Marina Silva participou com outras lideranças da comunidade internacional do lançamento do Pacto Mundial para o Meio Ambiente, a convite do presidente da França, Emmanuel Macron. A ousadia da iniciativa de ter o documento aprovado até 2020 está em sintonia com a urgência da agenda ambiental e o cuidado com o planeta. A iniciativa liderada pela França é mais um sinal do relevante compromisso que alguns países europeus tem assumido historicamente com o desenvolvimento sustentável e se apresenta como alternativa ao retrocesso da saída dos EUA do Acordo de Paris. O Brasil também precisa fazer sua lição de casa.
Gisele Bundchen - Embaixadora da Boa Vontade pelo Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
A porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, acompanha, nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que vai analisar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam 58 dispositivos do novo Código Florestal, aprovado em 2012 pelo Congresso e sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo Marina, um dos pontos mais graves é a anistia a produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008, o que corresponde a 41 milhões de hectares (uma área quase dez vezes maior do que a Reserva Nacional do Cobre, recentemente extinta por decreto pelo presidente Michel Temer). “Não podemos fechar os olhos para a história do retrocesso, a anistia aos crimes ambientais tem promovido a cultura da impunidade. Isso precisa acabar no país”, disse Marina, em sua página do Facebook.
Direito de imagemREUTERSImage captionMuitos barcos ficaram encalhados na areia em Tampa, Flórida, quando o mar se retirou
Quando o furacão Irma, o mais poderoso da década no Atlântico, ainda se aproximava da costa da Flórida, a ventania se intensificava, a chuva começava a cair quando, de repente, o mar começou a se retrair.
Aos poucos, a água foi sendo sugada, recuando e se afastando das costas e praias. Deixou um rastro de algas, pedras, troncos, ouriços do mar e caramujos.
Barcos, que antes boiavam à beira mar, ficaram afundados na areia. Essas cenas foram vistas várias vezes à medida que o furacão avançava para os EUA - e imagens pipocaram durante todo o fim de semana nas redes sociais.
As primeiras foram registradas nas Bahamas e, depois, nas costas de Key West, Naples, St. Petersburg, Sarasota e Tampa, cidades no oeste da Flórida.
E por que o mar recuou se o um ciclone estava se aproximando? Não seria o caso de a maré subir, provocar ondas e inundar tudo?
"Nem sempre isso acontece. Depende da força e da direção dos ventos do furacão", explica Juan Carlos Cárdenas, meteorologista do Centro Mundial de Prognósticos do The Weather Company, empresa de previsão e tecnologia de clima e tempo.
O fenômeno deixou muita gente surpresa e causou intensa discussão nas redes sociais.
"Foi muito estranho porque tinha muito vento, mas, ao invés de ter ondas, o mar foi embora. Foi algo estranhíssimo", contou Sandra Padrón, moradora de Naples, à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC. Ela disse que teve medo. "O mar recuou muito na manhã (de domingo). Pensei que era com anúncio de algo ruim."
O que o vento leva
Image captionEm Tampa, a água praticamente sumiu debaixo do píer. Crédito: Kim Kuizon FOX 13/Twitter
De acordo com o especialista, para compreender esse fenômeno é preciso entender a estrutura e o movimento de um furacão.
Os ventos dos ciclones tropicais, quando se formam ao norte do Equador, circulam no sentido anti-horário, isto é, da direita para a esquerda.
"Assim, quando Irma foi se aproximando da Flórida, o vento, que é muito forte, sopra do leste para o sudeste, de forma que arrasta, 'puxa' a água, da costa para dentro (do oceano)", explica Cárdenas.
"O que tem que ser levado em consideração neste caso é que a forma e força com que o vento avança são tão poderosos que fazem a água se mover na mesma direção", completa o especialista.
Portanto, diz ele, como a costa oeste da Flórida está localizada na direção oposta ao vento, a água tende a recuar nessa região.
Image captionCentenas de moradores aproveitaram o recuo para tirar selfies e conferir o solo do mar (Crédito: KPRC 2 Houston/Twitter)
Cárdenas diz que o mesmo aconteceu nas Bahamas. "Algumas das ilhas do arquipélago são de sotavento (as que se encontram na direção na qual o vento se move) e, por isso, explica porque o mar também tenha recuado", completa o especialista. Quando Irma provocou esse fenômeno nas costas da Flórida já havia enfraquecido, chegando às categorias 3 e 4. Ele havia passado pelo Caribe na mais elevada potência, a categoria 5, sustentando ventos de cerca de 298 km/h.
Por que então o Irma não provocou fenômeno similar nas praias de outras ilhas caribenhas?
Profundidade das águas
Cárdenas explica que, além da força e da direção do vento, um fator a ser levado em consideração é a profundidade do mar.
"Antes, o Irma se moveu por zonas do Atlântico onde a profundidade do mar é muito grande. Então, o vento arrasta a água, mas, como ali é muito profundo, a água afunda e volta em direção à costa. Não há recuo".
Direito de imagemAFPImage captionO mar foi "dragado" no oeste da Flórida e nas Bahamas, onde a profundidade do mar é menor
No entanto, o meteorologista explica que, perto da plataforma continental, a profundidade do oceano é menor. Por isso, água não pode afundar e voltar para a costa, e o mar acaba seguindo a mesma direção do vento.
"É algo que pode acontecer no sul da região ocidental de Cuba e na costa oesta da Flórdia porque há muito espaço para o mar recuar e pouca profundidade", argumenta.
No caso de furacões fortes, como o Irma, esse fenômeno pode produzir um efeito no qual as ondas geradas podem afetar outras áreas do Golfo do México.
Mas esse recuo do mar, segundo o especialista, não é definitivo. Os mesmos ventos fortes que levaram as águas vão trazê-las de volta e, possivelmente, com mais força.
O que vai, volta
O meteorologista explica que, pelo próprio movimento dos ventos do furacão, há mudanças na rota do deslocamento. É possível até que, ao trocar de direção, um furacão volte pelo caminho inverso.
"Então, quando o vento retorna ao sudoeste, o mesmo acontecerá, mas na direção oposta, é o que chamamos de inundação costeira de furacões. Ouvimos informações de que, no domingo, houve lugares no sul da Flórida onde a água subiu a 15 pés (4,5 metros)", diz o especialista.
Image captionDepois do recuo, há a possibilidade de que a água volte às praias com mais força
Pressão no olho do furacão
O meteorologista da BBC Clive Mills-Hicks explica que "a força dos ventos não apenas cria ondas gigantescas como também empurra e puxa a superfície do oceano em escala regional, elevando o nível do mar em algumas áreas e, inevitavelmente, sugando ele de outras áreas, que é o que aconteceu nas Bahamas".
Segundo Mills-Hicks, um segundo fator a ser considerado é a pressão atmosférica no centro do furacão, que, no caso do Irma, é muito baixa. "O peso do ar fazendo pressão sobre a água é reduzido, o que permite elevar o nível da água no olho do furacão. Mas, áreas adjacentes verão uma queda no seu nível à medida que a água é puxada para cima no olho do furacão."
O fenômeno também ocorre com a chegada de tsunamis, quando a água de uma praia é puxada para dentro do mar para alimentar a onda - causando a redução do nível do mar.
Image captionIrma avança rumo a Flórida devastando casas, árvores e rodovias. Fonte: Royal Netherlands Navy
À medida que avança rumo à Flórida, deixando um rastro de destruição por várias ilhas no Caribe, o furacão Irma já é o primeiro da história a manter por mais de 24 horas ventos de cerca de 297 km/h.
É também o mais forte furacão no Atlântico em termos de ventos máximos sustentados desde o Wilma, de 2005, que passou por México, Haiti, Cuba e Flórida.
Comparar furacões não é tarefa fácil, pois eles podem ter graus diferentes em parâmetros distintos, como velocidade de vento, duração, diâmetro da área de atuação da circulação ciclônica, distância percorrida e destruição causada.
O Irma chegou à categoria 5, a mais alta da escala Saffir-Simpson, que mede os furacões pela intensidade dos ventos e seu potencial de destruição. Segundo o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, os furacões ou ciclones tropicais da categoria 5 nessa escala têm potencial para causar os seguintes danos: árvores e arbustos totalmente arrastados pelos ventos, árvores arrancadas pela raiz, danos de grande porte a telhados de edifícios, colapso total de muitas residências e edifícios industriais, casas e edifícios arrastados, caos total, evacuação necessária para todos moradores de zonas baixas em uma área de 8 a 16 km da costa.
Mas isso não significa que um furacão da categoria 5 esteja necessariamente entre os mais destruidores ou mortíferos.
O furacão Katrina, que em 2005 causou bilhões em estragos e deixou aproximadamente 1,5 mil mortos nos EUA, não passou da categoria 3 quando chegou ao continente.
Veja abaixo os furacões que lideram as listas segundo diversos parâmetros elaboradas pelo órgão dos EUA que monitora as condições dos oceanos e da atmosfera (NOAA na sigla em inglês) e como o Irma se compara a eles.
A maior distância percorrida: Ophelia (1960)
Em termos de distância percorrida, o furacão Faith (1966) é o campeão do Atlântico com 12,5 mil quilômetros. Ophelia (1960), por sua vez, percorreu 13,5 mil quilômetros no Pacífico, o equivalente a um trajeto em linha reta entre Buenos Aires e Moscou.
A rota prevista para Irma foi revista e a expectativa é de que ele chegue à costa americana. Ele terá percorrido mais de 2,5 mil km.
Image captionAinda não se sabe com qual força Irma chegará aos EUA
Mais longa duração: John (1994)
John (1994) castigou o Pacífico por 30 dias e é o primeiro da lista em termos de duração. Nesse período foi ganhando e perdendo força. No entanto, ele se manteve na categoria 5 apenas por menos de dois dias.
O Irma surgiu no final de agosto, chegou à categoria 5 na terça-feira (5.09) e está previsto para avançar por pelo menos mais cinco a seis dias.
Maiores danos contabilizados: Katrina (2005)
Image captionKatrina atingiu os EUA em 2005 e deixou 1500 mortos, além de ter provocados danos superiores aos US$ 100 bilhões
O furacão Katrina foi o que causou o maior prejuízo material. Ele atravessou partes das Bahamas e dos Estados americanos de Flórida, Louisiana, Mississippi e Alabama, provocando perdas totais de mais de US$ 108 bilhões.
Ainda não há estimativas do valor dos danos já causados por Irma no Caribe. Mas autoridades classificaram a tempestade como "potencialmente catastrófica".
Somente em Barbuda, estima-se que 50% da população ficou desabrigada e 95% dos imóveis sofreram algum tipo de dano com a passagem do Irma. "A ilha está literalmente debaixo d'água", disse Gaston Browne, afirmando que serão necessários cerca de US$ 100 milhões para reconstruir a ilha.
Número de mortos: Bhola (1970)
O ciclone de Bhola, que atingiu o Paquistão em 1970, deixou cerca de 300 mil mortos.
O furacão Galveston, mesmo tendo atingido o Texas há mais de um século, ainda é o que mais deixou mortos nos EUA. Estima-se que entre 9 mil a 12 mil pessoas perderam suas vidas na sua passagem.
Na lista dos que mais matou nos EUA, o Katrina está em terceiro lugar, com cerca de 1,5 mil mortos.
Image captionAlém do furacão Irma, outras das tempestades ameaçam o Caribe. Crédito: NHC
Rastros
Com ventos de cerca de 300 km/h, o furacão Irma já deixou pelo menos nove mortos, inundou ruas e avenidas, destelhou casas e derrubou árvores em Antígua e Barbuda, e nas ilhas de Saint Martin (território francês e holandês), Saint Barts (território francês) e Anguilla (território britânico).
O que faz Irma ser tão poderoso, contudo, não é apenas a velocidade de seus ventos, que o colocam na categoria 5, a mais elevada. A direção dos ventos e a temperatura mais elevada da água do mar do Caribe, segundo o Centro Nacional de Furacões, deve fazer com que Irma permaneça forte nos próximos dias.
Direito de imagemJOÃO FELLET/BBC BRASILImage captionRepresentante de federação de indígenas contesta fala de presidente da Funai, segundo a qual 99,9% dos índios do Alto Rio Negro seriam favoráveis à regulamentação da mineração
Encorajado por ações recentes do governo federal que reduziram áreas protegidas na Amazônia, um grupo de deputados estaduais da região intensificou o lobby em Brasília para permitir a mineração em terras indígenas.
O movimento - que tem como grande articulador um deputado do PT e é apoiado por um prefeito indígena do Amazonas - é criticado por organizações que representam povos da região e temem os impactos da atividade.
A BBC Brasil acompanhou uma reunião na quinta-feira na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) entre o presidente do órgão, Franklimberg Ribeiro de Freitas, e uma delegação com 11 membros do Parlamento Amazônico, entidade que agrupa legisladores dos nove Estados da Amazônia Legal.
Marcado para tratar de questões ligadas a indígenas na Amazônia, o evento não contou com a presença de nenhum indígena e teve como principal tema a defesa da mineração nos territórios desses povos.
O encontro ocorreu um dia após o presidente Michel Temer extinguir por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa entre o Pará e o Amapá - decisão que abre o caminho para o avanço da mineração numa área de mata fechada e vizinha a duas terras indígenas.
Após reações negativas, Temer publicou na segunda-feira um novo decreto. O documento manteve a extinção da Renca, mas deixou mais clara a proibição da mineração nas terras indígenas e unidades de conservação que se sobrepõem à reserva, exceto se a atividade estiver prevista no plano de manejo da unidade.
Principal articulador do movimento pró-mineração em terras indígenas, o deputado estadual Sinésio Campos, do PT do Amazonas, disse à BBC Brasil que o novo decreto não altera os planos do grupo e que seguirá tentando convencer o Congresso a regulamentar o tema.
Campos afirma que Temer cometeu uma "trapalhada" ao extinguir a Renca sem explicar o gesto e ao apresentar um novo decreto após as reações negativas. Segundo ele, as críticas teriam sido menores se o governo tivesse dialogado antes de anunciar a decisão.
Também presente à reunião na Funai, o deputado estadual Naldo da Loteria, do PSB de Roraima, disse à BBC Brasil que a extinção da Renca animou o movimento pró-mineração, embora o encontro tenha sido agendado antes do decreto original. Para ele, a decisão sinaliza "que o governo está preocupado em destravar a burocracia que tanto atrapalha o desenvolvimento da Amazônia".
Segundo o deputado, outras ações do governo Temer - como a redução da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e a edição de uma Medida Provisória que facilita a regularização de terras (apelidada por ambientalistas de "MP da grilagem") - estimularam o agendamento do encontro com o presidente da Funai.
"Sentimos que o momento é favorável e viemos reforçar nossa posição. Já que o governo não tem popularidade, que entre na história por modernizar o país", ele diz.
Na reunião, Naldo disse que Roraima - onde áreas indígenas são 46,2% do território - foi "inviabilizada economicamente" por demarcações e que a regulamentação da mineração reduziria os conflitos causados por garimpos ilegais. "Hoje só não existe garimpo em terra indígena que não tem ouro", afirmou.
Mendigos ricos
Segundo a Constituição de 1988, a mineração em terras indígenas só poderá ocorrer se for regulamentada por lei específica, o que jamais ocorreu. Mesmo assim, vários desses territórios convivem há décadas com o garimpo ilegal - atividade associada a conflitos, à poluição dos rios e à disseminação de doenças.
Direito de imagemWWF-BRASIL / LUIZ COLTROImage captionUm dos acessos à Reserva do Rio Iratapuru, no Amapá, parte da Renca
Hoje só é permitido em terras indígenas o garimpo artesanal, sem uso de máquinas nem produtos poluentes.
"Enquanto não puderem explorar as riquezas de suas terras, os índios serão mendigos ricos", afirmou na reunião Sinésio Campos, do PT.
Na presidência da Funai desde maio, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas disse aos deputados que a regulamentação da atividade era do interesse de vários povos indígenas.
Ele afirmou que "99,9%" dos indígenas do Alto Rio Negro (AM) e dos povos Suruí e Cinta Larga das Terras Indígenas Sete de Setembro e Aripuanã (ambas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso) "querem a regularização pelo Congresso Nacional da exploração dos recursos minerais".
Mas ele disse que o atendimento do pleito não dependia da Funai, e sim do Congresso, e que a mineração não seria uma alternativa para todas as comunidades indígenas do país. "É preciso considerar a vocação econômica de cada território", disse Franklimberg, destacando grupos que têm explorado atividades como o turismo, a criação de peixes e a coleta de castanha.
Única na reunião a destoar do coro pró-mineração, a deputada Cristina Almeida, do PSB do Amapá, se disse preocupada com o impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados nas terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Segundo ela, o decreto de Temer pode provocar uma "explosão no desmatamento e acarretar aumento de conflitos".
Franklimberg respondeu que não haveria exploração de minérios nas duas áreas indígenas, justamente porque a atividade ainda não está regulamentada.
Exemplo canadense
O deputado Sinésio Campos saiu satisfeito do encontro. Ele afirma que, em gestões anteriores, a Funai não aceitava nem discutir o tema, o que impedia o avanço das negociações. Agora, diz esperar que o órgão se empenhe no convencimento dos congressistas. "Hoje demos um grande passo."
Proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a mineração em terras indígenas, o Projeto de Lei 1.610 tramita no Congresso desde 1996. Em 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir a matéria, cuja relatoria foi entregue ao deputado Édio Lopes (PMDB-RR), aliado de Jucá. Mas as discussões avançaram pouco.
Direito de imagemDIVULGAÇÃO/ SESP/ MTImage captionDeputado destaca que regulamentação poderia reduzir conflitos gerados pelo garimpo ilegal
Um assessor de Lopes disse à BBC Brasil que o deputado tenta convencer a Presidência da Câmara a recriar a comissão para que os trabalhos continuem, já que alguns membros do grupo deixaram a Casa e precisam ser substituídos.
Sinésio Campos diz que o momento é oportuno para retomar as tratativas. Em março, ele foi convidado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), para acompanhá-lo em visita a uma das maiores convenções mundiais sobre mineração, no Canadá. Para Campos, a legislação canadense pode ser um modelo para o Brasil.
"Índios canadenses usam o dinheiro da mineração para financiar universidades e outras melhorias para eles mesmos. Não queremos uma mineração predatória, só queremos condições mais dignas para as comunidades", afirmou. O deputado diz que, se a mineração em terras indígenas for regulamentada no Brasil, comunidades que não queiram a atividade poderão vetá-la.
Entre os apoiadores da regulamentação está um afilhado político de Campos em São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas com 30 mil habitantes e onde 76,6% da população é indígena. Um dos poucos prefeitos indígenas do país e membro do povo tariana, Clóvis Curubão (PT) se elegeu prometendo lutar pela causa. Em maio, ele disse à BBC Brasil que ONGs eram responsáveis por bloquear a regulamentação do tema.
"Elas [ONGs] só pensam em fazer conferência, mas nosso povo não vive só de palavra: queremos educação, saúde, transporte, uma vida melhor. O índio está no século 21: usa motor, usa tudo. Não dá para voltar ao passado."
Direito de imagemJOÃO FELLET/BBC BRASILImage captionClóvis Curubão é o único prefeito indígena do país e apoia a regulamentação
O prefeito diz que, ao mesmo tempo em que modernizariam as comunidades, os lucros da mineração ajudariam a preservar a cultura local, pois haveria mais recursos para o ensino de línguas indígenas e a organização de festas tradicionais.
Hoje comerciante, Curubão trabalhou como garimpeiro e foi um dos fundadores de uma cooperativa indígena pró-mineração. Ele diz ter decidido concorrer a prefeito após ter seu pleito pró-regulamentação rejeitado por organizações indígenas e políticos de São Gabriel da Cachoeira. "Todo mundo tinha medo de falar em mineração, então fomos a Manaus pedir ajuda aos políticos de lá."
Sinésio Campos abriu as portas do PT amazonense a Curubão e ajudou a coordenar sua candidatura vitoriosa.
'Equivocado e leviano'
Organizações indígenas brasileiras condenam a movimentação dos deputados pró-mineração.
Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara diz à BBC Brasil que "o movimento indígena amazônico é absolutamente contra a mineração em territórios indígenas" e que os políticos que promovem a causa "só defendem interesses econômicos de poucos".
"Desafiamos os deputados a fazer uma consulta aos povos, conforme prevê a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]."
Em seu artigo sexto, a convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, incorporada à legislação brasileira em 2004, determina consultas aos povos indígenas "cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente".
Direito de imagemFOIRNImage caption'Somos contra políticos e empresários que vendem a mineração como uma solução para as omissões do Estado', diz Marivelton Baré
Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), composta por 89 associações de 23 etnias amazônicas, Marivelton Baré critica a afirmação do presidente da Funai de que 99,9% dos índios do Alto Rio Negro são favoráveis à regulamentação da mineração.
"É uma fala leviana e equivocada", ele diz. Segundo Baré, grande parte das comunidades do Rio Negro quer discutir o tema, mas não necessariamente aprova a mineração em suas terras. Ele afirma, porém, que as discussões não podem se restringir aos centros urbanos, onde mais pessoas tendem a ser favoráveis à mineração, devendo incorporar também aldeias distantes.
"Não é que somos contra a mineração; somos contra políticos e empresários que vendem a mineração como uma solução para as omissões do Estado e falhas em políticas públicas", ele diz.
Membros dos dois povos citados pelo presidente da Funai como sendo amplamente favoráveis à mineração também contestaram sua declaração. Segundo Almir Suruí, líder na Terra Indígena Sete de Setembro, a comunidade está dividida "meio a meio" quanto à mineração. Suruí é contra a atividade e diz que sua regulamentação causaria danos ambientais ainda maiores que o garimpo ilegal.
Militante do movimento indígena em Rondônia, Diogo Cinta Larga estima que 20% de seu povo seja favorável à atividade.
"Só defende a regulamentação quem está ganhando algum dinheiro com garimpo hoje. A maioria da população nunca viu nenhum benefício e é contra", afirma.
João Fellet - @joaofelletDa BBC Brasil em Brasília
