domingo, 26 de fevereiro de 2017
sábado, 25 de fevereiro de 2017
Fundarpe apoia IV Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus em Bom Jardim
A manhã da terça-feira de carnaval, dia 28 de fevereiro de 2017, na cidade de Bom Jardim é da cultura popular. Os brincantes com incentivo do Governo de Pernambuco, FUNDARPE, Governo Municipal, Balé Popular, EASSESSORIACULTURAL, convidam Vossa Senhoria e família, para participarem do IV Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus em Bom Jardim. A festa começa de 8:00 horas com o desfile de diversas agremiações carnavalescas nas ruas do centro da cidade. Roberto Cruz e banda farão show do palco do pátio de eventos pela manhã dentro da programação. Traga toda sua família, vista sua fantasia, venha fazer a festa da garotada com muito alegria, desfile de fantasias, personagens do carnaval de Pernambuco, frevo e a participação do Balé Popular, bonecos gigantes, maracatus, caboclinhos, bois, catirinas. mesmo diante das dificuldades de patrocínio será uma grande festa. A prefeitura apoia o evento com o som e o palco. Participem, a festa é de todos.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
'É como dar cheque em branco': privatizar estatal de água para sanar rombo no Rio é medida 'imediatista', diz relator da ONU
Aprovar a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio para sanar a crise financeira do governo atual é uma medida que foi tomada de maneira "açodada", sem base em evidências, sem as salvaguardas necessárias e sem considerar a função social dos serviços de saneamento, afirma Léo Heller, relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz de Minas.
Para Heller, a aprovação da privatização se dá em um quadro "muito preocupante", no qual uma decisão que tem impacto estrutural de longo prazo - já que contratos de concessão de saneamento costumam ser da ordem de cerca de 30 anos - é tomada "com base apenas na racionalidade de uma crise fiscal".
"Uma decisão como esta modifica radicalmente a prestação de serviços e não deve ser tomada com base numa vontade, intuição ou inclinação ideológica. Deveria ser fruto de uma ampla reflexão e diálogo, de consulta a estudos e experiências de outros países, com envolvimento de universidades, e não de uma maneira apressada, sem base em evidências", lamenta Heller em entrevista à BBC Brasil.
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Em nota enviada à reportagem, o governo do Estado do Rio de Janeiro disse que antes da efetiva transferência do controle da Cedae para o setor privado, "o processo de privatização será debatido com a sociedade, a prefeitura da cidade e demais municípios servidos pela empresa".
Na segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por 41 votos a favor e 28 contrários, o projeto de lei que permite a privatização da Cedae.
Na rua, manifestantes responderam com protestos violentos contra o resultado, e cerca de 18 pessoas foram detidas. Os atos têm sido frequentes desde novembro, com servidores públicos protestando contra medidas de austeridade que ficaram conhecidas como o "pacote de maldades".
O aval para a venda da Cedae era uma das contrapartidas para o pacote de socorro financeiro negociado entre o governo estadual e a União.
As ações da companhia serão dadas como garantia para que o Rio possa receber empréstimos de R$ 3,5 bilhões junto a bancos federais. As contas do Estado têm um rombo previsto em R$ 26 bilhões apenas para este ano.
Visões imediadistas
A Cedae é uma empresa de economia mista, tendo o governo estadual do Rio como maior acionista (detentor de 99,9% das ações), e lucrou R$ 249 milhões em 2015. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.
Na justificativa da lei que foi apresentada à Alerj, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) defende a "alienação do controle da Cedae" como demonstração da disposição do Estado "em honrar um acordo duradouro e sustentável, que permite o equacionamento definitivo da situação das finanças estaduais".
Heller enumera uma série de questões que, sob o ponto de vista dos direitos humanos, não estão sendo levadas em consideração nesse processo de privatização.
"Qual será a consequência da privatização na necessária expansão dos serviços de água e esgoto, sobretudo para a população de mais baixa renda? Qual será a consequência desse processo no acesso financeiro dessa população a esses serviços? Que consequência para a sustentabilidade desses serviços?", indaga.
"Uma visão muito imediatista, de apenas produzir excedentes econômicos para socorrer a crise econômica do Estado, pode colocar em risco a população mais pobre do Estado", afirma Heller, relator da ONU desde 2014 e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
'Cheque em branco'
Ele critica sobretudo a falta de salvaguardas na lei fluminense, que já deveriam, a seu ver, estar previstas no projeto aprovado pelo Legislativo.
"Para que uma privatização seja bem feita, é necessário haver uma pactuação muito completa definindo as obrigações do ente privado, os deveres do Estado e qual será a partilha entre ambos", afirma.
"Nesse caso, essa pactuação está sendo transferida para um segundo momento, o que não me parece seguro", considera.
"É como dar um cheque em branco."
Na sessão de terça-feira, o plenário da Alerj aprovou quatro emendas ao projeto, na prática assegurando duas garantias: a manutenção da chamada tarifa social, com preços mais baixos para abastecimento e esgoto em áreas carentes, e a exigência de que os R$ 3,5 bilhões de empréstimo obtidos graças às ações da Cedae fossem usados para pagar servidores do Estado.
A última medida não chega a ser uma salvaguarda para o processo de privatização, já que também se refere à crise estadual.
A lei define que o Estado terá um prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, para fazer a modelagem de venda. Uma das emendas propunha que essa modelagem voltasse a ser aprovada pelo parlamento depois de concluída, mas não foi adiante.
Heller alerta que um serviço mal prestado pode trazer uma série de consequências problemáticas, do tratamento inadequado do esgoto à falta de investimentos em áreas com populações carentes.
"Não podemos ser ingênuos. Está no DNA do prestador privado aumentar os seus lucros e maximizar os seus ganhos. Quando não há uma regulação muito bem articulada, os preços vão aumentar para todos, sem uma proteção para as populações de menor poder aquisitivo", aponta.
"Essa privatização a toque de caixa, sem salvaguardas, me parece muito preocupante."
A malograda despoluição da Baía de Guanabara - promessa para os Jogos 2016 que caiu por terra - é outro exemplo de condicionantes que deveriam ser estabelecidos de antemão.
"Se o prestador de serviços de saneamento não estiver comprometido com a recuperação da Baía de Guanabara, ela nunca vai ser recuperada."
Porém, há no momento um movimento pela privatização em diversos países, como China e Grécia, afirma - neste último caso, a pressão para tal também advém de medidas de austeridade em resposta à crise financeira.
Em novembro do ano passado, o BNDES lançou um edital para incentivar a atuação do setor privado na área de saneamento e preparar o terreno para a privatização de empresas estatais, concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.
À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto - incluindo Acre, Alagoas, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins, além do Rio de Janeiro.
Mas Heller afirma que a tendência atual é ambígua: paralelamente a um impulso pela privatização, há um movimento expressivo de reversão dos processos de concessão.
Reestatização da água
Ele cita um estudo de 2014 que apontou para a "remunicipalização" de serviços de saneamento como uma tendência mundial, compilando mais de 180 casos em 35 países nos quais o fornecimento de água e esgoto haviam sido privatizados, mas depois foram tornados públicos novamente.
Buenos Aires, Paris, La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique) são algumas das cidades listadas no estudo. Os contratos foram quebrados ou deixaram de ser renovados por motivos diversos, como o não cumprimento de metas, falta de transparência e monitoramento dos serviços ou o aumento de custo do abastecimento para a população.
"Privatização (na área de saneamento) não é algo novo. Já existiram muitas experiências que foram um fracasso absoluto, e quem paga nesses casos é o Estado e a população", afirma.
Mas não que Heller defenda a atuação da Cedae atual.
Ele afirma que a companhia fluminense é conhecida nacionalmente como uma empresa "problemática" e desfruta de má reputação, com investimentos que se prolongam por anos ou às vezes décadas e um grande deficit de saneamento, corroborando o argumento que muitos vêm usando em prol da privatização - de que o serviço público não seria eficiente.
"Sou solidário a esse argumento", diz. "Mas o contraponto à privatização não deveria ser manter a Cedae nos moldes em que ela atua hoje, e, sim, promover uma reforma estrutural para aumentar a eficiência da empresa."
Professor Edgar Bom Jardim - PE
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
'A empresa funciona de forma precária', afirmou Paulo Câmara sobre roubo
Paulo Câmara, que tinha viajado à São Paulo nesta segunda (20), desistiu dos planos e voltou ao Estado
Foto: Aluisio Moreira/SEI
JC Online
O governador Paulo Câmara afirmou que a empresa de transporte de valores Brinks, cujo cofre foi atacado
na madrugada desta terça-feira (21), funcionava de forma precária.
na madrugada desta terça-feira (21), funcionava de forma precária.
"Também vamos cobrar o bom funcionamento dessas empresas. O que vimos hoje é que a empresa funciona de maneira precária. Vamos solicitar que a Polícia Federal fiscalize essas empresas, pedir que elas cumpram o seu papel e não funcionem de forma precária", afirmou.
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A empresa Brinks divulgou nota afirmando que está colaborando com as investigações e que nenhum dos seus funcionários ficou ferido durante a investida.
A Brink's informa que está colaborando com as autoridades no levantamento de informações e investigação sobre o ataque ocorrido nessa madrugada em sua base localizada em Recife. Nenhum colaborador da empresa ficou ferido durante o ocorrido.
Bandidos explodem empresa de segurança e tocam terror na Zona Oeste
Em uma ação cinematográfica, cerca de 20 criminosos armados com metralhadores e fuzis aterrorizaram moradores da Zona Oeste do Recife, na madrugada desta terça-feira (21). Arrombamento do cofre de uma empresa de transporte de valores, no bairro de Areias, envolveu intensa troca de tiros, três policiais feridos, muita destruição e carros incendiados. Até o momento, ninguém foi preso.
Base em Pernambuco e apreensões
Após a fuga dos suspeitos, a polícia iniciou uma série de perícias na sede da empresa, na Avenida Recife, nas vias onde os carros foram deixados e em um galpão de localidade não informada. Lá estaria a base montada pela quadrilha aqui no Recife. Quinze carregadores de rádio transmissor, dez carregadores de fuzis AK47, três rolos de cordeis explosivos e munição de metralhadoras ponto 50, que podem derrubar até helicópteros. Os comandantes das corporações também garantem que a quadrilha não é de Pernambuco. A investida, apesar de não ter semelhança com as demais explosões relizados no Estado, seguem o modus operandi de assaltos em outros estados do Brasil.
A Polícia Científica deslocou seis equipes para análises preliminares. Cilindros de oxigênio, luvas, bala crava, coletes e fardamentos que simulam os utilizados pela Polícia Federal foram encontrados e serão passarão por análise balística, levantamento de impressões e análises biológicas.
Brinks já teve R$ 85 milhões apreendidos
A Brinks, empresa de transportes de valores que foi alvo da ação de uma quadrilha na madrugada desta terça-feira (21), já esteve na mira da Polícia Federal no ano de 2015. Na época, durante a Operação Grande Truque, R$ 85 milhões foram apreendidos por suspeita de crimes como lavagem de dinheiro, instituição financeira clandestina e caixa dois. Na ocasião, um gerente da empresa também foi preso pela PF.
Dos R$ 85 milhões apreendidos, R$ 25 milhões estavam em reais e o equivalente a R$ 60 milhões foram encontrados em moedas estrangeiras. Entre as moedas havia dólares americanos, australianos e canadenses, francos suíços, libras esterlinas, euros, ienes, pesos argentinos, chilenos, mexicanos, colombianos e uruguaios, além de randezar, iuans e coroas norueguesas, dinamarqueses e suecas.
Segundo a PF, a empresa de segurança e transporte de valores comercializava ilegalmente moedas estrangeiras em Pernambuco e São Paulo. O gerente que havia sido preso foi liberado após o pagamento de fiança. Na época da operação, o homem não teve a identidade revelada, mas a polícia confirmou que ele era natural do Rio de Janeiro e residia no bairro de Boa Viagem.
Confira abaixo a nota da Polícia Federal.
Confira abaixo a nota da Polícia Federal.
"A Brinks foi alvo de uma operação realizada pela PF chamada Grande Truque no ano de 2015 e em em virtude de tais irregularidades, a PF instruiu 2 processos que culminaram com o cancelamento punitivo das atividades da empresa no ano de 2015 - porém, a BRINKS recorreu e conseguiu junto à justiça a suspensão dos dois processos da PF e vinha desenvolvendo suas atividades por força de decisão judicial."
Oposição pressiona por Força Nacional
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem pressionando o governador para que ele solicite ao governo federal o envio da Força Nacional para reforçar a segurança durante o Carnaval.
Neste sentido, o grupo protocolou um ofício encaminhado ao governador às 11h desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas.
Além do pedido ao governador, a oposição vai encaminhar, também nesta terça-feira, ofícios ao Ministro da Justiça e da Defesa pedindo apoio do Governo Federal, em caráter de urgência.
Fonte:Jornal do commercio.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Fotos perturbadoras de quando a segregação racial era permitida nos EUA
Até a promulgação da Lei dos Direitos Civis (1964) e da Lei dos Direitos de Voto (1965) nos Estados Unidos, as “leis de Jim Crow” permitiam uma dolorosa e desumana divisão entre cidadãos americanos negros e brancos, criando repercussões que são sentidas até os dias atuais.
Após a Guerra Civil Americana (1861-1865), foram criadas inúmeras leis estaduais e locais nos EUA para manter a população negra separada da população branca. Em 1896, ocorreu o famoso caso Plessy v. Ferguson, quando a Suprema Corte do país determinou que, enquanto a segregação permitisse que todos permanecessem “separados, mas iguais”, a segregação racial não violaria a Constituição norte-americana.
Abaixo, algumas imagens que retratam cenas comuns da triste época conhecida com a “era Jim Crow”.
Gene Herrick / AP
Rosa Parks é fichada pela polícia em Montgomery, Estado do Alabama, em 22 de fevereiro de 1956, poucos meses após se recusar a ceder seu lugar no ônibus para um passageiro branco (em 1º de dezembro de 1955).
Ela foi presa com diversas outras pessoas que desafiaram as leis de segregação.
A atitude de Parks levou a um boicote aos ônibus em dezembro de 1955, uma manobra organizada pelo reverendo Martin Luther King jr.
Ela foi presa com diversas outras pessoas que desafiaram as leis de segregação.
A atitude de Parks levou a um boicote aos ônibus em dezembro de 1955, uma manobra organizada pelo reverendo Martin Luther King jr.
Bettmann Archive / Getty Images
“Salve nossas crianças da praga negra”
Bandeira dos Estados Confederados e dos EUA tremulam em carro estacionado no Capitol Hill, em Nashville, onde o então governador Frank Clemente se encontrava com uma delegação de partidários do segregacionismo em 24 de janeiro de 1956.
À esquerda: O Viajante da Liberdade (ativista dos direitos civis e dos direitos da população negra) James Zwerg após um ataque de brancos que eram a favor da segregação em um terminal de ônibus em Montgomery, Alabama, em 20 de maio de 1961. Zwerg permaneceu na rua por mais de uma hora esperando atendimento médico, já que as “ambulâncias brancas” se recusaram a tratá-lo.
À direita: O policial aposentado Benney Oliver, de Jackson (Mississippi), chuta cruelmente Memphis Normam, um estudante negro que aguardava para ser atendido em uma lanchonete. Ao redor, clientes brancos incentivam espancamento.
À esquerda: Brancos gritam contra os Baker, a primeira família negra a se mudar para Delmar Village, bairro em Folcroft, Pensilvânia, em 1963.
À direita: Criança de 7 anos usa um uniforme da Klux Klux Klan em manifestação em 14 de abril de 1956. Na porta do carro, o cartaz: Brancos do Sul são os melhores amigos dos negros, mas integração não.
AP Photo
Da esquerda para direita: Buddy Trammell (“Nós, estudantes da escolha Clinton, não queremos negros em nossa escola”) , Max Stiles (“Não iremos para a escola com negros”) e Tommy Sanders “(Greve contra a integração na Clinton”), estudantes da Clinton High School, na cidade de Clinton, Tennessee, fazem protesto após sua escola apoiar a integração, em 27 de agosto de 1956.
À esquerda: Os policiais O.M. Strickland e J.V. Johnson fazem uso da força para prender Martin Luther King Jr., após ele ter permanecido nos arredores de um tribunal onde um crítico da segregação estava sendo julgado, em 4 de setembro de 1958. King alegou que foi espancado e estrangulado pelos policiais que fizeram a prisão. A polícia negou as acusações.
À direita: Manifestantes protestam contra a segregação em 1º de novembro de 1960: “A presença da segregação é a ausência da democracia. [As leis de] Jim Crow precisam acabar!”
AP Photo
Polícia examina destroços de uma escola que havia recentemente abolido a segregação e que foi dinamitada por brancos em Nashville, Tennessee, em 10 de setembro de 1957. O muro leste e quatro salas de aula foram destruídos. O ataque ocorreu após uma única criança negra de 6 anos ter sido admitida na instituição.
Bob Daugherty / AP
Homem levanta bandeira dos Confederados diante de grupo de manifestantes que faziam protesto em frente a um hotel onde o então governador, do Alabama, George Wallace, estava hospedado, em 14 de abril de 1964. O cartaz no centro da imagem diz: “Mais de 300 mil negros têm seu voto negado em Alabama”.
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