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sábado, 17 de novembro de 2018

STF | Professores podem receber com correção quase 48% em reajustes não pagos do piso do magistério!


Apesar dos questionamentos de prefeitos e governadores, o Supremo Tribunal Federal considerou em 2011 que o Piso Nacional do Magistério é constitucional. Estados e municípios, portanto, são obrigados a pagar. Professores devem agir o quanto antes, pois, por lei, na Justiça só é possível cobrar até os cinco anos anteriores 
DA REDAÇÃO | Milhares de professores das redes estaduais e muncipais da educação básica de todo o país podem ter até 47,14%% em reajustes não pagos e devem acionar a Justiça para receber tudo com juros e correção monetária. Tal percentual refere-se ao somatório das correções do Piso Nacional do Magistério de 2014 a 2018. Trata-se do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Se o prefeito ou governador não pagou ou cumpriu apenas parcialmente, o docente tem o direito de receber corrigido através de intervenção no Poder Judiciário. Mais abaixo, veja anos e percentuais que podem ser cobrados.
O QUE DEVE SER FEITO
Em primeiro lugar, o professor deve procurar a assessoria jurídica de seu sindicato para saber se o prefeito e/ou governador pagou tudo direito conforme a lei do piso ou não. Se não tiver sindicato, a saída é consultar um advogado particular. De posse das informações e da constatação de que não houve o devido pagamento, a Justiça deve ser acionada.
Muitos sindicatos têm feito isso em todo o Brasil. Segundo matéria do G1 (01/02/2017), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) é uma das entidades que ameaçou o governo desse Estado de entrar na Justiça para obter o reajuste de 7,64% dado ao piso do magistério em 2017. 
As perdas de muitos professores em relação a esse piso vêm na verdade desde 2010. No entanto, só é possível reclamar judicialmente os últimos cinco anos. Após o anúncio, confira percentuais (%).
  • 2014 - 8,32
  • 2015 - 13,01
  • 2016 - 11,36
  • 2017 - 7,64
  • 2018 - 6,81
  • TOTAL: 47,14
  • Professores devem agir o quanto antes para não perderem ainda mais
    Caso queiram receber os reajustes devidos e corrigidos, os professores devem acionar a Justiça o mais rápido que puderem. Por lei, só é possível cobrar direitos não pagos dos últimos cinco anos. Por conta disso, embora muitos prefeitos e governadores não tenham pago reajustes do piso de 2010, 2011, 2012 e 2013, os educadores ficaram no prejuízo e não podem mais buscar a lei para reparar os danos relativos a esses períodos.
  • Veja o que isso representa em  percentual:
    • 2010 - 7,86
    • 2011 - 15.85
    • 2012 - 22,22
    • 2013 - 7,97
    • TOTAL: 53,9
    É preciso que os educadores, portanto, corram atrás dos seus direitos. Se não der na luta, vai na Justiça mesmo. Embora se saiba que o judiciário é lento, um dia o dinheiro sai. E como vem com juros e correção monetária, sempre representa um bom valor.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Resultado:Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 37 milhões neste sábado

Os apostadores que acertarem os seis números do concurso 2098 da Mega-Sena vão dividir um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Os números serão sorteados às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará estacionado na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.

No sorteio de quarta-feira passada (14), realizado em Nazaré Paulista, São Paulo, ninguém acertou as dezenas 09, 24, 28, 45, 49 e 51, e o prêmio acumulou. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os apostadores podem tentar a sorte até as 19h deste sábado (17) nas casas lotéricas ou pelo sistema online de loterias da Caixa Econômica Federal.
Mega Sena
Mega SenaFoto: Divulgação
Com informações de Agência Brasil/Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Número de roubos em outubro cai 22,3% em Pernambuco, diz SDS

Alerta Celular
Alerta CelularFoto: Djair Pedro/SDS
número de roubos em Pernambuco caiu 22,3% em outubro deste ano, se comparado com o mesmo mês do ano passado, apontam os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS)divulgados nesta terça (13). No Estado, foram registrados 6.968 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), enquanto que, em 2017, foram 8.970 queixas de roubo. Segundo a SDS, outubro é o 14º mês seguido com redução desse tipo de crime em relação ao ano anterior.

Nos 10 primeiros meses deste ano, a queda foi de 23,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2017, foram 104.043 roubos no Estado, contra 79.771 casos de janeiro a outubro de 2018. 

Ainda segundo os dados da SDS, a redução foi uniforme em todas as regiões de Pernambuco, com destaque para o Agreste, onde, de janeiro a outubro, houve diminuição de 27,11% de roubos, caindo de 19.106, registrados em 2017, para 13.926. Em relação apenas ao mês de outubro, a região teve o segundo melhordesempenho, saindo de 1.702 roubos para 1.088 queixas, umaredução de 36,08%.

O Sertão foi a região que apresentou a maior contenção de CVPs em outubro, com queda de 36,92%, saindo de 539 casos, registrados em 2017, para 340 neste ano. Na Zona da Mata, os crimes caíram de 1.118 para 863, uma redução de 26,93%.

RMR
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), com exceção do Recife, a quantidade de roubos caiu de 2.698 para 2.149 (-20,35%) em outubro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. 

No Recife, a queda foi de 11,3%, e o número de roubos caiu de 2.850 em 2017 para 2.528 no mês passado. Nos dez primeiros meses deste ano, a redução foi de 23,22% em relação ao mesmo período de 2017. Na capital pernambucana, foram registrados 27.385 contra 35.668 no ano passado.

Das Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Recife, a AIS 3, no bairro de Boa Viagem, teve seu menor número de roubos em 37 meses: foram 546 ocorrências, superando apenas setembro de 2015. Na RMR, a AIS 10, no Cabo de Santo Agostinho, teve o menor número de queixas desde dezembro de 2014, registrando 222 roubos.

Celulares
De acordo com a Secretaria, de janeiro a outubro de 2018, o quantitativo de celulares roubados diminuiu em 28% em comparação com o período equivalente em 2017, passando de 41.872 para 30.298 queixas. Em outubro de 2018, a queda foi de 26% em relação a outubro de 2017, caindo de 3.686 celulares roubados para 2.710.

Ainda segundo levantamento da SDS, o índice de celulares recuperados em outubro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, aumento 360%, com 543 aparelhos recuperados.

Veículos e coletivos
No mês passado, houve uma queda de 27,06% no número de roubos de veículos. Em 2017, foram 1.530 queixas em outubro, contra 1.116 neste ano. No acumulado de 10 meses, a queda foi de 22,27%, caindo de 16.900 para 13.136.

Em relação aos roubos em ônibus de janeiro a outubro, os dados apontam para uma queda de 41%, saindo de 1.275 ocorrências para 756. Considerando apenas o mês de outubro, houve aumento de 13,63%, com 66 registros em 2017 contra 75 neste ano.

Bancos e carros-fortes
Nos 10 primeiros meses deste ano, os roubos de agências bancárias, caixas eletrônicos e veículos de transporte de valores diminuíram em 27% em relação ao período equivalente em 2017, caindo de 81 ocorrências para 59. Em outubro, houve um crescimento de queixas, saltando de três casos, registrados no mesmo mês de 2017, para cinco.
Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Prefeitura diz que Paço do Frevo continua aberto, mas com horário reduzido


Localizado no Bairro do Recife, o Paço possui quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. Foto: Sol Pulquério/PCR/Divulgação.
Localizado no Bairro do Recife, o Paço possui quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. Foto: Sol Pulquério/PCR/Divulgação.
Após as especulações de fechamento do Paço do Frevo, que surgiram na manhã desta terça-feira (13), a Prefeitura do Recife informou que o equipamento continua aberto. No entanto, por estar em um período de transição, o Paço funcionará com horário reduzido até 1º de dezembro. As portas do museu estarão abertas ao público apenas no turno da tarde, das 13h às 17h, de terça a domingo. Até então, o centro cultural funcionava das 9h às 17h de terça a sexta e das 14h às 18h nos sábados e domingos.

De acordo com a administração municipal, acabou nesta terça o contrato, assinado em 2013, entre a administração pública e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), para manutenção e oferta regular dos serviços e programações do equipamento. Um outro processo licitatório já foi realizado e vencido pelo mesmo IDG, que agora está na fase de implementação e regularização da operação. 

Sob a condição de anonimato, funcionários do Paço do Frevo disseram estar apreensivos com o destino do centro cultural. Segundo uma colaboradora do IDG, todos os funcionários já receberam, há um mês, aviso prévio da organização social que administra o equipamento. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no aviso prévio, os funcionários têm duas opções: reduzir duas horas a jornada diária ou faltar sete dias corridos mantendo o salário integral. Os funcionários ouvidos pelo Diario disseram não ter certeza se haverá expediente nesta quarta-feira (14).

Entre 2015 e 2016, surgiram diversos rumores sobre o encerramento das atividades do Paço. Em 14 de novembro de 2015, o tratado entre Prefeitura do Recife e IDG foi aditado em 45 dias, se estendendo até o fim daquele ano, quando o presidente do conselho de administração municipal do IDG no Recife, Ricardo Piquet e o prefeito da cidade, Geraldo Julio, se reuniram e acordaram novo contrato.  

Os rumores em torno do possível fechamento do museu tiveram início quando os funcionários do IDG empregados no Paço do Frevo receberam aviso prévio. Na época, a empresa já rebatia as suspeitas de encerramento das atividades, alegando que a renovação do contrato estava sendo negociada. 

Museu
O Paço do Frevo é um centro de referência de ações, projetos e atividades de documentação, transmissão, salvaguarda e valorização de uma das principais tradições culturais brasileiras, reconhecida como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco: o frevo. Um lugar para estudar, criar, experimentar e vivenciar o universo de histórias, personalidades, memórias e linguagens artísticas.
Localizado no Bairro do Recife, tem quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. O imóvel faz parte do complexo turístico das cidades de Recife e Olinda, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1998, e abrigou até 1973 a Western Telegraph Company, empresa pioneira na implantação do telégrafo no Brasil. O Paço é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, com realização da Fundação Roberto Marinho e gestão do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

O projeto conta com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), do Instituto Camargo Corrêa, do Instituto Votorantim, do Itaú, da Rede Globo e apoio do Iphan e do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Repercussão

Na tarde desta terça-feira (13), a situação do Paço do Frevo foi discutida na Câmara Municipal do Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) usou a tribuna da Casa de José Mariano para afirmar que cobrou informações a respeito do caso com o Poder Executivo, mas não obteve respostas.

"O presidente da Fundação (de Cultura Cidade do Recife) não nos atendeu. Nos corredores, há quem diga que isso é notícia falsa (sobre o fechamento). A licitação teria sido finalizada na semana passada, mas ainda não temos definição do contrato. Podemos dizer, com base em dados oficiais, que o contrato se encerra hoje, e que as pessoas que trabalhavam nesse espaço estão sendo demitidas. Quem garante que ele abrirá amanhã?", questionou.

Confira a nota da Prefeitura do Recife na íntegra:
"A Prefeitura do Recife esclarece que o Paço do Frevo não está encerrando as atividades. O equipamento atravessa agora um momento de transição de gestão. Acabou hoje (13) o contrato, assinado em 2013, entre a administração pública e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), para manutenção e oferta regular dos serviços e programações do Paço. Um outro processo licitatório já foi realizado e vencido pelo mesmo IDG, que agora está na fase de implementação e regularização da operação, para que possa seguir atuante na salvaguarda, promoção e renovação do frevo como genuína expressão cultural da cidade. Durante esse período de transição, até o dia 1º de dezembro, o Paço do Frevo continua funcionando no período da tarde, para atendimento ao público."
Com informações do Diario de Pernambuco


Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 10 de novembro de 2018

Pernambuco:Paulo Câmara reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária

Governador Paulo Câmara passou o cargo, ontem, para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, quando apresentou projetos a ele, encaminhados, ontem, ao legislativo
Governador Paulo Câmara passou o cargo, ontem, para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, quando apresentou projetos a ele, encaminhados, ontem, ao legislativoFoto: Divulgação
Os projetos chegaram, na última sexta (9), à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Antes disso, o governador Paulo Câmara (PSB) tratou de apresentá-los, em primeira mão, ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP). O socialista traçou as propostas ao progressista durante a passagem do governo na tarde de sexta. À noite, o chefe do Executivo estadual embarcou para 10 dias de férias na Espanha. 

Os referidos projetos são relacionados ao sistema tributário de Pernambuco e caberá ao secretário executivo da FazendaBernado D´Almeida, detalhar as matérias na segunda ou na terça-feira. Os objetivos são os seguintes: viabilizar uma maior competitividade das atividades econômicas e contemplar a população mais carente ao mesmo tempo. 

As principais propostas visam a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%, e a criação da Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de um milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. A redução da carga tributária do diesel deve gerar um aumento significativo na circulação de caminhões, tornando o estado de Pernambucomais competitivo. 

Nota Fiscal Solidária, por sua vez, garantirá um pagamento anual de até R$ 150 às famílias integrantes do Bolsa Família. Funcionará da seguinte forma: ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano. As iniciativas serão executadas, segundo governistas, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, composto por recursos do ICMS de produtos como cigarro, armas, produtos de alto luxo, entre outros. A redução do diesel já era uma reivindicação dos caminhoneiros, mas agrada todo setor produtivo num momento em que o Brasil está submetido à grave crise fiscalPaulo Câmara quer ainda deixar claro seu compromisso com a área social, num contraponto a cortes que venham a ocorrer em nível nacional.

Um extra para o Fundo
Ao Fundo de Combate à Pobreza, serão acrescentados produtos como carnes gourmet, embalagens plásticas não retornáveis, garrafas plásticas e canudos, automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, explosivos, refrigerantes e isotônicos. Do ICMS sobre esses produtos, 2% vão para o Fundo. 

Gestos > O deputado Lucas Ramos (PSB), que teve nome ventilado para concorrer à presidência do partido, considera o seguinte: "Eriberto Medeiros é uma alternativa para o PSB porque já tem bom trânsito na Casa e tem se mostrado excelente parceiro do governo".

Na cota > Lucas pondera: "Agora, ele é uma alternativa". Nos bastidores, governistas registram que as articulações "estão bem encaminhadas na direção de Eriberto e que o espaço dele na presidência da Alepe entra na cota do PP no governo".

Cotação > Para concorrer à 1ª secretaria, o nome mais cotado do PSB no Palácio das Princesas, hoje, é o de Clodoaldo Magalhães (PSB).

Olho em 2020 > Há apostas de que o governador Paulo Câmara possa convocar Carlos Veras (PT) como forma de contemplar o deputado Odacy Amorim (PT) com uma cadeira na Câmara Federal. O gesto poderia ter repercussão nas composições para 2020.

2º turno - Em entrevista à rádio local ontem, Tony Gel (MDB) revelou não ter votado nem em Bolsonaro, nem em Haddad, no 2º turno.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Rec'n'Play aproxima as mulheres da tecnologia

Quando Manuela Liera, 28 anos, foi convidada por um amigo para ser DJ em uma festa, há pouco mais de três anos, de imediato ela enxergou a oportunidade de empoderar-se em um espaço, quase sempre, dominado por homens. E especialmente por ser negra e mulher, o desejo de dar certo no comando ‘das pistas’ ganhou mais impulso e ‘Manu Liera’ – como é conhecida quando está à frente das batidas musicais – se profissionalizou. 

Nesta sexta-feira (9), ao lado de Anderson Oliveira (DJ Big), ela auxiliou na Oficina de DJ para Mulheres, uma das atividades voltadas para o público feminino integrante da programação da segunda edição do Rec’n’Play, que acontece até este sábado (10), em espaços e ruas do Bairro do Recife, e oferece uma série de atividades gratuitas. 

“Em universos culturalmente masculinos, cada vez mais as mulheres estão conquistando espaços e se mostrando profissionalmente. A ideia de ter uma mulher no comando da pista não pode mais ser ‘vendida’ como novidade, embora ainda tenha muito preconceito. O propósito de oficinas como a de DJ para mulheres é, exatamente, mostrar que nós estamos atentas na conquista de novos espaços”, ressaltou Liera.
A oficina, ministrada no Paço do Frevo, contou com mais de quinze meninas interessadas em conhecer um pouco mais sobre o universo da reprodução de discos.  “Sempre gostei de música e me inscrevi por curiosidade em saber como funciona a mesa de som, como ela é manipulada. Além da interação com outras pessoas que estão o tanto quanto, querendo aprender sobre o trabalho de um DJ”, contou a estudante de design Lívia Pastichi, 25 anos.
Lívia Pastichi (à esquerda), foi uma das inscritas na oficina de DJ
Lívia Pastichi (à esquerda), foi uma das inscritas na oficina de DJ - Foto: Germana Macambira/Folha de Pernambuco
Assim como as aulas de DJ, outros espaços e atividades ofereceram palestras com temáticas voltadas para o universo feminino. A exemplo da Oficina de Design de Set para Mulheres e da palestra Awake: mulheres e tecnologia, ambas na programação desta sexta (9) por Juliana Alencar, consultora do Sebrae. “Estamos vivendo uma forte transformação digital e a mulher tem um papel fundamental, porque carrega diversidades que lhe são inerentes e, por isso mesmo, dão fluência aos negócios. O mercado da tecnologia tem espaço para a profissional mulher, que precisa ter coragem em seguir os seus instintos e encarar os desafios”, frisou Juliana.
Para a engenheira de produção Kallyne Mendes, 25 anos, que participa pela primeira do Rec’n’Play, eventos com atividades direcionadas ao público feminino, deveriam ser mais recorrentes para atender a necessidades de encorajar mulheres que desconhecem, por vezes, a força que têm. “Estou aqui para aprimorar o conhecimento na área e lamento por não participar de mais atividades desse tipo. São iniciativas como essas que fazem com que a mulher acredite em sua capacidade de estar onde quiser, fazendo o que quiser”.
MINAs
Lançado pelo Porto Digital, o programa Mulheres em Inovação, Negócios e Artes (MINAs), busca aproximar mulheres do mundo da tecnologia, uma realidade ainda distante quando se fala em ‘equidade de gêneros’ na temática da Ciência e Tecnologia – um mercado, no país, ocupado por 20% de mulheres.
No entanto, a programação desta edição do Rec’n’Play, trouxe um maior número de propostas com atividades com foco na participação de mulheres como público-alvo principal. Um fato que anima a coordenadora do programa, Natália Lacerda, que participou da proposição de atividades para o festival, voltadas para o público feminino.
Natália Lacerda, coordena o programa MINAs
Natália Lacerda coordena o programa MINAs Foto: Divulgação
“O festival demonstrou um cuidado maior com a inclusão de mais espaços para a participação da mulher. O MINAs deu sugestões, mas percebemos que a programação já estava contemplando coisas boas para esse público. A perspectiva é de que continuemos avançando, inclusive com o desejo de mais oportunidades de ações como as que estão sendo contempladas pelo Rec'n'Play”, ressaltou Natália.
ProgramaçãoA exposição fotográfica 'Identidade Feminina da Comunidade do Pilar', da fotógrafa Thamires Lima, traz mulheres moradoras do Bairro do Recife, boa parte delas mães solo, que precisam de esforços redobrados para conseguir o sustento da família. Laços afetivos com a família e com animais de estimação, retratam na mostra os sentimentos de mulheres como Fátima, Lurdes, Maria, Vilma, Priscila e Vera - representantes da Comunidade do Pilar.

A exposição acontece na SinsPire, localizada na Rua da Guia, em cartaz até este sábado (10), das 8h às 19h. Para visitação é necessário realizar a inscrição no site do Rec'n'Play. Vale ressaltar, no entanto, que a entrada no espaço está condicionada à ordem de chegada e lotação da sala.

Já a Mesa: Mulheres Negras na Literatura Pernambucana, com palestras de Adélia Oliveira, Kemla Baptista e Roma Julia, realizadas no Paço do Frevo/Sala Capiba, das 16h40 às 18h deste sábado (10), versará sobre a arte e cultura, especificamente no campo da literatura como formação crítica de pessoas.
O recorte do encontro falará sobre a participação da mulher negra na literatura, em especial na pernambucana. Aos interessados que desejarem participar, a inscrição pode ser feita no site do Rec'n'Play e, da mesma forma que as demais atividades, a entrada na atividade está sujeita à ordem de chegada e à lotação da sala. 
Com informações de Folha de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE