta entrar em um apartamento na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.
A cena é de um vídeo que circulou pelo país, após a notícia de que seu protagonista, Keith King, receberá do amante da esposa uma indenização de quase US$ 9 milhões por perdas e danos.
A decisão do juiz Orlando Hudson surpreendeu muita gente, mas é baseada na obsoleta Lei da Alienação do Afeto, que permanece em vigor apenas na Carolina do Norte e em outros cinco Estados americanos.
Apesar da generosa indenização, King afirma que não está feliz.
Segundo ele, é "uma vitória vazia", porque o que ele realmente queria era recuperar sua vida passada com a ex-mulher, Danielle King, com quem tem uma filha de 5 anos.

Um romance que saiu caro

Aos 48 anos, Keith King é dono de uma empresa de eventos de BMX, na qual sua então esposa também trabalhava.
Em agosto de 2015, o casal participou de um evento em Nova York, onde Danielle conheceu Francisco Huizar. Na sequência, eles começaram um relacionamento amoroso.
Os dois se falavam com frequência e se encontravam sempre que podiam. De acordo com documentos judiciais, Huizar chegou a alugar um quarto perto da casa do casal King em Durham, na Carolina do Norte.
Imagem de casal caminhando de mãos dadasDireito de imagemPA
Image captionO relacionamento extraconjugal com Danielle King saiu caro para Francisco Huizar
King afirmou que soube da traição praticamente desde o início, quando percebeu que a esposa recebia várias ligações de um mesmo número de telefone que ele não conhecia.
Desconfiado, atendeu um dos telefonemas, disse a Huizar que Danielle era casada e pediu que ele não voltasse a procurá-la.
Mas o romance continuou e durou 18 meses, até janeiro de 2017.

Confronto

Danielle acabou se separando do marido e saindo de casa. Ela foi morar em um apartamento - no contrato, também estava o nome de Huizar.
Um dia, ela ligou para o ex-marido pedindo que este ajudasse a resolver alguns problemas domésticos; quando King chegou ao apartamento, ficou furioso ao percebeu que Huizar estava morando com ela.
As imagens do vídeo mostram King gritando e perguntando se Danielle vai escolher ficar com o amante ou com ele, enquanto Huizar tenta contê-lo pelo pescoço.
No fundo, você ouve a voz da mulher chorando e dizendo que não quer que as coisas aconteçam desse jeito.
Imagem do vídeo em que Keith King e Francisco Huizar brigamDireito de imagemYOUTUBE
Image captionKeith King ficou furioso quando percebeu que o amante da ex-mulher estava morando com ela
O confronto acabou beneficiando King.
Sua defesa alegou que a ligação de Danielle era parte de uma armadilha para acusar o ex-marido de maus-tratos.
Já os advogados de Huizar argumentaram que o cliente estava apenas tentando "proteger a namorada aterrorizada do marido". Mas, ao continuar casado com ela, King tinha vantagem legal.

Indenização alta

Em 26 de julho, o juiz Orlando Hudson, da Corte Superior da Carolina do Norte, concedeu a King US$ 2 milhões de indenização e US$ 6,8 milhões por perdas e danos.
Em sua decisão, ele considerou Huizar culpado de "atos criminosos [forma antiquada de se referir ao adultério], alienação de afeto, infligir sofrimento emocional intencionalmente, infligir angústia emocional negligentemente, ataque e agressão".
No fim do julgamento, o juiz descreveu o processo como "um caso clássico sobre como não terminar um casamento na Carolina do Norte".

Alienação de afeto

A lei que serviu de base para a defesa de King vem da legislação inglesa dos séculos 18 e 19, quando a esposa era considerada praticamente "uma propriedade do marido".
Mãos de duas pessoas se casandoDireito de imagemEPA
Image captionA Lei da Alienação do Afeto remonta à legislação inglesa dos séculos 18 e 19, quando a mulher era considerada 'propriedade' do marido
Nos Estados Unidos, ela teve relevância entre a segunda metade do século 19 e as primeiras décadas do século 20, mas hoje ainda é válida em seis Estados: Havaí, Mississippi, Carolina do Norte, Novo México, Dakota do Sul e Utah.
Para que a Lei da Alienação seja aplicada, deve haver evidências de que antes do romance extraconjugal havia amor no casamento, além de provas de que o amor e o afeto do casal foram destruídos pelas ações negligentes ou maliciosas do réu.
No caso dos King, foram utilizadas mensagens de texto, publicações no Facebook e recibos de hotéis para "provar" as ações passíveis de punição de Huizar.
Sua advogada, Cheri Patrick, argumentou, por sua vez, que Huizar não era responsável por um casamento que estava em colapso antes de seu cliente conhecer Danielle.
De acordo com Patrick, King é um homem controlador e manipulador, que "checava o conteúdo do telefone da esposa, rastreava seus movimentos, a obrigava a usar biquíni e salto alto e não permitia que ela pintasse o cabelo de outra cor que não fosse loiro".
Danielle se manifestou apenas para dizer que foi ela quem foi atrás de Huizar e que seu casamento era infeliz desde o começo.
A defesa de Huizar está decidindo se vai recorrer da decisão.
Em entrevista ao programa de TV Inside Edition, King afirmou: "Não há dinheiro suficiente que pague o valor da minha família".
BBC

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