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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Procuradora-geral Raquel Dodge quer anular o registro de candidatura de Lula


procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (15) uma impugnação (contestação) ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Ela argumenta que o petista é inelegível.
Dodge informou oficialmente ao TSE que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), entregando à corte a certidão emitida pela Justiça Federal.
A procuradora-geral acionou o tribunal cerca de três horas depois que dirigentes do PT fizeram o pedido de registro de candidatura.
Os petistas levaram ao TSE apenas uma certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo, deixando de informar que Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal -apesar de o fato ser público e notório.

"Falta-lhe [a Lula] capacidade eleitoral passiva. Segundo a lei vigente, o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva. É o caso do requerente, que foi condenado criminalmente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", escreveu Dodge.

A contestação foi dirigida ao ministro Luís Roberto Barroso, sorteado, também nesta noite, para relatar no TSE o processo de registro de candidatura de Lula. Para o Ministério Público Eleitoral, o pedido de Lula não tem validade e eficácia. Dodge sustenta que não há hipótese de candidatura sub judice, como têm afirmado os petistas, e pede a Barroso que indefira o registro liminarmente.

"Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento [de Lula], sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", afirmou.

"O requerente não é elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, [o que] impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral", escreveu Dodge.
Com informação de Folhapress
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Os 13 candidatos à Presidência da República em 2018

Terminado o prazo para o registro de candidaturas à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h desta quarta-feira, 15, a corrida pelo Palácio do Planalto de 2018 tem, oficialmente, 13 candidatos. É o maior número em eleições presidenciais no Brasil desde 1989, a primeira da redemocratização, quando foram 22 os presidenciáveis.
Além de PT e PSDB, que polarizam as disputas pelo Planalto desde 1994, a eleição de 2018 terá um candidato do MDB após 24 anos, um do PDT depois de 12 anos e a estreia da Rede Sustentabilidade, criada em 2015, no cenário nacional.
Também estarão representados na urna com cabeças de chapa o PSOL, que vem lançando candidatos à Presidência em todos os pleitos desde 2006, PSL, PPL e PSTU, além de partidos que aderiram à tendência de abolirem siglas como nome: Podemos, Novo, Democracia Cristã e Patriota.
Veja abaixo quem são os candidatos:

Lula (PT)

 (Nelson Almeida/AFP)
Líder nas pesquisas de intenção de voto, embora preso e enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, foi oficializado na corrida presidencial nesta quarta, último dia do prazo. Eleito em 2002 e reeleito em 2006, Lula teve registrado como candidato a vice-presidente o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, de 55 anos.
Com o provável indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente pelo TSE, o que deve ocorrer até, no máximo, o dia 17 de setembro, Haddad deve ser o candidato do PT à sucessão do presidente Michel Temer (MDB). A vice, neste caso, será a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila, do PCdoB, que abriu mão de sua candidatura à Presidência para aguardar a decisão da Justiça Eleitoral sobre o titular da chapa petista. Além dos comunistas, o PT tem em sua coligação o PROS.

Jair Bolsonaro (PSL)

Capitão da reserva do Exército, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), de 63 anos, é o representante do conservadorismo e da direita com maior potencial eleitoral na disputa deste ano. Sem Lula entre os candidatos, é ele quem lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência, com 19% da preferência, conforme pesquisa VEJA/Ideia Big Data divulgada no final de julho.
Depois de três negociações frustradas pela indicação de seu companheiro de chapa – com o senador Magno Malta (PR-ES), a advogada Janaina Paschoal e o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança – formou-se uma chapa puro-sangue militar, com o general da reserva Hamilton Mourão, de 65 anos, na vice de Bolsonaro. O partido de Mourão, o nanico PRTB, é o único aliado do candidato do igualmente diminuto PSL na eleição.

Marina Silva (Rede)

Em sua terceira tentativa de chegar à Presidência – foi derrotada ainda no primeiro turno em 2010 e 2014 – a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva(Rede), de 60 anos, disputará a primeira eleição ao Palácio do Planalto liderando a Rede Sustentabilidade, partido que ela idealizou e ganhou vida em 2015. Nos pleitos anteriores, ela estava filiada a PV e PSB, respectivamente.
Com o chamado “recall” das eleições anteriores, Marina aparece logo abaixo de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. No levantamento VEJA/Ideia Big Data, ela marcou 11% das intenções de voto sem Lula no páreo. Seu vice é o médico Eduardo Jorge, de 68 anos, filiado ao único partido aliado à Rede de Marina Silva, o PV. Jorge disputou a Presidência em 2014.

Ciro Gomes (PDT)

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, 60 anos, está de volta à disputa pela Presidência após 16 anos. Filiado ao PDT, depois de passar por seis partidos, Ciro havia concorrido ao Planalto em 1998 e 2002, pelo PPS, e não chegou ao segundo turno em nenhuma das duas ocasiões. Com 7% das intenções de voto no cenário sem Lula, conforme a pesquisa VEJA/Ideia Big Data, o pedetista pode ter sua candidatura “esvaziada” à esquerda, sobretudo no Nordeste, com a confirmação de que Fernando Haddad será o candidato apoiado por Lula.
Aliado apenas ao nanico Avante – o PSB, que ele cortejava, declarou-se neutro, em acordo com o PT – Ciro Gomes vai para a campanha com uma chapa pura do PDT. Sua vice é a senadora Kátia Abreu (TO), 56 anos, que tem a trajetória parlamentar ligada ao agronegócio e já passou por PFL, DEM, PSD e MDB, do qual foi expulsa por criticar o governo de Michel Temer.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Governador de São Paulo por quatro vezes, Geraldo Alckmin (PSDB), 65 anos, disputará pela segunda vez a Presidência da República – ele foi derrotado por Lula em 2006, quando teve menos votos no segundo turno do que no primeiro.
O tucano patina nas pesquisas de intenção de voto, tem 6% da preferência, conforme o levantamento VEJA/Ideia Big Data, e aposta no amplo arco de alianças que costurou para crescer. Alckmin recebeu o apoio dos cinco que compõem o chamado Centrão (PP, DEM, PRB, PR e Solidariedade), além de PTB, PPS e PSD, e terá cerca 40% do tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV. Sua vice, avalizada pelo Centrão, é a senadora Ana Amélia (PP-RS), de 73 anos.

Alvaro Dias (Podemos)

Ex-governador do Paraná e senador em terceiro mandato, Alvaro Dias(Podemos), 73 anos, concorrerá à Presidência pela primeira vez. Apostando no discurso de “refundar a República” e na promessa de que convidará o juiz federal Sergio Moro para ser seu ministro da Justiça, Dias tem como principal força a região Sul do país. Conforme a pesquisa VEJA/Ideia Big Data, ele lidera na região, com 23% das intenções de voto. Pouco conhecido nas demais regiões, Dias tem 4% da preferência no país, segundo o levantamento.
O vice de Alvaro Dias é o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Paulo Rabello de Castro (PSC), de 69 anos. Além do partido de seu companheiro de chapa, a coligação encabeçada por Dias inclui os nanicos PRP e PTC.

Henrique Meirelles (MDB)

Depois de 24 anos, o MDB voltará a ter um candidato à Presidência da República. O nome escolhido pelo partido, um neoemedebista, é o do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, 72 anos, filiado ao partido em abril.
Em campanha, Meirelles terá como principal obstáculo sua ligação com o impopular presidente Michel Temer, reprovado por 82% da população, conforme o Datafolha, e de cujo governo ele foi ministro entre maio de 2016 e abril de 2018. Com 2% das intenções de voto na pesquisa VEJA/Ideia Big Data, Meirelles tentará, por outro lado, ressaltar que foi o economista escalado tanto por Lula quanto por Michel Temer para postos-chave em momentos delicados da economia. Aliado apenas ao nanico PHS, o ex-ministro terá como vice o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (MDB), de 68 anos.

Guilherme Boulos (PSOL)

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, 36 anos, mantém a tradição do PSOL em lançar candidatos à Presidência da República desde que o partido foi criado, em 2004, a partir de dissidências do PT. Antes dele, concorreram pela legenda Heloísa Helena, em 2006, Plínio de Arruda Sampaio, em 2010, e Luciana Genro, em 2014.
Com 1% na pesquisa VEJA/Ideia Big Data, Boulos entra na disputa com uma chapa puro-sangue psolista e tem a líder indígena Sônia Guajajara, 44 anos, como vice.

Os nanicos

No pelotão de nanicos da eleição presidencial de 2018 estão o sempre presente José Maria Eymael (Democracia Cristã), candidato em 1998, 2006, 2010 e 2014; o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota); o ex-banqueiro João Amoêdo (Novo); o escritor João Goulart Filho (PPL), filho do ex-presidente João Goulart; e Vera(PSTU).
Fonte: Revista Veja

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Andrezza Formiga entre os finalistas do 29º Prêmio da Música Brasileira


A forrozeira Andrezza Formiga defende a cultura nordestina na final do 29º Prêmio da Música Brasileira na categoria Regional – Cantora, com o álbum “E TOME FORRÓ MEU BEM!”
O álbum traz dez canções, em sua maioria inéditas e se destaca também pelos arranjos, dos quais a cantora fez questão de participar e acompanhar de perto durante todo o processo de produção e gravação.
A cantora vive o melhor momento de sua vida artística. Chega confiante e vitoriosa aoTheatro Municipal do Rio de Janeiro. Já são 18 anos trilhando os caminhos do forró entre a banda Casaca de Couro e a carreira solo.
Andrezza ainda sente aquele friozinho na barriga ao subir nos palcos em algumas apresentações: “Sempre tem dias que parece a primeira vez”, comenta.
O forte de Andrezza Formiga é o forró, além de uma voz bonita e boa presença de palco. Estes requisitos somados a um repertório cultural eclético do autêntico pé de serra e do bom renovado forró faz com que a artista se torne mais notável e chegue a ser indicada como o melhor álbum de música regional do Brasil.
“Ser uma das finalistas deste prêmio é muito expressivo para qualquer artista. É um reconhecimento nacional que nos deixa feliz e nos incentiva ainda mais a produzir música boa! A sensação é de que estamos no caminho certo.De que o trabalho quando é feito com cuidado, amor e carinho, do jeito que a gente quer mostrar vai longe… Sensação de que nossa verdade agradou e tudo repercute positivamente”, declarou Andrezza.
E TOME FORRÓ MEU BEM! tem produção e direção musical de Roberto Cruz e participação dos músicos Diórgenes Mariano (sanfona e bateria), Danilo Mariano (teclados), Daniel Coimbra (cavaquinho), Binho Lero Lero (zabumba e percussões), Lucas Crasto (contrabaixo), João Neto (guitarra e violões), Joab Santana e Elda Santana (vocais), Fofão e Roberto Cruz (mixagem e masterização), Renata Melo (projeto gráfico). Produção fonográfica: AR2 Produções e Eventos. O repertório que valoriza grandes compositores e revelações da música nordestina como Flávio Leandro, Roberto Cruz, Jessier Quirino, Bruno Lins e Rafael Beibe.

Você pode curtir o som de Andrezza Formiga através do canal do Youtube da cantora.
Acesse https://www.youtube.com/andrezzaformiga

Matéria: Edgar Santos
Foto Capa do CD – Renata Melo
Fotos Divulgação – Bruno Maia
Fonte:http://culturapopularpe.com.br/andrezza-formiga-e-finalista-do-29o-premio-da-musica-brasileira/
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Crueldade:Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef


Criança ao lado de valão a céu aberto no Complexo da Maré, no Rio de JaneiroDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionCriança ao lado de valão a céu aberto no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro; violação do saneamento é quesito que afeta o maior número de meninos e meninas no país
Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade - seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia - formariam quase três São Paulo inteiras.
Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no país.
Em relatório divulgado nesta terça-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adota um critério inédito no tratamento à pobreza entre crianças brasileiras: inclui não somente indicadores de renda per capita, mas também o cumprimento de direitos fundamentais garantidos na lei.
O documento mostra que a pobreza "apenas" monetária foi reduzida na última década, mas privações de um ou mais direitos não diminuíram na mesma proporção. Ainda assim, segundo o relatório, 18 milhões de crianças e adolescentes (34% do total) vivem em famílias com renda insuficiente para a compra de uma cesta básica (menos de R$ 346 mensais nas áreas urbanas e R$ 269 nas rurais).
Quando são consideradas somente as privações de direitos (em seis categorias: educação, informação, trabalho infantil, moradia, água e saneamento), 26,7 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados.
Crianças caminham em estrada de terra em meio a plantaçõesDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionÁreas rurais apresentam indicadores preocupantes para a infância
O relatório tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.
O Unicef alerta: além de considerar nuances como a influência da raça e da região do país, o desenho de políticas públicas para lidar com a pobreza na infância deve considerar também a assistência a mães, pais e responsáveis delas.
Confira abaixo alguns pontos revelados pelo relatório.

1. O acesso a sistema de esgoto é o direito 'mais negado' aos pequenos

Crianças e mulher ao lado de casas precárias, além de esgoto e lixo a céu abertoDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionUm quinto das crianças brasileiras vive em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões
Considerando a lei, o estudo mapeou onde o Brasil está falhando em garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Somando tanto privações consideradas "intermediárias" e "extremas", é o saneamento (com indicadores como a presença de banheiros e rede coletora de esgoto) que prejudica o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões).
O maior problema está no descarte dos resíduos humanos, uma vez que 22% dos menores de 18 anos vivem em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões.
O quadro geral mais grave está no Norte e Nordeste do país, em que 44,6% e 39,4%, respectivamente, dos pequenos têm ao menos uma privação no que diz respeito ao saneamento.

2. Entre meninos e meninas negras, 'taxa de privação de direitos' supera média nacional e passa dos 50%

O próprio saneamento reflete diferenças observadas em outros quesitos: entre crianças e adolescentes privados de saneamento, 70% são negros.
Considerando todas as categorias de privações envolvidas no estudo, meninos e meninas negras têm uma "taxa de privação de direitos" de 58%, versus 38% dos brancos (no Brasil, a taxa é de 49,7%).
No que diz respeito às privações extremas - ou seja, em que não há acesso algum ao direito em questão -, a desigualdade entre negros e brancos é intensificada: atinge 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos com menos de 18 anos.
No quesito educação, por exemplo, há 545 mil meninos e meninas negras de 8 a 17 anos analfabetos, versus 207 mil brancos.
Indígenas e amarelos não foram incluídos no relatório por questões metodológicas.

3. O Sudeste urbano versus o Norte rural

Imagem interna de casa no Complexo da Maré, no RioDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionSudeste está em segundo lugar entre regiões com indicadores mais preocupantes para a moradia na infância
Em geral, crianças e adolescentes que moram em áreas rurais têm mais direitos negados que os das zonas urbanas; e moradores das regiões Norte e Nordeste encaram mais privações que aquelas do Sul e Sudeste.
Mas há exceções: no quesito moradia (número adequado de pessoas por dormitório, materiais apropriados nos tetos e paredes e etc.), o Norte está na lanterna, seguido do Sudeste e Nordeste.
Enquanto isso, o percentual de meninos e meninas que têm seus direitos violados é o dobro no campo (87,5%) em comparação com as cidades (41,6%).

4. Entre a escola e o trabalho: antigos desafios

Um quinto dos brasileiros de 4 a 17 anos de idade tem o direito à educação violado - isto considerando privações intermediárias, como atraso escolar ou analfabetismo após os 7 anos, e privações extremas, como crianças que simplesmente não estão na escola.
Enquanto isso, 6,2% das crianças e adolescentes do país exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Isto, inclusive, quando este tipo de atividade é ilegal, como na faixa de 5 a 9 anos (3%, ou 425 mil meninos e meninas neste segmento trabalham) e de 10 a 13 anos (7,4%).
A carga de trabalho é maior para as meninas, com exceção do trabalho remunerado entre adolescentes - este maior entre os garotos.
Ser negro ou morar no Norte ou Nordeste implica em uma incidência mais alta do trabalho infantil.
Professor Edgar Bom Jardim - PE