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segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por ‘escola sem censura’


João Valadares
Em uma tentativa de se antecipar aos efeitos do projeto de lei da Escola sem Partido,  uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto nesta segunda-feira (12) que defende a liberdade de expressão dos professores. Há também a determinação para que filmagens em salas de aula só ocorram com o consentimento de quem será gravado.
O governador alega que a norma é uma maneira de garantir “escolas com liberdade e sem censura”. O texto da determinação, que começou a vigorar na manhã desta segunda-feira, também faz referência a alunos e servidores das instituições estaduais de ensino do Maranhão. O artigo 1º diz: “Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”.
Outro dispositivo do decreto diz que a Secretaria Estadual de Educação deve promover campanhas de divulgação nas escolas sobre garantias constitucionais.
O artigo 3º veda o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria e também qualquer pressão ou violação aos princípios da Constituição.

A decisão do governador aborda ainda a questão das filmagens em sala de aula. “Professores, estudantes e funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino mediante consentimento de quem será filmado ou gravado”.

Em sua conta oficial do Twitter, Dino falou sobre o assunto. “Editei agora decreto garantindo escolas com liberdade e sem censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em Escola sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, postou.

Derrota nos tribunais 

Levantamento da Folha de S.Paulo apontou que a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, em discussão no Congresso, tem sofrido derrotas em tribunais estaduais e em decisões provisórias do STF (Supremo Tribunal Federal).
Só em 2018, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados (SP, RJ, MG, SE e AM) suspenderam leis municipais que proibiam menção a gênero. Desde 2017, a Procuradoria-Geral da República entrou no STF com ao menos sete ações contra normas de municípios de diferentes regiões que proíbem a “ideologia de gênero” nas escolas -dessas, duas tiveram liminares do Supremo suspendendo as leis. Em breve, o STF deve julgar o tema em plenário pela primeira vez.
As propostas ligadas a Escola Sem Partido, em geral, pregam a “neutralidade” dos professores, limitando que docentes exponham opinião em sala de aula e com canais de reclamações para que pais e estudantes possam denunciar condutas supostamente contrárias.
O projeto, que pode transformar a proposta em lei federal, segue em tramitação no Congresso Nacional.
paranaportal.uol.com.br
Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 11 de novembro de 2018

Conhece as aventuras do facebook?


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Conhecer os lugares do facebook é uma boa aventura. Não se surpreenda com as armadilhas. Há uma quantidade de pessoas tentando resolver seus problemas com papos amargurados. Os ressentimentos explodem e desenham dizeres nada simpáticos. No entanto, os homens gostam de tergiversar e sacudir fora seus lixos.Há solitários que não se resolvem e buscam atirar suas flechas. Não se preocupe. Os psicopatas moram em muitas vizinhanças. Usam máscaras, parecem cavalheiros, tocam suas agressões com espadas vindas do medieval. Na política, a coisa ferve. O antipetismo possui um largo espaço e há quem não suporte Jair. Os duelos ferem a dignidade. Não suporto certas suposições. As doenças cativam os vingativos e seduzem.
É um mundo que se anuncia duro, que inquieta famílias, destrói afetos, regeneram prepotências. Basta observar bem e notar que escravocratas ressurgem. Alguns se mostram desenganados. Exigem a volta de poderes, simulam ilusões, querem lugares especiais. Voltam ao passado com um cinismo exuberante. Pedem desculpas. Pouca adianta. Freud compreenderia seus atos falhos. Não sou Freud, mas chego perto de figuras extravagantes e jogo, no abismo, suas energias  negativas. Não é à toa que se fala em pós-verdade. O mundo está perplexo, fundando religiões delirantes. Conheço gente que diz que Jair foi enviado por Deus. Puxa! O negócio é pesado.
Não ouso detonar o face. Ando por ele, recebo solidariedades, encontro-me com amigos. É pedagógico. Escrevo reflexões, mando abraços, pinto críticas. O homem é um animal cheio de dificuldade. As lacunas traem e alguns não conseguem vê-las. E as drogas servem para quê? Um vinho leva os mais espertos a construir argumentos inesperados. A coca é violenta. Monta esquizofrenias. Tudo parece um ensaio de espetáculos nunca vistos. Não vou dizer que tudo é inútil. A história tem a marca da incompletude, agonias do pecado original, deuses atordoados. A sociedade globalizada gosta do superficial e não dispensa arrogância. Subestima o medo.
O face está na história. Não pertence a Vênus. É criatura muita sofisticada. Diverte, provoca suspiros, distrai. Seria vazio pensar que tudo pode ser refeito numa utopia angelical. É neurose ler afirmações nada lúcidas. os próximos não amar seus próximos. Há mensageiros do bem que desconhecem os templos. As maldades estão em discursos profanos que se vestem do sagrado. Não é fácil. O livre arbítrio lembra Tomás de Aquino e o destino, o grande Agostinho. Há figuras que ficam. Isso não significa o fim da mediocridade. Ela não desaparecerá. Os contrapontos costuram paraísos e vulcões. Não desamine e elogie o abraço. A loucura é uma invenção e mora também no facebook
A astúcia de Ulisses.
Paulo Rezende
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

O capitalismo : o reino dos disfarces articulados


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A política não anda sem a parceria do capital. Falo do tempo que vivemos. A China se tornou um modelo globalizado. Toda a amargura do mundo mora na Venezuela. É o que diz muita gente. Será que sabem a localização da  turma do Maduro? Sei que a situação está terrível para os países que não conseguem espaços no mercado. O importante é lançar novidades, fazer pactos e comprar apoios. A ética pegou uma virose quando consultou o zap. As tecnologias se revelam poderosas. Entram na educação estimulando distâncias e virtualidades. O reino da propaganda alimenta labirintos que ensinam a curtir vendas de conhecimento acumulados. Pedagogias do êxito com desenhos filantrópicos.
As eleições debatem sobre economia. Ninguém  sacode as manipulações do capitalismo. Por que há o desemprego? Por existem tantos escritórios de assessoria para salvar empresários que se sufocam na crise? As mudanças políticas, nem sempre, expressam uma opção da dignidade. Alguém aprende algum jogo e vai ensinar ao outro  jogar. O que traz perplexidade é forma do disfarce. Os saberes descobrem os caminhos que levam ao sonho da conta bancária, antes vista como profana. Quem antes se perdia nas escolas noturnas, hoje se encontra com antigos inimigos. Há quem se aproveite de experiências rebeldes para se fixar em salários bem comportados. Ainda rezam e cantam hinos sagrados. As seduções circulam com charme de colunas sociais.
Portanto, não entendo certos  medos que se espalham. Mandam as pessoas para Cuba como se lá fosse o inferno e aqui os privilégios estivessem distribuídos. Não se trata de defender o autoritarismo, porém de alertar para o desconhecimento histórico. Espalham-se notícias, falsificam-se dados e esquecem que o passado não se apaga. A luta pela narrativa faz parte da política. Procuram cores, futilidades, articulações televisivas e exaltam que a saída capitalista precisa de uma boa gestão. Não se iluda com aqueles que se protegem com armaduras. Ressentem-se de muita coisa. Leia a história de Paulo Guedes. Reflitam sobre o poder dos cofres.
Não consigo negar que o capitalismo passeia pelas ansiedades políticas. Observo as ideias de Jair e receio que  as ruínas ganhem lugares. Haddad promete reformas sociais, se toca com a desigualdade, no entanto há barreiras e negociações. Fernando Henrique padece de uma vaidade crônica. Talvez, tenha parentesco com um Narciso mal resolvido. Só os partidos menores gritam por uma revolução. Não conseguem adesões e se trituram em disputas internas. Estamos passando por uma fase que destrói fantasias. Isso não anima generosidades. Solta-se a violência, conta-se a aventura da guerra. O gosto do fracasso ameaça arrastar uma epidemia de desamparos. Mas há quem sorria e balance sua revista de tio Patinhas.No reino do capital não é proibido ser cínico.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Crueldade:Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef


Criança ao lado de valão a céu aberto no Complexo da Maré, no Rio de JaneiroDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionCriança ao lado de valão a céu aberto no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro; violação do saneamento é quesito que afeta o maior número de meninos e meninas no país
Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade - seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia - formariam quase três São Paulo inteiras.
Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no país.
Em relatório divulgado nesta terça-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adota um critério inédito no tratamento à pobreza entre crianças brasileiras: inclui não somente indicadores de renda per capita, mas também o cumprimento de direitos fundamentais garantidos na lei.
O documento mostra que a pobreza "apenas" monetária foi reduzida na última década, mas privações de um ou mais direitos não diminuíram na mesma proporção. Ainda assim, segundo o relatório, 18 milhões de crianças e adolescentes (34% do total) vivem em famílias com renda insuficiente para a compra de uma cesta básica (menos de R$ 346 mensais nas áreas urbanas e R$ 269 nas rurais).
Quando são consideradas somente as privações de direitos (em seis categorias: educação, informação, trabalho infantil, moradia, água e saneamento), 26,7 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados.
Crianças caminham em estrada de terra em meio a plantaçõesDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionÁreas rurais apresentam indicadores preocupantes para a infância
O relatório tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.
O Unicef alerta: além de considerar nuances como a influência da raça e da região do país, o desenho de políticas públicas para lidar com a pobreza na infância deve considerar também a assistência a mães, pais e responsáveis delas.
Confira abaixo alguns pontos revelados pelo relatório.

1. O acesso a sistema de esgoto é o direito 'mais negado' aos pequenos

Crianças e mulher ao lado de casas precárias, além de esgoto e lixo a céu abertoDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionUm quinto das crianças brasileiras vive em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões
Considerando a lei, o estudo mapeou onde o Brasil está falhando em garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Somando tanto privações consideradas "intermediárias" e "extremas", é o saneamento (com indicadores como a presença de banheiros e rede coletora de esgoto) que prejudica o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões).
O maior problema está no descarte dos resíduos humanos, uma vez que 22% dos menores de 18 anos vivem em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões.
O quadro geral mais grave está no Norte e Nordeste do país, em que 44,6% e 39,4%, respectivamente, dos pequenos têm ao menos uma privação no que diz respeito ao saneamento.

2. Entre meninos e meninas negras, 'taxa de privação de direitos' supera média nacional e passa dos 50%

O próprio saneamento reflete diferenças observadas em outros quesitos: entre crianças e adolescentes privados de saneamento, 70% são negros.
Considerando todas as categorias de privações envolvidas no estudo, meninos e meninas negras têm uma "taxa de privação de direitos" de 58%, versus 38% dos brancos (no Brasil, a taxa é de 49,7%).
No que diz respeito às privações extremas - ou seja, em que não há acesso algum ao direito em questão -, a desigualdade entre negros e brancos é intensificada: atinge 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos com menos de 18 anos.
No quesito educação, por exemplo, há 545 mil meninos e meninas negras de 8 a 17 anos analfabetos, versus 207 mil brancos.
Indígenas e amarelos não foram incluídos no relatório por questões metodológicas.

3. O Sudeste urbano versus o Norte rural

Imagem interna de casa no Complexo da Maré, no RioDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionSudeste está em segundo lugar entre regiões com indicadores mais preocupantes para a moradia na infância
Em geral, crianças e adolescentes que moram em áreas rurais têm mais direitos negados que os das zonas urbanas; e moradores das regiões Norte e Nordeste encaram mais privações que aquelas do Sul e Sudeste.
Mas há exceções: no quesito moradia (número adequado de pessoas por dormitório, materiais apropriados nos tetos e paredes e etc.), o Norte está na lanterna, seguido do Sudeste e Nordeste.
Enquanto isso, o percentual de meninos e meninas que têm seus direitos violados é o dobro no campo (87,5%) em comparação com as cidades (41,6%).

4. Entre a escola e o trabalho: antigos desafios

Um quinto dos brasileiros de 4 a 17 anos de idade tem o direito à educação violado - isto considerando privações intermediárias, como atraso escolar ou analfabetismo após os 7 anos, e privações extremas, como crianças que simplesmente não estão na escola.
Enquanto isso, 6,2% das crianças e adolescentes do país exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Isto, inclusive, quando este tipo de atividade é ilegal, como na faixa de 5 a 9 anos (3%, ou 425 mil meninos e meninas neste segmento trabalham) e de 10 a 13 anos (7,4%).
A carga de trabalho é maior para as meninas, com exceção do trabalho remunerado entre adolescentes - este maior entre os garotos.
Ser negro ou morar no Norte ou Nordeste implica em uma incidência mais alta do trabalho infantil.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Recorde de mortes violentas em 2017


Apenas em 2017, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, omaior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte do 12º Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), em São Paulo, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1).

As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2). De acordo com o levantamento, o número de homicídios dolosos cresceu 2,1%, ao atingir os 55.900. As lesões corporais seguidas de morte totalizaram 955, com crescimento de 12,3%. Já os latrocínios caíram 8,2% e foram 2.460

Violência policial
O número de policiais mortos reduziu 4,9%, chegando a 367. Na contramão, o número de pessoas mortas em intervenções policiais registrou aumento de 20%, com 5.144 casos em 2017.

Violência contra a mulher
Os indicadores mostram ainda que os estupros aumentaram 8,4%, chegando a 60.018. Os casos de feminicídio totalizaram 1.133. Em 2017 foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, uma média de 606 por dia. Também houve crescimento no número de mulheres vítimas de homicídio (6,1%), chegando a 4.539.

Armas de fogo
No ano passado, foram apreendidas 119.484 armas de fogo. Dessas, 94,9% não eram cadastradas no sistema da Polícia Federal (Sinarm). Entre as armas legais apreendidas, 13.782 tinham sido perdidas, extraviadas ou roubadas – o que equivale a 11,5% das armas apreendidas no período.

Desaparecimentos

Os dados do estudo contabilizam 82.684 registros de pessoas desaparecidas apenas em 2017.

População carcerária
De acordo com o anuário, a população carcerária brasileira era de 729.463 pessoas em 
2016 - 689.947 no sistema penitenciário e 39.516 sob custódia das polícias. O estudo mostra ainda o déficit no sistema prisional que contava com 367.217 vagas, o que resulta em duas pessoas presas para cada vaga.
Com informações de Folha de Pernambuco/Ag. Brasil
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Sociedade:Não se compra o afeto, nem se corta o corpo


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Nos avessos do mundo, a vida corre, sem muita definição e com incertezas. Há estrelas apaixonadas, no firmamento, que conseguem firmar seus brilhos. Há travessias cheias de pântanos que assustam as crianças perdidas.Não pense que existe algo estático. O mundo pede movimento, mesmo quando o cansaço derruba o corpo. Talvez, a morte evite balanços. Nada é garantia de nada. A sociedade quer vender tudo, mas esquece que as falsificações não consolidam todos os espaços. A desconfiança ajuda a não se defender das calúnias e ler os significados da intuição.
Se tudo é mercadoria, temos que escapar, escutar a rebeldia e se negar aos chamados da servidão voluntária. O afeto não deve ser uma mercadoria. Ele não tem dia marcado,  multiplica sentimentos. O capitalismo não sossega, enquanto não fragmentar cada pedaço do mundo. Não desista. Há vestígios, memórias, mitos. Nem tudo está completo e a imaginação não se apagou. Não corte seu corpo com raiva do inimigo, nem considere no espelho a imagem mais nítida. A ciência venho, também, para confundir. Trouxe razões feiticeiras.
Desenhe seu sonhos, porque não é proibido sonhar As regras enchem o mundo de burocracia, porém a indefinição deixa lugares de invenção. O abraço não deve ser frio, como cumprimento acidental. O corpo exige calor, para se livrar dos estranhamentos  vistantes da vida. Os descuidos são constantes, a lucidez sempre volta e as paixões estão nas esquinas do coração. Quem nega que no corpo se fixam afetos ou se desmancham ousadias? Portanto , escreve-se para impedir a  falecimento do mundo, salvar as estrelas, debater com os medos.
A história é a presença. Contempla o tempo, sem anular as perguntas. É um engano destratar o movimento, congelar a depressão para oprimir o ânimo. Saltar o momento transcende as mortes anunciadas. Por isso, a história se vai, planeja o impossível, desafia a lei da gravidade. Freud observou as neuroses, as infantilizações, as dificuldades de dividir o afeto. Converse com ele. A ligação com o outro, não abandona as dúvidas. O sentir tenta superar as tecnologias positivas, exaltadas como salvação. Seu corpo possui vias de sangue e não alimenta chips. Não se despedace. A astúcia de Ulissses
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Desigualdade:Corte de gastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU


Favela em São Paulo
Image captionEspecialistas da ONU dizem que pobres estão sofrendo mais com cortes em gastos do governo
Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres.
"Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).
O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.

Cortes em programas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a redução de um terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento básico e acesso à água.
O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.
O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.
"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."
O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufruto de direitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".
Condomínio do Minha Casa, Minha VidaDireito de imagemAGÊNCIA CAIXA
Image captionPrograma Minha Casa, Minha Vida foi mantido por Michel Temer, mas gastos foram reduzidos
Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

"Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais", diz o grupo.
Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.
"Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."
O grupo defendeu a adoção de "políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".
Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.
"Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora", diz o comunicado.
Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

Defesa do ajuste fiscal

O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram "a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil".
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que "o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado".
A nota cita ainda a criação dos programas "Criança Feliz" e Plano "Progredir", e diz que repasses federais na área de asssitência social para Estados e municípios em 2017 tiveram alta de 8% em relação a 2016.
"O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública", diz a resposta do governo.
BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE