quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Renan fica na presidência do Senado, diz STJ

Após votação durante toda a tarde desta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu não afastar Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. O senador alagoano, no entanto, não poderá assumir a Presidência da República caso seja necessário. O placar foi 6 a 3 contra o afastamento.
Renan Calheiros é o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já que não há vice-presidente em exercício atualmente.
Durante o julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, abriu a divergência e propôs uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, incluiu como item número 1 na pauta da sessão de hoje, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
O entendimento por manter Renan no comando do Senado, mas sem poder assumir a presidência da República foi costurado ontem com o intuito de amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo.
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Professor Edgar Bom Jardim - PE

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