terça-feira, 30 de maio de 2017

Marina Silva: PT, PSDB e PMDB se uniram para desmoralizar Lava Jato


Líder da Rede vê ação orquestrada contra a Lava Jato
Leia a entrevista exclusiva de Marina ao Poder360
Marina Silva, pré-candidata da Rede à Presidência, durante entrevista ao Poder 360

29.maio.2017 (segunda-feira) - 5h59
atualizado: 29.maio.2017 (segunda-feira) - 7h28

Os 3 principais partidos políticos brasileiros passaram a agir em conjunto para desmoralizar a Lava Jato. Assim opina a porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva. Ela disse ainda não acreditar em abusos da parte dos investigadores e elogiou a ação de procuradores e juízes.
A presidenciável recebeu o Poder360 na tarde da última 6ª feira (26.mai.2017), na sede do partido comandado por ela, em Brasília.
É viável 1 “grande acordo nacional” para “estancar a sangria” e acabar com as investigações de corrupção? “Eles [os principais partidos] estão tentando”, diz Marina Silva.
“Exatamente aqueles que nunca se uniram em função de causas para o Brasil agora se unem em favor de detratar a Lava Jato. E de tomar medidas para enfraquecê-la”, diz ela. Ela cita o projeto contra o abuso de autoridade, aprovado no fim de abril no Senado, e o engavetamento das 10 medidas contra a corrupção.
Sem nominá-los, Marina critica políticos que estão tentando se colocar desde já como alternativas em caso de eleições antecipadas. E refuta a acusação de que ela desaparece fora dos períodos eleitorais. O comentário, segundo ela, é “estratégia autoritária” de seus adversários.
A líder da Rede diz porém que é legítimo apresentar-se já como pré-candidato para 2018. Ela própria é vista dessa forma pelo mundo político, embora tenha perdido fôlego nas últimas pesquisas.
Em pouco mais de 20 minutos, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente voltou a defender a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a convocação de eleições diretas antecipadas e criticou a gestão ambiental de Michel Temer (“está aprofundando os retrocessos” da época de Dilma Rousseff).
Marina Silva também comentou figuras em evidência no Brasil atual. Joesley Batista é “campeão nacional da corrupção”; Lula “trocou 1 projeto de país por 1 projeto de poder” e João Doria é “o porta-voz da ambiguidade política”.
Assista aos vídeos da entrevista e leia os principais trechos:
Poder360 – Michel Temer deveria renunciar?
Marina Silva – Naquela oportunidade [em dezembro de 2016] era a chance que ele tinha de prestar um serviço ao Brasil. E obviamente que isso dependia da sua consciência (…).
Mas diante da crise que nós temos, e do aprofundamento da crise depois da delação de Joesley Batista, e da manifestação dele de que não iria renunciar, eu acho que consciência é um produto escasso. Então o melhor caminho é aquele que eu sempre defendi, desde 2015: a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.
A legislação diz que, em caso de cassação da chapa, a menos que seja a 6 meses do pleito, é possível uma nova eleição. E tanto é possível que está sendo aplicada para os governadores, no caso do governador [cassado] do Amazonas [José Melo, do Pros].
Se houver eleições diretas agora, você será candidata? E no caso de eleições indiretas?
Esse é um momento no qual eu acho que é um desserviço falar em candidatura. Antes de a gente ter a decisão de que haverá novas eleições. Aliás, esse movimento por eleição direta deveria ser um movimento da sociedade, evitando o protagonismo exacerbado de figuras que potencialmente possam vir a ser candidatas e dos partidos políticos.
Você acha que alguns políticos estão exagerando nesse papel de pré-candidato, neste momento?
Se for a pré-candidatura para 2018, é legítimo. [Há] os que já estão com as suas pré-candidaturas na rua, porque aí é o calendário normal das eleições. Eu me refiro a este momento agora, em que ainda não temos uma decisão do TSE (…). Se colocar como candidato antes que haja a decisão constitucional de que é possível haver eleição seria, como diz a minha avó, colocar o carro adiante dos bois.
Alguns críticos dizem que a senhora só reaparece na época da eleição. Como você responde?
Eu entendo isso muito mais como uma estratégia autoritária por parte de alguns. Como eu não faço parte de um dos campos que promovem a polarização, e tenho um posicionamento independente, as pessoas não conseguem imaginar que possa existir uma outra fala, ou que possa existir um outro lugar. Então, se você não é contra o Temer e à favor da Dilma, ou vice-versa, você não existe.
E obviamente que tem um outro equívoco (…). Durante o processo eleitoral você tem, por obrigação legal, um espaço em que você aparece todo dia praticamente [o horário eleitoral]. Aparece nos jornais, que têm que fazer uma cobertura minimamente equânime. Na exposição da grande mídia. Quando passa o período eleitoral você não terá mais esse espaço.
Ganha força no meio político e jurídico a avaliação de que a Lava Jato está cometendo abusos e arbitrariedades. Você concorda?
Não concordo. Acho que a operação Lava Jato está fazendo um grande trabalho para o Brasil. Eles estão fazendo, nesses poucos anos, aquilo que levaríamos um século para conseguir.  Estão [a Lava Jato] fazendo um trabalho de grande relevância para o país e sofrem hoje a oposição dos principais partidos da polarização, que estão sendo investigados. PT, PSDB, PMDB e seus satélites. Exatamente aqueles que nunca se uniram em função de causas para o Brasil agora se unem em favor de detratar a Lava Jato. E de tomar medidas para enfraquecê-la.
É o caso da proposta do senador Renan [Calheiros, do PMDB-AL], em relação ao abuso de autoridade, o projeto de anistia para o caixa 2. E também a desconstituição das 10 medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público.
A sra. acha que é possível esse desmonte da Lava Jato?
Eles [PT, PSDB, PMDB] estão tentando. A possibilidade de que a imprensa vá colocando os fatos sobre o que está acontecendo tem ajudado a sustentar. Mas o que está sustentando a Lava Jato é a capacidade técnica que os juízes e os procuradores e os investigadores têm. E obviamente que o expediente da delação premiada tem dado uma contribuição para que se tenha as pistas para a investigação. O apoio da sociedade para que o Brasil seja passado a limpo é imprescindível. Isso não é apoio ao juiz. O juiz é apenas um juiz, ele vai ter que se ater aos autos, não importa quem seja [o réu].
O Inpe estima que o desmatamento na Amazônia cresceu 29% em 2016, em relação ao ano anterior. O que deu errado?
O que está acontecendo é que nós temos o maior retrocesso da história do nosso país na agenda ambiental. Isso começou com o governo da presidente Dilma [Rousseff, do PT]. Agora estão sendo aprofundados os retrocessos que ela já vinha praticando. E [há] as consequências da mudança do Código Florestal.
E ainda temos os outros retrocessos que estão em curso. Em relação à mineração, do licenciamento ambiental, que agora querem que seja um licenciamento expedito [mais rápido]. E o feito inédito de um governo que não cria uma unidade de conservação [reserva ambiental] e ainda reduz as que já existiam, como foi agora o caso da Floresta Nacional do Jamanxim [no Pará] e mais uma floresta no Paraná. Foram reduzidos 600 mil hectares de floresta nacional por esse governo.
Em balanço, a sra. acha que Temer consegue ser ainda pior que Dilma, ou fica empatado?
Eles são faces da mesma moeda. Ele está aprofundando os retrocessos que já vinham acontecendo. E tendo no Ministério da Justiça um ministro [o então ministro Osmar Serraglio] que advoga a causa de um setor em prejuízo do trabalho de mediação que deveria fazer em benefício de todos, inclusive dos índios.
Gostaria que você compartilhasse suas impressões sobre algumas figuras que estão em evidência neste momento.  
Joesley Batista:Provou ser um dos campeões nacionais da corrupção.
Sérgio Moro:Um homem que tem colocado o seu compromisso e competência a serviço da Justiça.
Cármen Lúcia:Deu uma grande contribuição quando decidiu homologar a delação feita pela Odebrecht.
Deltan Dallagnol:Um servidor a serviço da Justiça.
Lula:Trocou o projeto de país por 1 projeto de poder.
João Dória:Tem se colocado como o porta-voz da ambiguidade política.
Jair Bolsonaro:Tem se colocado como um remanescente do autoritarismo.
Ciro Gomes:É o pré-candidato do PDT.
Sérgio Lima/PODER 360 - 26.mai.2017
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Alerta da Saúde:Água imprópria pode transmitir hepatites A e E, febre tifóide e cólera, além de diarreia.



Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, atingida pelas chuvas
Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, atingida pelas chuvasFoto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco informou nesta segunda-feira (29) que enviou equipes para as cidades afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Os funcionários levam insumos para diabéticos e frascos de hipoclorito de sódio, a fim de purificar a água para consumo. A secretaria fez um alerta para que a população não consuma água sem tratamento, pois há perigo de transmissão das hepatites A e E, febre tifóide e cólera, além de diarreia. Foram disponibilizados 180 mil frascos de hipoclorito para tratar a água.

De acordo com balanço da Coordenadoria da Defesa Civil do estado, 23 cidades foras afetadas pelas chuvas no estado. Catorze estão em estado de calamidade pública, além do município de Caruaru, que decretou estado de emergência e aguarda reconhecimento do governo estadual. No início da noite, o governo estadual atualizou o número de desabrigados e desalojados para 44,8 mil pessoas. Duas pessoas estão desaparecidas e uma criança morreu em Caruaru. Foram registadas ainda duas mortes em Lagoa dos Gatos.

Segundo a secretaria, foi enviado também material médico-hospitalar como soro fisiológico, estetoscópios, luvas, micronebulizadores, ataduras, esparadrapo e fraldas geriátricas. A secretaria informou também ter solicitado ao Ministério da Saúde o envio de uma força-tarefa para apoiar regiões afetadas, além de kits enchente para atender aos desalojados e desabrigados, seringas, vacinas contra difteria e tétano e soro antiofídico.
Fonte:Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Destruição do ambiente:com crise no governo, ruralistas aceleram votação de projetos polêmicos


Flona do JamanximDireito de imagemDANIEL BELTRÁ/GREENPEACE
Image captionA Floresta Nacional do Jamanxim fica no sudoeste do Pará, uma das regiões amazônicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos

Diante do impasse em torno da permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso tem buscado acelerar a votação de projetos polêmicos, alguns dos quais reduzem áreas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros e afrouxam as regras de licenciamento ambiental.
A movimentação é criticada por ambientalistas, que acusam o grupo de aproveitar a fragilidade do governo para aprovar medidas que ampliarão o desmatamento e o risco de desastres ambientais.
Já os ruralistas afirmam que as propostas visam estimular a economia e desfazer equívocos dos últimos governos.
Três das iniciativas mais polêmicas recentemente aprovadas são as Medidas Provisórias 756, 758 e 759.
As duas primeiras, votadas no Senado na última terça, reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.
As três unidades de conservação perderam ao todo meio milhão de hectares, área equivalente à do Distrito Federal. As terras subtraídas das reservas se tornarão Áreas de Proteção Ambiental, categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias e de mineração que não causem grandes danos.
A MP 759 foi aprovada na Câmara um dia depois, na quarta-feira, após a oposição deixar o plenário em protesto ao emprego das Forças Armadas na manifestação que ocorria em Brasília. Entre outros pontos, a medida permite a comercialização de lotes de reforma agrária e amplia as categorias de propriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal.
A aprovação das duas primeiras medidas gerou duras reações do Ministério do Meio Ambiente, de ONGs ambientalistas e até mesmo de uma organização que agrega entidades do agronegócio. A área do Jamanxim fica no sudoeste do Pará, uma das regiões amazônicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos.
O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota em que recomendou a Temer que vete as MPs 756 e 758. Segundo o órgão, as medidas representam "um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global".

Presidente Michel Temer em reunião com empresários do agronegócio, alimentos e indústriaDireito de imagemPALÁCIO DO PLANALTO
Image captionPresidente Michel Temer em encontro com empresários do agronegócio, alimentos e indústria

Para o Observatório do Clima, grupo que agrega ONGs ambientalistas, as MPs gerarão "um recrudescimento das taxas de desmatamento, já que reduzir áreas protegidas sinaliza para os grileiros que agora vale tudo".
"Nunca antes na história do país uma área tão grande de parques e florestas nacionais havia sido cortada", afirmou a entidade.
Outro grupo a criticar a aprovação das MPs 756 e 758 foi a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une organizações ambientalistas e do agronegócio (entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, a União da Indústria da Cana de Açúcar e a Associação Brasileira do Agronegócio).
A coalizão diz que as MPs "prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustentáveis".
Já para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), a redução das florestas no Pará não terá tanto impacto nos índices de desmatamento da região. Ele afirma que, conforme o Código Florestal, cada propriedade rural na Amazônia só pode desmatar 20% de sua área, tendo de preservar o restante.
Inicialmente focadas apenas na região do Jamanxim, as MPs 758 e 756 foram assinadas pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 e submetidas ao Congresso.
O governo argumentava que as medidas eram importantes para possibilitar a passagem de uma ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regularização fundiária na região, já que boa parte da área subtraída das florestas abriga pastagens.
Temer tentou compensar a redução da Floresta Nacional do Jamanxim ampliando o Parque Nacional do Rio Novo. Porém, o relator das medidas na Câmara, deputado federal José Priante (PMDB-PA), retirou a ampliação do texto, além de incluir a redução da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Santa Catarina.

José PrianteDireito de imagemPMDB
Image captionRelator de MPs deputado federal pelo Pará, José Priante (PMDB) retirou do texto a ampliação de Parque Nacional do Rio Novo, proposta por Michel Temer, e incluiu a redução da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo

Procurado pela BBC Brasil, Priante não quis conceder entrevista sobre o tema.
Os textos alterados voltam agora para Temer, que pode vetá-los parcial ou integralmente.

'Projetos que fazem a diferença'

Segundo o presidente da bancada ruralista, as atividades do grupo no Congresso não serão afetadas pela crise política.
"Temos de fazer o Congresso trabalhar e deixar os problemas jurídicos para a Justiça e os denunciados", diz Nilson Leitão.
"Vamos votar durante todo esse período de crise projetos que podem fazer a diferença, que efetivamente aqueçam a economia."
Ele afirma que as atenções da bancada se voltam agora à aprovação de projetos que facilitam a venda de terras a estrangeiros, flexibilizam o processo de licenciamento ambiental e reveem demarcações de terras indígenas, áreas quilombolas e reservas florestais feitas no fim do governo Dilma Rousseff.

Michel TemerDireito de imagemPALÁCIO DO PLANALTO
Image captionTextos aprovados dependem agora de Temer, que pode veta, aprová-los parcialmente ou integralmente

Para Maurício Guetta, advogado do ISA (Instituto Socioambiental), a bancada ruralista aproveita a fragilidade de Temer para tentar "aprovar todos os absurdos propostos no atropelo, sem debate, porque sabe que o governo não vai se insurgir contra as votações".
Ele diz se preocupar principalmente com tentativas da bancada para enfraquecer as regras para o licenciamento ambiental.
Segundo Guetta, o licenciamento é o principal instrumento responsável por prevenir desastres ambientais e pelo respeito aos direitos de populações afetadas por obras.
Com a aprovação do texto defendido pela bancada, diz Guetta, "passaríamos a conviver diariamente com o risco de desastres como o de Mariana e ao absoluto desrespeito de populações atingidas".
Fonte:BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Pesquisa identifica evasão escolar na raiz da violência extrema no Brasil


Grupo de 20 adolescentes recapturados após fuga de unidade de internação no DF em dezembro de 2015Direito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionAdolescentes recapturados após fuga de unidade de internação no Distrito Federal em 2015; estudo analisou formação de jovens violentos

Dois grupos de jovens de idade semelhante, todos homens, pobres e criados na mesma região. Um grupo vira matador e o outro, trabalhador. Por quê?
O sociólogo Marcos Rolim procurou essa resposta ao investigar a violência extrema, aquela que mata ou fere mesmo quando não há provocação nem reação da vítima. Modalidade que, acredita ele, está em alta no Brasil.
Em experimento inédito no país, ele entrevistou um grupo de jovens violentos de 16 a 20 anos que cumpriam pena na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul. Ao final, pediu que indicassem um colega de infância sem ligação com o crime e foi atrás dessas histórias.
Rolim esperava que prevalecessem, no grupo dos matadores, relatos de violência familiar e uso de drogas, mas outro fator se destacou: a evasão escolar (quando o aluno deixa de frequentar a escola). E, aliado a isso, a aproximação com grupos armados que "treinam" esses jovens a serem violentos.
Entre os que cumpriam pena, todos, sem exceção, tinham largado a escola entre 11 e 12 anos. E citavam motivos banais: são "burros" e não conseguem aprender, a escola é "chata", o sapato furado era motivo de chacota. Os colegas de infância continuavam estudando.
Ao comparar esses e outros casos (111 ao todo), incluindo dois grupos de presos jovens do Presídio Central de Porto Alegre, uns condenados por homicídio e outros por receptação, e alunos de uma escola de periferia sem histórico criminal, concluiu que o chamado "treinamento violento" respondeu por 54% da disposição para a violência extrema.
Em outras palavras, isso significa que sem a experiência do "treinamento violento" - aquela que ensina a manusear armas, bater antes de apanhar e exalta atos de violência - a disposição para esses crimes extremos cairia para menos da metade nos casos analisados.
As conclusões de Rolim, que foi vereador em Santa Maria (1983-1988), deputado estadual (1991-1999) e deputado federal pelo PT gaúcho (1999-2003) e hoje não tem filiação partidária, estão no livro recém-lançado A Formação de Jovens Violentos - Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema (editora Appris).

Marcos RolimDireito de imagemRAMON MOSER/REPRODUÇÃO
Image captionTese de doutorado em Sociologia de Marcos Rolim, publicada em livro, investigou a formação de jovens violentos no Brasil

"Muitos meninos que se afastam da escola são, de fato, recrutados pelo tráfico de drogas e são socializados de forma perversa. E isso provavelmente deverá se repetir se a pesquisa for reproduzida em outros locais, pois a diferença estatística foi muito forte", diz Rolim à BBC Brasil.
A conclusão prática, segundo o sociólogo, é que a prevenção da criminalidade deve levar em conta a redução da evasão escolar, aspecto que costuma ser negligenciado no Brasil quando o assunto é segurança pública.
Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.
Em 2013, por exemplo, uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostrou que um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série.
O Brasil figurava no estudo com a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países de maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), atrás apenas da Bósnia e Herzegovina e do arquipélago de São Cristóvão e Névis.

Razões da evasão

E por que as escolas não conseguem manter esses jovens na escola?
Embora o assunto não tenha sido foco da pesquisa, Rolim arrisca algumas possíveis explicações, a partir do contato com colegas que desenvolvem pesquisas em instituições de ensino.
A primeira, diz, é o despreparo de professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos.
"O jovem de área de exclusão, que nunca abriu um livro e tem pai analfabeto, tem toda uma diferença de preparação, e grande parte dos professores não está preparada para lidar com ele", afirma.

Unidade da Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do SulDireito de imagemKARINE VIANA/PALACIO PIRATINI
Image captionFase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul; internos abandonam escola cedo, aponta pesquisa

Rolim cita como exemplo um caso recente registrado em Porto Alegre.
"A pesquisadora presenciou uma cena de indisciplina de um aluno de 10 anos em uma turma pequena; a professora conhecia todos. Ela disse ao menino: 'Tu vai ser bandido como seu pai'. Esse tipo de reação é inaceitável", conta.
Outra possível causa, segundo Rolim, está na falta de conexão das escolas com as comunidades em regiões violentas.
"Pelo medo do crime, a escola deixou de se relacionar com as comunidades nas periferias. Transformaram-se em bunkers com grades, cadeados, polícia na frente. Não prestam serviços, não abrem aos finais de semana, pais e parentes não a frequentam."
O terceiro problema seria a própria educação oferecida na escolas públicas.
"Basicamente, a mesma de 50 anos atrás", afirma o sociólogo.
"Hoje é impossível lidar com crianças conectadas, mesmo as mais pobres, do mesmo jeito. A escola se tornou espaço de pouco interesse e atração para o jovem das periferias", acrescenta.

Violência futura

Em 2015, último dado disponível, o Brasil registrou 170 assassinatos por dia - foram 58 mil homicídios naquele ano, número mais alto do que os de países em guerra. A taxa daquele ano, de 29 casos por 100 mil habitantes, insiste em não baixar.
Na visão de Rolim, o Brasil está "contratando violência futura" em escolas, prisões e nas próprias instituições policiais.
Nas prisões, isso se dá, segundo ele, pela reclusão por crimes patrimoniais.
Dados do governo mostravam que, ao final de 2014, 66% da população carcerária brasileira estava atrás das grades por crimes de drogas, roubos ou furtos - casos de homicídios eram apenas 10%. Jovens negros e de baixa escolaridade são maioria.
"Temos um perfil de encarceramento que não pega autores de crimes mais graves, e pegamos um monte de jovens pobres na periferia, pequenos traficantes e usuários, e vamos recrutando essas pessoas para as facções que atuam nos presídios", diz Rolim, para quem o Estado brasileiro é o "principal recrutador de mão de obra para as facções criminosas".

Rebelião em presídio de Alcaçuz, RNDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionRebelião em presídio no Rio Grande do Norte; para pesquisador, prisões de jovens pobres da periferia flagrados com drogas e armas não surtem efeito positivo na segurança pública

E os homicídios continuam em alta - estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Publica mostrou, por exemplo, que um em cada três brasileiros diz ter parente ou amigo vítima de assassinato - porque falta investigação e foco dos governos nesse problema, opina o pesquisador.
"A redução dos homicídios não é a prioridade número 1 em nenhum lugar do Brasil. Como grande parte das vítimas é pobre, não há pressão social para investigação. E você lança uma mensagem de que o crime compensa", afirma Rolim. Estudos costumam apontar que menos de 10% dos homicídios no Brasil resultam em condenação.
O investimento, avalia o especialista, deveria ser reforçado na repressão a homicídios e a crimes sexuais.
"E se for para continuar a política de repressão ao tráfico, temos que ir atrás de financiadores, rotas e usar muito mais inteligência do que em prisões em flagrante", argumenta.

Iniciativas de resultado

No meio do que classifica como "desgraça geral" das políticas de segurança no Brasil, Rolim destaca iniciativas voltadas a jovens que mostraram bons resultados na prevenção da violência.
O POD (Programa de Oportunidades e Direitos) RS Socioeducativo, criado em 2009 no Rio Grande do Sul, atende jovens infratores de 12 a 21 anos que deixam o sistema de internação.
Cada jovem passa a receber, por um ano, uma bolsa de meio salário mínimo (R$ 468,50), vale-transporte e alimentação, desde que frequente cursos de formação em áreas como informática, mecânica e manutenção predial.
Segundo o governo gaúcho, a cada dez jovens atendidos pelo programa, apenas três reincidem no crime.
No entanto, Rolim acredita que iniciativas semelhantes ainda sejam pouco divulgadas.
"A população gaúcha, por exemplo, pouco sabe da existência desse programa, porque gestores ficam provavelmente com medo de divulgar e serem criticados por 'estarem dando dinheiro a bandidos'", diz.
"Essa ideologização do tema da segurança pública é outro lado tenebroso dessa história; você acaba perdendo a capacidade de execução de políticas no setor", acrescenta.
A cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre, criou o programa Cada Jovem Conta, que procura identificar jovens de escolas públicas com comportamento de risco para ações de prevenção à violência.
O jovem passa ser acompanhado por uma equipe de diferentes secretarias, como saúde, educação e assistência social, para que frequente atividades esportivas e culturais, entre outras.
A prefeitura de Canoas afirma que mais de 60% dos jovens atendidos melhoraram o desempenho escolar ou voltaram à escola, e suas famílias passaram a frequentar mais os serviços públicos locais.
Neste mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para elevar de três para oito anos o tempo máximo de internação para jovens infratores.
A medida, que ainda deverá ter mais uma votação na comissão antes de ir à Câmara, valeria para atos infracionais análogos a crimes hediondos - como estupro e homicídio - cometidos com uso de violência ou grave ameaça.
Rolim diz concordar com o aumento do tempo de internação para um "perfil restrito de jovens" reincidentes, mas criticou a associação com crimes hediondos, que no Brasil incluem o tráfico de drogas.
"Isso colocaria a maioria dos jovens sob a possibilidade de (cumprir) oito anos de pena. Hoje se um jovem der um cigarro de maconha a outro, for flagrado e o ato for equiparado a tráfico, é crime hediondo. Elevar o tempo de internação não é problema, mas estabelecer isso para crimes hediondos é uma impropriedade absoluta", conclui.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Governador anunciou ainda 10 medidas para enfrentar os estragos provocados pelas chuvas


Governador Paulo Câmara anuncia medidas contra os efeitos das chuvas
Governador Paulo Câmara anuncia medidas contra os efeitos das chuvasFoto: Arthur de Souza/Folha PE
O governador Paulo Câmara anunciou na tarde deste domingo (28) uma série de medidas em virtude das fortes chuvas que caem no Estado nas últimas 48 horas. A principal delas é a decretação de estado de calamidade nos 13 municípios da Mata Sul: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortes, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito, e Barreiros.
"Desde sexta-feira fomos alertados pela Apac sobre o início dessas chuvas e que elas poderiam ter os efeitos que infelizmente estão se concretizando", disse Paulo.
"Para terem ideia da gravidade dessas chuvas, aquela de 2010 que trouxe tanta destruição nas cidades da Mata Sul, elas em três dias corresponderam a 180 mm. Essa que se iniciou na sexta-feira em dois dias já atingiu 140 mm", ressaltou.

Foi ainda ressaltada a importância da barragem Serro Azul, que evitou um cenário pior.
"Evidentemente que muito ainda precisa ser feito para a resolução dessas questões, mas o esforço de conclusão de Serro Azul já mostra alguns efeitos. Com o trabalho feito a partir de 2010, temos hoje a preservação de casas, escolas, hospitais, que já foram devidamente construídos em locais adequados para evitar ações de destruição como vimos em 2010", destacou. 
Veja as medidas anunciadas pelo governador Paulo Câmara:
1. Instalação de Gabinete de Crise Central, no Palácio do Campo das Princesas
2. Emissão regular de alertas de chuvas e variação dos níveis dos rios
3. Deslocamento de 2 aeronaves sobrevoando às áreas atingidas
4. Convocação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e PM para força tarefa nos municípios atingidos
5. Deslocamento de 3 equipes de saúde para a Mata Sul
6. Disponibilização de prédios para servir de abrigos
7. Ativação de escritórios do governo nos municípios atingidos, com efetivos da Defesa Civil, Bombeiros e Secretarias Estaduais
8. Publicação de Decreto de Calamidade nos municípios atingidos
9. Envio de Colchões, lençóis, cobertores, travesseiros, fronhas e lonas plásticas
10. Levantamento da situação dos acessos e estradas, através de equipes de engenheiros do DER e Sechab
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Barragem construída por Paulo Câmara evitou mortes na Matal Sul de Pernambuco

Esta é a barragem de Serro Azul, que concluímos há cerca de um mês. Graças a ela, não tivemos uma tragédia de dimensões incalculáveis na Mata Sul este final de semana. Serro Azul acumulou nada menos que 48 milhões de metros cúbicos que seriam lançados no Rio Una, causando mais estragos e talvez muitas mortes.
Mas essa barragem não é suficiente para resolver os problemas das enchentes na Mata Sul. Ela é a maior de cinco barragens que projetamos após 2010 e que estamos construindo praticamente com recursos próprios, pois os repasses do Governo Federal prometidos para essas obras ou atrasam demais ou nunca chegaram.
Cobrei isso ontem do presidente Temer. As outras quatro barragens estão em níveis diferentes de andamento. Algumas com 80% da obra concluída. Outras com apenas 40%. Sem os recursos federais, o ritmo da obra é lento, pois depende unicamente da arrecadação do Estado. Só em Serro Azul investimos mais de 300 milhões de reais.
A população de Pernambuco não pode mais esperar pela resolução desse problema.
Fonte: Paulo Câmara
www.facebook.com/paulocamara40oficia
Professor Edgar Bom Jardim - PE