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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Mulher de vereador foi arrastada pela escada e obrigada comer terra.


Meu medo é de repressão, medo que façam algo comigo". O desabafo é da educadora física, de 33 anos, ex-mulher do vereador Guilherme Prócida (PSDB), de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado essa semana pela Justiça a três meses e 18 dias de detenção por agredí-la.
As agressões que motivaram a mulher a denunciar Guilherme à polícia ocorreram às vésperas do Natal de 2011. Na ocasião, ela discutiu e acabou ferida pelo ex-marido após descobrir uma suposta traição. A educadora disse que recebeu socos na cara, foi arrastada pela escada e obrigada comer terra.
"Sinto que o físico recupera-se, as feridas saíram. Mas o psicológico não, esse está abalado", desabafa. Para a vítima, que prefere manter o anonimato, o caso dela serve de exemplo para outras mulheres que são vítimas de violência doméstica pelo país e têm medo de denunciar o companheiro à polícia.
"Fui humilhada, ameaçada. Mesmo que eu ache injusta a pena, por todo o meu tempo de sofrimento e lembranças, vejo que ele não saiu totalmente impune", disse. A condenação ocorreu na última segunda-feira (14), após a Justiça entender que os ferimentos que ela sofreu ocorreram pelas agressões do então marido.

"Sofri muitas ameaças. Não sei até que ponto o Guilherme pode chegar por sua própria imagem, pois o descrevo como uma pessoa fria, insensível e sem compaixão", desabafou, em entrevista ao G1. Após o ocorrido, ela se divorciou e foi morar com familiares no interior do estado.

'Pacificador'

Após a repercussão do caso, na quinta-feira (17), o vereador Guilherme Prócida publicou uma postagem em uma rede social se dizendo inocente de todas as acusações. "Nunca tive problemas. Sou totalmente contra violência e sou noivo de uma mulher maravilhosa. Sempre fui pacificador", escreveu.
Por nota, quatro advogados que trabalham na defesa do vereador afirmam que consideram o cliente inocente e que testemunhas provaram isso nos autos. "As alegações mostram claramente a intenção de expor e denegrir a imagem do Guilherme, mesmo sem haver uma decisão definitiva da Justiça", pontuaram.
Ainda por meio do comunicado, a defesa do parlamentar disse que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fato da advogada da ex-mulher do cliente ter "tentado se auto-promover com um processo que corre em segredo de Justiça, justamente pela fragilidade das afirmações".

O caso

"A briga ocorreu dentro da casa deles. Após relatar o que sabia ao Guilherme, ele deu diversos socos na cara dela, a puxou pelos cabelos e a arrastou pelas escadas. Ela disse que contaria a todos sobre a vida promíscua que ele mantinha, inclusive frequentando casas de swing [troca de casais]", disse a advogada da ex-mulher, Cristina Yoshiko Saito.
Segundo Cristina, na mesma ocasião, ele a fez engolir a raiz de uma planta. "Ele disse que ela tinha que comer terra para parar de falar as coisas. Depois disso, a ex-mulher saiu da cidade ameaçada e escorraçada. Ela decidiu por registrar o caso na polícia e continuar com a ação em seguida", explicou.
Durante o processo, a advogada afirma, também, que a educadora física chegou a ser ameaçada. "Ela recebeu e-mails com avisos. Em um deles, estava escrito: 'Cuidado, você pode amanhecer boiando em um rio'. Tudo isso está nos autos, que foram julgados após quase cinco anos", afirmou a defensora.
A ex-mulher decidiu se separar do vereador após o ocorrido e se mudou para o interior do estado. "Não houve absolvição por parte do Ministério Público, nem prescrição da pena de agressão", disse a advogada. Divorciado, Guilherme Prócida é filho do prefeito da cidade, Artur Parada Prócida (PSDB).

Fonte: G1.
Publicado em 18 de agosto 2017.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Jornal da Cultura | 17/08/2017


Assista a Pantera Cor de Rosa e o Jornal da Cultura de hoje. Aqui em Leia Mais Jornal da Cultura 17/08/2017

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Aprovado projeto que dá prioridade a professor para receber restituição do IRPF



Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.
Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta. 

Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Que país é este ? Veja a situação do professor no anúncio de Luciano Huck

Que País é Esse?


Compositor: Renato Russo.

Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

No Amazonas, no Araguaia
Na Baixada Fluminense
No Mato Grosso e nas Gerais
E no Nordeste tudo em paz

Na morte eu descanso
Mas o sangue anda solto
Manchando os papéis, documentos fiéis
Ao descanso do patrão

Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

Terceiro Mundo se for piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão

Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Perguntas para entender o fundo público bilionário para financiar as eleições

eleitor vota em 2014Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionEleitor vota nas eleições 2014, em Belém, a mais cara da história
Preocupados em financiar suas próximas campanhas nas próximas eleições, em 2018, os parlamentares estão inclinados a garantir recursos públicos para fazer frente aos custos.
Na semana passada, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou o uso de R$ 3,6 bilhões de dinheiro público para esse fim. Isso equivale a R$1 de cada R$200 da arrecadação do país em um ano, ou ao orçamento usado para custear o programa Bolsa-Família por um mês e meio.
Enquanto a proposta foi bem recebida pelas bancadas dos mais diversos matizes políticos e pode ser votada a qualquer momento no plenário da Câmara, ela caiu mal entre setores da sociedade brasileira, especialmente em um momento de aumento no rombo das contas públicas.
Afinal, o que será o fundo público, como ele será dividido e como chegamos até aqui?

Como chegamos aqui?

Nos últimos 20 anos, o país assistiu ao encarecimento contínuo das campanhas eleitorais.
O maior abastecedor dos partidos e seus candidatos eram empresas privadas brasileiras, donas de interesses e negócios dentro do Estado.
Nos últimos anos, a Operação Lava-Jato acabou demonstrando a promiscuidade da relação entre empresas e políticos. Grosso modo, dinheiro público acabava desviado para irrigar campanhas.
A repercussão das investigações desaguou na proibição de doação de empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2015.
Desde então, só a eleição municipal de 2016 foi realizada sem doação empresarial.
O impacto foi enorme: a arrecadação caiu pela metade em relação às eleições municipais de 2012, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. E os partidos acharam que era necessário voltar a encher o caixa eleitoral.
Na prática, a proposta em tramitação na Câmara faz com que o Estado brasileiro cubra todo o vácuo deixado pela proibição de doações de empresas nas campanhas. Nas eleições de 2014, por exemplo, empresas doaram R$ 3 bilhões - corrigido pela inflação, temos os exatos R$ 3,6 bilhões propostos agora.
comissao reforma politicaDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionRelator Vicente Cândido apresenta relatório na Comissão de Reforma Política, que aprovou criação do novo fundo eleitoral

O que muda?

Caso o fundo seja aprovado, o Estado brasileiro se tornará o maior financiador das eleições.
Além disso, pela nova proposta, os partidos passam a ter dinheiro garantido permanentemente: o novo fundo será o equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do país (arrecadação menos gastos da União com Estados e Municípios) em anos eleitorais.
A ideia original era que esse percentual fosse adotado apenas em 2018, sendo reduzido para 0,25% nos pleitos seguintes. Mas os deputados acharam melhor garantir fatia mais robusta a si mesmos por ora.

De onde virá esse dinheiro?

Ainda não se sabe. O texto da Proposta de Emenda Constitucional que propõe os R$3,6 bilhões para o fundo público diz apenas que a origem do montante será definida em lei orçamentária.
Como caberá à União resolver o tema, é possível que outras áreas do orçamento - como saúde e educação - disputem recursos com o fundo eleitoral.
Os parlamentares, no entanto, já estão debatendo outras possíveis origens.
Uma das ideias, defendida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, é que sejam usados recursos de emendas parlamentares - aquelas propostas de investimentos que os deputados e senadores fazem no orçamento público - para financiar a fundo eleitoral.

Dá para fazer eleições com menos dinheiro?

As eleições no Brasil são consideradas caras por especialistas.
"É injustificável, do ponto de vista da razoabilidade, que a campanha custe tanto. Os gastos são excessivos, os custos superdimensionados", afirmou o cientista-político Jairo Nicolau, da UFRJ, à BBC Brasil.
Para Nicolau, daria para fazer campanhas mais baratas que as atuais, já que a campanha ficou mais curta e há cada vez mais proibições para atos dispendiosos. Candidatos não podem, por exemplo, distribuir brindes ou contratar artistas para showmícios.
"Mesmo assim as campanhas ficaram cada vez mais caras. Como isso é possível? É um enigma", afirma Nicolau.
Já Bruno Wanderley Reis, da UFMG, acredita que o alto custo das eleições no Brasil é inevitável dado o formato da disputa eleitoral: "O sistema eleitoral no Brasil é caro. É voraz no financiamento, que é muito importante na perspectiva de vitória. São milhares de candidatos, que tem que ir à luta por votos".
santinhos no chão eleições 2014Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionSantinhos das eleições 2014 sujam as ruas de Duque de Caxias (RJ)

Como funciona o financiamento em outros países?

Em alguns países europeus, o financiamento público é responsável por mais de 70% do custeio dos partidos. É o caso da Finlândia, Itália, Portugal, Espanha, de acordo com o relatório "Financing Democracy", da OCDE, de 2016 .
Já no Reino Unido e na Holanda, dinheiro público financia 35% dos gastos políticos.
O volume de recursos, porém, é mais baixo do que os do novo fundo brasileiro.
Na França, por exemplo, o financiamento eleitoral foi de cerca de R$ 314 milhões na disputa de 2012 - bem menor do que o montante previsto para o Brasil.
O financiamento francês também é concedido de forma diferente. Os candidatos não recebem o dinheiro de antemão. Podem solicitar reembolso apenas de parte dos gastos de campanha - até 47% - se obtiverem pelo menos 5% dos votos.

Como o fundo será distribuído entre os partidos?

A distribuição será definida em projeto de lei, que está em debate na comissão especial da reforma política da Câmara.
De acordo com versão apresentada pelo relator Vicente Candido (PT), 90% do fundo (ou R$ 3,24 bilhões) seriam usados no 1º turno.
Esse dinheiro seria dividido em primeiro lugar por tipo de cargo. As candidaturas a presidente, governador e senador, juntas, ficariam com a metade do montante.
Os candidatos a deputado federal receberiam 30%. E os deputados estaduais, 20%. Depois, os recursos seriam repartidos entre os partidos.
A fórmula proposta por Candido para dividir o fundo entre partidos é polêmica e complexa. São necessários quatro cálculos diferentes. O parlamentar não apresentou justificativa para esse tipo de divisão, nem simulação de quanto cada legenda receberia.
Apenas 2% dos recursos seriam fatiados entre todos os partidos - cada um poderia ficar com R$ 1,8 milhão. Já 49% seriam divididos de acordo com os votos que as legendas receberam na última eleição para a Câmara dos Deputados. Seguindo esse critério, pouco mais da metade dos recursos ficariam com os seis principais partidos (PT, PSDB, PMDB, PP, PSB e PSD).
Outros 49% seriam repartidos entre os partidos que compõem o Congresso atualmente - 34% para Câmara e 15% para Senado. Esse recorte contempla a dança de cadeiras dos partidos após as eleições. Partidos que engordarem suas bancadas - como o PP, que elegeu 38 deputados em 2014, mas hoje tem 46 - levam vantagem.
Já a divisão dos 10% reservados para o 2º turno seria feita igualitariamente entre os candidatos que concorrem na mesma região.

Apenas o Estado vai financiar a campanha política?

Não, a doação de pessoa física continua liberada. Mas haverá limites.
No projeto de lei relatado por Vicente Cândido, o valor doado não poderia ultrapassar 10 salários mínimos (R$ 9.370). Hoje, é possível doar até 10% da renda.
Além disso, o novo limite seria aplicado para cada cargo em disputa, não no total das eleições. Por exemplo, seria possível doar 10 salários mínimos para um candidato a deputado federal, mais 10 para um postulante a senador e assim por diante.
Outra novidade discutível da proposta é que o doador pode solicitar que sua identidade não seja divulgada - hoje a publicidade é obrigatória. O problema é que isso facilita crimes de colarinho branco travestidos de doações.
Há ainda a previsão de uma espécie de "cláusula anti-Doria".
Segundo o projeto de lei em discussão, "o candidato a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios em sua campanha até o limite de R$ 10 mil". Nas eleições 2014, o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi o principal financiador da própria campanha, com R$ 4,4 milhões.
A regra não valeria, porém, para os candidatos a deputado, que ficariam autorizados a gastar muito mais nas próprias campanhas - R$ 175 mil na disputa pela câmara federal e R$ 105 mil nas estaduais.

Financiamento público é uma boa solução?

O financiamento público não é considerado necessariamente um problema, a depender da forma em que ele seja adotado.
"Há várias formas de financiar as eleições com recursos estatais. Doar recurso antes e o candidato prestar conta depois (como seria o caso no novo fundo eleitoral) não é a melhor forma de fazer isso, porque é mais fácil de ser burlado. A melhor forma seria dar recursos indiretos", afirma Jairo Nicolau. Cita como exemplo a dedução no Imposto de Renda de doadores pessoas físicas.
Bruno Wanderley Reis pondera que seria importante pulverizar as fontes de dinheiro. "Em vez de proibir a doação de empresas privadas, deveríamos ter implementado tetos para essas doações e zelar pela confiabilidade delas".
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Por que ter filhos prejudica mulheres e favorece pais no mercado de trabalho



A maquiadora Thaa Rodrigues com os dois filhosDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionA maquiadora Thaa Rodrigues foi recusada para posição de vendedora por ser mãe

"Nós não contratamos". Foi assim que o dono de uma loja de roupas no Brás, região de comércio popular de São Paulo, encerrou a entrevista de emprego com a maquiadora Thaa Rodrigues, há menos de dois meses. O motivo da reprovação foi a resposta à última pergunta do empregador: Rodrigues havia acabado de dizer que é mãe de duas crianças.
Um dia antes, a gerente do estabelecimento, com quem ela tivera uma primeira conversa, demonstrara interesse nos quase dez anos de experiência na área de varejo que a paulistana de 26 anos, moradora do bairro de Guaianases, trazia no currículo.
Nunca uma entrevista de emprego tinha acabado de forma tão abrupta, mas a situação não era exatamente nova. "Em geral, depois do 'Quantos filhos você tem?', eles perguntam 'Mas você é pelo menos casada, não é?'", diz Rodrigues, que não vive com o pai das crianças.
Esse tipo de constrangimento faz parte do dia a dia de quem tenta conciliar maternidade e trabalho fora e explica, em parte, porque o desemprego é estruturalmente mais alto entre as mulheres com filhos. Essa é a conclusão da economista e pesquisadora do Insper Regina Madalozzo, que conduziu um estudo com 700 moradores de 30 bairros da periferia de São Paulo com pelo menos um filho de até seis anos. Madalozzo constatou que a discriminação é quase tão determinante quanto a falta de creches para afastar as mães do mercado de trabalho.
No levantamento, feito em 2012 e publicado recentemente em revistas científicas, 38% das mulheres casadas que não trabalhavam disseram que gostariam de estar empregadas. Destas, praticamente metade se queixava de não ter com quem deixar os filhos e metade afirmava não conseguir encontrar emprego.
Já entre as mães que não moravam com o companheiro, a minoria, 43%, estava sem trabalhar porque preferia, enquanto 34% diziam não encontrar emprego e 23%, não ter acesso a escola ou creche. Os relatos de discriminação direta por parte dos potenciais empregadores foram predominantes em ambos os grupos entre as mulheres que disseram sentir dificuldade para encontrar uma vaga.
Na contramão, parte dos homens entrevistados disse perceber alterações positivas em suas relações de trabalho depois da chegada do primeiro filho. "De forma geral, eles afirmam que a paternidade os fez mais responsáveis e que os patrões perceberam e os recompensam por isso", destaca Madalozzo.


Ilustração mostra desigualdade salarial entre homens e mulheresDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEstudos indicam que paternidade vem acompanhada por ganho salarial

A constatação, ela diz, é reforçada por uma série de estudos que mostram que a paternidade vem geralmente acompanhada por um prêmio salarial, enquanto a maternidade desacelera a trajetória de crescimento da remuneração das mulheres.
Madalozzo cita entre os exemplos nesse sentido o trabalho da chefe do departamento de sociologia da Universidade de Massachusetts, Michelle Budig, intitulado The fatherhood bonus and the motherhood penalty ("O bônus da paternidade e o fardo da maternidade").
No caso da pesquisa brasileira, essa distinção de tratamento do mercado de trabalho refletiria em parte a dinâmica das famílias, em que as mães são as principais responsáveis pelas crianças e os pais "têm a possibilidade de escolher 'ajudar' suas mulheres com esta responsabilidade quando se sentem inclinados a isso".
"O que nos chamou atenção é que a maioria dos homens tinha consciência do quanto as mulheres trabalhavam em casa. As pessoas já sabem, o que falta é mudar (a distribuição das tarefas)", avalia a economista.

Do topo à base da pirâmide

A discriminação atinge mulheres de todas as classes sociais, diz a professora do Insper. Ela é mais dramática, contudo, entre as mães de baixa renda, que não têm a opção de contratar uma babá ou, como define a economista, de "terceirizar os cuidados e o trabalho doméstico ao setor privado".
"As entrevistas de emprego são muito mais invasivas. Não se pergunta apenas se ela tem filho, mas como vai 'se virar' quando a criança ficar doente, quando alguma urgência aparecer".
Rodrigues começou a trabalhar aos 15 anos, para ajudar nas despesas de casa. Foi vendedora, caixa, recepcionista e, desde que descobriu que queria trabalhar com beleza, já fez cursos de depilação, desenho de sobrancelhas e maquiagem.
Hoje ela concilia o trabalho de maquiadora, que faz sob demanda porque ainda "não paga todas as contas", com o emprego em horário comercial em uma loja de iluminação na rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo - vaga que conquistou há pouco mais de um mês, depois de uma entrevista "bem mais tranquila" do que a da loja no Brás.
O trajeto de casa ao trabalho dura pouco mais de uma hora. Enquanto ela está fora, a filha de 9 anos e o filho de 5 estão na escola ou aos cuidados da família, que se reveza para ajudá-la. "Eu sei que muitas meninas não têm a mesma sorte que eu", diz ela.

Rede informal de cuidados

A falta crônica de vagas em creches e pré-escolas torna praticamente imprescindível que exista uma rede apoio às mães para que elas tenham condições de trabalhar fora.
Entre as mulheres em idade ativa no Brasil, apenas 52% participam do mercado de trabalho, empregadas ou em busca de colocação, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), referente ao primeiro trimestre deste ano. O percentual é 20 pontos inferior à taxa de participação dos homens, 72%.


Mãe trabalhando com bebê no coloDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionFalta de vagas em creche ajuda a explicar baixa participação da mulher no mercado de trabalho

Na pesquisa do Insper, intitulada Como famílias de baixa renda em São Paulo conciliam trabalho e família?, 70% de todos os entrevistados, homens e mulheres, relataram receber ajuda de outras mulheres para cuidar dos filhos.
"As mulheres de alta renda contam com as de baixa renda e essas últimas, com as mães, avós, cunhadas, irmãs. É uma rede completamente feminina", observa Madalozzo.
Com uma rede de apoio mais frágil e sentindo necessidade de estar próxima das crianças, a soteropolitana Luana Assis optou pelo trabalho informal, que tem um rotina mais flexível, quando seu terceiro filho nasceu, há poucos meses. "Minha mãe também é nova, precisa trabalhar e não pode cuidar dos meninos", diz ela.
Hoje com 23 anos, a moradora do bairro Periperi, na região norte de Salvador, começou a trabalhar aos 17, como atendente de telemarketing. Cerca de um ano e meio atrás, ela abriu uma pequena lanchonete perto de casa, para tentar conciliar o trabalho com uma vida mais perto dos filhos.
Com o agravamento da crise, contudo, o movimento caiu e ela teve que fechar o negócio. "Vendi tudo e comecei a trabalhar como diarista". Quando ela sai para o serviço, as crianças ficam com a prima, que mora perto.
Com o que ganha, ela sustenta as crianças e economiza para começar um curso técnico de enfermagem, seu plano de longo prazo para voltar a ter carteira assinada. Os sacrifícios de hoje ela define em uma frase: "É coisa pequena perto do que quero conquistar na vida".

Publicado em 16/08/2017.
Professor Edgar Bom Jardim - PE