Pobre Brasil dominado pela corrupção. E os outros?

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Image captionPena de Lula na primeira instância aumentou para 12 anos e 1 mês na segunda

O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pena de 12 anos e 1 mês de prisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser beneficiário direto de parte da propina desviada de contratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá (SP).

Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando pena de 9 anos e meio de prisão - agora aumentada pelos desembargadores.

O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E ampliou a pena de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquema de corrupção na Petrobras.

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Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém "acima do bem e do mal". Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefício de situação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.

Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergência em relação ao tratamento dado ao ex-presidente.

Image captionDesembargador disse que "não se condena ninguém por ódio", ao ler seu voto mantendo a condenação de Lula | Foto: TRF-4

Lula nega a prática de crimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o risco de ser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Confira abaixo os principais momentos da sessão:

Laus: 'Não julgamos pessoas, julgamos fatos'

Último a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe à acusação a tarefa de provar que o réu cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foi capaz de provar. Laus disse ainda que os desembargadores não estavam julgando a pessoa de Lula, mas o caso específico da Lava-Jato. "A turma, a rigor, não julga pessoas. Julga fatos.

O que está em julgamento é um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Ministério Público (...). As duas chegaram à conclusão de que algo de errado havia acontecido", disse.

Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário até então tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Letícia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradores de apartamentos no prédio do Guarujá, Lula não definiu se seguiria pagando as prestações do imóvel ou se preferia receber o dinheiro de volta.

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Image captionJulgamento foi acompanhado por manifestantes em capitais como Porto Alegre e São Paulo

Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula não pagou nada e seu apartamento passou a ser o tríplex, que sofreu reformas para adequá-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS, em um valor de R$2,2 milhões, e, segundo as investigações, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.

"(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreram em seu entorno, (Lula) deveria ter tomado providências. Não o fez, ficou em silêncio. E como mostra a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. São fatos que deslustram sua biografia. Mas são fatos que ocorreram. Fatos que foram objetos de ampla investigação, instrução contraditória. O resumo que se tem é que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", disse Laus.

Paulsen, o revisor: 'a lei está acima de você'

O desembargador Leandro Paulsen abriu sua fala negando que o julgamento de Lula tenha motivações políticas e afirmando que nenhum presidente "está acima do bem e do mal".

"O cometimento de crime de corrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da ação penal torna presente que não importa quão alto você esteja, a lei está acima de você", disse.

"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindível sua sujeição a limites e controles. A ascensão ao cargo de presidente não põe o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exercício do cargo é presunção de valores constitucionais."

Image captionPaulsen abriu sua fala negando que o julgamento de Lula tenha motivações políticas

Gebran Neto, relator: 'Há provas acima do razoável'

Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação de Lula, ampliando sua pena.

"Há provas acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeação de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidas de sua extensa ação dolosa", disse o desembargador.

Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em xeque" o regime democrático do Brasil.

"(O esquema de corrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocou em xeque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.

"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretização de tantos outros."

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Image caption'Há provas acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras', disse o desembargador Gebran Neto

Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquema de corrupção da Petrobras.

O desembargador também rejeitou o argumento da defesa de que Lula e Marisa Letícia manifestaram interesse em comprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.

A respeito dos demais réus da ação, Gebran Neto reduziu em seu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 meses de prisão; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalhães Medeiros (a 1 ano e 10 meses de prisão; Moro havia condenado-o a 6 anos).

Lula poderia ser preso hoje?

O relator destacou que a execução da pena de uma eventual condenação só ocorreria depois de votados recursos contra a decisão do tribunal. Ou seja, o ex-presidente não será preso agora.

Image captionJulgamento decide se será mantida a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá.| Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Ministério Público

O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.

O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meio de documentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.

"A tentativa de assemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimas de julgamentos políticos. Não é só ignorância de história, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.

Defesa

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Image caption'Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceu de um PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado', disse Cristiano Zanin no tribunal

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco mais de 15 minutos em defesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .

O advogado também disse que não ficou demonstrado "ato de ofício" de Lula para beneficiar a OAS em troca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.

"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceu de um PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direito de acusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.

Discurso de Lula

Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

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Image captionLula discursa na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo

"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."

"Só no dia em que eu morrer, eu vou parar de lutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritos de "Brasil, urgente, Lula presidente".

Protestos

Em Porto Alegre, o clima foi de apreensão diante da promessa de protestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreiras de segurança para impedir a entrada de manifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes começaram a se dispersar. Um temporal começou a cair na cidade.

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Image captionMovimentos sociais e apoiadores de Lula se reúnem em frente a bloqueio de segurança nas proximidades do TRF-4 | Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Um boneco do ex-presidente com roupa de presidiário, conhecido como Pixuleco, foi instalado em uma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetro de segurança estabelecido.

Em São Paulo, manifestantes a favor de Lula estão reunidos na Praça da República, no centro, e devem sair em caminhada até a avenida Paulista, onde caminhões da Tropa de Choque da Polícia Militar já estavam posicionados desde o final da tarde. Representantes de organizações sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de SP) se revezam em discursos a favor do ex-presidente Lula. Eles dizem que em breve Lula deve chegar ao local para discursar também

Image captionBoneco de Lula com roupa de presidiário, conhecido como Pixuleco, é inflado por manifestantes no vão do MASP | Foto: André Shalders/BBC Brasil

Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Durante a manhã, cerca de 60 participantes e dois carros de som pequenos ocupavam o local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.

Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioria em apoio aos cartazes de "Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente" em defesa do petista.

Com informação da BBC

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Image captionRecurso de Lula será julgado nesta quarta-feira

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nasceram num intervalo de sete anos, entre 1963 e 1970. Nesse mesmo período, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva foi de torneiro mecânico diplomado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Ipiranga, em São Paulo, a suplente da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.

Os quatro são os personagens mais importantes do julgamento de quarta-feira, no qual a 8ª Turma, órgão de recursos da Operação Lava Jato, apreciará a apelação de Lula à condenação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.

A trajetória do réu já foi narrada da literatura de cordel ao cinema. As dos julgadores permanecem, em grande medida, restritas às notas oficiais e pronunciamentos solenes do Judiciário.

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A seguir, a BBC Brasil conta um pouco das vidas dos desembargadores Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen:

Victor Laus

Mais velho dos três desembargadores da 8ª Turma, Victor Luiz dos Santos Laus tinha um ano de idade quando o pai foi preso.

As razões da prisão do advogado Linésio Laus, em Joaçaba (SC), foram políticas. Era abril de 1964, e ele ocupava posição de destaque no regime sepultado dias antes pelos militares. Era ligado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do presidente deposto, João Goulart, e ocupava o cargo de delegado estadual da Superintendência de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste, um dos principais postos de confiança do governo federal na região Sul.

Image captionVictor Laus iniciou carreira no Ministério Público | Foto: TRF-4

A prisão foi mencionada indiretamente na posse de Laus no TRF-4, em fevereiro de 2003. O desembargador encarregado de saudá-lo referiu-se a "tempos difíceis para a família Santos Laus" após abril de 1964.

Linésio figura entre 679 catarinenses detidos pela ditadura militar em lista elaborada pela Comissão Estadual da Verdade de Santa Catarina. Em 2011, o advogado ingressou com ação na Justiça Federal de Santa Catarina para obter indenização da União em razão de perseguição política e tortura durante o regime militar. Sustentou que, além da perda do cargo, fora impossibilitado de trabalhar como advogado até os anos 1980. Foi parcialmente vitorioso na primeira e na segunda instâncias, e, em 2015, a União havia recorrido do acórdão do TRF-4 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem telefonou para o escritório da família, em Balneário Camboriú, mas não obteve resposta.

Os reveses políticos não abalaram os vínculos dos Laus com Joaçaba, onde Victor Luiz, quarto dos cinco filhos de Linésio e da dentista Wanda dos Santos Laus, nascera em março de 1963. Quando o município completou 50 anos de emancipação, em 1967, o advogado assinou um dos textos da publicação comemorativa. Pouco depois, a família trocou o oeste catarinense por São Paulo, onde Victor Luiz iniciou os estudos no Instituto Mackenzie. Retornaria ao município mais de três décadas depois como procurador da República. O cartorista Clóvis dos Santos, 77 anos, lembra-se dele na infância:

"Era guri, andava pela cidade com o pai", diz.

A veia jurídica não corre apenas pelo lado paterno. A mãe de Laus é neta de Domingos Pacheco d'Ávila, diplomado pela prestigiosa Faculdade de Direito de Recife ainda sob o Império e cofundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1891. "Este Victor lembra muito meu sogro (D'Ávila)", dizia o pai de Wanda, Ernani Sayão dos Santos.

Image captionTRF-4 fica em Porto Alegre | Foto: TRF-4

Foi no Ministério Público que Laus deu os primeiros passos no Direito. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986, foi aprovado no mesmo ano em concurso de promotor. Durante "seis ricos e memoráveis anos", em suas próprias palavras, atuou em sete municípios catarinenses. Passou outros seis na condição de procurador da República concursado, e mais quatro na de procurador regional da República.

Em 2003, prestes a completar 40 anos, 16 dos quais como promotor e procurador, Laus tomou posse como desembargador federal no TRF-4 em vaga do chamado quinto constitucional, reservada a indicados pelo Ministério Público e pelos advogados. "Quem esquece seu passado, com certeza, perde o rumo do futuro", disse Laus ao tomar posse.

Decano da 8ª Turma, Laus sempre foi visto por advogados como "duro", jargão que designa o juiz rigoroso ao imputar penas, e não apenas em processos da Lava Jato. Em julgamentos recentes de recursos de decisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, porém, advogados de defesa têm voltado os olhos para o catarinense na esperança de uma postura mais ponderada. Parte dessa expectativa deve-se ao fato de ele ser o último a ler o voto em casos da Lava Jato.

"Não imagino que o desembargador Laus profira voto sem aguardar o posicionamento de um colega que tenha pedido vista", diz um advogado envolvido no caso, pedindo anonimato.

João Pedro Gebran Neto

Se Laus tem sido apontado, no jargão jurídico, como o mais "garantista" (alusão às garantias fundamentais expressas na Constituição) da 8ª Turma, a aura de maior severidade é atribuída ao relator.

A amizade de décadas entre João Pedro Gebran Neto, 52 anos, e Moro contribui para reforçar essa impressão. A defesa de Lula já invocou em ação a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é "juridicamente irrelevante".

Essa percepção é reforçada por quem conhece os dois. Quando o hoje juiz federal Anderson Furlan assumiu como analista judiciário concursado no Paraná, em 1998, ficou lotado na 2ª Vara de Execuções Fiscais, em Curitiba. Moro, que havia sido seu veterano no Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, estava à frente da Vara havia dois anos. Removido para Cascavel, Moro indicou Furlan ao colega que assumira a vizinha 11ª Vara Federal. Assim, o analista conheceu Gebran.

Image captionGebran Neto, relator do processo, é tido como o mais rígido do grupo | Foto: TRF-4

"Havia na vara um processo sobre índios, do início da década, que não andava. Ele falou: 'Preciso pegar esse processo'. E conseguiu. É uma característica dele em qualquer situação: encarar o que é mais difícil e chegar a uma solução", afirma Furlan, hoje juiz titular da 5ª Vara Federal de Maringá.

Descendente de árabes, Gebran compartilha com a comunidade migrante o apreço pela caridade. Segundo Furlan, no final dos anos 1990 o juiz costumava acordar às quartas-feiras por volta de 4h a fim de participar de mutirões que levavam sopa a moradores de rua. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúlio em benefício de familiares de magistrados falecidos.

O ambiente familiar pesou na escolha de Gebran pelo Direito. O pai, Antonio Gebran, foi advogado em Curitiba e diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Os mais próximos lembram-se de encontrá-lo, acompanhado do filho João Pedro, em jogos do Coritiba, time do coração, no Estádio Couto Pereira.

"O pai do desembargador Gebran foi um grande advogado, de bom trato, educado. O filho manteve essas características", afirma Jacinto de Miranda Coutinho, professor titular de Direito da Universidade Federal do Paraná e orientador de João Pedro no curso de especialização em Ciências Penais.

Na faculdade, Gebran consolidou características de liderança. Representava os estudantes em debates acadêmicos e disputou vaga de orador da turma formada em 1988 (foi o segundo mais votado). O ex-colega Nivaldo Brunoni, hoje juiz federal da 23ª Vara Federal de Curitiba, é grato ao amigo por incentivá-lo a trilhar a carreira de juiz.

"É inimaginável que Gebran profira uma sentença motivado por razões políticas. O processo não poderia estar em melhores mãos", opina Brunoni.

Gebran teve passagem pelo Ministério Público, como promotor de Justiça no Paraná. O ingresso na magistratura federal ocorreu em 1993, dez anos antes de chegar ao TRF-4 como desembargador federal. Nesse período, escreveu livros e artigos e se tornou especialista em judicialização da saúde.

"Ele se preocupa em escrever de forma que a parte entenda. 'Escreva para o ser humano', me ensinou", relembra Furlan.

Leandro Paulsen

Image captionLeandro Paulsen foi auxiliar de Ellen Gracie no STF | Foto: TRF-4

Aos 47 anos, Leandro Paulsen, que acumula as funções de presidente e revisor da 8ª Turma, é o mais jovem do trio. Porto-alegrense de nascimento, apreciador de churrasco e torcedor do Internacional, formou-se em 1992 pela hoje Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde é professor.

Magistrado federal desde 1993, atuou por quase dois anos como juiz auxiliar da então ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dotado de "disciplina prussiana", segundo um amigo, publicou dezenas de livros em autoria ou coautoria, a maioria sobre direito tributário.

Na obra mais recente, Crimes federais, publicada em 2017, Paulsen incursiona pela matéria à qual se dedica como desembargador. Na introdução, homenageia os dois colegas da 8ª Turma: "Tiveram (Laus e Gebran) a paciência de compor, com um tributarista, a Turma penal. Foram e são meus professores nesta matéria". Refere-se também ao processo mais rumoroso da história do TRF-4, elogiando o trabalho dos profissionais envolvidos na Lava Jato, entre eles "o operoso juiz federal Sergio Moro". É visto entre os advogados como magistrado de perfil técnico e severo.

"Em poucos anos, ele produziu uma obra sobre a área criminal. Não é toda hora que se vê desembargadores publicando livros sobre suas esferas de atuação", comenta Arthur Ferreira Neto, coordenador do Núcleo de Direito Público da Escola de Direito da PUCRS e colega de Paulsen.

Uma citação atribuída ao espanhol Ortega y Gasset é reproduzida com frequência por Paulsen em seus livros: "A clareza é a cortesia intelectual". O filósofo quis dizer que escrever de forma obscura é menosprezar o leitor. Vindo do revisor dos processos da Lava Jato, o dito reforça a promessa de decisões redigidas de forma compreensível por todos os brasileiros.
Luiz Antônio AraujoDe BBC Brasil

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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