sábado, 16 de novembro de 2013

Condenados do mensalão embarcam para Brasília




Sete condenados pelo julgamento do mensalão, que estavam detidos na Polícia Federal de Belo Horizonte, embarcaram na tarde deste sábado (16) em um avião da Força Nacional no aeroporto da Pampulha rumo a Brasília.  Na aeronave já estavam o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, que vieram de São Paulo, na primeira parada do avião que partiu de Brasília na manhã de hoje.
A aeronave, um jato ERJ 145 da Embraer com capacidade para 50 pessoas, pousou na capital mineira por volta das 15h30.  Embarcaram em Belo Horizonte o operador do esquema Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses;  Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.

PENAS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL
    Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus
As únicas mulheres do grupo devem ser levadas ao Centro de Detenção Provisória de Brasília e os demais para o presídio da Papuda.
Os nove condenados se juntarão a  Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (condenado a cinco anos de prisão), e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT (condenado a oito anos e 11 meses), que já se apresentaram à superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Assim, dos 12 mandados de prisão expedidos ontem pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, apenas um não foi cumprido: Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, fugiu para a Itália aproveitando a dupla cidadania, segundo confirmou seu advogado. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo.
Os réus que estavam da capital mineira passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) e, ao saírem de lá, foram hostilizados por uma pequena multidão que fez plantão no local. Quanto a Dirceu e Genoino, ambos se apresentaram na sexta-feira (15) à superintendência da PF em São Paulo, depois que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso.
As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).
Pena "fatiada"

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF
    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível "fatiar" as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.
O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).
Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.

Professor Edgar Bom Jardim - PE
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