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quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Recorde de mortes violentas em 2017
Apenas em 2017, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, omaior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.
Os dados fazem parte do 12º Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), em São Paulo, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1).
As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2). De acordo com o levantamento, o número de homicídios dolosos cresceu 2,1%, ao atingir os 55.900. As lesões corporais seguidas de morte totalizaram 955, com crescimento de 12,3%. Já os latrocínios caíram 8,2% e foram 2.460
Violência policial
O número de policiais mortos reduziu 4,9%, chegando a 367. Na contramão, o número de pessoas mortas em intervenções policiais registrou aumento de 20%, com 5.144 casos em 2017.
Violência contra a mulher
Os indicadores mostram ainda que os estupros aumentaram 8,4%, chegando a 60.018. Os casos de feminicídio totalizaram 1.133. Em 2017 foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, uma média de 606 por dia. Também houve crescimento no número de mulheres vítimas de homicídio (6,1%), chegando a 4.539.
Armas de fogo
No ano passado, foram apreendidas 119.484 armas de fogo. Dessas, 94,9% não eram cadastradas no sistema da Polícia Federal (Sinarm). Entre as armas legais apreendidas, 13.782 tinham sido perdidas, extraviadas ou roubadas – o que equivale a 11,5% das armas apreendidas no período.
Desaparecimentos
Os dados do estudo contabilizam 82.684 registros de pessoas desaparecidas apenas em 2017.
População carcerária
De acordo com o anuário, a população carcerária brasileira era de 729.463 pessoas em
2016 - 689.947 no sistema penitenciário e 39.516 sob custódia das polícias. O estudo mostra ainda o déficit no sistema prisional que contava com 367.217 vagas, o que resulta em duas pessoas presas para cada vaga.
Com informações de Folha de Pernambuco/Ag. Brasil
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Hoje tem Debate Presidente na Band
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Sociedade:Não se compra o afeto, nem se corta o corpo
Nos avessos do mundo, a vida corre, sem muita definição e com incertezas. Há estrelas apaixonadas, no firmamento, que conseguem firmar seus brilhos. Há travessias cheias de pântanos que assustam as crianças perdidas.Não pense que existe algo estático. O mundo pede movimento, mesmo quando o cansaço derruba o corpo. Talvez, a morte evite balanços. Nada é garantia de nada. A sociedade quer vender tudo, mas esquece que as falsificações não consolidam todos os espaços. A desconfiança ajuda a não se defender das calúnias e ler os significados da intuição.
Se tudo é mercadoria, temos que escapar, escutar a rebeldia e se negar aos chamados da servidão voluntária. O afeto não deve ser uma mercadoria. Ele não tem dia marcado, multiplica sentimentos. O capitalismo não sossega, enquanto não fragmentar cada pedaço do mundo. Não desista. Há vestígios, memórias, mitos. Nem tudo está completo e a imaginação não se apagou. Não corte seu corpo com raiva do inimigo, nem considere no espelho a imagem mais nítida. A ciência venho, também, para confundir. Trouxe razões feiticeiras.
Desenhe seu sonhos, porque não é proibido sonhar As regras enchem o mundo de burocracia, porém a indefinição deixa lugares de invenção. O abraço não deve ser frio, como cumprimento acidental. O corpo exige calor, para se livrar dos estranhamentos vistantes da vida. Os descuidos são constantes, a lucidez sempre volta e as paixões estão nas esquinas do coração. Quem nega que no corpo se fixam afetos ou se desmancham ousadias? Portanto , escreve-se para impedir a falecimento do mundo, salvar as estrelas, debater com os medos.
A história é a presença. Contempla o tempo, sem anular as perguntas. É um engano destratar o movimento, congelar a depressão para oprimir o ânimo. Saltar o momento transcende as mortes anunciadas. Por isso, a história se vai, planeja o impossível, desafia a lei da gravidade. Freud observou as neuroses, as infantilizações, as dificuldades de dividir o afeto. Converse com ele. A ligação com o outro, não abandona as dúvidas. O sentir tenta superar as tecnologias positivas, exaltadas como salvação. Seu corpo possui vias de sangue e não alimenta chips. Não se despedace. A astúcia de Ulissses
Professor Edgar Bom Jardim - PEterça-feira, 7 de agosto de 2018
Estupidez: Mourão liga índio à 'indolência' e negro à 'malandragem'
Candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão disse ontem que o Brasil herdou a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos. A declaração foi feita em um evento em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, quando Mourão falava sobre as condições de subdesenvolvimento do País e da América Latina.
"E o nosso Brasil? Já citei nosso porte estratégico. Mas tem uma dificuldade para transformar isso em poder. Ainda existe o famoso ‘complexo de vira-lata’ aqui no nosso país, infelizmente" disse Mourão. "Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem. Nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso cadinho cultural."
Mourão participou de almoço da Câmara de Indústria e Comércio da cidade na primeira agenda de campanha dele como vice na chapa de Bolsonaro. A declaração foi antecipada pelo site da revista Veja e confirmada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
No evento, o general também afirmou ser favorável à democracia e voltou a dizer que "intervenção militar não é varinha mágica", apesar de tê-la defendido no passado. Em setembro passado, Mourão chegou a falar na possibilidade de intervenção militar caso as instituições do País não resolvam a crise política, "retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos". Anteontem, no evento que referendou seu nome para a vice de Bolsonaro, ele admitiu que não foi "feliz na forma como disse isso" e que isso deu "margem para outras interpretações".
O general da reserva negou que seu comentário tenha sido racista. "Quiseram colocar que o Bolsonaro é racista, agora querem colocar em mim. Não sou racista, muito pelo contrário. Tenho orgulho da nossa raça brasileira", afirmou. "O que eu fiz foi nada mais nada menos que mostrar que nós, brasileiros, somos uma amálgama de três raças, a junção do branco europeu com o indígena que habitava as Américas e os negros africanos que foram trazidos para cá", disse.
Ele disse ter criticado também os portugueses: "Eu falei que a herança de privilégios é ibérica, do português que gosta de ter privilégios".
Repercussão
A fala do general foi criticada por presidenciáveis. O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, afirmou que Bolsonaro e Mourão "se merecem". "Quando o preconceito se junta com a estupidez o resultado é esse", criticou nas redes sociais. A candidata da Rede, Marina Silva, também avaliou o comentário como preconceituoso. "Extremismo e racismo são uma combinação perigosa. Não podemos tolerar racismo numa corrida presidencial."
Já Bolsonaro se desvencilhou da declaração de seu vice. "Ele que explique para vocês, se é que ele falou. Eu não tenho nada a ver com isso", disse. Sobre a crítica de Marina, Mourão disse que respeita a concorrente. "Gostaria de sentar e conversar com a Marina, porque aí talvez ela entendesse quem eu sou e não tecesse comentários sem conhecer a pessoa. Eu tenho muito respeito por ela, que teve uma origem difícil e por seu mérito ocupa uma posição de destaque no cenário nacional." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com informações do Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Polícia Federal aponta falha mecânica como causa do acidente que vitimou Eduardo Campos
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| Foto: Renato Araújo / Creative Commons |
A conclusão do inquérito que investiga as causas do acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e mais seis pessoas, ocorrido em 2014, aponta que houve falha mecânica na aeronave Cessna 560XL. As informações foram apresentadas às famílias do ex-governador e de outras vítimas do acidente, na manhã desta segunda-feira (6), em uma reunião ocorrida no Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre.
De acordo com o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, o relatório do delegado Rubens Maleiner apresentado aos familiares diz que houve uma falha mecânica no compensador do profundor. Localizada nas asas traseiras, a peça é essencial para manter a inclinação correta da aeronave. “O relatório discorda da análise apresentada pelo Cenipa. Entre dez hipóteses inicialmente levantadas, restaram quatro, das quais a da falha mecânica foi a mais forte”, explica Campos. As outras possibilidades, segundo o advogado, eram a desorientação espacial dos pilotos, perda de controle após colisão com algum animal ou defeito exclusivamente no profundor.
O relatório da PF discordou da conclusão do Cenipa, apresentada em janeiro de 2016. Na ocasião, o órgão havia apontado que a queda foi ocasionada por falha humana somada às condições meteorológicas no local. Para Antônio Campos, no entanto, a hipótese de sabotagem não pode ser descartada. “Quando o relatório for apresentado ao Ministério Público Federal e perante o juiz da 5ª Vara de Santos (SP), vou fazer questões suplementares nesse sentido para serem respondidas pelo delegado”. O advogado disse que vai apresentar alguns documentos que embasam a suspeita. “Temos vários elementos fáticos que mostram que o avião esteve em oficinas e em hangares sem segurança. É possível que uma falha mecânica seja provocada (intencionalmente)”.
A Polícia Federal ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso. Entre os familiares de Eduardo Campos presentes na apresentação estavam a viúva do ex-governador, Renata Campos, e os filhos.
Com informações do Diario de Pernambuco
Com informações do Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Bolsonaro não está no vazio
A grande ilusão de se achar dono da verdade traz ameaças. Não se descuide de Jair. Ele faz das tripas coração e possui poder de convencimento. Não esqueça que a mídia seduz. Há quem aposte nas suas concepções. Os torcedores do autoritarismo conseguem espaço e reforçam barbaridades. A sociedade divide-se, não se esconde do fascismo, nem apaga a ditadura. Para muitos é uma questão de sobrevivência. O ser humano não é angelical. Bate forte. Observe as guerras e o cinismo que encobre as corrupções. A atmosfera é pesada.
Dizer que Jair é uma aberração é condenar muitos com discursos passadistas. Portanto, os feitos democráticos possuem seus inimigos e os ressentimentos não deixam de estar presentes. Ele salta obstáculos, mostra atrevimentos, mas há quem fique calado e o aplauda com entusiamo. Análise as alianças, as dificuldades de Ciro, os discursos do PSDB. A confusão é imensa, porque os projetos procuram responder aos valores do mercado; PSB, PC do B, PT estão tropeçando. Lula se torna uma voz que parece purificar tudo. Há complexidades até nas pesquisas eleitorais.
Há quem apague o cotidiano.Estamos numa sociedade que exalta o consumo, não respeita a solidariedade, concentra riqueza. Querer que Bolsonaro não tenha público é uma ingenuidade. É preciso mostrar que ele é um produto. Ele forma seu circo, agrega intelectuais, vive dramas bem ensaiados. Mete medo, pois espalha coerências confusas como se desejasse salvar o mundo. Para os que o admiram se fez um mito, celebra tradições, merece cantos e elogios. Não é apenas ignorância.Interesses ganham religiões, partidos, latifundiários. Os ruídos estão em toda parte.
As eleições caminham sobre o obscuro. Não podiam ser diferentes da convivência que nos cerca. O passado histórico conta muita coisa. Ficar no agora é uma tolice. Já houve ameaças fascistas em outros tempos e o autoritarismo assanha muita gente. A insegurança sacode as ideias, bestializa, inquieta. Na hora das escolhas a tremedeira convence que é fundamental prestigiar quem alimenta um discurso de destemor. Os enganos acontecem, as minorias não se cansam dos privilégios. Bolsonaro não é o demônio do apocalipse. Reúne quem gosta da opressão. Eles são muitos. A astúcia de Ulisses.
Por Paulo Rezende
Professor Edgar Bom Jardim - PEDesigualdade:Corte de gastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU
Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres.
"Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).
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O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.
Cortes em programas sociais
O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a redução de um terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento básico e acesso à água.
O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.
O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.
"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."
O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufruto de direitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".
AGÊNCIA CAIXA
Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.
Mulheres e crianças mais vulneráveis
"Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais", diz o grupo.
Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.
"Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."
O grupo defendeu a adoção de "políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".
Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.
"Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora", diz o comunicado.
Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).
Defesa do ajuste fiscal
O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram "a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil".
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que "o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado".
A nota cita ainda a criação dos programas "Criança Feliz" e Plano "Progredir", e diz que repasses federais na área de asssitência social para Estados e municípios em 2017 tiveram alta de 8% em relação a 2016.
"O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública", diz a resposta do governo.
BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PEquinta-feira, 2 de agosto de 2018
Eleições 2018:PT poderá fazer campanha? Lula pode ser eleito mesmo preso?
AFP
Mesmo diante de obstáculos quase intransponíveis, o PT segue firme na intenção de registrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto nesta eleição. Neste sábado, o partido se reúne em convenção em São Paulo para oficializar sua candidatura.
Lula não poderá comparecer pois desde o dia 7 de abril está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por esse mesmo motivo, seu nome provavelmente será barrado da disputa presidencial pela Justiça Eleitoral, já que a Lei da Ficha Limpa torna condenados em segunda instância inelegíveis.
Esse processo de impugnação da candidatura, porém, não é automático, o que levanta muita incerteza sobre o que vai acontecer com a candidatura do PT e com a eleição presidencial. Entenda abaixo as próximas etapas dessa "novela" e quais os cenários possíveis.
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Datas-chave para o registro da candidatura de Lula
A expectativa é que o partido registre Lula candidato na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, prazo final, quando o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já deixou claro que dará celeridade ao caso.
Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimento de testemunhas.
O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17 de setembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.
No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17 de setembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.
Nesse caso, o partido terá de escolher entre insistir no direito de Lula ser candidato, sob o argumento de que ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmática de desistir do seu nome mesmo antes de uma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco real de ser impugnado.
Na hipótese de o PT manter Lula e ele ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno, sua foto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.
Nesse cenário, todos os votos 13 (número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%.
AFPE se a análise sobre a candidatura de Lula demorar mais?
Se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.
Se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.
"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias", ressalta.
Na avaliação de Peregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.
Já o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo, tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.
Lula poderá fazer campanha mesmo preso?
Lula está preso porque o STF decidiu que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio STF e o Superior Tribunal de Justiça).
Essa decisão não interfere em seus direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro como candidato ainda estiver em análise no TSE e no STF.
No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para participar de eventos como a convenção do PT nesse sábado.
EPA
Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisões em instâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagens de arquivo ou novas declarações dele por escrito.
Além disso, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá na Justiça o reembolso de recursos públicos usados em campanha por candidatos que estão em situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Ao trazer a ameaça de ressarcimento dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses gastos, restringindo sua capacidade de participar efetivamente da corrida eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar se de fato o ressarcimento terá o que ser feito.
Quais seriam as chances de Lula conseguir aval para sua candidatura?
Lula pode viabilizar sua candidatura se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspenda sua inelegibilidade sob o argumento de que a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.
Os advogados de Lula apresentaram em junho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural (afirmam que Sergio Moro, juiz em Curitiba, não poderia ter julgado caso de um apartamento que fica no estado de São Paulo).
Parece improvável que Lula consiga uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há expectativa de que possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para ser pautado após a manifestação final de defesa, cujo prazo termina na segunda-feira.
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