Estado divulga nota sobre pedágio no Recife
Governo estadual responde a reportagem do JC sobre projeto de via às margens do Rio Capibaribe
O governo estadual encaminhou ao JC uma nota de esclarecimento sobre o possível primeiro pedágio dentro do Recife. A medida foi tomada após a revelação, nesta quinta-feira (11), pelo JC, da existência do projeto, uma proposta de parceria público-privada (PPP) da Odebrecht para ligar a Zona Norte à Cidade da Copa, em São Lourenço. O assunto teve muita repercussão. No JC Online, foi o assunto mais lido e comentado do dia, além de a matéria ter sido “curtida” quase 220 vezes por usuários do Facebook.
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Quando a reportagem procurou o Estado para tratar do assunto, na última quarta-feira (10), as áreas do governo envolvidas com a proposta evitaram detalhar o assunto e forneceram apenas dados gerais. A Odebrecht e a Prefeitura do Recife também foram procuradas, mas não se pronunciaram. A reportagem apresentou o quarto possível pedágio já cogitado no governo Eduardo Campos, um estudo da Odebrecht previsto para entrega ao Estado no próximo dia 20, duas semanas após as eleições.
Um embrião da proposta foi apresentado oficialmente pela empresa em 31 de janeiro passado. Na época, o ex-deputado federal Maurício Rands (PT) estava à frente da Secretaria de Governo (Segov) e do Comitê Gestor do Programa Estadual de PPPs (CGPE). Os estudos foram autorizados pelo governo em 20 de março, em uma reunião com a presença do então secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio (PSB), prefeito eleito do Recife.
Após a publicação da história pelo JC e sua repercussão, o Estado enviou a nota de esclarecimento e disponibilizou porta-voz para tratar do assunto.
Na nota, o projeto é chamado de “Rota do Capibaribe-Ramal da Copa”, uma “alternativa qualificada de ligação da região norte e do Centro do Recife à região do oeste metropolitano, onde se instalará a Arena Pernambuco e a Cidade da Copa.”
O governo informa que autorizou a Odebrecht a investir R$ 9,5 milhões nos estudos para verificar a viabilidade do projeto. Caso a proposta seja considerada viável e licitada, o gasto será ressarcido pelo vencedor do contrato à Odebrecht.
Existem PPPs de duas naturezas diferentes: concessões administrativas, bancadas exclusivamente pelo Estado, e patrocinadas, com dinheiro público e cobrança direta aos usuários.
Segundo a secretária-executiva do CGPE, Clélia Freitas, existiria a possibilidade de a Rota Capibaribe ser uma concessão administrativa, bancada inteiramente pelo Estado – embora Maurício Rands, em janeiro, tenha apresentado a proposta como uma área urbana pedagiada, citando inclusive os casos da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e das vias expressas de Miami.
Leia na íntegra a nota do governo.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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