Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste domingo (11) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que a popularidade do presidente Michel Temer despencou nos últimos cinco meses. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de dezembro, antes de serem revelados os detalhes dos acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Foram ouvidas 2.828 em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em julho, 31% achavam o governo do presidente Michel Temer ruim ou péssimo, agora são 51%. Aqueles que veem o governo como regular eram 42% em julho e agora são 34%. Ótimo ou bom eram 14%, agora são 10%; 13% não souberam responder em julho, agora foram 5%.
O pessimismo do brasileiro em relação à economia aumentou. Em julho, 38% dos entrevistados achavam que a economia ia melhorar. Agora o índice despencou para 28%.
Os que achavam que a economia ia piorar eram 30% em julho; agora o índice subiu para 41%.
Em julho, 27% achavam que nada ia mudar; agora de novo, 27%; e 4% não souberam responder nas duas pesquisas.
Em julho, 60% dos entrevistados achavam que a inflação ia subir, agora são 66%. A expectativa em relação ao desemprego também piorou. Em julho 60% achavam que o desemprego ia aumentar, agora são 67%.
Brasília – Desde que decidiu manter Renan Calheiros(PMDB-AL) na presidência do Senado, na última quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) amarga com divergências internas que podem se tornar irreparáveis.
Os ministros Marco Aurélio Mello, autor da liminar que pedia o afastamento do peemedebista do comando do Senado, Edson Fachin e Rosa Weber, que o acompanharam no voto, não teriam digerido bem a decisão de poupar Renan. A interlocutores, os três teriam admitido que o desfecho evidenciou problemas internos e ampliou o aborrecimento entre os magistrados.
Em conversas privadas, Marco Aurélio teria afirmado que o Supremo errou ao abrandar a pena para o presidente do Senado, que desrespeitou a decisão liminar sobre seu afastamento. Além de ter ignorado a liminar, Renan não assinou a notificação que um oficial de Justiça tentou, por três vezes, entregar a ele.
Entre os membros da mais alta Corte do país, a reação de Renan foi encarada como uma afronta. Tanto que, durante seu voto, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deixou claro o desconforto: “Dar as costas para um oficial de Justiça é o mesmo que dar as costas para o poder Judiciário”, afirmou antes de votar pela manutenção do peemedebista na presidência da Casa.
Para além do incômodo entre os pares, a decisão da maioria dos ministros coloca em xeque a própria credibilidade da mais alta instituição jurídica do país. Os ministros que votaram pelo afastamento de Renan temem que o julgamento seja visto como um acordo entre os poderes, principalmente se o Senado derrubar o projeto de lei de abuso de autoridade.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio não economizou nas críticas. Ele questionou qual seria o custo para o Supremo em blindar Renan Calheiros e deu a resposta: “Será um desprestígio para o STF, aos olhos da comunidade jurídica e da sociedade, se o afastamento de Renan não ocorrer”.
Artistas, produtores, gestores, estudantes, educadores e grupos culturais irão se encontrar nesta terça, dia 13 de dezembro 2016, no Centro Cultural Professora Marineide Braz - Bom Jardim. O encontro objetiva fortalecer as políticas públicas culturais, socializar práticas e saberes para os enfrentamentos do setor no município e na região. A programação é bastante diversificada: Café Cultural, Diálogos Temáticos, Plenárias, Homenagens, Entrega de Certificados, Avaliação da Conjutura, Propostas, Gestão Cultural, e lógico muitas apresentações culturais. Uma festa com a presenças importantes. Vagas limitadas. Início:8:00 horas.
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Inscrição até segunda-feira dia 12 de dezembro, às 16 horas.
Nem o milagreiro Danilo Fernandes nem os deuses do futebol foram suficientes para livrar o Inter do primeiro rebaixamento de sua história. Mas, acima de tudo, o próprio time colorado não teve condições sequer de bater o Fluminense na tarde quente deste domingo no Estádio Giulite Coutinho, em Mesquita, no Rio de Janeiro. E foi com ares de crueldade. Abatido em campo, o Colorado saiu atrás, mas conseguiu empatar em 1 a 1 no fim. O resultado, combinado com a vitória do Sport sobre o Figueirense, decreta a queda colorada para a Série B.
Após votação durante toda a tarde desta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu não afastar Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. O senador alagoano, no entanto, não poderá assumir a Presidência da República caso seja necessário. O placar foi 6 a 3 contra o afastamento.
Renan Calheiros é o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já que não há vice-presidente em exercício atualmente.
Durante o julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, abriu a divergência e propôs uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, incluiu como item número 1 na pauta da sessão de hoje, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
O entendimento por manter Renan no comando do Senado, mas sem poder assumir a presidência da República foi costurado ontem com o intuito de amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo.
A polícia investiga quem são os autores do vandalismo praticado na secretaria de finanças e tesouraria da prefeitura de Bom Jardim -PE, no início da noite desta terça-feira, 06 de dezembro 2016. Ainda não se sabe ao certo o que pode ter sido roubado ou a prática do crime de vandalismo, O arrombamento praticado retrata uma imagem de desorganização da gestão, no final do mandato. É sabido que existe muita gente trabalhando contra a imagem da gestão, do prefeito. Funcionários que fazem corpo mole, eleitores que querem ganhar ponto com o novo grupo político, gente que mudou de lado depois das eleições e adversários que motivam ou praticam atos que conspiram contra o município. Gente sem cabeça, pau mandado, inconsequentes.
É importante destacar que não se guarda soma relevante de dinheiro na tesouraria da prefeitura, que as informações de pagamentos e débitos tem no sistema, ou seja, em mais de um computador, muitas informações já foram publicados no portal da transparência. Existe uma equipe de transição que recebe informações e faz pedidos de documentos quase que diariamente. As informações são prestadas dentro das possibilidades e das demandas.
Quem será mesmo que tem interesse em mostrar ou criar um final da gestão desagradável no município?
Por que tem gente torcendo para que não haja aulas? Por que tem gente torcendo para que não haja transporte e merenda para os estudantes? Por que tem gente torcendo para que não haja coleta de lixo? Por que tem gente torcendo para que o prefeito Não pague o décimo terceiro dos funcionários? Por que tem gente torcendo para que não saia o dinheiro do Fundef para os professores referente aos anos de 2001 / 2006? Por que tem funcionários de outras repartições públicas tramando contra o prefeito atual ? Por que tem gente roubando escolas, postos de sáude? Por que tem gente invadindo terrenos públicos? Por que o prefeito não acompanha de perto tudo o que acontece nesse final de gestão? Por que alguns assessores, funcionários, "amigos" do poder fogem de suas responsabilidades nesse momento?
Fatos dessa natureza acirram as acusações nas redes sociais. Isso não ajuda em nada o município. É prejuízo para todos os bonjardinenses. Isso é reflexo das velhas práticas da política do coronelismo, autoritarismo das raposas.
A verdade é que alguns grupos só querem passar uma imagem de que nada funciona no município. Que a polícia faça um trabalho bem feito e desvende esse mistério em curto espaço de tempo. Não pode ficar para o ano que vem. Os homens sabem trabalhar e podem concluir o final dessa história buscando provas, fazendo perícias, analisando vídeos, e ouvindo quem trabalha na prefeitura.
Os brasileiros vão precisar trabalhar por mais tempo para garantir a aposentadoria.
Esse foi o recado principal do governo ao detalhar nesta terça a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que inclui uma Reforma da Previdência Social.
O texto foi enviado na segunda à noite ao Congresso, onde precisa ser aprovado. Segundo o presidente Michel Temer, as novas regras vão ajudar a manter a sustentabilidade das contas públicas diante de um buraco crescente do setor previdenciário.
Entre as principais alterações estão o tempo mínimo de contribuição à Previdência, que passa de 15 anos para 25 anos, e a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres, fixada em 65 anos. Mudam também as normas para a pensão por morte e aposentadoria rural.
Diante de tantas modificações propostas, muitos se perguntam: elas são muito duras ou estão dentro de um padrão razoável?
Especialistas entrevistados pela BBC Brasil dividem-se sobre o tema. Parte deles considera que os 65 anos representam um limite excessivo para um país em desenvolvimento, onde a expectativa de vida não é das mais altas. Outros, no entanto, argumentam que grandes economias já tinham adotado uma idade mínima - e que o Brasil demorou a fazê-lo.
Conheça abaixo os principais pontos da proposta e as análises sobre ela.
Image copyrightAPImage captionReforma da Previdência é uma das apostas de Meirelles e Temer para conter rombo nas contas federais
Idade mínima e tempo de contribuição
Hoje, os brasileiros podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.
No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e mulheres, 60 - ambos devem ter contribuído por pelo menos 15 anos. No segundo, não há idade mínima exigida e basta que homens tenham contribuído por 35 anos e mulheres, 30.
Com a reforma, o tempo mínimo de contribuição passa para 25 anos e o de aposentadoria, para 65. Os fatores, portanto, passam a ser conjuntos: é preciso preencher os dois requisitos para receber o benefício.
Nesses termos, quem se aposentasse receberia 76% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual para cada ano de contribuição. Para chegar a 100% desse valor, sempre respeitando o teto de R$ 5.189 do INSS, uma pessoa teria que trabalhar 49 anos.
O professor de economia da FEA-USP José Roberto Savoia considera tais condições excessivas. Ele diz que em países com expectativas de vida mais altas, como Alemanha e França, é possível chegar aos 100% da média de contribuições em 43 anos.
A diferença fica ainda mais gritante quando são comparadas as expectativas de vida ao nascer. No Alemanha, por exemplo, a dos homens é de 83 anos. No Brasil, o número fica em 71,9.
"Quase 50 anos é muito puxado para a realidade brasileira. (Com as novas regras), se alguém começa a trabalhar aos 18 anos, tem que ir até os 68 para ter o benefício integral."
De acordo com Savoia, muitos dos que conseguem um emprego cedo não contribuem por tanto tempo porque ficam, em algum momento, fora do mercado formal. Hoje, essas pessoas, normalmente de classes mais baixas, se aposentam por idade - aos 65 anos para homens e 60 para mulheres, e 15 anos de contribuição. Com as novas regras, precisarão comprovar os 25 anos de contribuição.
Image copyrightTHINKSTOCKImage captionProposta impediria que pessoas com menos de 25 anos de contribuição se aposentassem
Além da informalidade, a proposta de reforma não levou em conta outras transformações do mercado de trabalho, diz Jorge Félix, professor convidado da USP e autor de vários livros sobre o assunto.
Ela afirma que, para reduzir os custos, muitas empresas estão cortando os salários mais altos, demitindo pessoas com mais de 40 anos, que não conseguem voltar ao mercado e param de contribuir.
Félix também cita a precarização das vagas, fazendo com que muitos brasileiros não tenham a carteira a assinada e também parem de contribuir para a Previdência.
"A idade mínima penaliza os mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo sem registro e não podem comprovar os 25 anos. E também a geração Y, que já está sofrendo com a fragilização do mercado. Vamos criar um exército de pessoas que não vão conseguir se aposentar."
Por outro lado, os 65 anos são considerados "bem razoáveis" pelo professor de economia da FGV e PUC-SP Nelson Marconi.
Ele diz que, com os novos padrões, o governo vai privilegiar quem entra mais cedo no mercado. Segundo o professor, cria-se um incentivo para que as próximas gerações comecem a contribuir quando jovens.
"Alongar o período de contribuição é necessário, porque a população está envelhecendo."
Image copyrightVOLKSWAGEN DO BRASILImage captionMedidas adiariam aposentadoria de quem começa a trabalhar cedo - seria obrigatório esperar até os 65 anos
Na mesma linha, o professor de Contabilidade da USP Luís Eduardo Afonso afirma que a mesma idade mínima é usada em outros países da América Latina e Europa, e acrescenta que, dada a situação das contas públicas, o governo demorou para sugerir a medida.
Ele elogia o aumento de 1% no valor do benefício a cada ano de contribuição.
"É um incentivo para que os brasileiros adiem a aposentadoria, o que dá um alívio para o sistema. A importância (de contribuir) vai ficar mais clara na cabeça das pessoas."
Ele concorda que os mais pobres serão afetados, mas diz que apenas no médio prazo.
"É provável que um grupo que conseguiria comprovar os 15 anos de contribuição (na regra atual) vai ter que trabalhar mais para comprovar o período adicional."
Segundo Afonso, os brasileiros de renda mais alta - que hoje entram no mercado cedo, se aposentam por tempo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres) e normalmente param de trabalhar aos 50 e poucos anos - serão os mais prejudicados.
No novo cenário, terão que esperar até os 65 anos.
Image copyrightGETTY IMAGESImage captionRegime de militares não é citado na reforma
Regras de transição
Se aprovadas no Congresso e sancionadas por Temer, as novas regras não valerão para todos os brasileiros. Homens que têm mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 entram no grupo de transição, que seguirá normas intermediárias.
Eles pagarão um "pedágio" de 50% do tempo de contribuição que ainda fala na regra atual: a fórmula 85/95. Ela fixa a idade de acesso à aposentadoria com base na soma da idade com o tempo de contribuição: 85 para mulheres e 95 para homens.
Para obter o benefício pelo teto do INSS, também segue valendo a regra atual, ou seja, pela média dos maiores salários.
Nas regras atuais, uma mulher de 50 anos e 33 de contribuição soma 83 pontos e precisaria de mais dois anos para se aposentar. Com o "pedágio" de 50%, o tempo aumentaria para três anos.
Para o professor Jorge Felix, a transição vale para um conjunto muito restrito, que está à beira de se aposentar com todos os anos de contribuição comprovados. Mas voltaria a excluir os informais ou os desempregados que deixaram de contribuir - e perderam anos nessa conta.
"Uma parcela minúscula teve tanta estabilidade para se beneficiar dessa condição."
Já Luís Eduardo Afonso, da USP, vê padrões que poderiam ser ainda mais rigorosos e diz que o Brasil já fez coisas parecidas em outras tentativas de reforma.
"Talvez o governo tenha colocado uma transição menos dura do que gostaria, até pelas reações que poderia causar. Essa está no meio termo."
Image copyrightAG. BRASILImage captionProposta do governo foi explicada por Marcelo Caetano, secretário do Ministério da Fazenda
Servidores públicos e militares
Se aprovada, a Reforma da Previdência vai equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público.
No caso dos servidores públicos com menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres), e que ingressaram no serviço antes de 2003, será extinta a chamada "integralidade", o recebimento da aposentadoria com base no salário integral do servidor.
Também está previsto o fim da "paridade", que faz com que o benefício dos aposentados acompanhe os reajustes dados aos servidores ativos.
Segundo os entrevistados, essas mudanças são importantes para colocar todos os brasileiros no mesmo patamar, pelo menos no aspecto previdenciário.
Os rombos da previdência do setor público e do INSS - onde estão os profissionais da iniciativa privada - são semelhantes, mas o primeiro tem menos gente e salários muito mais altos.
Apesar de aprovarem a medida, os economistas acham que elas não terão um impacto tão grande no curto prazo.
"Para o futuro é perfeito, porque está dizendo que não vai ter diferenciação, mas para o presente continua o deficit."
Eles questionam também o fato de militares, que correspondem a 45% do rombo da Previdência dos servidores da União, terem ficado de fora. Só em 2015, o deficit previdenciário dos servidores, incluindo militares aposentados e pensionistas, chegou a R$ 72,5 bilhões.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa (relembre o episódio no vídeo acima).
O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.
O Governo Temer já preparou o projeto de reforma da previdência e irá encaminhar para o Congresso Nacional. Amanhã começam as articulações com jantar e conversas. Sua aposentadoria vai para o espaço.
Fora os bandidos no Congresso Nacional e na política no Brasil!
O que a grande imprensa nacional não mostrar neste domingo de protestos pelo Brasil. O povo não aguenta mais o governo fracassado de Temer. O povo não quer mais o PT, Dilma, Lula, Bolsonaro e Golpe Militar.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
