A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os Conselhos de Políticas Culturais, de Preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual, finalizaram o ciclo de pré-conferências setoriais e regionais de Cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).
Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura (ver quadro). Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público. O próximo passo será a realização da Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de março, no Recife, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (BR 101 Norte – Km 57 – Guabiraba).
Os delegados eleitos aprovarão uma proposta de Plano, que seguirá para aprovação do Conselho Estadual de Política Cultural e posterior desdobramento em legislação, Lei e Decretos que normatizarão o planejamento da política pública de Cultura do Estado.
O Plano Estadual fortalece o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco, ao se somar aos seus outros dois pilares: o Sistema de Inventivo à Cultura, que tem no Funcultura o principal mecanismo de fomento da produção independente no estado. Os recursos do Funcultura saltaram de R$ 30 para 36 milhões, com a sanção da Lei 16.113, de 5 de julho de 2017, que também criou novas modalidades de financiamento da cultural: o Mecenato Cultural de Pernambuco (MCP) e o Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (CREDCULTURA), ambos em fase de regulamentação. O segundo pilar do Sistema Estadual de Cultura são os mecanismos de participação popular na elaboração da política cultural, por meio dos Conselhos, que em Pernambuco são logo três, desde o final de 2015: o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural, o Conselho de Política Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Todos atuando na formulação das políticas públicas de cultura do estado e em seus segmentos.
Pre-Conferência Setorial Teatro e Ópera ofereceu importante contribuição para a minuta do Plano Estadual de Cultura
A minuta de proposta de Plano, em discussão na IV Conferência, foi elaborada pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, a partir de demandas anteriores, desde as propostas retiradas das três conferências estaduais de cultura, dos seminários do Todos por Pernambuco, das comissões e fóruns setoriais.
“Essa IV Conferência é muito importante e tem várias singularidades, principalmente por este momento do país, que tem afetado a democracia. Quando nós, do Estado, pensamos a Conferência, esse processo tinha sido interrompido no país (por parte do Ministério da Cultura, que não convocou nova Conferência Nacional de Cultura). Levamos esse debate para os conselhos estaduais de cultura de Pernambuco e a conclusão foi de realizar a conferência. Nas democracias consolidadas, a realização de conferências é prática comum de diálogo amplo com a sociedade civil, todas as vezes em que temas estratégicos precisam ser discutidos e pactuados para o desenvolvimento de uma política pública”, pontuou a secretária-executiva de Cultura Silvana Meireles, em sua fala na última pré-conferência, que reuniu dezena de fazedores de cultura do Sertão do Moxotó, no município de Arcoverde.
Para Silvana, uma das grandes vilãs da política pública para a cultura é a descontinuidade, daí a importância do Plano Estadual de Cultura, que deve virar lei e nortear as políticas para os próximos 10 anos.
PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo de realização das pré-conferências começou em novembro de 2017 e seguiu até março deste ano. Foram treze setoriais: Artesanato, Audiovisual, Literatura, Teatro e Ópera, Circo, Design e Moda, Gastronomia, Cultura Popular, Música, Patrimônio Cultural, Fotografia, Artes Visuais e Dança. E treze regionais: Agreste Setentrional, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do São Francisco, RMR Norte, RMR Centro, Zona da Mata Norte, Sertão Central, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Meridional, Zona da Mata Sul e Sertão do Moxotó.
Jan Ribeiro
Em Arcoverde, a Pré-Conferência do Sertão do Moxotó encerrou a primeira etapa de realização da IV Conferência Estadual
O Plano está dividido em oito eixos: Patrimônio Cultural e Memória; Gestão, Infraestrutura e Participação Social; Desenvolvimento Simbólico da Cultura, Economia da Cultura, Pesquisa e Formação Artístico Cultural, Cultura e Educação, Cultura e Comunicação e Territórios, Territorialidades e Políticas Afirmativas. Dentro desses oito eixos, foram formulados 24 objetivos estratégicos com 96 ações estratégicas. Após discussões em grupos de trabalho durante as pré-conferências, as propostas/ações estratégicas tiveram uma média de 78% de aprovação, e cerca de 21% das propostas foram editadas.
Na última das pré-conferências, que aconteceu no município de Arcoverde, a função do evento, de contribuir para a estruturação da política pública do Estado (e consequentemente de seus municípios) ficou mais que demonstrada. Arcoverde é um exemplo do quanto os municípios estão cientes do papel de cada esfera pública na estruturação do Sistema Nacional de Cultura. “Em abril de 2017 a Prefeitura de Arcoverde criou a Secretaria de Comunicação e Cultura de Arcoverde. Agora já temos o projeto de criação do nosso Conselho de Cultura e a minuta da lei do Fundo de Incentivo à Cultura, que em breve será encaminhado para a Câmara dos Vereadores. No segundo semestre deste ano vamos vencer mais uma etapa para fortalecimento da cultura e queremos fazer parte desse processo de construção no nível estadual de uma política pública para o estado, que contemple também a realidade da nossa região”, colocou a secretária da pasta, Tereza Padilha.
IV CONFERÊNCIA – A IV Conferência Estadual de Cultura acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de março com um objetivo central: aprovar o primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Os delegados e as delegadas eleitas nas pré-conferências chegarão à Plenária Final com o objetivo de ajustar a minuta final do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco e aprová-la, por meio de votação. “O resultado exitoso dos debates acontecidos até aqui são resultado do empenho e do compromisso de muitos artistas, agentes culturais e produtores,do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, além de todo corpo da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Juntos estamos construindo os caminhos para a garantia dos instrumentos de participação social e dando passos largos rumo ao primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco”, comemora o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja
SERVIÇO:
IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA
Data: 23, 24 e 25 de março
Local: Centro de Cultura e Lazer do Sindsprev PE (BR 101 Norte – Km 57 – Guabiraba Fone: 3437-5019)
Com informações de cultura.pe.gov.br
Professor Edgar Bom Jardim - PE
