Sem discursos dos políticos, a abertura dos trabalhos do Judiciário conta, nos últimos anos, com a palavra da presidência do Supremo, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Como em anos anteriores, há sempre palavras sobre a necessidade de maior efetividade da Justiça, punição a criminosos culpados, absolvição de inocentes, pedidos de respeito à magistratura (que hoje vê alguns de seus membros sendo verbalmente atacados em locais públicos) e defesa das prerrogativas dos advogados.
Sentada ao lado de Michel Temer (MDB), que é investigado pela Lava Jato, a presidente do STF, Cármen Lúcia, mesmo sem citar o ex-presidente Lula, mandou um recado ao petista e seu partido.
Disse que todos podem aceitar ou questionar decisões da Justiça e delas recorrer. Mas “é inadmissível e inaceitável […] desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”.
Sentada ao lado do presidente do Senado, o também investigado Eunício de Oliveira (MDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por sua vez, fez um duro discurso: falou da falta de efetividade da Justiça e da necessidade de se punir quem comete crimes, defendendo, inclusive, a prisão após condenações em segundo grau.
"É preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos. Só assim afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições", disse Dodge.
Apesar da força retórica dos discursos, o sistema brasileiro ainda alonga processos em diversas instâncias da Justiça e chega a paralisar o Supremo Tribunal Federal em casos criminais devido ao foro privilegiado.
DE buzzfeed.com
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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