Prefeitura diz que Paço do Frevo continua aberto, mas com horário reduzido

Localizado no Bairro do Recife, o Paço possui quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. Foto: Sol Pulquério/PCR/Divulgação.

Após as especulações de fechamento do Paço do Frevo, que surgiram na manhã desta terça-feira (13), a Prefeitura do Recife informou que o equipamento continua aberto. No entanto, por estar em um período de transição, o Paço funcionará com horário reduzido até 1º de dezembro. As portas do museu estarão abertas ao público apenas no turno da tarde, das 13h às 17h, de terça a domingo. Até então, o centro cultural funcionava das 9h às 17h de terça a sexta e das 14h às 18h nos sábados e domingos.

De acordo com a administração municipal, acabou nesta terça o contrato, assinado em 2013, entre a administração pública e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), para manutenção e oferta regular dos serviços e programações do equipamento. Um outro processo licitatório já foi realizado e vencido pelo mesmo IDG, que agora está na fase de implementação e regularização da operação. 

Sob a condição de anonimato, funcionários do Paço do Frevo disseram estar apreensivos com o destino do centro cultural. Segundo uma colaboradora do IDG, todos os funcionários já receberam, há um mês, aviso prévio da organização social que administra o equipamento. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no aviso prévio, os funcionários têm duas opções: reduzir duas horas a jornada diária ou faltar sete dias corridos mantendo o salário integral. Os funcionários ouvidos pelo Diario disseram não ter certeza se haverá expediente nesta quarta-feira (14).

Entre 2015 e 2016, surgiram diversos rumores sobre o encerramento das atividades do Paço. Em 14 de novembro de 2015, o tratado entre Prefeitura do Recife e IDG foi aditado em 45 dias, se estendendo até o fim daquele ano, quando o presidente do conselho de administração municipal do IDG no Recife, Ricardo Piquet e o prefeito da cidade, Geraldo Julio, se reuniram e acordaram novo contrato.  

Os rumores em torno do possível fechamento do museu tiveram início quando os funcionários do IDG empregados no Paço do Frevo receberam aviso prévio. Na época, a empresa já rebatia as suspeitas de encerramento das atividades, alegando que a renovação do contrato estava sendo negociada. 

Museu
O Paço do Frevo é um centro de referência de ações, projetos e atividades de documentação, transmissão, salvaguarda e valorização de uma das principais tradições culturais brasileiras, reconhecida como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco: o frevo. Um lugar para estudar, criar, experimentar e vivenciar o universo de histórias, personalidades, memórias e linguagens artísticas.

Localizado no Bairro do Recife, tem quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. O imóvel faz parte do complexo turístico das cidades de Recife e Olinda, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1998, e abrigou até 1973 a Western Telegraph Company, empresa pioneira na implantação do telégrafo no Brasil. O Paço é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, com realização da Fundação Roberto Marinho e gestão do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

O projeto conta com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), do Instituto Camargo Corrêa, do Instituto Votorantim, do Itaú, da Rede Globo e apoio do Iphan e do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Repercussão

Na tarde desta terça-feira (13), a situação do Paço do Frevo foi discutida na Câmara Municipal do Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) usou a tribuna da Casa de José Mariano para afirmar que cobrou informações a respeito do caso com o Poder Executivo, mas não obteve respostas.

"O presidente da Fundação (de Cultura Cidade do Recife) não nos atendeu. Nos corredores, há quem diga que isso é notícia falsa (sobre o fechamento). A licitação teria sido finalizada na semana passada, mas ainda não temos definição do contrato. Podemos dizer, com base em dados oficiais, que o contrato se encerra hoje, e que as pessoas que trabalhavam nesse espaço estão sendo demitidas. Quem garante que ele abrirá amanhã?", questionou.

Confira a nota da Prefeitura do Recife na íntegra:
"A Prefeitura do Recife esclarece que o Paço do Frevo não está encerrando as atividades. O equipamento atravessa agora um momento de transição de gestão. Acabou hoje (13) o contrato, assinado em 2013, entre a administração pública e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), para manutenção e oferta regular dos serviços e programações do Paço. Um outro processo licitatório já foi realizado e vencido pelo mesmo IDG, que agora está na fase de implementação e regularização da operação, para que possa seguir atuante na salvaguarda, promoção e renovação do frevo como genuína expressão cultural da cidade. Durante esse período de transição, até o dia 1º de dezembro, o Paço do Frevo continua funcionando no período da tarde, para atendimento ao público."

Com informações do Diario de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE