Um herdeiro do dramaturgo Paul Zindel acusa o filme "A Forma da Água", de Guillermo del Toro, de se aproveitar do trabalho do autor sem creditá-lo. Segundo David Zindel, filho do dramaturgo americano vencedor do Pulitzer, o longa contém muitos dos mesmos elementos de uma peça escrita por seu pai em 1969, e que virou atração na TV.
Em "Let me Hear You Whisper", o texto que supostamente foi plagiado, uma zeladora cria um laço com um golfinho que é mantido num laboratório e tenta resgatá-lo. No filme de Del Toro, uma faxineira se afeiçoa a um monstro aquático aprisionado num laboratório e tenta libertá-lo.
"Estamos chocados que um grande estúdio pudesse ter feito um filme tão escancaradamente derivado da obra de meu pai sem que dar o devido reconhecimento", escreve David num e-mail enviado ao jornal britânico "The Guardian".
"A Forma da Água" concorre em13 categorias no Oscar, incluindo roteiro original, assinado apenas por Del Toro e por Vanessa Taylor. Um porta-voz da Fox Searchlight, estúdio por trás do filme, negou as acusações.
"Guillermo del Toro nunca leu ou viu a peça em qualquer forma", diz o comunicado. "E ele sempre foi muito aberto em dizer quais são as suas influências." Em entrevista, Del Toro disse que a ideia teve origem numa conversa sua com o produtor Daniel Kraus, que propôs uma história sobre "uma zeladora que rapta um homem-anfíbio de um laboratório". CONTÉM SPOILERS Ambas as histórias são ambientadas nos anos 1960 e trazem curiosas semelhanças: nos dois casos, as protagonistas trabalham em plantões noturnas e constroem suas respectivas relações com a criatura aquática por meio do oferecimento de comida e de dancinhas.
Além disso, nos dois casos, os laboratórios em que as tramas são ambientadas são secretos e estão envolvidos em operações militares. E a trama se desenrola, em ambos, depois que a protagonista descobre que há planos para matar a criatura aquática.
Outros detalhes: nos dois casos, um carrinho de lavanderia é usado no resgate, e existe uma cumplicidade entre a protagonista e uma outra colega de limpeza. Morto em 2003, Zindel venceu o prêmio Pulitzer em 1971 pela peça "The Effect of Gamma Rays on Man-in-the-Moon Marigolds". Com informações de Folha de Pernambuco
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No clima festivo de São Sebastião, co-padroeiro católico local, a Câmara Municipal do Bom Jardim-PE promoverá sessão solene a partir das 15 hs desta sexta-feira (26) no auditório do Centro Educacional e Cultural Marineide Braz, por ocasião da entrega de Títulos de Cidadania e Medalhas do Mérito do Pau D’Arco a diversas personalidades, de acordo com Resoluções propostas pelos vereadores integrantes desta Casa Legislativa. Serão 15 Títulos de Cidadania Bonjardinense e 58 Medalhas do Mérito do Pau D’Arco, totalizando 73 condecorações entregues na solenidade realizada nesta cidade.
O evento será presidido pela vereadora Valéria Lira (PSD) , que afirmou ser os títulos e medalhas as formas de reconhecer o trabalho desenvolvido por cidadãos que contribuem com o crescimento e progresso deste Município. “Cada um dos homenageados, à sua maneira, se dedicou a transformar nossa cidade em um lugar melhor para se viver; esse é o reconhecimento do Legislativo ao trabalho de cada um deles”, disse Valéria.
Entre os homenageados estão comerciantes, empresários, secretários municipais, empresários, deputados, ex-prefeitos, vereadores, um delegado, funcionários, lideranças sindicais, professores, aposentados e muitos profissionais liberais. “São pessoas reconhecidas, com uma história elogiável na nossa cidade e que com essa homenagem recebem a gratidão dos bonjardinenses”, pontua a presidente da Casa Desembargador Dirceu Borges.
Onze dos treze vereadores propuseram as condecorações (cidadanias e medalhas), cujos projetos-de-resolução foram aprovados por unanimidade. Cada condecoração por certo demonstrou uma vida de dedicação, uma história de sucesso e um triunfo alcançado, não para si, mas para a comunidade, para o bem-estar social.
O deputado federal André de Paula (PSD) além da Medalha proposta pelo vereador Alexandre Araújo (PSD), receberá a Cidadania, proposta e aprovada em 1998, indicada pelo falecido ex-vereador Marconi Santana, que no evento será representado por um familiar. O atual prefeito João Lira (PSD), o deputado estadual Joaquim Lira (PSD), os ex-prefeitos Sebastião Rufino e Noé Souto Maior, o compositor Bráulio de Castro,Professor Edgar Santos e Luís Correa também estão entre os homenageados.
Por certo, outro destaque da solenidade será o gari Manoel Salvino Pereira Filho – “Mané Preto”, que será agraciado com o título de “Cidadão do Bom Jardim”, através de Resolução de autoria da vereadora Ana Ney (PP). “É uma satisfação para mim receber esta homenagem desta terra que amo há muito tempo. Represento uma classe que muitas vezes não tem o respeito nem destaque que merece, mas é graças ao nosso trabalho que os cidadãos vivem numa cidade mais limpa e bonita”, frisou Seu Mané Preto, aproveitando para lembrar que é muito importante que cada pessoa faça a sua parte e não jogue lixo nas ruas.
Com informações de DimasSantos.com
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Você acredita nessa possibilidade?
Será que o Brasil verá a justiça punir a outra face da moeda política que pratica danos econômicos, sociais, patrimoniais e políticos? Na democracia a justiça é para todos? Existe de fato é essa coisa chamada Justiça? Existe verdade no mundo do caos e da pós-verdade?
Foto de:opoderaopovo
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O volume da Dívida Pública Federal subiu de R$ 3,112 trilhões para R$ 3,559 trilhões entre 2016 e 2017, registrando uma alta de 14% em 2017. É o maior nível desde 2004, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, que divulgou o relatório na manhã desta quinta (25/1).
Com o resultado, a dívida pública subiu em R$ 447 bilhões no ano passado, impactada principalmente com juros, o que representa R$ 328 bilhões. Atualmente, o Tesouro Nacinal está criando despesas financeiras para financiar o déficit.
Segundo o Tesouro Nacional, porém, o custo médio da dívida diminuiu em função da flexibilização da política monetária, que resultou na queda da inflação.
Plano Anual de Financiamento
De acordo com dados do Tesouro Nacional, o Brasil vai precisar se financiar em R$ 108,4 bilhões para ter uma cobertura parcial do déficit fiscal, sendo que 65% disso -- R$ 71,2 bilhões -- são de despesas da Previdência Social.
Os maiores gastos são de benefícios previdenciários rurais, que representam R$ 32,3 bilhões. Seguidos de benefícios previdenciários urbanos (R$ 24,7 bilhões), aposentadorias e pensões (R$ 4,5 bilhões) e compensação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ao todo, o governo federal vai precisar se financiar em R$ 637,5 bilhões em 2018. Nesta conta, o Tesouro Nacional já conta com a devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda não foi confirmado pela instituição. O Plano Anual prevê que a dívida fique entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões em 2018.
Data - 27 de Janeiro: Batista Lima & Bonde do Brasil
Data - 02 de fevereiro: Pablo & Chincana
Local - Pátio de Eventos João Salvino Barbosa
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Um novo caso suspeito de febre amarela (FA), agora com mais critérios de notificação, foi identificado em Pernambuco. O paciente foi triado na rede pública de Bezerros, no Agreste, e deve realizar exames confirmatórios da enfermidade no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O homem, de 45 anos, voltou há cerca de 20 dias da cidade de Mairiporã, na região metropolitana em São Paulo, e começou a ter sintomas da doença. Ele não era vacinado contra a febre amarela e pode ter contraído a enfermidade durante essa viagem. Mairiporã soma grande parte dos casos suspeitos, confirmados e mortes no estado paulista.
A Secretaria de Saúde de Bezerros está em alerta para possíveis ações de saúde na cidade caso a suspeita se confirme. Além do homem, a esposa e a filha dele, que também viajaram para Mairiporã, estão sendo monitoradas, mas não apresentaram quadro da doença. “Ele passou as festas de final de ano e, quando voltou para cá, começou a ter uma sintomatologia. Muita febre, vômito, diarreia. A sintomatologia dele hoje está mais discreta, só uma queixa de mal-estar. Ele não consegue comer direito, perdeu muito peso, mais ou menos 11 quilos em 20 dias”, contou o médico Jaques Vasconcelos, que atendeu o paciente.
O homem buscou atendimento, na última terça-feira (23), no posto onde o profissional atende depois de ter buscado ajuda numa emergência de Caruaru que não identificou a suspeita da febre amarela. “Aqui solicitei alguns exames, por conta dessa história de Mairiporã, e hoje os resultados mostraram que algumas enzimas do fígado deram alteradas. E a febre amarela dá isso”, comentou. O médico destacou que, apesar de o paciente haver passado por área endêmica, não ter se vacinado, e ter apresentado quadro clínico compatível, ainda é necessária a confirmação laboratorial da doença. NO HUOC, serão realizadas a coleta de material e a reavaliação clínica do home.
O secretário de Saúde de Bezerros, Wendel França, destacou que esse seria um caso importado da doença e que o município não é área de transmissão de febre amarela. Ele afirmou que o caso já foi informado à 4ª Gerência de Saúde (Geres). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a notificação no início da noite dessa quarta (24) e irá investigar o caso suspeito. França informou ainda que a cidade, devido ao Carnaval, já tem uma operação de pulverização contra mosquitos na semana pré-folia, mas que a medida de bloqueio de mosquitos pode ser antecipada se o caso de febre amarela importada for confirmado. O secretário ainda contou que o município tem unidade de referência para vacinação de FA, mas com doses ofertadas apenas para pessoas que vão viajar para as áreas de risco, como determina o Ministério da Saúde.
Imagens da Procissão da Bandeira e Celebração de Abertura do Novenário da 92ª Festa do Glorioso Mártir São Sebastião, presidida pelo Pe. Luiz Benevaldo dos Santos, Pároco da Paróquia de São Geraldo, de Arcoverde. Fotos:Bruno Araújo/Matriz de Sant'Ana.
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Direito de imagemEPAImage captionEfeitos da decisão do TRF-4 serão vistos nos próximos meses
O que pode acontecer na eleição de outubro com a confirmação, por unanimidade, da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)? Ele pode ser preso em breve?
Essas são algumas das questões que surgem após a decisão dos desembargadores nesta quarta. Ela pode culminar em uma transformação no cenário eleitoral: no último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado no começo de dezembro, o petista liderava a corrida presidencial com índices que variavam entre 34% e 37% das intenções de voto, a depender dos opositores testados.
A Lei da Ficha Limpa prevê que pessoas com condenação por órgãos colegiados por crimes contra administração pública, como corrupção, não podem se candidatar. Após saber da decisão do TRF-4, Lula disse que "não está preocupado" se vai "ser candidato ou não". Mas o PT disse que vai registrar sua candidatura, independentemente da decisão judicial.
Os magistrados não só confirmaram a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro como aumentaram a pena, antes de nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês de prisão. A acusação é de que o ex-presidente recebeu, como propina, um apartamento tríplex no Guarujá (SP), pago e reformado pela construtora OAS. A defesa nega que o apartamento seja de Lula.
Diante do novo cenário, confira o que pode ocorrer nos próximos meses.
1. Quando Lula começaria a cumprir a pena de 12 anos de prisão?
Ao confirmarem a condenação, os desembargadores deixaram claro que devem determinar o cumprimento da sentença depois que o tribunal terminar de analisar eventuais recursos contra a decisão.
Mas é possível que a defesa tente, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), impedir a prisão, apresentando um habeas corpus para suspender a execução da pena até uma decisão final sobre as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
Direito de imagemAFPImage captionPT disse que insistirá em registrar candidatura de Lula - e que fará isso no dia 15 de agosto
Hoje, porém, o STF entende que o réu pode começar a cumprir a sentença após ser condenado pela segunda instância. Ou seja, não é preciso haver uma decisão final, transitada em julgado. Portanto, por enquanto, nada impede que Lula comece a cumprir a pena se os desembargadores rejeitarem os recursos da defesa e emitirem um mandado de prisão.
"O que o STF disse foi que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunção de inocência (todos são inocentes até a prova em contrário). O tribunal não mandou que prendesse depois da segunda instância. Isso caberá aos três desembargadores decidir", diz a advogada criminalista Fernanda Carneiro.
Ainda segundo a criminalista, caberia a um juiz de execução penal, e não aos desembargadores do TRF-4, definir onde Lula seria preso, se for esse o caso. A princípio, diz Fernanda Carneiro, o local de cumprimento da pena deve ser o mais próximo possível da casa do condenado.
Ou seja, é improvável que Lula cumprisse a pena em Curitiba (PR).
2. Quais recursos Lula pode apresentar - e quem os julgará?
Com a confirmação da condenação, Lula e o Ministério Público Federal serão, agora, oficialmente notificados do resultado - o que pode levar alguns dias para acontecer. Apenas a partir daí, poderão ser apresentados recursos.
Como a decisão do TRF-4 foi por unanimidade, a defesa do ex-presidente terá menos possibilidades de recursos ao próprio tribunal.
Se ele tivesse sido condenado por 2 a 1, os advogados poderiam apresentar os chamados embargos de divergência (ou infringentes), para que outros três desembargadores julgassem o caso.
Mas ainda resta o chamado embargo de declaração. Esse tipo de recurso visa apenas esclarecer omissão ou trechos confusos da decisão dos três desembargadores. A princípio, não há possibilidade de mudança na decisão final, mas serve como estratégia para postergar a conclusão do processo e a execução da pena.
Image captionOs mesmos desembargadores avaliarão recursos da defesa de Lula | Sylvio Sirangelo/TRF-4
O recurso será julgado pelos mesmos desembargadores que mantiveram a condenação de Lula: João Pedro Gebran Neto (relator do caso), Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma) e Victor dos Santos Laus.
Mas a decisão pode demorar um tempo a ser tomada, especialmente porque dois dos três desembargadores do caso Lula sairão de férias a partir da próxima segunda-feira. O último deles, Laus, só volta ao trabalho em 22 de março.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse à BBC Brasil que a defesa vai esgotar as possibilidades de recursos tanto no TRF quanto nos tribunais superiores (STJ e STF), em Brasília.
Para Zanin, há dois problemas principais com a sentença: o Ministério Público Federal não conseguiu traçar o "caminho do dinheiro" dos contratos supostamente fraudados da Petrobras até o tríplex do Guarujá; e a acusação também não teria mostrado qual foi o ato específico de Lula em retribuição à suposta propina.
Mas, citando entendimento do Supremo adotado no julgamento do mensalão, os desembargadores argumentaram que não é preciso haver a comprovação de que o ex-presidente usou cargo público para retribuir a OAS pelo apartamento. Basta o aceite da propina e a expectativa de retribuição, segundo eles, para que seja configurado o crime de corrupção passiva.
Image captionÉ o TSE, em Brasília, que julgará o pedido de candidatura de Lula | foto TSE / Divulgação
3. Lula tem chances de concorrer à eleição após o julgamento?
Com a confirmação da condenação pelo TRF-4, o ex-presidente a princípio fica impedido de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa veta candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados. Ironicamente, foi o próprio Lula quem sancionou a regra, em 2010.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse em nota divulgada nesta quarta-feira que o partido vai registrar a candidatura do líder petista à Presidência da República mesmo assim.
"Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a legislação eleitoral", afirmou.
Havendo o registro da candidatura, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificar se o candidato possui os requisitos necessários para concorrer e se não há impedimentos legais para que dispute a eleição.
Um advogado eleitoral ouvido sob anonimato pela BBC Brasil disse que é pouco provável que o TRF-4 não tenha terminado de analisar os recursos até o dia 17 de setembro, fim do prazo para o TSE julgar os registros de candidatura. Para esse profissional, é improvável que o tribunal deixe Lula concorrer.
"Na condenação criminal, não é comum o TSE liberar a candidatura", diz o advogado, que participou do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE em junho passado.
Já o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pensa de forma diferente. "Isso não inviabiliza uma eventual candidatura do ex-presidente. A candidatura terá que ser discutida na Justiça Eleitoral, a partir do registro", afirma ele, mencionando a possibilidade de recursos ao próprio TSE, ao STJ e ao STF.
Image captionEm caravanas pelo Brasil, Lula se comportou como candidato presidencial | Foto: André Shalders/BBC Brasil
4. Lula poderá continuar agindo como pré-candidato do PT à eleição?
Mesmo com a condenação, o petista poderá continuar fazendo suas caravanas pelo Brasil até uma eventual execução da sentença.
Quem decide se Lula pode ou não ser candidato não é o TRF-4, mas o TSE, em Brasília. O julgamento da chamada "impugnação de candidatura" tem diversas etapas, e pode se estender até 17 de setembro, prazo limite para que o TSE decida se concede ou não o registro.
A data também marca o limite para o PT trocar de candidato presidencial, se for o caso.
Depois de uma eventual decisão negativa do TSE, a defesa ainda poderá recorrer no próprio tribunal eleitoral, e, posteriormente, no STF.
No TSE, Lula pode usar os chamados "embargos de declaração", cujo objetivo é esclarecer qualquer omissão ou ponto obscuro da sentença dos ministros.
Há dúvidas, porém, sobre o TSE precisar ou não aguardar o julgamento desse recurso ou de eventual apelação ao STF para só então cassar o registro da candidatura.
5. Lula ainda poderá viajar para a África como planejou?
Sim. O ex-presidente tem como primeiro compromisso depois do julgamento uma viagem para a capital da Etiópia, Addis Abeba. Lula deve participar de um debate sobre o combate à fome no continente, organizado pela União Africana, no dia 27 de fevereiro.
Questionada sobre quem está custeando a viagem, a assessoria de imprensa do ex-presidente se limitou a informar que "ele foi convidado" pela União Africana.
Direito de imagemEPAImage captionMeirelles é um dos que dizem preferir uma eleição com Lula
Na sentença que confirmou a condenação de Lula, os desembargadores não determinaram o confisco do passaporte do ex-presidente, o que só poderia ocorrer se houvesse um pedido do Ministério Público e o entendimento de que o ex-presidente tem a intenção de fugir do país.
A assessoria do ex-presidente Lula disse à BBC Brasil que ele foi convidado para o evento na África há mais de um ano, muito antes da definição da data do julgamento pelo TRF-4. A assessoria afirmou ainda que ele voltará ao Brasil no dia seguinte ao debate.
6. Como o julgamento de Lula afeta seus adversários políticos?
A decisão do TRF-4 não afetará só o petista: todos os demais candidatos e partidos estão atentos aos desdobramentos do julgamento. Para o mundo político, embora a condenação não tire o petista da corrida imediatamente, ela abre oportunidades para o crescimento de outros candidatos.
"O impacto é aritmético. O PT tem de 18 a 20% do eleitorado como público cativo. Já o Lula tem 33%. Ele sempre foi muito maior que o PT. E um possível candidato petista, seja o (Fernando) Haddad (ex-prefeito de SP) ou o (ex-ministro) Jaques Wagner, começa patinando ali nos 8%", diz o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), considerado um dos principais estrategistas tucanos.
"Uma coisa é a eleição com o Lula, e outra sem o Lula", resume ele.
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) diz que seria "estranho" uma eleição sem Lula. "Esse é um julgamento incomum. A decisão não trará implicações exclusivamente para o réu, terá repercussão na vida eleitoral do país", diz ele, que é do mesmo partido de Marina Silva (Rede), cotada para disputar.
Para o parlamentar, é impossível saber exatamente como se dará a transferência de votos de Lula, caso ele realmente seja impedido de concorrer. Além disso, "pesquisa é a fotografia de um momento. O filme continua, e eleições podem ter resultados totalmente diversos do que foi detectado nesses levantamentos até agora", afirma.
Em público, os principais líderes políticos do país dizem preferir uma eleição com Lula: foi o que fizeram Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os possíveis candidatos Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Henrique Meirelles (PSD), ministro da Fazenda.
Mas especialistas em direito eleitoral consideram difícil a participação do ex-presidente na eleição, diante do resultado desta quarta-feira.
Direito de imagemEPAImage captionPena de Lula na primeira instância aumentou para 12 anos e 1 mês na segunda
O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pena de 12 anos e 1 mês de prisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser beneficiário direto de parte da propina desviada de contratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá (SP).
Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando pena de 9 anos e meio de prisão - agora aumentada pelos desembargadores.
O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E ampliou a pena de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquema de corrupção na Petrobras.
Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém "acima do bem e do mal". Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefício de situação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.
Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergência em relação ao tratamento dado ao ex-presidente.
Image captionDesembargador disse que "não se condena ninguém por ódio", ao ler seu voto mantendo a condenação de Lula | Foto: TRF-4
Lula nega a prática de crimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o risco de ser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Último a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe à acusação a tarefa de provar que o réu cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foi capaz de provar. Laus disse ainda que os desembargadores não estavam julgando a pessoa de Lula, mas o caso específico da Lava-Jato. "A turma, a rigor, não julga pessoas. Julga fatos.
O que está em julgamento é um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Ministério Público (...). As duas chegaram à conclusão de que algo de errado havia acontecido", disse.
Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário até então tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Letícia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradores de apartamentos no prédio do Guarujá, Lula não definiu se seguiria pagando as prestações do imóvel ou se preferia receber o dinheiro de volta.
Direito de imagemREUTERSImage captionJulgamento foi acompanhado por manifestantes em capitais como Porto Alegre e São Paulo
Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula não pagou nada e seu apartamento passou a ser o tríplex, que sofreu reformas para adequá-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS, em um valor de R$2,2 milhões, e, segundo as investigações, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.
"(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreram em seu entorno, (Lula) deveria ter tomado providências. Não o fez, ficou em silêncio. E como mostra a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. São fatos que deslustram sua biografia. Mas são fatos que ocorreram. Fatos que foram objetos de ampla investigação, instrução contraditória. O resumo que se tem é que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", disse Laus.
Paulsen, o revisor: 'a lei está acima de você'
O desembargador Leandro Paulsen abriu sua fala negando que o julgamento de Lula tenha motivações políticas e afirmando que nenhum presidente "está acima do bem e do mal".
"O cometimento de crime de corrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da ação penal torna presente que não importa quão alto você esteja, a lei está acima de você", disse.
"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindível sua sujeição a limites e controles. A ascensão ao cargo de presidente não põe o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exercício do cargo é presunção de valores constitucionais."
Image captionPaulsen abriu sua fala negando que o julgamento de Lula tenha motivações políticas
Gebran Neto, relator: 'Há provas acima do razoável'
Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação de Lula, ampliando sua pena.
"Há provas acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeação de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidas de sua extensa ação dolosa", disse o desembargador.
Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em xeque" o regime democrático do Brasil.
"(O esquema de corrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocou em xeque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.
"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretização de tantos outros."
Direito de imagemREUTERSImage caption'Há provas acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras', disse o desembargador Gebran Neto
Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquema de corrupção da Petrobras.
O desembargador também rejeitou o argumento da defesa de que Lula e Marisa Letícia manifestaram interesse em comprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.
A respeito dos demais réus da ação, Gebran Neto reduziu em seu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 meses de prisão; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalhães Medeiros (a 1 ano e 10 meses de prisão; Moro havia condenado-o a 6 anos).
Lula poderia ser preso hoje?
O relator destacou que a execução da pena de uma eventual condenação só ocorreria depois de votados recursos contra a decisão do tribunal. Ou seja, o ex-presidente não será preso agora.
Image captionJulgamento decide se será mantida a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá.| Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Ministério Público
O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.
O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meio de documentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.
"A tentativa de assemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimas de julgamentos políticos. Não é só ignorância de história, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.
Defesa
Direito de imagemEPAImage caption'Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceu de um PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado', disse Cristiano Zanin no tribunal
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco mais de 15 minutos em defesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .
O advogado também disse que não ficou demonstrado "ato de ofício" de Lula para beneficiar a OAS em troca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.
"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceu de um PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direito de acusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.
Discurso de Lula
Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Direito de imagemAFPImage captionLula discursa na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo
"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."
"Só no dia em que eu morrer, eu vou parar de lutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritos de "Brasil, urgente, Lula presidente".
Protestos
Em Porto Alegre, o clima foi de apreensão diante da promessa de protestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreiras de segurança para impedir a entrada de manifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes começaram a se dispersar. Um temporal começou a cair na cidade.
Direito de imagemREUTERSImage captionMovimentos sociais e apoiadores de Lula se reúnem em frente a bloqueio de segurança nas proximidades do TRF-4 | Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Um boneco do ex-presidente com roupa de presidiário, conhecido como Pixuleco, foi instalado em uma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetro de segurança estabelecido.
Em São Paulo, manifestantes a favor de Lula estão reunidos na Praça da República, no centro, e devem sair em caminhada até a avenida Paulista, onde caminhões da Tropa de Choque da Polícia Militar já estavam posicionados desde o final da tarde. Representantes de organizações sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de SP) se revezam em discursos a favor do ex-presidente Lula. Eles dizem que em breve Lula deve chegar ao local para discursar também
Image captionBoneco de Lula com roupa de presidiário, conhecido como Pixuleco, é inflado por manifestantes no vão do MASP | Foto: André Shalders/BBC Brasil
Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Durante a manhã, cerca de 60 participantes e dois carros de som pequenos ocupavam o local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.
Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioria em apoio aos cartazes de "Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente" em defesa do petista.
